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Revista De Direito Intelectual No 2
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Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 2 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2015-06-01 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor O plágio na academia e seu sentido jurídico - José Augusto Fontoura Costa Copyright of Academic Works in the U.S. — Tito Rendas Propriedade Industrial Tribunal Unificado de Patentes: competencia judicial y reconocimento de resoluciones — Pedro Miguel Asensio A utilização descritiva da marca — Maria Miguel Carvalho Direito da Sociedade da Informação Descompilação e direitos do utente de programas de computador — Alexandre Dias Pereira A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem — David Silva Ramalho II ESTUDOS BREVES Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjetivos de Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas — Alberto Ribeiro de Almeida III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de Autor Anotação do Decreto-Lei n.o 143/2014, de 26 de setembro, que aprovou o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas — José De Oliveira Ascensão A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas —Nuno Sousa e Silva Direito da Sociedade da Informação O direito a ser esquecido pelos motores de busca: o Acórdão Costeja — Sofia Casimiro IV NOTÍCIAS 20th World Congress on Medical Law — Alexandre Dias Pereira I Congresso de Propriedade Intelectual — Patrícia Akester Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2015 APDI
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2022-12-05 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.o 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.o 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.a Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual - N.o 1 - 2024 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual - N.o 1 - 2024 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2024-06-03 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO A Reforma do Direito Autoral Português: as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 47/2023 no CDADC – ALEXANDRE L. DIAS PEREIRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contencioso de patentes: A atribuição de um valor à causa – uma nova Abordagem? – ANTÓNIO DE MAGALHÃES CARDOSO Os bons costumes enquanto motivo absoluto de recusa de concessão de Direito de Marca da UE versus a função distintiva da marca – Um caso recente a propósito da guerra na Ucrânia – J. P. REMÉDIO MARQUES A revisão da disciplina europeia dos desenhos ou modelos. Traços essenciais – PEDRO SOUSA E SILVA A reforma do regime dos desenhos ou modelos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais – VITOR PALMELA FIDALGO A reforma do regime das denominações de origem e indicações geográficas – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA Notas sobre a revisão da regulamentação europeia relativa à proteção da origem geográfica de produtos – JOÃO DE OLIVEIRA GERALDES Em torno da Identidade e da Gestão Legal dos Segredos negócios na EU – MARIA ISABEL CANDELARIO MACIAS II – OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Litígios sobre patentes essenciais a uma norma na União Europeia – JOSÉ MARIA QUELHAS The legal impact of the extension of Article 7(1)(e) EUTMR – MEGAN HELEN ANNE CREEMER O efeito unitário das patentes europeias, o Tribunal Unificado de Patentes e o Centro de Mediação de Arbitragem – RUI DO NASCIMENTO GOMES III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR O direito de comunicação ao público no leito de Procrustes: Breve comentário ao acórdão Ocilion (C-426/21) – TITO RENDAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Da capacidade distintiva da marca. Marca coletiva. Entre a invalidade e a caducidade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de setembro de 2023 – ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA IV – NOTÍCIAS Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2024.
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 1 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2015-01-01 with total page 434 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal, José de Oliveira Ascensão Propriedade Industrial A arbitrabilidade dos litígios e a dedução de providências cautelares por empresas de medicamentos de referência, na sequência da aprovação de medicamentos genéricos, João Paulo Remédio Marques Pedido Provisório de Patente, Luís Couto Gonçalves Direito da sociedade da informação A informação como objeto de direitos, Dário Moura Vicente II ESTUDOS BREVES Direito de Autor e Universidades: Algumas notas, Cláudia Trabuco A posição do editor na cópia privada, José Alberto Vieira III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Arquivos e bibliotecas digitais: os direitos autorais e a sentença Google, Alexandre l. Dias Pereira Os certificados complementares de proteção (CCP) para medicamentos à luz da jurisprudência recente do TJUE, Manuel Oehen Mendes
Book Synopsis Revista de direito intelectual by : Dário Moura Vicente
Download or read book Revista de direito intelectual written by Dário Moura Vicente and published by . This book was released on 2014 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2015 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2016-03-01 with total page 476 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS direito de autor O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015 — Alberto de Sá e Mello Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual — Ana Ramalho propriedade industrial A posse referida a Direitos Industriais — Nuno Aureliano II – ESTUDOS BREVES A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português) — Alberto Ribeiro de Almeida III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS direito de autor A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia —Alexandre L. Dias Pereira O Triângulo das Bermudas da “Comunicação ao público” das obras e prestações radiodifundidas – Comentário de Jurisprudência — Manuel Oehen Mendes propriedade industrial A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015 — José Alberto Vieira A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015 — Pedro Sousa e Silva direito da sociedade da informação O “marco civil da internete”: a lei brasileira n.o 12965, de 23 de abril de 2014 — José de Oliveira Ascensão IV – NOTÍCIAS II Congresso de Propriedade Intelectual
