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Servicos Publicos De Saneamento Basico E Saude Publica No Brasil
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Book Synopsis Serviços Publicos De Saneamento Basico E Saude by : Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Download or read book Serviços Publicos De Saneamento Basico E Saude written by Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz and published by . This book was released on with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Direito público nacional (professores Maurício Zockun e Daniel Wunder Hachem), é um trabalho de fôlego e qualidade incomum. A partir de agora, todo pesquisador que tenha como objeto as temáticas da saúde e do saneamento terá este livro como de consulta obrigatória. E para além disso, qualquer estudioso em temas como "serviços públicos", "políticas públicas" ou "desenvolvimento humano" deve ler o texto, pois certamente encontrará reflexões úteis para sua especulação científica." (Dr. Emerson Gabardo)
Book Synopsis Aspectos econômicos, federativos e regulatórios do saneamento básico no Brasil by : Wilson Calmon Alves Filho
Download or read book Aspectos econômicos, federativos e regulatórios do saneamento básico no Brasil written by Wilson Calmon Alves Filho and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-07-26 with total page 54 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O alcance e a qualidade do serviço de saneamento básico são de grande importância para todas as pessoas, influenciando diretamente na qualidade de vida, na saúde e na dignidade da população. A universalização desse serviço é condição indispensável para qualquer nação que pretende alcançar o pleno desenvolvimento. Historicamente, o Brasil possui um déficit na prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como um modelo ineficiente de prestação do serviço. Nas últimas décadas, o serviço vem sendo prestado majoritariamente por intermédio de empresas públicas estaduais concessionárias de serviço público ou por autarquias municipais. Ocorre que, diante da iminente necessidade de expansão do serviço público na direção da universalização, a falta da capacidade de investimento por parte do Poder Público vem limitando o alcance do serviço. Nesse contexto, foi publicada a Lei no 14.026/2020, que atualiza o marco regulatório do setor e incentiva a realização de investimentos privados, o que deve alterar a matriz preponderante de investimentos do setor, de pública para o capital privado. O presente ensaio tem como objetivo apresentar alguns dos desafios do setor do saneamento básico, especialmente no tocante aos aspectos econômicos, federativos e regulatórios do setor.
Book Synopsis Estado e setor privado na gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil by : Vinícius Marques de Carvalho
Download or read book Estado e setor privado na gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil written by Vinícius Marques de Carvalho and published by . This book was released on 2007 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho analisa o papel da iniciativa privada na gestão de serviços públicos vinculados a políticas públicas redistributivas. Mais especificamente, esta pesquisa discute as implicações da participação privada na gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil. Partindo de uma concepção de serviço público submetida a pressupostos de universalização e igualdade e das características dos serviços de saneamento básico, os limites à participação privada são abordados em diversas perspectivas. A primeira consiste em contrastar as características econômico-industriais do setor com os instrumentos de regulação concorrencial que ganharam vigor na reforma regulatória da década de 1990. A segunda, com base no exemplo francês, identifica os problemas de coordenação decorrentes da relação contratual que se estabelece entre o poder público e os agentes privados prestadores dos serviços. Constatadas as insuficiências da regulação concorrencial e contratual, a terceira perspectiva envolve o estudo do contrato de concessão como principal instrumento de viabilização da prestação privada dos serviços públicos, avaliando seus limites como instrumento de intervenção institucional. Por fim, a análise recai sobre os elementos estruturantes dessa dimensão institucional para compreender como ela interfere na delimitação do papel que o setor privado pode exercer na gestão dos serviços de saneamento básico.
