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Temas Contemporaneos De Direito Processual Reflexoes Sobre A Vigencia Do Codigo De Processo Civil De 2015
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Book Synopsis Temas Contemporâneos de Direito Processual by : Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
Download or read book Temas Contemporâneos de Direito Processual written by Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-03-16 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra oferece ao leitor uma coletânea de artigos elaborados pelos discentes e docentes de programas de pós-graduação em direito processual da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e discentes e profissionais convidados, com reflexões críticas sobre temas contemporâneos da ciência do processo, nitidamente influenciada pelo amadurecimento da democracia constitucional e pelo Código de Processo Civil de 2015. Seus autores buscam a combinação entre as reflexões críticas da academia e a realidade da operação do direito em diversas carreiras públicas e privadas, proporcionando ao leitor de graduação, pós-graduação ou preparação para concursos uma visão ampla e pragmática das questões postas.
Book Synopsis Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil - by : Rodrigo;Mourão Mazzei
Download or read book Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil - written by Rodrigo;Mourão Mazzei and published by Leya. This book was released on 2019-04-24 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêmico-profissional e que possuem visões distintas do processo civil contemporâneo, decorrência de terem construído suas carreiras nos mais diversos centros pensantes do território nacional, tanto na área pública quanto privada. Em tempos de festejada diversidade, uma obra como a presente, constituída por artigos jurídicos da lavra de professores e juristas titulares de formação e pensamentos por vezes díspares, mas complementares, que se debruçaram sobre questões de grande complexidade trazidas pelo novo CPC, é essencial para que, de um lado, se busque luzes para clarear temas que por muito tempo desafiarão os operadores do Direito e, de outro, para se acessar às mais novas e relevantes tendências do direito processual civil.
Book Synopsis Estudos sobre Direito Processual by : Luiza Tosta Cardoso
Download or read book Estudos sobre Direito Processual written by Luiza Tosta Cardoso and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-01-14 with total page 586 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra tem como objetivo apresentar debates acerca do Direito Processual, especialmente a interação entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Ordenamento Jurídico, para tanto aborda diversos temas desde a sistematização da posse, inventário, liquidação dos danos, responsabilidade civil processual, seguro D&O, seguindo para as interações com o Direito Consumerista, ao abordar a defesa do consumidor em juízo e tutela individual do vulnerável, além disso, busca traçar a profunda relação entre o Processo e a Democracia, tratando a Justiça em John Rawls, o tópico das medidas estruturantes, avançando para a seara da formação de precedentes e da uniformização da jurisprudência, tangenciando o processo coletivo ao tratar dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR). A coletânea aborda, ainda, acerca da produção de prova, a relação da colaboração premiada com os negócios jurídicos processuais, trazendo a temática da boa-fé processual, das normas fundamentais do CPC/15 e do dever de fundamentação das decisões judiciais, adotando uma sistemática que trafega nas searas da Teoria do Processo, com franca interação entre o Processo civil e o Penal. Avançando sobre o remédio constitucional e o procedimento especial, as questões referentes a organização judiciária, tangenciada pela desjudicialização no âmbito do CPC/15, o que se conecta também com a atuação extrajudicial do Termos de Ajustamento de Conduta. Na esteira de tratar importantes questões do Ordenamento Jurídico a partir da interação com Código de Processo Civil, tem-se a discussão em torno da Ação de Busca e Apreensão baseada no Decreto-Lei n. 911/69, abarcando questões da antecipação de tutela e da resposta do réu; a Ação Declaratória de Inexistência Jurídica da sentença, tema especialmente controverso com reflexos sobre todo os ramos do Direito Processual e, por fim, as analise do duplo grau de jurisdição e do sistema de recursos por uma perspectiva histórica.
Book Synopsis Ensaios sobre Direito Público contemporâneo by : Guilherme Christen Möller
Download or read book Ensaios sobre Direito Público contemporâneo written by Guilherme Christen Möller and published by EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. This book was released on 2022-04-28 with total page 251 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o último dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Processual Civil. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 8 (oito) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'As perspectivas e os pontos controversos do processo da mediação de conflitos sob a visão do Novo Código de Processo Civil', por Andressa Piuco, 'A recepção de fragmentos da Constituição Federal de 1988 pelo Código de Processo Civil de 2015', por Fernanda Esser Bueno, 'O negócio jurídico processual como alternativa para a adequada solução de conflitos', por Guilherme Augusto Volles, 'O instituto da tutela provisória: da a a z', por Guilherme Christen Möller, 'Entre retas e obstáculos: o caminho de formação do Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo', por Guilherme Christen Möller, 'A reforma e a aplicação no tocante aos dispositivos dos limites da jurisdição nacional e da cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil', por Guilherme Henrique Sapelli, 'O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as novas tendências ao direito: o direito como processo?, por Paulo Junior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller, e 'A técnica da ampliação do quórum de julgamento e a razoável duração e efetividade do processo em vista da extinção dos embargos infringentes', por Thiago Sevegnani Baehr.
