Propriedade Imobiliaria E O Registro De Imoveis

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Meio ambiente e registro de imóveis

Author : Marcelo Augusto Santana de Melo
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584937005
Total Pages : 269 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)

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Book Synopsis Meio ambiente e registro de imóveis by : Marcelo Augusto Santana de Melo

Download or read book Meio ambiente e registro de imóveis written by Marcelo Augusto Santana de Melo and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente. Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).

Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024

Author : Marcos Costa Salomão
Publisher :
ISBN 13 : 9786561200998
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (9 download)

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Book Synopsis Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 by : Marcos Costa Salomão

Download or read book Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 written by Marcos Costa Salomão and published by . This book was released on 2024-06-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Propriedade imobiliária e o registro de imóveis

Author : Cláudia Fonseca Tutikian
Publisher :
ISBN 13 : 9788576745419
Total Pages : 301 pages
Book Rating : 4.7/5 (454 download)

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Book Synopsis Propriedade imobiliária e o registro de imóveis by : Cláudia Fonseca Tutikian

Download or read book Propriedade imobiliária e o registro de imóveis written by Cláudia Fonseca Tutikian and published by . This book was released on 2011 with total page 301 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito

Author : Jéverson Luís Bottega
Publisher : Conhecimento Livraria e Distribuidora
ISBN 13 : 6589602840
Total Pages : 373 pages
Book Rating : 4.5/5 (896 download)

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Book Synopsis Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito by : Jéverson Luís Bottega

Download or read book Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito written by Jéverson Luís Bottega and published by Conhecimento Livraria e Distribuidora. This book was released on 2021-11-16 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao realizar a qualificação registral, o delegatário do serviço público de registro de imóveis decide se direitos relativos à propriedade imobiliária – elencada no artigo 5o da Constituição Federal como direito fundamental – podem ser constituídos, declarados, modificados ou extintos. Diante da relevância do serviço, é papel da doutrina chamar a atenção da comunidade jurídica para o fato de que, a fim de atender às exigências do Estado Democrático de Direito, os registradores de imóveis devem cumprir as suas atribuições a partir de uma teoria que lhes ofereça o ferramental necessário para blindá-las contra discricionariedades interpretativas/decisórias, pois só assim o serviço registral imobiliário será capaz de outorgar a segurança jurídica que dele se espera. Realizar essa reflexão é a proposta do presente livro.

Aprenda Tudo sobre Direito Imobiliário

Author : Henrique Novaes
Publisher : Editora Bibliomundi
ISBN 13 : 1526071797
Total Pages : 98 pages
Book Rating : 4.5/5 (26 download)

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Book Synopsis Aprenda Tudo sobre Direito Imobiliário by : Henrique Novaes

Download or read book Aprenda Tudo sobre Direito Imobiliário written by Henrique Novaes and published by Editora Bibliomundi. This book was released on with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é direito imobiliário?O direito imobiliário é um ramo do direito privado que lida, como o nome já aponta, que estuda e lida com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis, inclusive a incorporação imobiliária.Dessa forma, é uma área do direito que, embora tenha um objeto de estudo bem definido, trabalha com diferentes campos do direito, como o direito contratual, do consumidor, da família, civil, entre outros.Trata-se de uma área que sempre apresentará relevância social, uma vez que a circulação de imóveis entre diferentes pessoas é inevitável na sociedade em que vivemos.Dessa forma, o direito imobiliário é uma área que permite a atuação do profissional do direito em diferentes níveis, se apresentando como um ramo do direito bastante frutífero e interessante para advogados que procuram se especializar nas relações jurídicas envolvendo bens imóveis.Quais são as áreas de atuação em direito imobiliário?O vasto campo de estudos e conhecimentos do direito imobiliário implicam, necessariamente, em um campo de atuação variado, com a possibilidade de especialização mais profunda dentro da área.A possibilidade do advogado especialista em direito imobiliário transitar entre diferentes áreas e aspectos do trabalho especializado é o que tem feito o mercado jurídico imobiliário crescer ultimamente, chamando a atenção de profissionais do direito.A seguir, veremos algumas das áreas de atuação que o advogado especialista em direito imobiliário pode atuar, levando em consideração as diversas áreas de estudo:Direito da famíliaLocaçãoNegociação de imóveisRelações condominiaisRegularização e registro de imóveisUsucapiãoComece a traçar seu caminho no Direito Imobiliário, com este objetivo e-book!

Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil

Author : Gustavo Faria Pereira
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525280931
Total Pages : 117 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

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Book Synopsis Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil by : Gustavo Faria Pereira

Download or read book Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil written by Gustavo Faria Pereira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-05-31 with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob pena de que o primeiro se torne um sistema incompleto pelo aspecto de dados jurídicos e o outro se torne impreciso por ausência de dados territoriais. Um passo importante foi dado a partir de 2001, a partir da obrigatoriedade de dados georreferenciados da gleba na própria Matrícula (art. 176, § 3o da Lei no 6.015/73, segundo disposição dada pela Lei no 10.267/2001), já que foi possível ter a congruência dos dados constantes do cadastro. Importante ressaltar que um dos princípios inerentes aos registros públicos é a publicidade, o que não é necessariamente obrigatório pelos sistemas cadastrais. Em que pesem as dificuldades da evolução de registro imobiliário e dos cadastros, é impossível deixar de reconhecer que estamos no caminho de uma presunção absoluta dos registros, típica do sistema alemão e do Torrens (Australiano Clássico). Espero que este livro possa ajudar a todos – principalmente os profissionais do Direito – que desejam conhecer o tão importante tema do registro e cadastro de imóveis rurais, tema tão cotidiano quanto desconhecido, mas sem o qual não é possível conferir segurança jurídica que resguarde o direito de propriedade.

Direito Imobiliário 4.0

Author : Ana Carolina Fortes
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6561200748
Total Pages : 366 pages
Book Rating : 4.5/5 (612 download)

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Book Synopsis Direito Imobiliário 4.0 by : Ana Carolina Fortes

Download or read book Direito Imobiliário 4.0 written by Ana Carolina Fortes and published by Editora Foco. This book was released on 2024-04-15 with total page 366 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o compartilhamento entre coproprietários. O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são ampliadas, representa uma nova dimensão da experiência humana. As NFTs revolucionaram a indústria do entretenimento e das artes, proporcionando autenticidade e exclusividade a bens digitais. As blockchains, tecnologias de registro distribuído e segurança criptográfica, tornaram possível a descentralização das informações, gerando maior confiança e transparência nas transações. Junto com as blockchains, os smart contracts surgiram como uma inovação transformadora, permitindo a execução automática e autônoma de contratos, sem a necessidade de intermediários. O futuro nos reserva uma Web 4.0, na qual a inteligência artificial assumirá um papel relevante e até decisivo, viabilizando a tomada de decisões de forma autônoma, ainda que se possa vislumbrar nesse processo a ocorrência de relevantes desafios e questionamentos éticos. Atentos a essas questões, os autores se debruçam na busca da identificação e compreensão dessas tecnologias e suas implicações, tratando com propriedade da segurança e autenticidade dos documentos eletrônicos, passando pelas assinaturas eletrônicas e suas diferentes modalidades, até a aplicação das garantias fiduciárias em um mundo digital em constante transformação". Trecho do prefácio de Melhim Chalhub

O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias

Author : Marcelo Nechar Bertucci
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527016697
Total Pages : 115 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)

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Book Synopsis O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias by : Marcelo Nechar Bertucci

Download or read book O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliárias written by Marcelo Nechar Bertucci and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-02-29 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A elaboração deste trabalho constitui-se na aliança do sistema de registro de imóveis com o Direito Econômico, a qual levou ao principal objetivo da pesquisa, que é demostrar que o custo do registro de imóveis é condizente com a proteção da propriedade e com a segurança jurídica no Direito Civil de diferentes matizes, a exemplo da família da common law e da família romano-germânica. Um debate que ficou enriquecido com as variáveis impacto econômico, transação imobiliária e segurança jurídica, esta que, necessariamente, impõe-se e deve ser a garantia do direito subjetivo do proprietário no registro imobiliário, sobretudo por uma instituição confiável que traga esse tipo de segurança aos agentes econômicos. Em vista desses pressupostos, as considerações finais dão conta que, primeiramente, sem direitos de propriedade não existe mercado econômico, considerando que os agentes não podem intercambiar os bens se não houver uma vinculação entre proprietários e bens; sem direitos de propriedade eficientes não podem existir mercados eficientes e sem esses últimos não se verifica crescimento econômico. Assim sendo, o impacto econômico não advém dos custos de registros, mas da segurança jurídica que um determinado sistema jurídico e, consequentemente, um determinado sistema de registro proporcionam, nomeadamente um sistema de registro forte, ou seja: quanto mais eficiente o sistema registral de um país, maior a possibilidade de circulação de riquezas e de desenvolvimento econômico.