Book Synopsis Lei nacional de saneamento básico: Prestação dos serviços públicos de saneamento básico by :
Download or read book Lei nacional de saneamento básico: Prestação dos serviços públicos de saneamento básico written by and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Regulação do saneamento básico by : Alceu de Castro Galvão Junior
Download or read book Regulação do saneamento básico written by Alceu de Castro Galvão Junior and published by . This book was released on 2013 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Saude e saneamento no territorio de rodonia projeto by : Fundação Serviços de Saude Publica (brasil) (fsesp)
Download or read book Saude e saneamento no territorio de rodonia projeto written by Fundação Serviços de Saude Publica (brasil) (fsesp) and published by . This book was released on 1975 with total page 50 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Investigacao sobre utilizacao, utilidade e eficiencia de sistemas publicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario by : Fundacao Servicos da Saude Publica
Download or read book Investigacao sobre utilizacao, utilidade e eficiencia de sistemas publicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario written by Fundacao Servicos da Saude Publica and published by . This book was released on 1988 with total page 53 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Describe la experiencia acumulada por la Fundacion de Servicios de Salud Publica del Brasil (SESP), indicando sus antecedentes, desarrollo de actividades, acciones en salud y saneamiento y operacion y mantenimiento de los servicios de agua y desague. Contiene la tabulacion y analisis de datos de la investigacion sobre seleccion de muestras, situacion de las localidades de la muestra, recoleccion de datos, tabulacion y presentacion de datos, indicadores y resultados, test de normalidad y correlacion de significancia.
Book Synopsis Saneamento básico no Brasil by : Paulo Cesar Oliveira d'. Almeida
Download or read book Saneamento básico no Brasil written by Paulo Cesar Oliveira d'. Almeida and published by . This book was released on 1976 with total page 20 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A era do saneamento by : Gilberto Hochman
Download or read book A era do saneamento written by Gilberto Hochman and published by . This book was released on 1998 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Saneamento basico em areas de esquistossomose endemica by :
Download or read book Saneamento basico em areas de esquistossomose endemica written by and published by . This book was released on 1976 with total page 368 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Current Catalog by : National Library of Medicine (U.S.)
Download or read book Current Catalog written by National Library of Medicine (U.S.) and published by . This book was released on with total page 1144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First multi-year cumulation covers six years: 1965-70.
Book Synopsis Contribuicao ao entendimento das concessoes privadas em operacao no setor de Saneamento Basico no Brasil by : Andrea Maria Novaes Galhano
Download or read book Contribuicao ao entendimento das concessoes privadas em operacao no setor de Saneamento Basico no Brasil written by Andrea Maria Novaes Galhano and published by . This book was released on 2004 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A participacao da iniciativa particular, nas concessoes privadas, no saneamento basico no Brasil teve inicio em 1995, apos a desativacao do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, cuja atuacao representou um marco historico em nosso pais. Apos a sua desativacao, o saneamento basico ficou dependendo das empresas estaduais e dos servicos autonomos municipais, e na expectativa, ja por quase uma decada, de uma definicao institucional para o seu desenvolvimento. O objetivo geral desta dissertacao e diagnosticar a situacao do saneamento basico no Brasil, identificar as causas que contribuiram para a participacao do capital privado neste setor, e expor a situacao atual das concessoes privadas em operacao, nos servicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario no pais. A pesquisa tambem apresenta algumas experiencias internacionais de privatizacao do setor. Em sua conclusao considera, que o pais que o pais ainda apresenta indices elevados de doencas causadas pela deficiencia, ou pela inexistencia, de saneamento basico. Devido a carencia de recursos publicos, a dissertacao mostra o esforco que o governo esta fazendo para a participacao da iniciativa privada no setor, atraves das PPPs - Parcerias Publico-Privadas. Espera que o aumento dos investimentos no setor, traga como consequencia, a melhora dos indicadores sociais, como Indice de Condicao de Vida e o Indice de Dsenvolvimento Humano.(AU).
Book Synopsis Lei nacional de saneamento básico: Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico by :
Download or read book Lei nacional de saneamento básico: Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico written by and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Saude e saneamento by : Fundação Serviços de Saude Publica, Rio de Janeiro
Download or read book Saude e saneamento written by Fundação Serviços de Saude Publica, Rio de Janeiro and published by . This book was released on 1974 with total page 20 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Servicos basicos de saneamento em caso de inundacoes by : Arlindo Philippi Junior
Download or read book Servicos basicos de saneamento em caso de inundacoes written by Arlindo Philippi Junior and published by . This book was released on 1984 with total page 14 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lei nacional de saneamento básico: Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico by :
Download or read book Lei nacional de saneamento básico: Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico written by and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Consórcios públicos e gestão associada by : Fundação Nacional de Saúde (Brasil)
Download or read book Consórcios públicos e gestão associada written by Fundação Nacional de Saúde (Brasil) and published by . This book was released on 2006 with total page 50 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
