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Servicos Publicos De Saneamento Basico E Saude
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Book Synopsis Serviços Publicos De Saneamento Basico E Saude by : Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Download or read book Serviços Publicos De Saneamento Basico E Saude written by Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz and published by . This book was released on with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A sua dissertação, aprovada com louvor por uma banca composta por dois dos mais prestigiados e exigentes juristas do Direito público nacional (professores Maurício Zockun e Daniel Wunder Hachem), é um trabalho de fôlego e qualidade incomum. A partir de agora, todo pesquisador que tenha como objeto as temáticas da saúde e do saneamento terá este livro como de consulta obrigatória. E para além disso, qualquer estudioso em temas como "serviços públicos", "políticas públicas" ou "desenvolvimento humano" deve ler o texto, pois certamente encontrará reflexões úteis para sua especulação científica." (Dr. Emerson Gabardo)
Book Synopsis Lei nacional de saneamento básico: Prestação dos serviços públicos de saneamento básico by :
Download or read book Lei nacional de saneamento básico: Prestação dos serviços públicos de saneamento básico written by and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Diretrizes para os servicos publicos de saneamento basico e a politica nacional de saneamento ambiental - PNSA (anteprojeto de lei). by :
Download or read book Diretrizes para os servicos publicos de saneamento basico e a politica nacional de saneamento ambiental - PNSA (anteprojeto de lei). written by and published by . This book was released on 2004 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Saneamento básico by : Brazil. Serviço de Estatística da Saúde
Download or read book Saneamento básico written by Brazil. Serviço de Estatística da Saúde and published by . This book was released on 1967 with total page 394 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lei nacional de saneamento básico: Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico by :
Download or read book Lei nacional de saneamento básico: Conceitos, características e interfaces dos serviços públicos de saneamento básico written by and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil by : Carlos Roberto de Oliveira
Download or read book Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil written by Carlos Roberto de Oliveira and published by Editora Foco. This book was released on 2022-03-14 with total page 485 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico, introduziu modificações na Lei 9.884/2000, de 17.07.2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico; na Lei 10.768, de 19.11.2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; na Lei 11.107, de 06.04.2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; na Lei 12.305, de 02.08.2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; na Lei 13.089, de 12.01.2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação a unidades regionais e a Lei 13.529, de 04.12.2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. A estrutura normativa brasileira, dessa forma, foi aprimorada, com vistas a equacionar gargalos existentes na legislação sobre saneamento básico, e que se referem, precipuamente, aos seguintes fatos: 1. No Brasil, até a edição da Lei 14.026/2020, 5.570 municípios, nas mais variadas situações econômicas, financeiras, sociais, geográficas, hidrológicas e ambientais, vêm exercendo a titularidade dos serviços de saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana. O sucesso do exercício dessa titularidade, todavia, condiciona-se à existência de uma estrutura técnica e financeira para fazer frente aos desafios impostos pelo saneamento básico. 2. Essa diversidade e dificuldades ensejam um olhar não tão pulverizado, mas a partir de uma instância de caráter nacional, capaz de trazer para um determinado núcleo os grandes temas relacionados com esses serviços. Na legislação vigente essa atribuição coube à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, para estabelecer normas de referência. 3. Dados recentes compilados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico apontam a existência de 72 (setenta e duas) agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, sendo: 24 (vinte e quatro) agências estaduais, 1 agência distrital, 34 (trinta e quatro) agências municipais e 13 (treze) agências intermunicipais (consórcios públicos). O número continua em franca expansão e critérios de governança e padrões de sustentabilidade econômica dessas entidades não têm sido discutidos. 4. Outro ponto atacado pela nova Lei diz respeito à universalização da regulação, obrigando todos os municípios, em todos os componentes de saneamento básico, a indicarem uma agência reguladora para fiscalização dos serviços. Com mais de uma década da Política Nacional de Saneamento Básico, ainda temos mais de 1.800 municípios sem regulação, o que pressupõe a continuidade do modelo anterior à lei e tão atacado, tarifas sem critérios técnicos, falta de metas para investimentos e fiscalização precária dos serviços. 5. Embora o Brasil represente a nona economia do mundo, é necessário investir em saneamento básico. Com as seguidas crises econ6omicas que o país vem enfrentando, as perspectivas de avanço nesse setor não se mostram promissoras. Por essa razão, entre outras, a tendência da norma é abrir caminho para as concessões privadas, viabilizando maiores investimentos. Nesse cenário, vislumbramos a oportunidade de tratar das alterações havidas no Marco do Saneamento Básico, apresentando um conjunto de textos que tratam dos temas mais nevrálgicos, apontando os aspectos legais e de efetividade da nova norma.