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2022 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-05-30 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: IN MEMORIAM José de Oliveira Ascensão (1932-2022) Dário Moura Vicente I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS A DIRETIVA SOBRE O DIREITO DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS In dubio pro libertate. Um contributo para a interpretação do artigo 17o da Diretiva 2019/790/UE - Alberto Ribeiro de Almeida As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia - Alexandre L. Dias Pereira A proteção de publicações de imprensa na Diretiva (UE) 2019790 convergências e possibilidades em relação ao Direito de Autor no Brasil - Antonio Carlos Morato O artigo 17o da Diretiva 2019/790 Desenvolvimentos recentes e transposição para o direito português - Tito Rendas PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Projecto de alterações ao CPI de 2018 - Manuel Oehen Mendes O pedido de registo de marcas «COVID» - breves considerações - Maria Miguel Carvalho II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Inteligência artificial e criatividade (e o conceito de autor) Arte algorítmica Reflexões sobre a proteção de direito do autor, inteligência artificial e obras feitas por máquinas - José Augusto Fontoura CostaMarco Aurelio Fernandes Garcia O Direito de Autor Europeu entre mercados, flexibilidades e cultura uma visão crítica - Marcos WachowiczPedro de Perdigão Lana III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Supreme Court of the United States (syllabus) Google LLC V. Oracle America, Inc. Ligações perigosas Reflexões sobre APIs e Direito de Autor a partir do acórdão Google v. Oracle do Supremo Tribunal dos EUA - Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL Judgment of the General Court (fifth chamber) 6 October 2021 O caminho (diferente da marca de prestígio) para a proteção das denominações de origem reputadas - Anotação ao acórdão do Tribunal Geral, de 6 de outubro de 2021, proferido no processo T-41720 - Alberto Ribeiro de Almeida Acórdão da 3.a Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 Proc. R02992021-3 Miele Computer CIE KG V Green Label Manufacturing Europe Limited Proteção da aparência de componentes de produtos complexos e produtos consumíveis Anotação ao Acórdão da Câmara de Recurso do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, de 23 de agosto de 2021 - João Paulo Remédio Marques IV - RECENSÕES DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Carlos Rogel VideEduardo Serrano GómezMiguel L. Lacruz Mantecón, Manual de Derecho de Autor, 2.a ed., Reus Editorial, Madrid, 2021 - Alberto de Sá e Mello PROPRIEDADE INDUSTRIAL Rafael García Pérez, La expansión del derecho de marca De la marca como indicación de la procedencia empresarial a la multifuncionalidad jurídica de la marca, Marcial Pons, MadridBarcelonaBuenos AiresSão Paulo, 2021 - Maria Miguel Carvalho V - NOTÍCIAS Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual O estado das questões em 2022 Jornada Ibérica de Direito de Autor - A transposição no espaço ibérico da Diretiva 2019790, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital - Alberto de Sá e Mello
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual No 1 - 2023 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual No 1 - 2023 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-06-29 with total page 310 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de autor e da sociedade de informação Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) — Maria Victória Rocha A destruição de obras de exemplar único— Pedro Rebelo Tavares Propriedade Industrial El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea — Marta Cernadas Lázare A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada — J. P. Remédio Marques Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” — Pedro Sousa e Silva II – OUTROS ESTUDOS Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais— António de Magalhães Cardoso III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de autor e da sociedade de informação Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa Propriedade industrial A responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação ao Acórdão do TJUE C 148/21 e C-184/21, de 22.12.2022(Caso Louboutin/Amazon) — Vítor Palmela Fidalgo IV – RECENSÕES João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022— Dário Moura Vicente V – NOTÍCIAS
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2016 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2016 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2017-02-01 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINARIOS DIREITO INTELECTUAL EM GERAL A compensac?o equitativa pela copia privada no direito de autor portugues e da Uni?o Europeia - Alexandre Dias Pereira O esgotamento do direito de distribuic?o sobre obras digitais - Jo?o Marecos Os efeitos do Brexit sobre a Protecc?o da Propriedade Industrial - algumas reflex?es preliminares - Manuel Oehen Mendes PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contratos relativos a bens industriais: algumas notas - Alberto de Sa e Mello Repensando a marca e as func?es desta - Jose de Oliveira Ascens?o Crise e tentativa de resgate da distinc?o concetual e de regime entre marca notoria e marca de prestigio - Luis Chambel Martins A obrigac?o do licenciante controlar o uso feito da marca pelo licenciado - Maria Miguel Carvalho O programa de computador objecto de patente: evoluc?o jurisprudencial - Pedro Rebelo Tavares O Regime Juridico das Invenc?es Laborais - Vitor Palmela Fidalgo DIREITO DA PUBLICIDADE O regime juridico das praticas de publicidade em saude: (des)protecc?o dos utentes - Ana Clara Azevedo de Amorim II - LEGISLAC?O E JURISPRUDENCIA COMENTADAS O regime juridico das obras orf?s: da diretiva 2012/28/UE a lei no 32/2015 - Elsa Maria Branco da Silva Hyperlinking para obras colocadas a disposic?o sem autorizac?o: reflex?es iniciais sobre o acord?o GS Media - Tito Rendas III - NOTICIAS Curso de Pos-Graduac?o em Direito Intelectual de 2017 IV - RECENS?ES AAVV, Propriedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidencia en el Derecho de Autor (Isabel Espin Alba - coord.), Madrid, Reus, 2014 - Victoria Rocha
Book Synopsis O direito de sequência by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book O direito de sequência written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-07-19 with total page 22 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: José Alberto Vieira - O direito de sequência Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015
Book Synopsis O ónus de exploração da patente by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book O ónus de exploração da patente written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-07-19 with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Duarte Vasconcelos - Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015
Book Synopsis Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-07-21 with total page 24 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: José de Oliveira Ascensão - Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal Este artigo faz parte do Revista de Direito Intelectual n.o 1
Book Synopsis Direito Pessoal (dito Moral) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Direito Pessoal (dito Moral) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-06-22 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alberto de Sá e Mello ? Direito Pessoal (dito Moral) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2017
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2017 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2017 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2018-02-01 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINARIOS DIREITO DE AUTOR Direito Pessoal (dito "Moral") de Autor nos ordenamentos juridicos portugues e espanhol Alberto de Sa e Mello A copia para uso privado e a compensac?o equitativa da diretiva 2001/29/CE a lei n? 49/2015, de 5 de junho David Coimbra de Paula Liberdade de Panorama: Um atentado "sem limites" ao Direito de Autor em Portugal MURILLO COSTA SANCHES Algumas quest?es (controversas) e outras tantas sugest?es a proposito do regime nacional dos direitos conexos Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O novo regime juridico da marca da Uni?o Europeia Maria Miguel Carvalho DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAC?O El "Derecho al olvido": de la STJCE de 13 de mayo de 2014 al Reglamento general de proteccion de datos (Reglamento UE 2016/679 del Parlamento europeo y del Consejo de 27 de abril de 2016) Felisa Maria Corvo Lopez Bases de dados de bioinformatica: A (im)possivel protecc?o pelo Direito de Autor e pelo Direito 'Sui Generis' do fabricante Pedro Rebelo Tavares II - LEGISLAC?O E JURISPRUDENCIA COMENTADAS Acord?o do Supremo Tribunal de Justica, de 14 de dezembro de 2016 Bis in idem: em torno da competencia dos tribunais arbitrais necessarios para apreciar a quest?o da invalidade da patente com efeitos inter partes - Anotac?o ao acord?o do STJ, de 14 de Dezembro de 2016 (Proc. n? 1248/14.6YRLSB.S1) Jo?o Paulo Remedio Marques A quest?o da competencia do tribunal arbitral necessario para apreciar a invalidade da patente com eficacia inter partes. Anotac?o ao acord?o do Supremo Tribunal de Justica de 14 de Dezembro de 2016 Luis Couto Goncalves
Book Synopsis Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models by : Axel Metzger
Download or read book Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models written by Axel Metzger and published by Springer. This book was released on 2015-11-30 with total page 505 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book discusses the main legal questions raised by free and open source software (FOSS) licenses and other alternative license models, such as Creative Commons. The legal questions raised by FOSS and other alternative licenses have been the subject of an intense international debate among legal scholars and practising lawyers in the last years. Courts in different jurisdictions have confirmed that the core features of FOSS licenses are compliant with the respective applicable laws and thus enforceable in the respective jurisdictions. What is still missing so far is an in-depth comparative analysis of the legal issues raised by FOSS, Creative Commons and other alternative license on a worldwide scale. This book presents a general report on FOSS licenses and alternative license models to establish common ground and enable comparison between jurisdictions. The general report is followed by 24 national reports covering the world's most important IT-markets. General and national reports use the same structure to facilitate the comparison. The book shows that despite the differences in their origins, all FOSS projects use detailed licenses for the organisation of their communities. It also shows the differences in the proofing of these licenses by courts in some jurisdictions and the tailor-made provisions established by some legislators to solve the legal issues raised by the license model.
Book Synopsis Liberdade de Panorama: Um atentado "sem limites" ao Direito de Autor em Portugal by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Liberdade de Panorama: Um atentado "sem limites" ao Direito de Autor em Portugal written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2023-06-22 with total page 34 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Murillo Costa Sanches - Liberdade de Panorama: Um atentado "sem limites" ao Direito de Autor em Portugal Este artigo faz parte da Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2017
Book Synopsis Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015 by : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2019-03-01 with total page 507 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos Pedro Pidwell Direito da Sociedade da Informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Ana Clara Azevedo de Amorim II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.o/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia João Paulo Remédio Marques Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.o 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República José de Oliveira Ascensão
