Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Processo Penal E Constituicao Principios
Download Processo Penal E Constituicao Principios full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Processo Penal E Constituicao Principios ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO - PRINCIPIOS by : LUIS GUSTAVO GRADINETTI CASTANHO DE CARVALHO
Download or read book PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇAO - PRINCIPIOS written by LUIS GUSTAVO GRADINETTI CASTANHO DE CARVALHO and published by . This book was released on with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.
Book Synopsis O processo penal em face da constituição by : Castanho de Carvalho
Download or read book O processo penal em face da constituição written by Castanho de Carvalho and published by . This book was released on 1998-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo Penal Fundamental by : Pablo Farias Souza Cruz
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Book Synopsis Princípicios constitucionais do processo penal by : Pereira Do Vale Ionilton
Download or read book Princípicios constitucionais do processo penal written by Pereira Do Vale Ionilton and published by . This book was released on 2009 with total page 462 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, o autor apresenta a necessidade do estudo do processo penal sob uma ótica constitucional considerando que toda disciplina do direito deve estar em conformidade com a Lei Maior. Além disto, traz outras questões de grande importância opara o debate em torno do processo na dimensão da Constituição Federal, como o papel fundamental dos princípios processuais penais explícitos e implícitos na carta magna.
Book Synopsis Princípios penais constitucionais by : Alex Sampaio
Download or read book Princípios penais constitucionais written by Alex Sampaio and published by . This book was released on 2007 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios do processo na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior
Download or read book Princípios do processo na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by . This book was released on 2009 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir, são examinados, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios - devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não-culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo. Importante destacar que o princípio do devido processo legal foi desenvolvido de modo a demonstrar que os demais princípios dele são derivados.
Book Synopsis Admissibility of Evidence in EU Cross-Border Criminal Proceedings by : Lorena Bachmaier Winter
Download or read book Admissibility of Evidence in EU Cross-Border Criminal Proceedings written by Lorena Bachmaier Winter and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2024-05-16 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a systematic and analytical account of the problems facing transnational criminal justice. It details actual problems arising in the transnational prosecution of crimes; assesses existing obstacles on admissibility of evidence; in particular with regard to electronic evidence, assesses the impact that the impediment of free circulation of evidence has on fundamental rights of the defendants facing criminal trial; and finally drafts a proposal for the future of regulation for this complex topic. The book therefore contributes to the debate on the creation of an Area of Freedom, Security and Justice in the EU. It offers insights on how to outline the main general rules that could be adopted at EU level in a manner that adequately balances the need for efficiency in prosecution and the protection of human rights. With contributions of renowned experts in the field, the book addresses the discussion of a potential legislative proposal with the help of insight into the experience and conceptual context of the rules of evidence at the national level. The legislative proposal was adopted by the European Law Institute, who supported the work reflected in this book.
Book Synopsis Constru�›es Prisionais by : ƒrika Sun
Download or read book Constru�›es Prisionais written by ƒrika Sun and published by Lulu.com. This book was released on 2016-07-04 with total page 580 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro que analisa o sistema penal-penitenciário de forma sistemática, analisando-o de forma completa, a partir do crime, entendido como infração às normas penais, às sanções, castigo aplicado aos infratores, e às respectivas intenções recuperativas supostamente intrínsecas às penas.
Book Synopsis Fairness in Criminal Appeal by : Helena Morão
Download or read book Fairness in Criminal Appeal written by Helena Morão and published by Springer Nature. This book was released on 2023-02-10 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. On the one hand, the book critically engages this case-law with the law revisions it has recently inspired in European countries, as well as with the critiques and difficulties that it continues to raise. On the other hand, it interweaves insight from criminal procedure theory with new discoveries in the field of cognitive sciences (neuroscience of memory, philosophy of knowledge, AI), shedding an interdisciplinary light on the (in)adequacy and limits of the Strasbourg Court’s jurisprudence.
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Prudente Convicção Do Julgador by : Eduardo Neves
Download or read book A Prudente Convicção Do Julgador written by Eduardo Neves and published by Xlibris Corporation. This book was released on 2011-12-05 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Durante muito tempo senti um impulso irresistível para escrever sobre as leis, o Direito e a Justiça. Era uma descompensação permanente, que me impelia à pesquisa, à incessante busca de encontrar algo de verdadeiramente mágico, algo que pudesse ser uma luz nesta enorme “lixeira” informativa e deformativa em que se tornou a edição de livros jurídicos.