Book Synopsis Current Catalog by : National Library of Medicine (U.S.)
Download or read book Current Catalog written by National Library of Medicine (U.S.) and published by . This book was released on with total page 1144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First multi-year cumulation covers six years: 1965-70.
Book Synopsis Lei Nacional de Saneamento Baasico by :
Download or read book Lei Nacional de Saneamento Baasico written by and published by . This book was released on 2009-12-31 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lei nacional de saneamento básico: Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico by :
Download or read book Lei nacional de saneamento básico: Instrumentos das políticas e da gestão dos serviços públicos de saneamento básico written by and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Saude e saneamento by : Fundação Serviços de Saude Publica, Rio de Janeiro
Download or read book Saude e saneamento written by Fundação Serviços de Saude Publica, Rio de Janeiro and published by . This book was released on 1974 with total page 20 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Aspectos econômicos, federativos e regulatórios do saneamento básico no Brasil by : Wilson Calmon Alves Filho
Download or read book Aspectos econômicos, federativos e regulatórios do saneamento básico no Brasil written by Wilson Calmon Alves Filho and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-07-26 with total page 54 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O alcance e a qualidade do serviço de saneamento básico são de grande importância para todas as pessoas, influenciando diretamente na qualidade de vida, na saúde e na dignidade da população. A universalização desse serviço é condição indispensável para qualquer nação que pretende alcançar o pleno desenvolvimento. Historicamente, o Brasil possui um déficit na prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, bem como um modelo ineficiente de prestação do serviço. Nas últimas décadas, o serviço vem sendo prestado majoritariamente por intermédio de empresas públicas estaduais concessionárias de serviço público ou por autarquias municipais. Ocorre que, diante da iminente necessidade de expansão do serviço público na direção da universalização, a falta da capacidade de investimento por parte do Poder Público vem limitando o alcance do serviço. Nesse contexto, foi publicada a Lei no 14.026/2020, que atualiza o marco regulatório do setor e incentiva a realização de investimentos privados, o que deve alterar a matriz preponderante de investimentos do setor, de pública para o capital privado. O presente ensaio tem como objetivo apresentar alguns dos desafios do setor do saneamento básico, especialmente no tocante aos aspectos econômicos, federativos e regulatórios do setor.
Download or read book Projeto de Lei no. 5296 written by and published by . This book was released on 2005 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Saneamento basico em areas de esquitossomose endemica by : Fundacao Servicos de Saude Publica
Download or read book Saneamento basico em areas de esquitossomose endemica written by Fundacao Servicos de Saude Publica and published by . This book was released on 1976 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Regulação do saneamento básico by : Alceu de Castro Galvão Junior
Download or read book Regulação do saneamento básico written by Alceu de Castro Galvão Junior and published by . This book was released on 2013 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Tópicos De Saneamento Básico by : Fernando José De Sousa
Download or read book Tópicos De Saneamento Básico written by Fernando José De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-07-05 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Saneamento Básico é definido como o conjunto de serviços que garantem as condições de higiene da população. Nesse texto, Tópicos de Saneamento Básico – Abastecimento e Esgotos, você vai encontrar os conceitos básicos principais destes serviços: abastecimento de água e os sistemas de coleta e de tratamento de esgotos. No segundo volume, Tópicos de Saneamento Básico – Águas Pluviais e Resíduos Sólidos, você encontrará os conceitos básicos dos sistemas de drenagem das águas pluviais, os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, além de informações sobre os principais vetores. Apesar dos enormes benefícios desses serviços para a saúde e a qualidade de vida das populações e para o meio ambiente, dirigentes políticos se esquivam de assumir compromissos claros nessas áreas por motivos mesquinhos: obras invisíveis como as redes de esgotos subterrâneas ou aterros sanitários controlados em periferias distantes não costumam gerar votos nas urnas; pontes, viadutos, tuneis e prédios são mais vistosos e, portanto, mais “votáveis”.
Book Synopsis The Artificial disc by : Mario Brock
Download or read book The Artificial disc written by Mario Brock and published by Springer Verlag. This book was released on 1991-05-01 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Revista de saude publica written by and published by . This book was released on 2008 with total page 506 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: