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Author : Aldyr Dias Vianna
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 540 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Processo de execução e cautelar, procedimentos especiais written by Aldyr Dias Vianna and published by . This book was released on 1985 with total page 540 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Nehemias Domingos de Melo
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555155728
Total Pages : 316 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Lições de Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-11 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Author : Aldyr Dias Vianna
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 523 pages
Book Rating : 4.:/5 (715 download)
Download or read book Lições de direito processual civil written by Aldyr Dias Vianna and published by . This book was released on 1985 with total page 523 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Franklin De Sousa
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 696 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)
Download or read book Processo De Execução written by José Franklin De Sousa and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-04-07 with total page 696 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC). Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.
Author : Araken de Assis
Publisher :
ISBN 13 : 9788520320501
Total Pages : 1341 pages
Book Rating : 4.3/5 (25 download)
Download or read book Manual do processo de execução written by Araken de Assis and published by . This book was released on 2001 with total page 1341 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Função executiva em geral: noções preliminares da execução, meios executórios e processo executivo, pressupostos necessários para toda e qualquer execução, pressupostos gerais da relação processual executiva; formação da relação executiva: formação do processo executivo, regras comuns dos procedimentos executivos, desapossamento, transformação, coerção patrimonial, procedimento comum e procedimentos especiais da expropriação contra devedor solvente, expropriação contra devedor insolvente, coerção pessoal, desconto em folha; crise da relação executiva - suspensão do processo executivo, ação de embargos do executado, ação de embargos de terceiro, ação de remissão de bens; extinção da relação executiva: extinção do processo executivo.
Author : Argounov V. V.
Publisher : Publishing House “Gorodets”
ISBN 13 : 5906815953
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.9/5 (68 download)
Download or read book Voluntary (Non-Contentious) Jurisdiction Around The World written by Argounov V. V. and published by Publishing House “Gorodets”. This book was released on 2017 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book offers an analysis of the history, legal basis and developments in voluntary jurisdiction in a large number of jurisdictions. Authors discuss the terminology, the nature of voluntary jurisdiction, the recent development, the regulatory basis like actors and forums as well as the scope and procedure including effects, appellation and execution of voluntary jurisdiction in the named countries. In the end provides the fresh statistics, problems, outcomes, reforms and visions.
Author : Goa (India : State). Tribunal da Relação
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 516 pages
Book Rating : 4.3/5 (511 download)
Download or read book Accordãos Da Relação de Nova Goa written by Goa (India : State). Tribunal da Relação and published by . This book was released on 1910 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adaberto Costa
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681256
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author : Fabiano Deffenti
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9041167854
Total Pages : 298 pages
Book Rating : 4.0/5 (411 download)
Download or read book Introduction to Brazilian Law written by Fabiano Deffenti and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2016-11-15 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This is an updated edition of the only full-scale book in English on the law of a country that in recent years has emerged as a leading player on the world’s stage. Brazil’s markets have flourished as courts, legislators and a sophisticated legal elite have continuously adapted foreign rules to the country’s realities, giving Brazil a formidable edge in attracting foreign investors. Sixteen notable Brazilian authorities describe and analyse the laws, regulations and jurisprudence in all the major fields of legal practice and administration, paying detailed attention to such elements as the following: - the multiple interwoven sources of Brazilian law; - administrative agencies and procedures; - Brazil’s unique ‘social function of contracts’ principle; - corporate and related structures; - the new Brazilian civil procedure code and arbitration rules; - constitutional principles and judicial review; - fiduciary transfers and insolvency issues; - complex rules of criminal procedure; - mandatory succession rules; - labour law compliance; - private international law; and - taxation. Each chapter is followed by an up-to-date reference list of works both in English and in Portuguese. This book provides practitioners with information more than sufficient to navigate through any area of Brazilian law. Lawyers and scholars will find here an overview that will continue to be useful as a resource in facing and overcoming the challenges inherent in engaging with Brazil’s economy and legal realities.
Author : Vida Económica
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681019
Total Pages : 195 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book Código do IRC e legislação Complementar - 2015 written by Vida Económica and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-14 with total page 195 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Edição prática em formato de livro de bolso que inclui a Reforma do Código do IRC aprovado pelo Decreto- Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Inclui ainda Legislação complementar: - Regime das Depreciações e Amortizações - Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária
Author : Maria José Esteves
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681213
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.
Author : JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD
Publisher : Palibrio
ISBN 13 : 1463377673
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.4/5 (633 download)
Download or read book PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA written by JOAO MARIA FUNZI CHIMPOLO -PhD and published by Palibrio. This book was released on 2014-01-30 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECCAO DO PESSOAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA As ferramentas para encontrar o homem certo no lugar certo na Administracao Publica 2 Edição Actualizada A nova perspectiva organizacional voltada para a valorização do indivíduo remete as organizações a repensarem a gestão de pessoas, tendo em vista que hoje os Recursos Humanos podem ser considerados um dos maiores activos, é importante para as empresas administrarem estes Recursos de maneira a agregar valor tanto para ela quanto para o indivíduo. Gerir pessoas estrategicamente em tempos actuais é estabelecer uma sintonia entre a necessidade das empresa e a qualidade de pessoa a empregar de modo a ser colaborador dentro dos objectivos da empresa. Fase importante do processo selectivo e identificar se os valores do candidato são compatíveis com os valores da empresa. E muito comum hoje encontramos candidatos no mercado de trabalho que não tem valores definidos, isto fica claro quando notamos que algumas instituições que no passado contribuíam para a formação de valores nas pessoas hoje estão bastante desgastadas e não cumprem mais com seu papel, como por exemplo, a principal delas a família onde o casal trabalha em tempo integral e terciariza a educação dos filhos, outras instituições muito desacreditadas, como a escola, a igreja, o exército, etc. Todas estas contribuíam de forma positiva para a formação dos valores nas pessoas e treinar e adaptar um candidato com princípios e valores e muito mais eficaz.
Author : Joao Monteiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fortunato Raphael NOGUEIRA PENIDO
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 460 pages
Book Rating : 4.0/5 (18 download)
Download or read book Tratado de Medicina e de outros variados interesses do Brazil e da humanidade written by Fortunato Raphael NOGUEIRA PENIDO and published by . This book was released on 1858 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Portugal
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.0/5 (17 download)
Download or read book Indice de titulos e capitulos e reportorio geral alfabetico das materias do Decreto de 21 de Maio de 1841, que contém a novissima Reforma Judicial e do Decreto de 26 de Dezembro de 1849, dando a execução as Tabellas de emolumentos e salarios judiciaes written by Portugal and published by . This book was released on 1864 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Benson Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 910 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.:/5 (173 download)
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
