Relacao Juridica

Download Relacao Juridica full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Relacao Juridica ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!

Relação jurídica

Author : Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima
Publisher :
ISBN 13 : 9786555173840
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (738 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Relação jurídica by : Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima

Download or read book Relação jurídica written by Elaine Beatriz Ferreira de Souza Oshima and published by . This book was released on 2022-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade conceitos jurídicos fundamentais, como as codificações, a pessoa natural, a capacidade, a pessoa jurídica, os bens, os atos, os fatos e os negócios jurídicos, a prescrição e a decadência.

Teoria geral da relação jurídica

Author : Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 540 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Teoria geral da relação jurídica by : Manuel Augusto Domingues Andrade

Download or read book Teoria geral da relação jurídica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1953 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de Direito do Trabalho

Author : Fßbio Villela
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 8535252754
Total Pages : 797 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.

Teoria geral da relaçäo juridica

Author : Manuel Augusto Domingues Andrade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (194 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Teoria geral da relaçäo juridica by : Manuel Augusto Domingues Andrade

Download or read book Teoria geral da relaçäo juridica written by Manuel Augusto Domingues Andrade and published by . This book was released on 1966 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Dicionário Básico Jurídico

Author : Patrick Giuliano Taranti
Publisher : Patrick Giuliano Taranti
ISBN 13 : 110553569X
Total Pages : 431 pages
Book Rating : 4.1/5 (55 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Dicionário Básico Jurídico by : Patrick Giuliano Taranti

Download or read book Dicionário Básico Jurídico written by Patrick Giuliano Taranti and published by Patrick Giuliano Taranti. This book was released on 2011-12-30 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profissional, assim como, se faz um inseparável companheiro dos estudantes de direito e curseiros. É possível o comprador determir a estrutura da capa, visando dessa forma a redução de custos para este, bem como definir uma maior durabilidade a obra.

Tratado Das Relações De Consumo Volume Ii

Author : José Franklin De Sousa
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 584 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Tratado Das Relações De Consumo Volume Ii by : José Franklin De Sousa

Download or read book Tratado Das Relações De Consumo Volume Ii written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2024-04-29 with total page 584 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabelece um vínculo, um liame, um laço ou ligação entre aqueles que participam da relação social, atribuindo a um dos sujeitos poder e a outro dever de subordinação. O vínculo jurídico, também chamado de vínculo de atribuidade, é que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender exigir algo determinado ou determinável.

Teoria geral do direito civil: Introdução, pressupostos da relação jurídica

Author : Luís A. Carvalho Fernandes
Publisher :
ISBN 13 : 9789725401583
Total Pages : 736 pages
Book Rating : 4.4/5 (15 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Teoria geral do direito civil: Introdução, pressupostos da relação jurídica by : Luís A. Carvalho Fernandes

Download or read book Teoria geral do direito civil: Introdução, pressupostos da relação jurídica written by Luís A. Carvalho Fernandes and published by . This book was released on 2007 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 4a edição deste livro apresenta, em relação á anterior – entretanto esgotada –, além das actualizações impostas por significativas modificações legislativas e por novos estudos de carácter geral ou monográfico, alterações de fundo e de forma, que vão muito além de uma clássica revisão. Quanto ao fundo, em algumas matérias vários textos sofreram ajustamentos, mais ou menos extensos, e outros foram reescritos. Houve também aditamentos de questões que antes não justificavam menção ou o desenvolvimento que agora lhes foi dedicado. No plano formal há a assinalar uma mudança do estilo da exposição. Manteve-se, porém, substancialmente o conteúdo próprio da disciplina da Teoria Geral do Direito Civil, em função da relação jurídica, embora segundo o método já adoptado na 3a edição, que distingue, na sua exposição, os pressupostos (pessoas e coisas), as fontes (factos jurídicos, em particular o negócio), o conteúdo (situações jurídicas – direito subjectivo e vinculação) e a garantia (privada e pública). Todavia, salvo acertos pontuais na arrumação de certas matérias, não foi alterada a sistematização geral do livro, nem a preocupação didáctica que desde o primeiro momento o dominou. Inclui, em nota adicional, referência à Lei no 7/2007, de 5 de Fevereiro que «cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão, substituição, utilização e cancelamento»

Legal Aspects of Autonomous Systems

Author : Dário Moura Vicente
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031479467
Total Pages : 381 pages
Book Rating : 4.0/5 (314 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Legal Aspects of Autonomous Systems by : Dário Moura Vicente

Download or read book Legal Aspects of Autonomous Systems written by Dário Moura Vicente and published by Springer Nature. This book was released on 2024-01-02 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As computational power, the volume of available data, IT systems’ autonomy, and the human-like capabilities of machines increase, robots and AI systems have substantial and growing implications for the law and raise a host of challenges to current legal doctrines. The main question to be answered is whether the foundations and general principles of private law and criminal law offer a functional and adaptive legal framework for the “autonomous systems” phenomena. The main purpose of this book is to identify and explore possible trajectories for the development of civil and criminal liability; for our understanding of the attribution link to autonomous systems; and, in particular, for the punishment of unlawful conduct in connection with their operation. AI decision-making processes – including judicial sentencing – also warrant close attention in this regard. Since AI is moving faster than the process of regulatory recalibration, this book provides valuable insights on its redesign and on the harmonization, at the European level, of the current regulatory frameworks, in order to keep pace with technological changes. Providing a broader and more comprehensive picture of the legal challenges posed by autonomous systems, this book covers a wide range of topics, including the regulation of autonomous vehicles, data protection and governance, personality rights, intellectual property, corporate governance, and contract conclusion and termination issues arising from automated decisions, blockchain technology and AI applications, particularly in the banking and finance sectors. The authors are legal experts from around the world with extensive academic and/or practical experience in these areas.

Law, Reason and Emotion

Author : Mortimer Sellers (org.)
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 8595470316
Total Pages : 1217 pages
Book Rating : 4.5/5 (954 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Law, Reason and Emotion by : Mortimer Sellers (org.)

Download or read book Law, Reason and Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on with total page 1217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume II: Special Workshops Initia Via Editora

A Prudente Convicção Do Julgador

Author : Eduardo Neves
Publisher : Xlibris Corporation
ISBN 13 : 1469130173
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.4/5 (691 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis A Prudente Convicção Do Julgador by : Eduardo Neves

Download or read book A Prudente Convicção Do Julgador written by Eduardo Neves and published by Xlibris Corporation. This book was released on 2011-12-05 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.

One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution

Author : Jorge Oliveira
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3540685723
Total Pages : 810 pages
Book Rating : 4.5/5 (46 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution by : Jorge Oliveira

Download or read book One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution written by Jorge Oliveira and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2009-07-21 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “One Country, Two Systems, Three Legal Orders” – Perspectives of Evolution – : Essays on Macau’s Autonomy after the Resumption of Sovereignty by China” can be said, in a short preamble-like manner, to be a book that provides a comprehensive look at several issues regarding public law that arise from, or correlate with, the Chinese apex motto for reunification – One Country, Two Systems – and its implementation in Macau and Hong Kong. Noble and contemporary themes such as autonomy models and fundamental rights are thoroughly approached, with a multilayered analysis encompassing both Western and Chinese views, and an extensive comparative law acquis is also brought forward. Furthermore, relevant issues on international law, criminal law, and historical and comparative evolutions and interactions of different legal s- tems are laid down in this panoramic, yet comprehensive book. One cannot but underline the presence, in the many approaches and comments, of a certain aura of a modern Kantian cosmopolitanism revisitation throughout the work, especially when dealing with the cardinal principle of «One Country, Two Systems», which enabled a peaceful and integral reunification ex vi international law – the Joint Declarations – that ended an external and distant control.

Portuguese Business Dictionary

Author : Morry Sofer
Publisher : Taylor Trade Publications
ISBN 13 : 1589797221
Total Pages : 268 pages
Book Rating : 4.5/5 (897 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Portuguese Business Dictionary by : Morry Sofer

Download or read book Portuguese Business Dictionary written by Morry Sofer and published by Taylor Trade Publications. This book was released on 2011-12-01 with total page 268 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Up-to-date business terms including banking, the internet, computers, accounting, insurance, real estate, taxes, and more, designed to facilitate communication and cross linguistic barriers.

Accordãos Da Relação de Nova Goa

Author : Goa (India : State). Tribunal da Relação
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 516 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Accordãos Da Relação de Nova Goa by : Goa (India : State). Tribunal da Relação

Download or read book Accordãos Da Relação de Nova Goa written by Goa (India : State). Tribunal da Relação and published by . This book was released on 1910 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Obrigac̜ão Tributária

Author : Luiz Gastão Paes de Barros Leães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 76 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Obrigac̜ão Tributária by : Luiz Gastão Paes de Barros Leães

Download or read book Obrigac̜ão Tributária written by Luiz Gastão Paes de Barros Leães and published by . This book was released on 1971 with total page 76 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tort Law in Portugal

Author : Nuno Manuel Pinto Oliveira
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403523301
Total Pages : 256 pages
Book Rating : 4.4/5 (35 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis Tort Law in Portugal by : Nuno Manuel Pinto Oliveira

Download or read book Tort Law in Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2020-07-21 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.

The Principles of BRICS Contract Law

Author : Salvatore Mancuso
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031008448
Total Pages : 444 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis The Principles of BRICS Contract Law by : Salvatore Mancuso

Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.

The Effects of Financial Crises on the Binding Force of Contracts - Renegotiation, Rescission or Revision

Author : Başak Başoğlu
Publisher : Springer
ISBN 13 : 331927256X
Total Pages : 340 pages
Book Rating : 4.3/5 (192 download)

DOWNLOAD NOW!

Book Synopsis The Effects of Financial Crises on the Binding Force of Contracts - Renegotiation, Rescission or Revision by : Başak Başoğlu

Download or read book The Effects of Financial Crises on the Binding Force of Contracts - Renegotiation, Rescission or Revision written by Başak Başoğlu and published by Springer. This book was released on 2016-02-25 with total page 340 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book is about one of the most controversial dilemmas of contract law: whether or not the unexpected change of circumstances due to the effects of financial crises may under certain conditions be taken into account. Growing interconnectedness of global economies facilitates the spread of the effects of the financial crises. Financial crises cause severe difficulties for persons to fulfill their contractual obligations. During the financial crises, performance of contractual obligations may become excessively onerous or may cause an excessive loss for one of the contracting parties and consequently destroy the contractual equilibrium and legitimate the governmental interventions. Uncomfortable economic climate leads to one of the most controversial dilemmas of the contract law: whether the binding force of the contract is absolute or not. In other words, unstable economic circumstances impose the need to devote special attention to review and perhaps to narrow the binding nature of a contract. Principle of good faith and fair dealing motivate a variety of theoretical bases in order to overcome the legal consequences of financial crises. In this book, all these theoretical bases are analyzed with special focus on the available remedies, namely renegotiation, rescission or revision and the circumstances which enables the revocation of these remedies. The book collects the 19 national reports and the general report originally presented in the session regarding the Effects of Financial Crises on the Binding Force of Contracts: Renegotiation, Rescission or Revision during the XIXth congress of the International Academy of Comparative Law, held in Vienna, July 2014.