Guia Do Técnico Em Segurança Do Trabalho

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Author :
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 8545528701
Total Pages : 335 pages
Book Rating : 4.5/5 (455 download)

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Book Synopsis Guia Do Técnico Em Segurança Do Trabalho by : Prof. Jairo Brasil

Download or read book Guia Do Técnico Em Segurança Do Trabalho written by Prof. Jairo Brasil and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-07-09 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Guia do Técnico de Segurança do Trabalho nasceu das dificuldades e necessidades observadas pelo autor em relação aos alunos dos cursos técnicos de segurança do trabalho, quando estes ao adentrarem o mercado de trabalho buscam estabelecer uma rotina de atuação dentro das organizações, de forma a contemplar as expectativas do empregador e reduzir as ansiedades do profissional recém contratado. A grande maioria dos discentes provém de segmentos econômicos onde as tarefas já estão estabelecidas, e são submetidos à hierarquia de lideranças que dominam as atividades e o processo de trabalho. Basta tão somente obedecer e fazer. Exemplo disso é que mais da metade provém dos segmentos comercial e da prestação de serviços. Depois de formados, alunos e alunas se vêem forçados a planejar e organizar suas rotinas, pois deixam de ser simples operadores para se transformarem em protagonistas de suas atividades; já que dominam o conhecimento prevencionista, conhecimento este que é ignorado pelos demais colegas e inclusive pelo próprio empregador. Isso cria uma grande dificuldade por parte do estreante na função, dificuldade essa que pretende ser sanada com as orientações deste guia.

Técnico de segurança do trabalho

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Author :
Publisher : Appris Editora e Livraria Eireli - ME
ISBN 13 : 8547300708
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.5/5 (473 download)

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Book Synopsis Técnico de segurança do trabalho by : Sérgio Hass

Download or read book Técnico de segurança do trabalho written by Sérgio Hass and published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME. This book was released on 2016-01-01 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Técnico de Segurança do Trabalho: a dura realidade da profissão é um convite para conversas sobre a atividade humana e uma ferramenta para a reflexão. Os autores retratam, por meio de exemplos, as duras realidades encontradas pelos técnicos de segurança do trabalho nos ambientes laborais, revelando como esses profissionais, muitas vezes, são contratados por força de lei e deparam-se com uma gama de obstáculos que trazem desafios ao exercício da sua profissão. Ações de prevenção – que lhes compete – e que buscam garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, em inúmeras ocorrências, são deliberadamente dificultadas. As razões e alguns possíveis desdobramentos prejudiciais ao profissional prevencionista estão aqui fielmente relatados, o que faz desta obra uma leitura recomendada a todos os técnicos da área, gestores das empresas que necessitam de ações de prevenção e interessados em conhecer algumas realidades da profissão. Vale a pena conferir!

Curso técnico de segurança do trabalho

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ISBN 13 :
Total Pages : 70 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Curso técnico de segurança do trabalho by :

Download or read book Curso técnico de segurança do trabalho written by and published by . This book was released on 1989 with total page 70 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Noções básicas de direito

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Publisher : Difusão Editora
ISBN 13 : 8578082591
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.5/5 (78 download)

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Book Synopsis Noções básicas de direito by : Diva Barbosa Nunes

Download or read book Noções básicas de direito written by Diva Barbosa Nunes and published by Difusão Editora. This book was released on 2021-10-06 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sabe-se que não é pré-requisito ser advogado para exercer a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho. No entanto, o profissional desta área precisa ter conhecimentos básicos da legislação a fi m de desempenhar seu papel e ainda garantir sua integridade profissional. O livro Noções Básicas de Direito para Técnicos em Segurança do Trabalho nasceu com este propósito. É um instrumento de apoio que traz aspectos fundamentais das normas jurídicas para estudantes, professores e demais interessados em assimilar uma visão abrangente do mundo preventivo, uma vez que facilita o entendimento dos conceitos éticos, filosóficos, aspectos criminais e da responsabilidade civil. Nele você poderá encontrar respostas para questões do dia a dia de sua atividade, sem ter que buscar inúmeros tratados e códigos.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