Registro da propriedade imóvel

Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)

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Book Synopsis Registro da propriedade imóvel by : Brazil

Download or read book Registro da propriedade imóvel written by Brazil and published by . This book was released on 1968 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Registro de imóveis

Author : Christiano Cassettari
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555154977
Total Pages : 402 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

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Book Synopsis Registro de imóveis by : Christiano Cassettari

Download or read book Registro de imóveis written by Christiano Cassettari and published by Editora Foco. This book was released on 2022-06-22 with total page 402 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Registro da propriedade imóvel: Registro geral de imóveis

Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (314 download)

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Book Synopsis Registro da propriedade imóvel: Registro geral de imóveis by : Brazil

Download or read book Registro da propriedade imóvel: Registro geral de imóveis written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Registro da propriedade imóvel

Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (681 download)

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Book Synopsis Registro da propriedade imóvel by : Brazil

Download or read book Registro da propriedade imóvel written by Brazil and published by . This book was released on 1968 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Registro da propriedade imóvel: Registro especial de loteamento

Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (314 download)

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Book Synopsis Registro da propriedade imóvel: Registro especial de loteamento by : Brazil

Download or read book Registro da propriedade imóvel: Registro especial de loteamento written by Brazil and published by . This book was released on 1957 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana.

Download PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana. PDF Online Free

Author : Carlos Wunderlich
Publisher : Carlos Wunderlich
ISBN 13 :
Total Pages : 28 pages
Book Rating : 4.1/5 (994 download)

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Book Synopsis PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana. by : Carlos Wunderlich

Download or read book PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana. written by Carlos Wunderlich and published by Carlos Wunderlich. This book was released on with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.

REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE

Author : Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
Publisher : Alteridade Editora
ISBN 13 : 6589533148
Total Pages : 253 pages
Book Rating : 4.5/5 (895 download)

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Book Synopsis REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE by : Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

Download or read book REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE written by Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva and published by Alteridade Editora. This book was released on 2021-06-16 with total page 253 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz. O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambiente. A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa. _____ Honra-me sobremaneira o Juiz Federal e Doutor em Direito Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, com o convite para apresentar a sua obra, fruto da tese que defendeu, com brilhantismo, perante a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. O gesto, por demais honroso, só pode ser fruto, além da extrema generosidade do autor, do fato de eu ter acompanhado sua trajetória acadêmica no Curso de Doutorado da UNIVALI, desde a seleção para ingresso, até a banca de defesa da tese, que, na condição de orientador do trabalho, tive o privilégio de presidir. (Marcelo Buzaglo Dantas)

Teoría registral

Author : Víctor Hugo Tejerina Velázquez
Publisher :
ISBN 13 : 9788580426762
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.4/5 (267 download)

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Book Synopsis Teoría registral by : Víctor Hugo Tejerina Velázquez

Download or read book Teoría registral written by Víctor Hugo Tejerina Velázquez and published by . This book was released on 2013 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Como ficar rico comprando imóveis em leilões |

Author : Leonardo Schulmann
Publisher : Matrix Editora
ISBN 13 : 8582301065
Total Pages : 100 pages
Book Rating : 4.5/5 (823 download)

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Book Synopsis Como ficar rico comprando imóveis em leilões | by : Leonardo Schulmann

Download or read book Como ficar rico comprando imóveis em leilões | written by Leonardo Schulmann and published by Matrix Editora. This book was released on 2013-09-03 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os imóveis se valorizam e são uma alternativa procurada por quem quer segurança e diversificação em sua carteira de investimentos. É por isso que o leilão de imóveis é uma opção a ser analisada cada vez mais. Afinal, a possibilidade de comprar um imóvel por um preço bem abaixo do mercado atrai todo dia mais interessados para essa modalidade. Com esse livro, você vai conhecer a maneira fácil e correta de entrar no mercado de leilões de imóveis e construir ou aumentar o seu patrimônio, graças às dicas de um famoso leiloeiro.