Book Synopsis Genre in a Changing World by : Charles Bazerman
Download or read book Genre in a Changing World written by Charles Bazerman and published by Parlor Press LLC. This book was released on 2009-09-16 with total page 486 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Genre studies and genre approaches to literacy instruction continue to develop in many regions and from a widening variety of approaches. Genre has provided a key to understanding the varying literacy cultures of regions, disciplines, professions, and educational settings. GENRE IN A CHANGING WORLD provides a wide-ranging sampler of the remarkable variety of current work. The twenty-four chapters in this volume, reflecting the work of scholars in Europe, Australasia, and North and South America, were selected from the over 400 presentations at SIGET IV (the Fourth International Symposium on Genre Studies) held on the campus of UNISUL in Tubarão, Santa Catarina, Brazil in August 2007—the largest gathering on genre to that date. The chapters also represent a wide variety of approaches, including rhetoric, Systemic Functional Linguistics, media and critical cultural studies, sociology, phenomenology, enunciation theory, the Geneva school of educational sequences, cognitive psychology, relevance theory, sociocultural psychology, activity theory, Gestalt psychology, and schema theory. Sections are devoted to theoretical issues, studies of genres in the professions, studies of genre and media, teaching and learning genre, and writing across the curriculum. The broad selection of material in this volume displays the full range of contemporary genre studies and sets the ground for a next generation of work.
Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on with total page 668 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Audi Alteram Partem in Criminal Proceedings by : Stefano Ruggeri
Download or read book Audi Alteram Partem in Criminal Proceedings written by Stefano Ruggeri and published by Springer. This book was released on 2017-04-12 with total page 706 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses current developments in Europe and Latin America towards the greater involvement of the parties in the administration of criminal justice. Focusing on both national criminal proceedings and transnational cases, this study employs a comparative law approach to examine the shift experienced by Italy and Brazil from the long tradition of mixed criminal justice to unprecedented adversarial trends. The identification of common needs and divergences from the national approach to criminal justice paves the way for a subsequent analysis of new solution models emerging from international human rights law and EU law. To a great extent, these developments are due to the increasing impact of international human rights case-law on the criminal justice systems of the countries in question. The book concludes by proposing a set of qualitative requirements for a participatory model of criminal justice.
Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Download or read book Rio as Method written by Paul Amar and published by Duke University Press. This book was released on 2024-10-11 with total page 229 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Rio as Method provides a new set of lenses for apprehending and transforming the world at critical junctures. Challenging trends that position Global South scholars as research informants or objects, this Rio de Janeiro-based network of scholars, activists, attorneys, and political leaders center their Brazilian megacity as a globally relevant source for transformational world-making insights. Presenting this volume as a handbook and manifesto for energizing public engagement and direct action, more than forty contributors reconceive method as a politics of knowledge production that animates new ways of being, seeing, and doing politics. They draw on lessons from the city’s intersecting religious, feminist, queer, Black, Indigenous, and urbanist movements to examine issues ranging from state violence, urban marginalization, and moral panic to anticorruption efforts, paramilitary policing, sex work, and mutual aid. Rethinking theoretical and collaborative research methods, Rio as Method models theories of decolonial analysis and concepts of collective resistance that can be taken up by scholar-activists anywhere. Contributors. Rosiane Rodrigues de Almeida, José Claudio Souza Alves, Tamires Maria Alves, Paul Amar, Marcelo Caetano Andreoli, Beatriz Bissio, Thaddeus Gregory Blanchette, Fernando Brancoli, Thayane Brêtas, Victoria Broadus, Fatima Cecchetto, Leonard Cortana, Marcos Coutinho, Monica Cunha, Luiz Henrique Eloy Amado, Marielle Franco, Cristiane Gomes Julião, Benjamin Lessing, Roberto Kant de Lima, Amanda De Lisio, Bryan McCann, Flávia Medeiros, Ana Paula Mendes de Miranda, Sean T. Mitchell, Rodrigo Monteiro, Vitória Moreira, Jacqueline de Oliveira Muniz, Laura Rebecca Murray, Cesar Pinheiro Teixeira, Osmundo Pinho, Paulo Pinto, María Victoria Pita, João Gabriel Rabello Sodré, Luciane Rocha, Marcos Alexandre dos Santos Albuquerque, Ana Paula da Silva, Denise Ferreira da Silva, Soraya Simões, Indianare Siqueira, Antonio Carlos de Souza Lima, Leonardo Vieira Silva
Book Synopsis Handbook of European Criminal Procedure by : Roberto E. Kostoris
Download or read book Handbook of European Criminal Procedure written by Roberto E. Kostoris and published by Springer. This book was released on 2018-04-12 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume analyses criminal procedural issues from a European perspective, particularly in connection with EU law and ECHR law. As such, it differs from previous works, which, on the one hand, generally focus only on EU law, and, on the other, address both procedural and substantial aspects, as a result of which the former receive inadequate attention. Indeed, criminal procedural matters in the European context have now reached a level of complexity, but also of maturity, that shows the features of a great design, which, even if not yet defined in all its aspects, appears sufficiently articulated to deserve to be explained in a systematic way. The book offers a guidance for practitioners, academics and students alike. It covers a broad range of topics: from the complex system of the sources of law to the multilevel protection of fundamental rights; from vertical and horizontal judicial and police cooperation to the instruments of mutual recognition, primarily the European Arrest Warrant; but also the European Investigation Order, the execution of confiscation orders, the ne bis in idem principle, the conflicts of jurisdiction and the enforcement of judgements. The book also reflects the latest regulation on the establishment of the European Public Prosecutor’s Office.