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Publisher : Editora Autores do Brasil
ISBN 13 : 6560481077
Total Pages : 116 pages
Book Rating : 4.5/5 (64 download)

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Book Synopsis TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO by : Erivelton Francisco do Nascimento

Download or read book TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO written by Erivelton Francisco do Nascimento and published by Editora Autores do Brasil. This book was released on 2024-06-01 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contribuir de forma estratégica com os resultados da empresa na redução de custos com acidentes, FAP, absenteísmo por atestados e reclamatória trabalhista, esse é o real papel da segurança e saúde do trabalho. Ao longo do tempo a área foi vista de forma distorcida como vilã, um dos motivos dessa visão é devido há área ser responsável pelo cumprimento das normas de saúde e segurança. O livro é um convite para profissionais de SST desenvolverem uma abordagem protagonista para fortalecimento da cultura de saúde e segurança do trabalho, porém não se limita para profissionais de SST, é um balizador para cipeiros, brigadistas e gestores de maneira geral. E para demonstrar esse protagonismo o autor aborda questões estratégicas em um caso real.

Técnico em Segurança do Trabalho

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Publisher : Bookman Editora
ISBN 13 : 8582602804
Total Pages : 199 pages
Book Rating : 4.5/5 (826 download)

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Book Synopsis Técnico em Segurança do Trabalho by : Pablo Roberto Auricchio Rojas

Download or read book Técnico em Segurança do Trabalho written by Pablo Roberto Auricchio Rojas and published by Bookman Editora. This book was released on 2015-03-01 with total page 199 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudantes e profissionais de segurança do trabalho encontrarão neste livro informações valiosas para a prevenção e eliminação dos riscos que podem ocasionar acidentes e doenças ocupacionais aos trabalhadores. Entre outras funções, cabe ao técnico organizar os programas de prevenção de acidentes, orientar a CIPA e os trabalhadores quanto aos riscos existentes e estabelecer a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual e coletivo.

Legislação De Segurança Do Trabalho: Textos Selecionados

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)

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Book Synopsis Legislação De Segurança Do Trabalho: Textos Selecionados by : Uanderson Rébula De Oliveira

