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Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (314 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel: Registro geral de imóveis written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel written by Brazil and published by . This book was released on 1968 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Christiano Cassettari
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555154977
Total Pages : 402 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Registro de imóveis written by Christiano Cassettari and published by Editora Foco. This book was released on 2022-06-22 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Author : Marcos Costa Salomão
Publisher :
ISBN 13 : 9786561200998
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (9 download)
Download or read book Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 written by Marcos Costa Salomão and published by . This book was released on 2024-06-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Author : Gustavo Faria Pereira
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525280931
Total Pages : 117 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil written by Gustavo Faria Pereira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-05-31 with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob pena de que o primeiro se torne um sistema incompleto pelo aspecto de dados jurídicos e o outro se torne impreciso por ausência de dados territoriais. Um passo importante foi dado a partir de 2001, a partir da obrigatoriedade de dados georreferenciados da gleba na própria Matrícula (art. 176, § 3o da Lei no 6.015/73, segundo disposição dada pela Lei no 10.267/2001), já que foi possível ter a congruência dos dados constantes do cadastro. Importante ressaltar que um dos princípios inerentes aos registros públicos é a publicidade, o que não é necessariamente obrigatório pelos sistemas cadastrais. Em que pesem as dificuldades da evolução de registro imobiliário e dos cadastros, é impossível deixar de reconhecer que estamos no caminho de uma presunção absoluta dos registros, típica do sistema alemão e do Torrens (Australiano Clássico). Espero que este livro possa ajudar a todos – principalmente os profissionais do Direito – que desejam conhecer o tão importante tema do registro e cadastro de imóveis rurais, tema tão cotidiano quanto desconhecido, mas sem o qual não é possível conferir segurança jurídica que resguarde o direito de propriedade.
Author : Leonardo Schulmann
Publisher : Matrix Editora
ISBN 13 : 8582301065
Total Pages : 100 pages
Book Rating : 4.5/5 (823 download)
Download or read book Como ficar rico comprando imóveis em leilões | written by Leonardo Schulmann and published by Matrix Editora. This book was released on 2013-09-03 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os imóveis se valorizam e são uma alternativa procurada por quem quer segurança e diversificação em sua carteira de investimentos. É por isso que o leilão de imóveis é uma opção a ser analisada cada vez mais. Afinal, a possibilidade de comprar um imóvel por um preço bem abaixo do mercado atrai todo dia mais interessados para essa modalidade. Com esse livro, você vai conhecer a maneira fácil e correta de entrar no mercado de leilões de imóveis e construir ou aumentar o seu patrimônio, graças às dicas de um famoso leiloeiro.
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (314 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel: Registro especial de loteamento written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (314 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel: Registro especial de loteamento written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (681 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel written by Brazil and published by . This book was released on 1968 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 577 pages
Book Rating : 4.:/5 (54 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel written by Brazil and published by . This book was released on 1952 with total page 577 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Barbosa Da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788536283661
Total Pages : 318 pages
Book Rating : 4.2/5 (836 download)
Download or read book Propriedade Sem Registro written by Alexandre Barbosa Da Silva and published by . This book was released on with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais. No atual modelo de transmissão imobiliária o bem somente será transferido no momento em que se promover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis. A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de apropriação imobiliária codificado está em sintonia com as promessas constitucionais de liberdade substancial e de acesso à propriedade, que se colocam como imprescindíveis para a construção de uma sociedade justa e solidária. A presente obra tem por objetivo apresentar algumas perspectivas que reconstroem as noções de contrato, propriedade e função, para justificar e densificar a importância da realidade do caso concreto, que faz possível transferir a propriedade imóvel, ainda que por pacto sem posterior registro.
