Direito de família e das sucessões

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ISBN 13 : 9788530929862
Total Pages : 569 pages
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Book Synopsis Direito de família e das sucessões by : GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA

Download or read book Direito de família e das sucessões written by GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA and published by . This book was released on 2009 with total page 569 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra congrega artigos de juristas e estudiosos em um diálogo a respeito de temas do Direito de Família e das sucessões, ramo do Direito Civil brasileiro que mais sofreu alterações, seja no plano estrutural ou funcional, nos primeiros anos do Código Civil de 2002.

Grandes temas de direito de família e das sucessões

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ISBN 13 : 9788502102675
Total Pages : 365 pages
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Book Synopsis Grandes temas de direito de família e das sucessões by : VARIOS AUTORES

Download or read book Grandes temas de direito de família e das sucessões written by VARIOS AUTORES and published by . This book was released on with total page 365 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata do direito de família sob 6 perspectivas - responsabilidade e afetividade nas relações de família, guarda, pensão alimentícia, pactos patrimoniais, adoção, sucessão na união estável e no casamento.

Temas de Direito Da Família E Das Sucessões

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ISBN 13 : 9789726296195
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Temas de Direito Da Família E Das Sucessões by : Maria Margarida Silva Pereira

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Temas contemporâneos de direito de família, sucessões e responsabilidade civil

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ISBN 13 : 9786525100852
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Temas contemporâneos de direito de família, sucessões e responsabilidade civil by : Carla Matuck Borba Seraphim

Download or read book Temas contemporâneos de direito de família, sucessões e responsabilidade civil written by Carla Matuck Borba Seraphim and published by . This book was released on 2021-05-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra em questão consistiu em oportunizar aos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Direito da Família e Sucessões e Responsabilidade Civil aplicado ao Novo CPC, da ESA-SBC, terem seus trabalhos publicados. Trata-se da finalização de um projeto de curso que teve como intuito preparar o advogado para atuação na área do Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual; fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos e garantias oriundos das novas tendências da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis; propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial, com aplicação do método do caso; e proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares.

Temas De Direito De Familia E De Sucessoes

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ISBN 13 : 9788520507735
Total Pages : 405 pages
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Book Synopsis Temas De Direito De Familia E De Sucessoes by : Carlos Silveira Noronha

Download or read book Temas De Direito De Familia E De Sucessoes written by Carlos Silveira Noronha and published by . This book was released on with total page 405 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra coletiva tem o objetivo de reexaminar os estudos que vêm sendo realizados pela doutrina estrangeira acerca dos efeitos secundários, os quais, a par de serem um resultado, uma consequência ou terem sido provocados pelos chamados efeitos principais da sentença civil de mérito, exercem a função de completar a eficácia integral desse provimento judicial final e definitivo. A obra é substancialmente completada por uma plêiade de contribuições doutrinárias de real valor e atualidade no âmbito do direito material, reexaminadas nos diversos campos da ordem jurídica, mas com decidida prevalência nas áreas dos direitos de família e de sucessões pelo seleto grupo de autores e das produções científicas produzidas pelos mesmos. Os conteúdos explicitados nesses trabalhos jurídicos, trazidos à luz pelo grupo, expressam os resultados auferidos por meio de pesquisas, opiniões, proposições e construções amealhadas nos meios sociojurídicos. Os textos foram analisados e discutidos nos encontros de estudos realizados durante o primeiro semestre letivo de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Grandes temas de direito de família e das sucessões - volume 2 - 1a edição de 2014

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ISBN 13 : 9788502212770
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (127 download)

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Book Synopsis Grandes temas de direito de família e das sucessões - volume 2 - 1a edição de 2014 by : Regina Beatriz Tavares da Silva

Download or read book Grandes temas de direito de família e das sucessões - volume 2 - 1a edição de 2014 written by Regina Beatriz Tavares da Silva and published by . This book was released on 2014-02-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O 2o volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testamentos, herança e tutelas de urgência.