Download or read book Legislação De Segurança Do Trabalho: Textos Selecionados written by Uanderson Rébula De Oliveira and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-06-23 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além de contextualizar o tema, este livro tem por objetivo selecionar e organizar os principais textos da legislação de segurança do trabalho: Constituição Federal; Responsabilidade civil, penal e previdenciária; Perícias judiciais; Legislação básica previdenciária; Consolidação das Leis do Trabalho; Introdução às Normas Regulamentadoras; Legislação trabalhista complementar / eSocial; Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; e, por fim, as Súmulas jurisprudenciais. Devidamente atualizadas (até 01/06/2017) e por meio de links dinâmicos (na versão digital), o leitor terá acesso imediato ao tema de interesse. Na versão digital, além de imprimir, o leitor poderá usar qualquer leitor de pdf, pois o ebook encontra-se desbloqueado. SUMÁRIO: CAPÍTULO 1- LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: UMA VISÃO GERAL 13 1.1 Noções sobre legislação de segurança do trabalho 14 1.2 O risco ao se constituir uma empresa 16 1.3 O direito dos trabalhadores 17 1.4 O dever das empresas 18 1.5 O dever dos trabalhadores 19 1.6 A responsabilidade previdenciária pelos acidentes do trabalho 21 1.7 A responsabilidade civil pelos acidentes do trabalho 22 1.7.1 A obrigação da indenização acidentária 22 1.7.2 O lucro cessante 24 1.7.3 Outras regras relativas à indenização acidentária 25 1.7.4 Notícias e Jurisprudência sobre indenização acidentária 25 1.7.5 Possibilidades de o empregador se eximir da indenização acidentária 27 1.8 A responsabilidade penal pelos acidentes do trabalho 29 1.9 Consequências dos acidentes do trabalho 32 1.9.1 O custo dos acidentes e doenças do trabalho no Brasil 32 1.9.2 Consequências aos trabalhadores 36 1.9.3 Consequências ao governo por meio da Previdência Social 36 1.9.4 Consequências às empresas 38 1.9.5 Segurança do trabalho e competitividade 39 CAPÍTULO 2 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL 40 2.1 Direitos fundamentais do cidadão 41 2.2 Direitos fundamentais do trabalho 41 2.3 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 42 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELOS ACIDENTES DO TRABALHO 43 3.1 Responsabilidade civil 44 Decreto-Lei nº 4.657, de 04/07/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 44 Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil 44 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 46 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 47 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 47 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 47 3.2 Responsabilidade penal 48 Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal 48 CAPÍTULO 4 - PERÍCIAS JUDICIAIS 51 4.1 Regras fundamentais 52 Lei nº 10.406, de 10/01/2002 - Institui o Código Civil 52 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 52 4.2 Responsabilidade das partes por dano processual 52 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 52 4.3 Perito 53 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 53 4.4 Provas periciais e inspeções judiciais 54 Lei nº 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil 54 Lei nº 5.584, de 26/06/1970 - Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências. 58 Decreto-Lei nº 5.452, de 01/05/1943 – Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho 59 Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 - Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. 59 Nota do autor sobre a aplicação da Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 63 4.5 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais relativas à Perícias 64 Súmulas do Superior Tribunal Federal (STF) 64 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 64 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 65 CAPÍTULO 5 - LEGISLAÇÃO BÁSICA PREVIDENCIÁRIA 66 5.1 Acidente do trabalho 67 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 67 Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social 69 5.2 Doenças do trabalho 69 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 69 5.3 Comunicação do acidente do trabalho (CAT) 97 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 97 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 97 Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21/01/2015 - Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social 97 Portaria MPAS nº 5.817, de 06/10/1999 - Comunicação de Acidente do Trabalho 100 Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 107 5.4 Responsabilidade empresarial e as ações regressivas do INSS 109 Lei nº 8.213, de 24/07/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social 109 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social 109 Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 110 CAPÍTULO 6 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 115 6.1 Conceito de empregador e empregado 116 6.2 Outras fontes do direito do trabalho 116 6.3 Prescrição de ações judiciais 116 6.4 Jornada de trabalho 117 6.5 Desconto nos salários 117 6.6 Acidente do trabalho 117 6.7 Segurança e medicina do trabalho 119 6.8 Outras normas de proteção ao trabalho 129 6.9 Força maior 131 6.10 Rescisão contratual 132 6.11 Fiscalização, autuação, multas e recursos 133 CAPÍTULO 7 - INTRODUÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS 138 7.1 Uma visão geral 139 7.2 Íntegra da Norma Regulamentadora NR01 – Disposições Gerais 140 CAPÍTULO 8 - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COMPLEMENTAR/ESOCIAL 144 8.1 Ensino a distância sobre as Normas Regulamentadoras 145 Nota Técnica MTE DSST nº 283/2016 - Ensino a distância para treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho 145 8.2 eSocial 147 Notas Introdutórias do Organizador 147 Decreto nº 8.373, de 11/12/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. 