Author : Waldemar Loureiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 498 pages
Book Rating : 4.:/5 (144 download)
Download or read book Registro da propriedade imóvel (aplicação do decréto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, ao Registro de imóveis) written by Waldemar Loureiro and published by . This book was released on 1946 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Nechar Bertucci
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527016697
Total Pages : 115 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias written by Marcelo Nechar Bertucci and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-02-29 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizente com a proteção da propriedade e com a segurança jurídica no Direito Civil de diferentes matizes, a exemplo da família da common law e da família romano-germânica. Um debate que ficou enriquecido com as variáveis impacto econômico, transação imobiliária e segurança jurídica, esta que, necessariamente, impõe-se e deve ser a garantia do direito subjetivo do proprietário no registro imobiliário, sobretudo por uma instituição confiável que traga esse tipo de segurança aos agentes econômicos. Em vista desses pressupostos, as considerações finais dão conta que, primeiramente, sem direitos de propriedade não existe mercado econômico, considerando que os agentes não podem intercambiar os bens se não houver uma vinculação entre proprietários e bens; sem direitos de propriedade eficientes não podem existir mercados eficientes e sem esses últimos não se verifica crescimento econômico. Assim sendo, o impacto econômico não advém dos custos de registros, mas da segurança jurídica que um determinado sistema jurídico e, consequentemente, um determinado sistema de registro proporcionam, nomeadamente um sistema de registro forte, ou seja: quanto mais eficiente o sistema registral de um país, maior a possibilidade de circulação de riquezas e de desenvolvimento econômico.
Author : Assuero Rodrigues Neto
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527023170
Total Pages : 102 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book A tutela da função socioambiental da propriedade no serviço de registro de imóveis written by Assuero Rodrigues Neto and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-04-28 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualmente, há uma carência de infraestrutura estatal, consistente na destinação de bens móveis e imóveis ao controle e à fiscalização do atendimento de normas ambientais, emergindo a necessidade de uma estrutura organizacional da Administração Pública, cuja finalidade seria a de compatibilizar o incremento de infraestruturas com o equilíbrio socioambiental. Esse controle requer uma abordagem interdisciplinar, o que permite a compreensão da totalidade da situação e a escolha das melhores estratégias de intervenção, além de abrir caminho para a relação de interação entre as diversas áreas. É esse contexto, de evidente necessidade de máxima mobilização social e carência de infraestrutura estatal, que o presente estudo toma como ponto de partida. Apoiando-se nos marcos teóricos da descentralização do serviço público de registro imobiliário – pelo regime jurídico de delegação e da publicidade registral –, pela oponibilidade erga omnes das informações tabulares, avança no cordão nevrálgico do estudo, analisando a potência da publicidade registral como uma eficaz ferramenta de controle do atendimento da função socioambiental da propriedade. Percorridos os marcos teóricos referenciados, encontrar-se-á o ponto central do presente estudo. Evidenciada a potência da publicidade registral, ela pode e deve servir como uma eficaz ferramenta de controle do atendimento da função socioambiental da propriedade.
Author : Ricardo Dip
Publisher :
ISBN 13 : 9788575253038
Total Pages : 616 pages
Book Rating : 4.2/5 (53 download)
Download or read book Registro de imóveis : (vários estudos) written by Ricardo Dip and published by . This book was released on 2005 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro enfoca os seguintes tópicos - Sobre o saber registral; Do conceito de direito registral imobiliário; O registro de imóveis brasileiro e o processo constituinte de 1988; Sobre a crise contemporânea da segurança jurídica; O paradigma da independência jurídica dos registradores e dos notários; Sobre a função social do registrador de imóveis; Sobre a qualificação no registro de imóveis; Do controle na disponibilidade na segregação imobiliária; Breves considerações sobre alguns temas relativos à ‘retificação de área’; Inexatidões, retificações e cancelamento de registro; Da emenda ex officio dos erros evidentes pelos registradores prediais; Algumas linhas sobre a dúvida no registro de imóveis; Da unitariedade matricial; Da responsabilidade civil e penal dos oficiais registradores; Do protesto contra alienação de bens e o registro de imóveis; Hipoteca - natureza e registro; Certidões integrais do registro imobiliário - da prevalência do meio reprográfico; A utopia da cidade perfeita; Sylvio Paulo Duarte Marques - a presença do futuro; Segurança jurídica e o valor da jurisprudência; Ética dos registradores prediais; A anunciada catástrofe do registro de imóveis - a esperança da eucatástrofe; O estatuto profissional do notário e do registrador; O registro de imóveis - ser e dever ser institucional.
Author : Marcelo Augusto Santana de Melo
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584937005
Total Pages : 269 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)
Download or read book Meio ambiente e registro de imóveis written by Marcelo Augusto Santana de Melo and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).
Author : Christiano Cassettari
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6561200969
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (612 download)
Download or read book Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 written by Christiano Cassettari and published by Editora Foco. This book was released on 2024-05-23 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