Casos Práticos - Direito da Família e Sucessões - Casos Práticos Resolvidos - 2a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894001688
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Casos Práticos - Direito da Família e Sucessões - Casos Práticos Resolvidos - 2a Edição by : Ana Leal

Download or read book Casos Práticos - Direito da Família e Sucessões - Casos Práticos Resolvidos - 2a Edição written by Ana Leal and published by Leya. This book was released on 2023-06-30 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho reúne uma série de casos práticos que abordam temáticas das disciplinas de Direito da Família e Direito das Sucessões. No âmbito do Direito da Família são apresentados casos que versam a capacidade matrimonial, o consentimento, bem como os efeitos patrimoniais do casamento, nomeadamente o regime matrimonial de bens, a administração dos bens do casal, as ilegitimidades conjugais e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges, dedicando-se ainda alguns casos à filiação, ao divórcio e à adoção. No Direito das Sucessões procurou-se agrupar um conjunto de casos práticos que fizessem uma abordagem dos temas mais relevantes, nomeadamente os conceitos de herança e legado, as modalidades de sucessão quanto às fontes de vocação sucessória, os modos de vocação indireta, a partilha, a colação, a imputação e a redução de liberalidades inoficiosas. As resoluções constituem meras propostas de resposta sem a pretensão de levar a efeito um tratamento exaustivo das matérias, devendo os seus destinatários desenvolver as suas próprias metodologias de resposta e estruturação das questões.

Questões controvertidas no direito de família e das sucessões

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ISBN 13 : 9788576600282
Total Pages : 460 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)

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Book Synopsis Questões controvertidas no direito de família e das sucessões by : Jones Figueirêdo Alves

Download or read book Questões controvertidas no direito de família e das sucessões written by Jones Figueirêdo Alves and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alguns dos assuntos abordados no livro são - Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos; Colação - Uma contribuição crítica; Culpa nas relações das famílias; Dever de fidelidade; Heranças jacente e vacante no atual Código Civil; Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil; União Estável de pessoa casada; muito mais.

Temas de direito da família

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ISBN 13 : 9789723209204
Total Pages : 275 pages
Book Rating : 4.2/5 (92 download)

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Book Synopsis Temas de direito da família by : Guilherme de Oliveira

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Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 972408860X
Total Pages : 438 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição by : Jorge Augusto Pais de Amaral

Download or read book Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais. A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição. A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.

Temas Relevantes de Direito de Família

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Publisher : Paco Editorial
ISBN 13 : 854620005X
Total Pages : 15 pages
Book Rating : 4.5/5 (462 download)

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Book Synopsis Temas Relevantes de Direito de Família by : Ana Silvia Marcatto Begalli

Download or read book Temas Relevantes de Direito de Família written by Ana Silvia Marcatto Begalli and published by Paco Editorial. This book was released on 2015-07-01 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: mportante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais especificamente para aqueles que se dedicam ao tema do Direito de Família.

Reflexões Sobre o Direito das Famílias

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Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527019092
Total Pages : 110 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)

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Book Synopsis Reflexões Sobre o Direito das Famílias by : Marco Túlio Elias Alves

Download or read book Reflexões Sobre o Direito das Famílias written by Marco Túlio Elias Alves and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-01-19 with total page 110 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflexões Sobre o Direito das Famílias é uma coletânea de artigos escritos por advogados que compartilham suas experiências e reflexões sobre o tema. Os artigos abordam temas diversos, como: • O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família • A filiação socioafetiva • A união estável • O divórcio • O direito de visitas • A guarda dos filhos • Medidas Protetivas e muitos outros O livro é uma leitura essencial para advogados, estudantes de direito e todos os que desejam conhecer mais sobre o Direito de Família. E, se gosta de livros como este, recomendo que leia também Reflexões Sobre o Direito das Sucessões.

DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II

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Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559590216
Total Pages : 382 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)

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Book Synopsis DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II by : Alberto Shinji Higa

Download or read book DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - VOL. II written by Alberto Shinji Higa and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-22 with total page 382 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é a segunda coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), conectando a comunidade externa com a academia para o desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica. Os temas se relacionam a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no panorama jurídico brasileiro, correlacionando a doutrina com a jurisprudência de forma a evidenciar temas atuais e polêmicos com o fim precípuo de provocar o estudo mais aprimorado e a investigação mais aprofundada. Com o objetivo de fomentar o debate no Direito de Família e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, tanto na teoria quanto na prática.