149 8.3 Comunicação de acidente do trabalho 153 Portaria MTE nº 589, de 28/04/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho. 153 8.4 Investigação de acidente do trabalho 154 Notas Introdutórias do Organizador 154 Instrução Normativa MTE nº 88, de 30/11/2010 - Estabelece diretrizes para as análises de acidentes de trabalho efetuadas por Auditor-Fiscal do Trabalho e modelo de relatório. 154 8.5 Fiscalização, embargo ou interdição 159 Notas Introdutórias do Organizador 159 Instrução Normativa MTE nº 23, de 23/05/2001 - Orienta os Auditores-Fiscais do Trabalho e as Chefias de Fiscalização quanto ao procedimento a ser adotado na realização das Mesas de Entendimento. 159 Decreto nº 4.552, de 27/12/2002 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho 162 Portaria MTE nº 40, de 14/01/2011 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 173 Portaria MTE nº 1.719, de 05/11/2014 - Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições. 179 8.6 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho 186 Lei nº 7.410, de 27/11/1985 - Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências. 186 Decreto nº 92.530, de 09/04/1986 - Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências. 187 Portaria MTE nº 3.275, de 21/09/1989 - Dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. 188 Portaria MTE nº 262, de 29/05/2008 - Dispõe sobre o novo procedimento de registro profissional para os Técnicos de Segurança do Trabalho 190 8.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 191 Portaria MTE nº 05, de 17/08/1992 - Altera a Norma Regulamentadora nº 9 estabelecendo a obrigatoriedade de elaboração do MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS. 191 Portaria MTE nº 25, de 29/12/1994 - Aprova o texto da Norma Regulamentadora nº 09; insere o “mapa de riscos” na Norma Regulamentadora nº 05 e altera a redação do item 16.8 da Norma Regulamentadora nº 16 193 8.8 Equipamento de Proteção Individual 196 Instrução Normativa MTE nº 01 de 11/04/1994 - Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória 196 Portaria MTE nº 48, de 25/03/2003 - Estabelece normas técnicas de ensaios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual com o respectivo enquadramento no Anexo I da NR 6. 199 Portaria MTE nº 121, de 30/09/2009 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06. 202 Portaria MTE nº 452, de 20/11/2014 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências. 218 Portaria MTE nº 32, de 08/01/2009 - Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências 235 Nota Técnica MTE DSST nº 146/2015 - Esclarece questões relacionadas à validade de Equipamento de Proteção Individual - EPI e à validade do Certificado de Aprovação - CA de EPI. 236 8.9 Insalubridade e Periculosidade 240 Portaria MTb nº 3.311, de 29/11/1989 - Estabelece os princípios norteadores do programa de desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências. 240 Ofício MTE - uso do Formulário nº 8 da Portaria 3.311, de 29/11/1989 244 Portaria MTE nº 518, de 04/04/2003 - Adota como Atividades de Risco em Potencial concernentes a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, o Quadro de Atividades e Operações Perigosas , aprovado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN 244 Portaria MTE nº 702, de 28/05/2015 - Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre. 247 Portaria MTE nº 595, de 07/05/2015 - Incluir Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria n.º 518/2003, que dispõe sobre as atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas. 249 8.10 Ergonomia 250 Nota Técnica DSST nº 224/2014 - Item 17.5.3.3 da Norma Regulamentadora n.º 17 (Ergonomia) / Níveis de iluminação dos locais de trabalho frente ao cancelamento da NBR 5413/1992. 250 8.11 Transporte rodoviário de cargas 252 Portaria MTE nº 944, de 08/07/2015 - Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. 252 CAPÍTULO 9 - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 255 Decreto nº 7.602, de 07/11/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. 256 Resolução MPS/CNPS nº 1.253, de 24/11/2004 260 CAPÍTULO 10 - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS RELATIVAS À SEGURANÇA DO TRABALHO 273 10.1 Insalubridade 274 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 274 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 275 Súmulas do Tribunal Federal de Recursos (TRF). (extinto) 276 10.2 Periculosidade 277 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 277 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 278 10.3 Ergonomia 279 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 279 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 279 10.4 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 280 Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 280 Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 280 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 281 10.5 Equipamento de Proteção Individual - EPI 281 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) 281 REFERÊNCIAS 282 OUTROS LIVROS DO AUTOR 284 O AUTOR Uanderson Rebula é Doutorando em Engenharia e Mestre em Engenharia de Produção pela UNESP. Pós-graduado em Logística Empresarial. Pós-graduado em Controladoria. Graduado em Ciências Contábeis. Possui curso técnico de Segurança do Trabalho e de Metalurgia e em. É Professor universitário em cursos de graduação e pós graduação nas universidades da região sul Fluminense (RJ), atuando nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente e qualidade. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial, onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, logística, qualidade e meio ambiente e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho. Neste setor desenvolvia, além de treinamentos corporativos nessa temática, diversas atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, dentre as quais, os Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais programas de higiene ocupacional, tratamento de acidentes do trabalho, além de prestar assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, relações trabalhistas e medicina do trabalho. Contato com o autor: [email protected] Lattes: http://lattes.cnpq.br/1039175956271626 Linkedin: https://br.linkedin.com/in/uandersonrebula