Book Synopsis Aspectos polêmicos do novo código de processo civil VOL.1 by : Helder Moroni Câmara
Download or read book Aspectos polêmicos do novo código de processo civil VOL.1 written by Helder Moroni Câmara and published by Almedina Brasil. This book was released on 2018-09-28 with total page 832 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêmico-profissional e que possuem visões distintas do processo civil contemporâneo, decorrência de terem construído suas carreiras nos mais diversos centros pensantes do território nacional, tanto na área pública quanto privada. Em tempos de festejada diversidade, uma obra como a presente, constituída por artigos jurídicos da lavra de professores e juristas titulares de formação e pensamentos por vezes díspares, mas complementares, que se debruçaram sobre questões de grande complexidade trazidas pelo novo CPC, é essencial para que, de um lado, se busque luzes para clarear temas que por muito tempo desafiarão os operadores do Direito e, de outro, para se acessar às mais novas e relevantes tendências do direito processual civil.
Book Synopsis COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL by : Antônio Pereira Gaio Júnior
Download or read book COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-06-22 with total page 104 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a re exão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de re exões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira firme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
Book Synopsis Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2 by : Kleber Cazzaro
Download or read book Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2 written by Kleber Cazzaro and published by Deviant. This book was released on 2018-08-10 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Capítulos: 1) TUTELAS PROVISÓRIAS EM APELAÇÃO 2) PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CPC E SUA INCIDÊNCIA SOBRE O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS 3) A PARTICIPAÇÃO DO MEDIADOR NO ÂMBITO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM DIREITO AMBIENTAL 4) PROCESSO LEGISLATIVO E O CPC DE 2015: UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER 5) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE À FRENTE DO ARTIGO 792, PARÁGRAFO 4º. DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 6) UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL 7) NOVA EXECUÇÃO E A CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO E GARANTIAS DO JURISDICIONADO, NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. 8) A PROIBIÇÃO DA FIFA AO ACESSO ÀS CORTES ORDINÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES 9) O DIREITO HUMANO À DECISÃO FUNDAMENTADA: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO 10) TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO 11) A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS RECURSOS NO NOVO CPC E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA 12) LA ENSEÑANZA DEL DERECHO PROCESAL SUSTENTADA EN EL MODELO CONSTITUCIONAL 13) EL PROCESO MONITORIO EN EL PARAGUAY
Book Synopsis Aspectos Polêmicos Do Novo Código De Processo Civi by : Vários Autores
Download or read book Aspectos Polêmicos Do Novo Código De Processo Civi written by Vários Autores and published by . This book was released on with total page 558 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Passados dois anos da entrada em vigência do novo Código de Processo Civil sancionado por força da Lei 13.105/2015 (CPC), são várias as questões de alta indagação que se apresentaram, e seguirão se apresentando aos operadores do Direito. E justamente com o objetivo de enfrentar parte desses desafios é que se volta a presente obra, fruto do trabalho de juristas renomados, com sólida formação acadêmico-profissional e que possuem visões distintas do processo civil contemporâneo, decorrência de terem construído suas carreiras nos mais diversos centros pensantes do território nacional, tanto na área pública quanto privada. Em tempos de festejada diversidade, uma obra como a presente, constituída por artigos jurídicos da lavra de professores e juristas titulares de formação e pensamentos por vezes díspares, mas complementares, que se debruçaram sobre questões de grande complexidade trazidas pelo novo CPC, é essencial para que, de um lado, se busque luzes para clarear temas que por muito tempo desafiarão os operadores do Direito e, de outro, para se acessar às mais novas e relevantes tendências do direito processual civil.
Book Synopsis Pontos Controversos Sobre O Código De Processo Civ by : Guilherme Christen Möller
Download or read book Pontos Controversos Sobre O Código De Processo Civ written by Guilherme Christen Möller and published by . This book was released on with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O ano de 2016 tem como uma importante marca para a sociedade brasileira a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a Lei Ordinária Federal no 13.105, de 16 de março de 2015, a qual é responsável por suceder a codificação que vigorou por aproximados quarenta e três anos, o Código de Processo Civil de 1973, também conhecido por Código Buzaid, isso em decorrência da grande influência do Ministro Alfredo Buzaid para a sua formação, a Lei Ordinária Federal no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Diferentemente do regime de exceção que imperava quando da construção do Código de Processo Civil de 1939 e do Código de Processo Civil de 1973, o atual código foi projetado, construído e promulgado sob a vigência de um Estado Democrático de Direito, o que possibilitou ainda mais sua discussão a fim de chegar ao resultado mais satisfatório possível às necessidades contemporâneas do Direito Processual Civil pátrio. Basta uma breve leitura do Código de Processo Civil de 2015 para obter a conclusão de que se trata de um código com espírito totalmente diverso dos que o antecederam, entusiasmando com as suas ponderações inovadoras muito positivas e que reforçam o valor da força normativa da Constituição Federal. Em comparação ao código anterior, o Código de Processo Civil de 2015 apresenta novos artigos, suprime artigos e mantem com modificações outros tantos, todavia, ressalvando de que não se trata de uma mera modificação, afinal, é um novo código, o qual foi desenvolvido com um espírito totalmente diverso ao do desenvolvimento do Código de Processo Civil de 1973. Essa proposta realizada nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 decorre justamente dos anos que o mesmo levou para ser finalmente finalizado. Entretanto, quando considerado esse vasto lapso temporal para a construção do Código de 2015, composto por anos, superando-se a breve leitura do código e aplicando-se uma leitura criteriosa, sob uma perspectiva reflexiva sobre vários pontos do Código de Processo Civil de 2015, indaga-se: Será que o Código de Processo Civil de 2015 é perfeito? Buscando obter essa resposta, iniciou-se um estudo sobre vários aspectos dessa codificação, aliás, são esses os estudos que resultaram nesta obra, demonstrando que há a necessidade de aperfeiçoarmos ainda mais o Código de Processo Civil de 2015 a fim de que não só ele, mas o próprio Direito Processual Civil seja cada vez mais aperfeiçoado. A presente obra, portanto, apresenta o projeto investigativo proposto pelo autor, contando com quinze capítulos, sendo que o foco desta primeira edição foi abordar temas propedêuticos e relevantes para o atual cenário, específicos ou não ao Código de Processo Civil de 2015, entretanto, que sua vigência cause certa “controvérsia”. Portanto, fruto de um ano de estudo, encontram-se reunidos nesta obra quinze pontos controversos sobre o Código de Processo Civil de 2015.
Book Synopsis Questões atuais em Direito Processual by : Guilherme César Pinheiro
Download or read book Questões atuais em Direito Processual written by Guilherme César Pinheiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-03-28 with total page 245 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa. Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.
Book Synopsis O acesso à justiça no Direito Processual Civil by : Diego da Mota Borges
Download or read book O acesso à justiça no Direito Processual Civil written by Diego da Mota Borges and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-11-16 with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sabe-se que o Código atual de Processo Civil surgiu como possível solução aos problemas de morosidade do judiciário e na esperança ou simples promessa política de promover a celeridade da justiça, mas não menos é sabido que tais problemas não encontrarão jamais uma solução em um Código de Processo Civil ou lei que seja. Por isso é que a atenção deste trabalho volta-se ao que realmente é possível esperar de uma Lei: a materialização de um direito já previsto abstratamente, inclusive na Lei Maior e que, devido a diversos problemas do processo civil, não tem incidência prática, não acontece de fato. Assim, com as informações necessárias iniciais, a análise do acesso à justiça, sua conceituação e a identificação de alguns problemas do acesso à justiça, o trabalho, no último capítulo, procura responder a seguinte indagação: há no Novo Código de Processo Civil previsões, com o condão de materializar o acesso à justiça, que podem ser consideradas inovações em relação ao Código de Processo Civil de 1973? Nesse sentido, o estudo aqui proposto, longe de analisar todos os dispositivos da Lei atual, buscou identificar a ideia de materialização do acesso à justiça no CPC em vigor, mediante a apuração de alguns institutos, tais como a mediação, conciliação, o negócio jurídico processual, o formalismo-valorativo e a gratuidade da justiça.
Book Synopsis IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA by : Marcelo Mazzola
Download or read book IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA written by Marcelo Mazzola and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-09 with total page 414 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro. Sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem encontros na ESA/RJ, com a participação de acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia. A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais. Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.