Temas de direito da família

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ISBN 13 :
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.:/5 (874 download)

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Book Synopsis Temas de direito da família by :

Download or read book Temas de direito da família written by and published by . This book was released on 1986 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia:

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Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525219809
Total Pages : 198 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia: by : Dóris Ghilardi

Download or read book Desafios do Direito de Família e Sucessões na pandemia: written by Dóris Ghilardi and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-24 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro baseia-se no relatório de pesquisa que teve como objeto central os desafios do Direito de Família e Sucessões no período da pandemia, dividido em 06 eixos temáticos, a saber: 1) Convivência familiar; 2) Alimentos; 3) Violência doméstica e familiar; 4) Divórcio e dissolução de união estável; 5) Adoção e 6) Instrumentos testamentários e desafios da bioética. Sob a perspectiva de uma abordagem ampla e pragmática dos temas propostos, o trabalho de pesquisa realizado pelos(as) integrantes do Grupo de Pesquisa GFAM-UFSC partiu da premissa de que o contexto pandêmico inaugura um campo muito fértil de investigação acerca do comportamento humano em situação de crise generalizada, notadamente quanto às relações familiares e conjugais, que resultaram na busca de dados concretos, obtidos (1) mediante formulário online de pesquisa; (2) da seleção e estudo das decisões judiciais do período pandêmico; (3) da análise de leis, artigos, eventos, notícias, reportagens e dados estatísticos fornecidos por outras instituições públicas ou privadas. O trabalho não se resume, contudo, em apurar as informações obtidas. Direciona-se a compreender o imbricado fenômeno vivido pela população brasileira (e mundial). Essa é a leitura que ora se convida a fazer, cabendo relembrar que a presente compilação não encerra o mais triste período da recente história brasileira, senão é apenas um recorte, um parêntesis aberto pelo grupo nessa longa (e ainda em curso) narrativa.

DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

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Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6599026125
Total Pages : 339 pages
Book Rating : 4.5/5 (99 download)

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Book Synopsis DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES by : Alexia Domene Eugenio

Download or read book DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES written by Alexia Domene Eugenio and published by Editora Thoth. This book was released on 2020-01-04 with total page 339 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é uma coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), aliando a comunidade externa com a academia no desenvolvimento da pesquisa científica. Os temas correspondem a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no cenário brasileiro, unindo a doutrina com a análise crítica da jurisprudência. Inegável a necessidade de estudos sobre a temática, tão importante no contexto contemporâneo, em face da dinâmica da configuração familiar e das normas jurídicas que lhe dizem respeito. Com o propósito de fomentar o debate em Famílias e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, seja na teoria ou na prática.

Comparative Succession Law

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Publisher : Oxford University Press
ISBN 13 : 0192590723
Total Pages : 832 pages
Book Rating : 4.1/5 (925 download)

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Book Synopsis Comparative Succession Law by : Kenneth G C Reid

Download or read book Comparative Succession Law written by Kenneth G C Reid and published by Oxford University Press. This book was released on 2020-10-09 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This third volume in a series on Comparative Succession Law concerns the entitlement of family members to override the provisions of a deceased person's will to obtain money or assets (or more money or assets) from the person's estate. Some countries, notably those in the civil law tradition (such as France or Germany), confer a pre-ordained share of the deceased's estate or of its value on certain members of the deceased's family, and especially on the deceased's children and spouse. Other countries, notably those in the common law tradition (such as England, Canada, or Australia), leave the matter to the discretion of the court, the amount awarded depending primarily on financial need. Whichever form it takes, mandatory family provision is both a protection against disinheritance and also, therefore, a restriction on testamentary freedom. The volume focuses on Europe and on countries influenced by the European experience. In addition to detailed treatment of the law in Austria, England and Wales, France, Germany, Hungary, Italy, the Netherlands, Norway, Poland, Scotland, and Spain, the book also has chapters on Australia and New Zealand, South Africa, the United States, Canada, the countries of Latin America, and the People's Republic of China. Some other countries are covered more briefly, and there is a separate chapter on Islamic law. The book opens with accounts of Roman law and of the law in medieval and early-modern Europe, and it concludes with a comparative assessment of the law as it is today in the countries and legal traditions surveyed in this volume.