Além da Formatura

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Publisher : Independently Published
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Book Synopsis Além da Formatura by : Jefferson de Oliveira

Download or read book Além da Formatura written by Jefferson de Oliveira and published by Independently Published. This book was released on 2023-12-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Descubra o segredo para se tornar um especialista em Segurança do Trabalho e conquiste o reconhecimento que você merece! Apresentamos com entusiasmo este ebook inovador, repleto de insights valiosos e técnicas comprovadas que irão revolucionar a forma como você lida com a segurança no ambiente de trabalho. Prepare-se para mergulhar em um mundo de conhecimento prático, onde você aprenderá estratégias eficazes para identificar e mitigar riscos, criar uma cultura de segurança sólida e promover o bem-estar dos trabalhadores. Neste ebook, você encontrará as ferramentas necessárias para se destacar e se tornar um líder na área de Segurança do Trabalho. Desvende os segredos das normas regulamentadoras e saiba como garantir a conformidade com as legislações vigentes. Compreenda as diretrizes e regulamentos de forma clara e descomplicada, para estar sempre um passo à frente durante auditorias e inspeções. Aprenda com histórias reais de casos e acidentes, absorvendo lições valiosas e insights inspiradores que irão impulsionar sua prática profissional. Essas experiências compartilhadas irão fornecer uma base sólida para você enfrentar qualquer desafio que surgir em seu caminho. Desenvolva habilidades especializadas em áreas como higiene ocupacional, ergonomia e gestão de emergências. Torne-se um especialista completo, capaz de lidar com qualquer situação e tomar decisões informadas para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores. Além disso, este ebook traz um enfoque exclusivo no setor elétrico, revelando os perigos ocultos e fornecendo estratégias de proteção eficazes. Aprenda com a experiência de nosso autor, que acumulou anos de vivência prática como eletricista, para se destacar nesse campo desafiador. Prepare-se para uma leitura envolvente, repleta de exemplos práticos e dicas acionáveis que você poderá aplicar imediatamente. Este ebook é a chave para sua ascensão profissional, oferecendo a oportunidade de se destacar como um especialista em Segurança do Trabalho e abrir portas para novas oportunidades de carreira. Não perca mais tempo! Adquira agora mesmo este ebook transformador e alcance seu potencial máximo na área de Segurança do Trabalho. Seja reconhecido como um profissional de excelência, capaz de proteger vidas e criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis. O sucesso está ao seu alcance - agarre essa oportunidade e faça a diferença!

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Publisher : Grupo RHamos
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Manual de segurança e saúde no trabalho

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Publisher : Difusão Editora
ISBN 13 : 8578082206
Total Pages : 1232 pages
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Book Synopsis Manual de segurança e saúde no trabalho by : Cosmo Palasio de Moraes Junior

Download or read book Manual de segurança e saúde no trabalho written by Cosmo Palasio de Moraes Junior and published by Difusão Editora. This book was released on 2016-11-14 with total page 1232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Manual de Segurança e Saúde no Trabalho reúne, em um único volume, as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego para a área de Segurança e Saúde no Trabalho. É atualizado e contém da NR 1 à NR 36. Como diferencial, o texto, minuciosamente revisado, faz remissões a outras legislações e manuais, o que possibilita melhor compreensão e aprofundamento dos assuntos abordados. É uma publicação destinada a estudantes, professores e profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde no Trabalho, além daqueles que trabalham em segmentos afins, como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, engenheiros, advogados, entre outros.

Atuação Do Técnico De Segurança Do Trabalho Na Prevenção De Lesões Músculo-esqueléticas

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Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6500818989
Total Pages : 49 pages
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Book Synopsis Atuação Do Técnico De Segurança Do Trabalho Na Prevenção De Lesões Músculo-esqueléticas by : Vanessa Aparecida Sanches Campassi De Oliveira/rubia Carla Ramires Morais

Download or read book Atuação Do Técnico De Segurança Do Trabalho Na Prevenção De Lesões Músculo-esqueléticas written by Vanessa Aparecida Sanches Campassi De Oliveira/rubia Carla Ramires Morais and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-09-29 with total page 49 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta publicação tem como principal escopo aborda questões referentes ao trabalho, aos aspectos físicos e cognitivos, ao método, à questão da saúde e do ambiente. Os conceitos introduzidos ao longo da obra são ilustrados por estudos de caso com o intuito de facilitar sua compreensão. A relação trabalho e saúde se constrói ao longo do tempo e não engloba apenas uma visão ligada ao bom funcionamento dos órgãos e à inexistência de agravos, mas, também, o desenvolvimento das competências, dos processos de realização de si, da construção da identidade pessoal e coletiva nas profissões. As funções do Técnico de Segurança do Trabalho são amplas e envolvem a prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e outros riscos relacionados ao trabalho.O profissional deve estar sempre atento aos riscos existentes no ambiente de trabalho e tomar medidas para eliminá-los ou controlá-los. O Técnico de Segurança do Trabalho é um profissional essencial para a segurança e saúde dos trabalhadores. O seu trabalho é fundamental para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Dia a dia da prevenção

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Publisher : Difusão Editora
ISBN 13 : 857808375X
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.5/5 (78 download)

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Book Synopsis Dia a dia da prevenção by : Cosmo Palasio de Moraes Junior

Download or read book Dia a dia da prevenção written by Cosmo Palasio de Moraes Junior and published by Difusão Editora. This book was released on 2013-12-02 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dia a dia da prevenção não é apenas uma publicação técnica, trata-se de uma obra que relata as experiências de um profissional que, dentro de grandes empresas, atua de forma séria, procurando melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos funcionários. Sua vivência e conhecimentos dos procedimentos de segurança servem como referência para novos e experientes profissionais. O livro é uma reflexão sobre a profissão de técnico em segurança do trabalho e tem uma narrativa envolvente que ensina, de maneira concisa, como alcançar a excelência profissional seguindo procedimentos e tratando a Segurança e a Saúde do trabalhador como algo essencial no dia a dia.

Onze Normas Regulamentadoras E Um Segredo

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Author :
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.:/5 ( download)

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Book Synopsis Onze Normas Regulamentadoras E Um Segredo by : Wilson De Carvalho

Download or read book Onze Normas Regulamentadoras E Um Segredo written by Wilson De Carvalho and published by Clube de Autores. This book was released on 2016-02-12 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem por finalidade a obtenção do aprendizado de uma forma simplificada de onze normas regulamentadoras básicas para a formação do profissional em técnico de segurança do trabalho, onde independente da função específica realizada dentro da atividade, estas normas serão sempre aplicadas, e o foco principal do livro é facilitar a preparação do futuro técnico e também agregar conhecimento ao profissional já formado atuante no mercado de trabalho, na capacitação e entendimento da aplicabilidade, fiscalização e conhecimento das normas básicas apresentadas para proporcionar a segurança do trabalhador no País. Tendo como ideia central a formação técnica em segurança do trabalho, esta obra tem como objetivo, facilitar o aprendizado das normas regulamentadoras, onde o foco central são as onze normas básicas, utilizadas em qualquer que seja a atividade específica referente a segurança do trabalhador em nosso País, preparando o aluno em formação e também agregando conhecimento ao profissional já formado e atuante no mercado de trabalho, pois ao dedicar-se a esta obra, que de uma forma simples e descomplicada, mostra a importância na detenção e compreensão das onze normas regulamentadoras básicas na construção do conhecimento e formação do profissional técnico em segurança do trabalho.

