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Author : Hélio Mário de Arruda
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 371 pages
Book Rating : 4.:/5 (489 download)
Download or read book Processo civil em perguntas e respostas written by Hélio Mário de Arruda and published by . This book was released on 1986 with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gilberto Caldas
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 156 pages
Book Rating : 4.:/5 (832 download)
Download or read book Processo civil em perguntas e respostas written by Gilberto Caldas and published by . This book was released on 1974 with total page 156 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cézar Santos
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 45 pages
Book Rating : 4.:/5 (858 download)
Download or read book 150 questões de processo civil written by Cézar Santos and published by . This book was released on 1980 with total page 45 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jose Cretella Junior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530907785
Total Pages : 156 pages
Book Rating : 4.9/5 (77 download)
Download or read book 1000 perguntas e respostas de processo civil written by Jose Cretella Junior and published by . This book was released on 1999 with total page 156 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Hélio Mário de Arruda
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 359 pages
Book Rating : 4.:/5 (821 download)
Download or read book Direito processual civil (em perguntas e respostas) written by Hélio Mário de Arruda and published by . This book was released on 1981 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Milton Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788573225983
Total Pages : 205 pages
Book Rating : 4.2/5 (259 download)
Download or read book Direito processual civil written by Milton Oliveira and published by . This book was released on 1999 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Cretella Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530927776
Total Pages : 197 pages
Book Rating : 4.9/5 (277 download)
Download or read book 1.000 perguntas e respostas de processo civil written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2009 with total page 197 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra está de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Código de Processo Civil - CPC de 1973, as Leis nos 8.950, 8.951, 8.952, 8.953/94, 9.099/95 (Juizados Especiais), 9.139/95 (agravo de instrumento), 9.245/95 (procedimento sumário), 9.307/96 (arbitragem), 10.259/01 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Federal), 10.352/01, 10.444/02, 11.112/05, 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.280/06, 11.382/06, 11.383/06, 11.418/06, 11.419/06, 11.441/07, EC no 45/04 e as demais leis especiais.
Author : José Cretella Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530924782
Total Pages : 155 pages
Book Rating : 4.9/5 (247 download)
Download or read book 1000 perguntas e respostas de direito civil written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2006 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Cretella Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788530908768
Total Pages : 161 pages
Book Rating : 4.9/5 (87 download)
Download or read book 1000 perguntas e respostas de direito civil written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1999 with total page 161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge de Miranda Magalhães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.:/5 (821 download)
Download or read book Questões de direito civil written by Jorge de Miranda Magalhães and published by . This book was released on 1980 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Leonardo Pantaleão
Publisher :
ISBN 13 : 9788520419243
Total Pages : 279 pages
Book Rating : 4.4/5 (192 download)
Download or read book Direito civil written by Leonardo Pantaleão and published by . This book was released on 2006 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro aborda, na forma de perguntas e respostas, a parte geral do Direito Civil. Optou-se por uma abordagem que não discrepasse dos conceitos ortodoxos fundamentais da parte geral do Direito Civil, proporcionando aos leitores uma orientação imediata e sintética com o fim de facilitar o aprendizado da matéria, além de instigar o interesse aprofundamento das pesquisas e dos trabalhos acadêmicos.
Author : José Cretella Júnior
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 155 pages
Book Rating : 4.:/5 (496 download)
Download or read book 1.000 perguntas e respostas de direito civil written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 2006 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 656 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies written by and published by . This book was released on 1988 with total page 656 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 736 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Bibliographic Guide to Law written by and published by . This book was released on 1987 with total page 736 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renan Do Nascimento Couto
Publisher : Editora Letramento
ISBN 13 : 6559324990
Total Pages : 191 pages
Book Rating : 4.5/5 (593 download)
Download or read book Cryptocurrency taxation written by Renan Do Nascimento Couto and published by Editora Letramento. This book was released on 2024-06-13 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a identificação do registro da pessoa? E, após identificar, como deve ser feita a tributação? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulação de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza jurídica desses ativos e os principais fatos geradores tributários que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito além do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, há outras possibilidades de incidência de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigação em criptomoedas (Imposto de Renda em razão do plus jurídico). Para além dessa hipótese, há ganhos na custódia, aproximação entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, também, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a Prestação de Serviços. Tais hipóteses são apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1036 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1983 with total page 1036 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Author : Carlos Wunderlich
Publisher : Carlos Wunderlich
ISBN 13 :
Total Pages : 28 pages
Book Rating : 4.1/5 (994 download)
Download or read book PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana. written by Carlos Wunderlich and published by Carlos Wunderlich. This book was released on with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.