Book Synopsis O Código de Processo Civil de 2015 by : Samuel de Oliveira Freitas
Download or read book O Código de Processo Civil de 2015 written by Samuel de Oliveira Freitas and published by Viseu. This book was released on 2019-11-01 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir dos principais objetivos do Código de Processo Civil introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei no 13.105/2015, segundo a exposição de motivos constante de seu anteprojeto, a obra analisa, com base em pesquisa de campo, sua efetividade com relação à realização da celeridade processual em seu primeiro ano de vigência.
Book Synopsis O Código De Processo Civil Brasileiro by : Giselle Farinhas
Download or read book O Código De Processo Civil Brasileiro written by Giselle Farinhas and published by Clube de Autores. This book was released on 2020-05-12 with total page 36 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro visa trazer ao leitor as principais alterações e problemáticas advindas com o Novo Código de Processo Civil, lei federal 13105, de 16 de março de 2015, que revogou o Código de Processo Civil de 1973, lei federal 5869, de 11 de janeiro de 1973, mais conhecido no Brasil como “Código Buzaid”, vez que fora elaborado, este último, pelo Ministro da Justiça denominado Alfredo Buzaid que, mais adiante, tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal. A Comissão do Ante Projeto do Código de 2015 foi presidida pelo Ministro Luiz Fux e, quando de sua instauração, dividia correntes de pensamentos. Haviam os que entendiam ser necessária a atualização do Código de 1973 por denotarem sê-lo defasado diante das modificações e anseios sociais. Ao passo que, havia uma minoria, bastante resistente à referida atualização, vez que afetaria todo o sistema, como o fez, sendo certo que para melhor. É imperioso enfatizar, portanto, que o novo diploma processualista civil é o primeiro Código aprovado na democracia brasileira. Assim como, naquela época da inauguração legislativa federal pelo estatuto de 1973, as produções bibliográficas traçaram lições norteadoras a respeito das inovações até então desconhecidas, hoje a finalidade precípua dos operadores e intérpretes do direito processualista é conceituar, explicar, interpretar e apontar os desafios práticos da nova legislação. Apesar de ainda muito genuíno, o Novo Diploma trouxe modificações razoáveis pautadas em um sistema processual mais constitucionalizado e comprometido, portanto, com o Estado Democrático de Direito. Nesse estudo, como dito, exploram-se as mudanças do Novo Código Processual Civil, seus principais fundamentos, os apontes e pretensões dos legisladores do projeto e destaques doutrinários. Com o fito de alcançar o desiderato científico proposto, será utilizada uma metodologia complexa, com a combinação de vários métodos e técnicas de pesquisa e investigação com análise e síntese, a partir de comparativos e debates dogmáticos sobre o tema. Por fim, verifica-se que a matéria inferida nos contempla com um importante avanço legislativo que, certamente, busca atender todas as expectativas e anseios sociais. No entanto, indubitáveis são as celeumas do dia a dia forense que, sempre, nos desafiam a melhorar o sistema vigente ensejando o necessário aperfeiçoamento contínuo.
Book Synopsis Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal by : Kleber Cazzaro
Download or read book Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal written by Kleber Cazzaro and published by Editora Deviant. This book was released on 2017-05-31 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
Book Synopsis PROCESSO CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DESENVOLVIMENTO: FLEXOS E REFLEXOS DE UMA RELAÇÃO by : Antônio Pereira Gaio Júnior
Download or read book PROCESSO CIVIL, DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E DESENVOLVIMENTO: FLEXOS E REFLEXOS DE UMA RELAÇÃO written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on 2020-09-10 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de ideias que, embora intrínsecas ao próprio devido processo legal, ainda não são, por vezes, objeto de debates à altura, seja nos tribunais ou nas salas de aula. Não obstante, justamente por permearem a própria noção de processo, tais ideias têm de estar presentes a todo momento na mente tanto daqueles que exercem o ofício jurídico, quanto dos jurisdicionados. A conjugação da brilhante exposição feita em cada uma das seções da presente obra leva à inevitável conclusão de que um processo justo, équo e efetivo não se refere apenas ao seu papel de pacificar litígios, mas também tem reflexos no desenvolvimento social. Essa faceta do processo civil – intimamente ligada à efetividade da jurisdição - há de ser observada constantemente por aqueles que o operam, estudam-no ou se valem dele. É justamente por isso que a presente obra é fundamental para todos aqueles que desejam estudar as colunas estruturantes do direito processual. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Book Synopsis COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL by : ANA BEATRIZ PRESGRAVE
Download or read book COMENTÁRIOS SISTEMÁTICOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL written by ANA BEATRIZ PRESGRAVE and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-06-10 with total page 246 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