Gestão de segurança e saúde no trabalho

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Author :
Publisher : Editora Senac São Paulo
ISBN 13 : 8539639009
Total Pages : 145 pages
Book Rating : 4.5/5 (396 download)

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Book Synopsis Gestão de segurança e saúde no trabalho by : Eduardo Augusto Rocha de Oliveira

Download or read book Gestão de segurança e saúde no trabalho written by Eduardo Augusto Rocha de Oliveira and published by Editora Senac São Paulo. This book was released on 2023-08-18 with total page 145 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Gestão de segurança e saúde no trabalho aborda o assunto sob a ótica das normas nacionais e internacionais, bem como sob a perspectiva da legislação pátria, que inclui a Consolidação das Leis do Trabalho e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Entre as normas abordadas, estão as normativas OHSAS 18001:2007 e sua sucessora, a ISO 45001:2018, assim como as diretrizes sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O livro relaciona aspectos teóricos e práticos, de forma a preparar o profissional a enfrentar os desafios atuais que confrontam os sistemas de gestão, constituindo verdadeiro diferencial competitivo e mercadológico para as empresas. Propõe ainda direcionar a visão de empresários e investidores das organizações para a possibilidade de um prisma lucrativo e prevencionista propiciado pela segurança e saúde no trabalho, evitando prejuízos e proporcionando bem-estar ao trabalhador.

Segurança do Trabalho

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Author :
Publisher : LTr Editora
ISBN 13 : 6558830388
Total Pages : 248 pages
Book Rating : 4.5/5 (588 download)

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Book Synopsis Segurança do Trabalho by : José Augusto da Silva Filho

Download or read book Segurança do Trabalho written by José Augusto da Silva Filho and published by LTr Editora. This book was released on 2021-05-07 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Matéria inédita para estudo, pesquisa e implantação do GRO/PGR pelas empresas no país, visando o atendimento aos requisitos legais exigidos pela nova NR-1; destinada aos estudantes, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, RH, jurídico e gestores em geral. Ser liderança na Segurança e Saúde do Trabalhador não é aquele que possui cargo ou acumula títulos, mas sim é aquele que age, se preocupa com o bem--estar e com a qualidade de vida de seus integrantes.” O autor, em um momento bastante oportuno, diante das evoluções tecnológicas, do novo olhar da hermenêutica gerencial e dos avanços do mundo do trabalho, retrata em sua obra uma diferente observação sobre a Gestão dos Riscos Ocupacionais. Incansável em sua luta pela melhoria da qualidade de vida do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Brasil, sua obra subsidia as empresas e os diversos profissionais que compõem o universo do trabalho em uma literatura de fácil compreensão e de profundo aprendizado. Regular o mundo do trabalho para evitar acidentes e doenças ocupacionais no Brasil não é uma tarefa fácil; o autor, em seus anos de experiência, de análise deste universo e da atenta observação dos andamentos legislativos e normativos oriundos de negociações tripartites, consegue simplificar e retratar em seu livro os caminhos para se alcançar as melhorias nos ambientes de trabalho. O Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais – GRO é um conceito normativo o qual as empresas deverão enfrentar nesta década. Com profissionais preparados, experientes e com uma equipe multidisciplinar para que o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais seja uma ferramenta eficiente e eficaz, as empresas controlarão e mitigarão seus riscos laborais. Uma das propostas da obra, sob minha ótica, é subsidiar elementos necessários para que os PGRO das empresas sejam dotados de mecanismos de planejamento, execução, conferências e correções eficazes para se evitar doenças e acidentes no trabalho. É notório que, após a leitura deste livro, os profissionais que atuam no segmento sejam minimamente capazes de interpretar e coordenar seus inventários de riscos, tornando os ambientes das empresas mais seguros. Leitura imperdível!! Cláudio Ferreira dos Santos (Kcau) Secretário Nacional de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Presidente da Associação Brasileira dos Técnicos de Segurança do Trabalho – ABRATEST, Membro Nacional da Bancada de Trabalhadores na Comissão Tripartite Permanente Paritária – CTPP e Coordenador do Grupo Técnico Tripartite – GTT do Anexo I da Norma Regulamentadora n. 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO. Sumário: - Apresentação - Prefácio 1. Introdução 2. Histórico da SST — Modelo Brasileiro - Alguns marcos importantes - Indicação das NRs atualizadas - Regras de aplicação, interpretação e estruturação das Normas Regulamentadoras 3. Premissas do PGR - Como implantar o PGR em sua organização? 4. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) - Compreendendo o GRO - Noções sobre Percepção de Riscos Ocupacionais - Mapeamento da percepção de risco - Percepção de Riscos Ocupacionais - Noções sobre Segurança Baseada em Comportamento (SBC) 5. Processo de Identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais - Ergonomia: identificação de perigos, riscos e controles - Levar em conta a magnitude - Estimativa de Risco - Métodos de identificação de riscos - Análise Preliminar de Risco (APR) 6. Controle dos Riscos Ocupacionais - Valoração do Risco 7. Plano de Ação - Aplicando o SWOT na SST - Aplicando o 5W2H na SST - Consulta e Participação dos Trabalhadores 8. Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção 9. Acompanhamento da Saúde Ocupacional dos Trabalhadores - Portaria n. 6.734, de 9 de março de 2020, a nova redação da NR-7 PCMSO - Gestão de Medicina Ocupacional 10. Análise de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho - Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes — Árvore de Causas - Metodologia Diagrama de Ishikawa - Model of Analysis and Prevention of Accidents — MAPA 11. Preparação para Emergências - Preparação para Emergências - Análise Crítica e Relatório 12. Documentação - Inventário de Riscos Ocupacionais - Modelo de Inventário de Riscos - Etapas 13. Disposições Gerais do GRO (item 1.5.8 da NR-1) 14. Tratamento Diferenciado para MEI, ME e EPP - Algumas definições úteis - Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho(EU-OSHA) 15. O GRO e a Gestão do FAP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário 16. GRO/PGR e o FAP - Decreto n. 6.957, de 9 de setembro de 2009 - FAE 17. Auditar Internamente o GRO - Amostra resumida de um Relatório de Auditoria Interna - Modelo e exemplo para Levantamento Auditoria SSO - Perfil do Auditor Interno 18. O GRO e a Política de SST nas Organizações - Política de SST - Papéis, responsabilidades e autoridades organizacionais - Declaração de Política de Saúde e Segurança (modelo) 19. Conclusões finais - Estruturar, desenvolver e implementar este sistema - Referências Bibliográficas - Legislação - Conheça melhor o autor Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Prevenção De Acidentes Na Construção Civil Por Um Técnico De Segurança Do Trabalho

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Author :
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 44 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)

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Book Synopsis Prevenção De Acidentes Na Construção Civil Por Um Técnico De Segurança Do Trabalho by : Jorge Luis Gomes De Moraes

Download or read book Prevenção De Acidentes Na Construção Civil Por Um Técnico De Segurança Do Trabalho written by Jorge Luis Gomes De Moraes and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-08-21 with total page 44 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Entre todos os setores industriais do Brasil, a Construção Civil é um dos mais críticos no quesito acidentes de trabalho. Além disso, os acidentes na Construção Civil são também noticiados com bastante frequência nos meios de comunicação. E, uma das principais questões é como evitar e reduzir os acidentes na Construção Civil. Observa-se que existem diversas Normas Regulamentadoras e uma modernização dos processos da área de Segurança e Saúde do Trabalho propostos com o objetivo de reduzir os acidentes na Construção Civil e melhorar os procedimentos de Gestão da SST. Nos ambientes de trabalho da Construção Civil a prevenção de acidentes de trabalho é uma das primeiras medidas que devem ser tomada pelos profissionais da SST. Para que isso seja incorporado no dia a dia dos trabalhadores é necessário reunir informações sobre os principais riscos do ambiente de trabalho, estabelecer prioridades para o processo de implantação de ações preventivas, treinar os trabalhadores, entre outros aspectos. E é exatamente sobre isso que vamos discutir, acompanhe a seguir!

Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador

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Author :
Publisher : LTr Editora
ISBN 13 : 6558831147
Total Pages : 648 pages
Book Rating : 4.5/5 (588 download)

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Book Synopsis Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador by : Tuffi Messias Saliba

Download or read book Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and published by LTr Editora. This book was released on with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED