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Problematicas Do Direito Contemporaneo
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Book Synopsis Problemáticas Do Direito Contemporâneo by : Luiza Sobreira
Download or read book Problemáticas Do Direito Contemporâneo written by Luiza Sobreira and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-01-27 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esse livro nasceu a partir do esforço e do comprometimento dos seus autores. A maioria dos capítulos é derivada de trabalhos de conclusão de cursos de graduação, sendo transformados em artigos cujos temas, importantes e atuais, foram divididos em seis partes: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito e Processo Penal, Direitos das Mulheres e Políticas Estatais, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário. Como organizadora do livro e coautora da maioria dos capítulos, posso afirmar que as temáticas abordadas têm grande relevância no cenário brasileiro, sendo discutidos problemas que normalmente não encontramos na literatura jurídica, daí o nome do livro: Problemáticas do Direito Contemporâneo. Ou seja, o objetivo deste livro, desde o princípio, foi abordar questões atuais à luz da doutrina. Agradeço a todos que contribuíram para a construção deste livro, sobretudo o compromisso ético dos autores durante a realização da pesquisa científica. Esperamos que esse livro seja um grande contributo não só para estudantes e acadêmicos de direitos, mas para todos os que atuam no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e no Poder Executivo, de modo a servir como base para um novo olhar sobre os direitos humanos.
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades written by and published by AYA Editora. This book was released on 2022-11-11 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 11 (onze) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 2 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 2 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2022-11-11 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades, volume II”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 9 (nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Book Synopsis Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil by :
Download or read book Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-06-25 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No complexo cenário do Direito Contemporâneo no Brasil, torna-se essencial a reflexão crítica sobre os desafios e as inovações que permeiam a justiça e sua aplicação prática. Este livro, “Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil”, apresenta uma coletânea de estudos que abordam questões cruciais e emergentes, oferecendo uma análise profunda e multifacetada de temas que impactam diretamente a sociedade brasileira. A primeira parte da obra trata de questões criminais e penais, examinando a sextorsão sob a perspectiva da doutrina contemporânea e a problemática das medidas de segurança no sistema penitenciário brasileiro. A extinção do tribunal do júri e suas consequências jurídicas são discutidas, revelando as complexidades e as implicações dessa mudança. Questões relacionadas à presunção de inocência e ao valor probatório da palavra da vítima são exploradas, incluindo uma análise das falsas memórias e do impacto da síndrome da mulher de Potifar. O linchamento virtual é outro tema crítico, analisado em relação aos limites à liberdade de expressão e à legislação emergente. No âmbito do Direito Civil e dos contratos, o livro aborda a revisão judicial de contratos durante a pandemia, destacando os desafios enfrentados pelos contratos de plano de saúde e os contratos de adesão, que equilibram comodidade e risco. A discussão sobre o direito de arrependimento em compras de produtos personalizados revela as complexidades e as nuances dessas transações. A parentalidade socioafetiva e seus efeitos no direito sucessório são examinados, refletindo sobre o conceito de família e suas implicações legais. O abandono afetivo inverso e a ausência de exclusão de herdeiros na sucessão são discutidos, trazendo à tona questões de responsabilidade e vínculo familiar. A proteção jurídica ao consumidor superendividado, diante de práticas abusivas por instituições financeiras, é outro ponto de destaque, assim como a crítica à ineficácia da lei de alienação parental. A importância da rede de apoio para mães atípicas e o impacto do racismo no mercado de trabalho são temas que ampliam a discussão para o âmbito social. O acesso à justiça, tema central deste livro, é abordado sob várias perspectivas. A análise da ineficiência do Estado em garantir esse acesso, o uso do juridiquês como barreira, e as implicações éticas da inteligência artificial no Judiciário são discutidos com profundidade. A liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal de 1988, e a evolução histórica dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ no Brasil são examinadas, destacando a importância do reconhecimento e da proteção desses direitos. Finalmente, o livro aborda a ineficiência do Estado na garantia do direito fundamental à moradia digna, revelando as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros. Esta obra coletiva não apenas ilumina as complexidades e os desafios do Direito Contemporâneo no Brasil, mas também incentiva a reflexão crítica e o aprimoramento contínuo dos profissionais da área. Agradecemos aos autores pela valiosa contribuição e esperamos que este livro inspire debates frutíferos e avanços significativos na justiça brasileira.
Book Synopsis Direito contemporâneo by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Direito contemporâneo written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-29 with total page 167 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética exsurge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídicos que demonstram as principais preocupações epistemológicas de estudiosos e estudiosas em relação aos problemas normativos, institucionais e estruturais do direito brasileiro e do sistema de justiça nacional.
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 5 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 5 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-07-31 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 5”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: conselho tutelar e redes de atendimento à infância, adolescência e família; adoção; sistema S e direito tributário; literatura como direito humano; impenhorabilidade de salários; direito à desconexão nas relações de trabalho; justiça ambiental e sustentabilidade; autotutela constitucionalizada; memes e política; infiltração de agentes; testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; territorialidade aos povos indígenas. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Book Synopsis Direito contemporâneo: novos olhares e propostas by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Direito contemporâneo: novos olhares e propostas written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-09-21 with total page 302 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética surge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao público em geral uma série de trabalhos jurídicos que demonstram as principais preocupações epistemológicas de estudiosos e estudiosas em relação aos problemas normativos, institucionais e estruturais do direito brasileiro e do sistema de justiça nacional.
Download or read book Temas de direito contemporâneo written by and published by . This book was released on 2020 with total page 334 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 4 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 4 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-04-24 with total page 248 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande satisfação que apresento o livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades– Volume 4”. Esta obra traz uma série de capítulos escritos por autores de diversas áreas do Direito, que discutem temas relevantes e atuais. Nessa Coletânea foram abordados assuntos como: regulamentação do trabalho remoto; aposentadoria rural; crimes contra o meio ambiente; alienação parental; penalização da execução fiscal; influência da mídia no Tribunal do Júri; suspensão de despejos durante a pandemia; legalidade da celebração de acordos extrajudiciais; cotas de gênero e raça; inovação industrial; autorregulação profissional; pregão eletrônico; proteção de dados; perfilamento racial; acesso às creches; proteção jurídica ao autista e liberdade provisória. Cada um desses temas é analisado de forma objetiva e científica pelos autores, trazendo reflexões e estudos críticos sobre as possibilidades e desafios do Direito contemporâneo. Tais análises são resultado de pesquisas e experiências práticas, o que os torna ainda mais relevantes, além de contribuírem para o debate acadêmico. Por fim, acreditamos que este livro será uma importante referência para estudantes, professores, advogados e demais profissionais jurídicos, bem como para todos aqueles interessados em conhecer e debater os desafios e possibilidades do Direito nos tempos atuais. Boa leitura!
Book Synopsis O direito contemporâneo em perspectiva: um diálogo transdisciplinar by : Gilberto Kerber
Download or read book O direito contemporâneo em perspectiva: um diálogo transdisciplinar written by Gilberto Kerber and published by Editora Deviant. This book was released on 2017-05-31 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 3 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 3 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2023-02-28 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande satisfação que apresentamos o terceiro volume do livro “Direito contemporâneo: desafios e possibilidades”, organizado pela Dra. Jéssyka Maria Nunes Galvão. Este livro apresenta uma coletânea de artigos que abordam importantes temas do Direito contemporâneo, com destaque para os desafios e as possibilidades da aplicação do Direito no contexto atual. Os capítulos apresentados neste volume abrangem uma variedade de assuntos, desde a implantação da audiência de custódia até as estratégias de policiamento e a dimensão espacial no controle do crime. Além disso, o livro traz uma discussão aprofundada sobre a função social da propriedade, a aplicação do princípio da legalidade estrita na administração pública e a execução antecipada da pena sob a perspectiva da presunção de inocência. Outros tópicos importantes discutidos no livro incluem a (im)possibilidade de decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz após o pacote anticrime, a aplicabilidade e repercussões do Código de Processo Civil de 2015 ao processo penal, notadamente aos recursos penais, e a parceria público-privada no sistema prisional. Além disso, o livro aborda a questão das sentenças inconstitucionais transitadas em julgado, as audiências de conciliação nos casos de superendividamento e os aspectos constitucionais do voto impresso à luz do princípio da vedação ao retrocesso político. Com a contribuição de renomados especialistas em suas áreas de atuação, este livro certamente será uma fonte de referência para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito que desejam compreender os desafios e as possibilidades do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra possa contribuir significativamente para a reflexão e o debate sobre as questões jurídicas mais prementes de nosso tempo. Boa leitura!
Book Synopsis Fronteiras do Direito by : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Download or read book Fronteiras do Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-06-26 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro oferece uma análise abrangente e crítica de diversas áreas do direito contemporâneo, explorando a interseção entre tecnologia, sociedade e regulação estatal. Dividido em dezessete capítulos, a obra aborda temas atuais e relevantes, proporcionando uma visão detalhada sobre os desafios e inovações no campo jurídico.
Book Synopsis Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6 by :
Download or read book Direito contemporâneo: desafios e possibilidades – Vol. 6 written by and published by AYA Editora. This book was released on 2024-05-31 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É com grande satisfação que apresentamos ao leitor o sexto volume da série “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades”. Este volume se distingue por sua abrangência na abordagem de temas cruciais e emergentes no campo jurídico, refletindo as complexidades e transformações da sociedade atual. O desenvolvimento do constitucionalismo asiático e sua relação com os conflitos bélicos é um tema de grande relevância, destacando como contextos históricos e políticos moldam as estruturas jurídicas de uma região. Em paralelo, a guerra contra organizações criminosas e a aplicação do direito penal do inimigo levantam questões críticas sobre os limites e as implicações da segurança pública na era contemporânea. O sigilo profissional do advogado em casos de lavagem de dinheiro e a utilização do compliance trabalhista como ferramenta preventiva são explorados de maneira a demonstrar a interseção entre ética, legislação e práticas empresariais, reforçando a importância da conformidade legal e da integridade nas relações profissionais. A análise do imposto sobre importação no e-commerce, através de um estudo jurisprudencial no direito aduaneiro, oferece uma visão detalhada sobre a extrafiscalidade e suas implicações econômicas, enquanto o direito de retirada do sócio em sociedades limitadas e a tutela cautelar sublinham a necessidade de proteção dos direitos dos envolvidos em disputas societárias. O volume também discute a evolução do contraditório e da boa-fé no processo cooperativo, bem como o impacto dos precedentes judiciais na suspensão de processos individuais durante ações coletivas. Estes temas ressaltam a importância da transparência e da justiça no funcionamento do sistema judiciário. A competência adequada e a cooperação judiciária interna, reinterpretadas à luz de recentes resoluções e decisões, são essenciais para entender o princípio do juiz natural e garantir a imparcialidade nos julgamentos. Comentários sobre casos emblemáticos, como a cassação de William Parreira e Paulo Telles, ilustram os desafios e as nuances do litígio em múltiplas instâncias. Questões sociais prementes, como o assédio sexual na relação entre professor e aluno, são abordadas com sensibilidade e rigor, enquanto a análise do impacto da Lei 13.429/17 nos concursos públicos destaca a contínua adaptação do direito à realidade contemporânea. Temas como a objetificação do corpo feminino na publicidade, a ascensão dos crimes cibernéticos e a ineficácia da legislação vigente, e as alterações no quórum de deliberação de sociedades limitadas, refletem as mudanças e os desafios enfrentados pela sociedade moderna. A comparação entre os crimes de importunação e assédio sexual, os fundamentos do processo de licitação pública, e as dificuldades na ressocialização dos apenados oferecem uma compreensão abrangente das questões jurídicas atuais. A discussão sobre o estresse da atividade policial e suas consequências, como o suicídio, evidencia a necessidade de um olhar mais humanizado e atento às condições de trabalho dos profissionais de segurança. Cada capítulo deste volume proporciona ao leitor uma análise crítica de temas que não apenas definem o presente, mas também moldarão o futuro do direito contemporâneo. Esperamos que esta obra sirva como uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender os desafios e as possibilidades do nosso tempo. Boa leitura!
Book Synopsis Direito Contemporâneo em Conflito by : Marília Pinheiro Ferreira
Download or read book Direito Contemporâneo em Conflito written by Marília Pinheiro Ferreira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-02-11 with total page 107 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito Contemporâneo em Conflito: Coletânea de Artigos é um trabalho que trata, de forma moderna e compromissada, alguns dilemas pertinentes à sociedade brasileira e, também, apresenta soluções viáveis para tais conflitos. Sendo assim, a referida coletânea aborda os seguintes temas: O Sistema Carcerário Feminino Brasileiro; O Direito Penal Simbólico; A Violência e Criminalização da Pobreza; O Recrutamento de Crianças e Adolescentes para o Crime Organizado; A Síndrome da Mulher de Potifar; O Regime Jurídico de Pessoal dos Conselhos de Fiscalização Profissional; A Transexualidade e Sistema Prisional Brasileiro; A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo Inverso e As Políticas Públicas no Combate Violação Sexual de Crianças e Adolescentes. Esperamos que usufruam bastante do livro e aproveitem a leitura!
Download or read book Temas de Direito Contemporâneo written by and published by Editora JusMaré. This book was released on 2023-07-10 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judicial das impenhorabilidades legais, o uso de medidas atípicas como meios eficazes para a satisfação da tutela executiva em juízo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a cultura brasileira de precedentes. Além disso, são discutidas a utilização das medidas executivas e a sistemática de controle aderida pelo Código de Processo Civil de 2015, as convenções jurídicas processuais probatórias e seus limites no Direito brasileiro, bem como os negócios jurídicos processuais e seus limites no direito probatório. A segunda parte do livro, intitulada “Direitos Humanos e Questões Sociais: Desafios Contemporâneos”, traz uma análise aprofundada de assuntos relacionados aos direitos humanos e às questões sociais da atualidade. Os autores exploram temas como genocídio, crimes contra a humanidade, processos de refúgio no Brasil e a efetividade dos direitos humanos. Além disso, são abordados temas relevantes como o direito de ação na teoria neoinstitucionalista do processo como eixo primordial de democratização da prática jurídica, a reconciliação nacional e o depoimento obrigatório, com uma análise específica da tomada pública de depoimento de Ustra pela Comissão Nacional da Verdade. Este livro também oferece insights sobre a democratização do judiciário, a análise comparativa das acepções brasileiras de interesse público em relação ao neoliberalismo de F.A. Von Hayek. Os autores também analisam o julgamento de conflito de atribuição pelo Conselho Nacional do Ministério Público e a vinculação judicial à decisão administrativa, explorando as consequências da Ação Cível Originária 843. Por fim, o livro examina os desafios do cumprimento das obrigações em ambiente blockchain, com foco nos smart contracts (contratos inteligentes). “Temas de Direito Contemporâneo” é uma obra indispensável para estudantes, pesquisadores e profissionais do direito interessados em aprofundar seu conhecimento sobre os desafios e as reflexões atuais no campo jurídico. Os artigos apresentados neste livro trazem uma contribuição significativa para o debate e a compreensão dos temas mais relevantes da área jurídica no contexto contemporâneo.
Book Synopsis Compilação de estudos do Direito contemporâneo by : Frederico Oliveira Freitas (Org.)
Download or read book Compilação de estudos do Direito contemporâneo written by Frederico Oliveira Freitas (Org.) and published by Simplíssimo. This book was released on 2019-04-30 with total page 331 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra coletiva fruto de esforço para descrever diferentes temas de relevância para o Direito contemporâneo a partir da vivência entre professores e alunos da Faculdade Arnaldo Janssen
Author :Kelly Cardoso da Silva; Fabrizio Cândia dos Santos (orgs.) Publisher :Paco Editorial ISBN 13 :8546210152 Total Pages :9 pages Book Rating :4.5/5 (462 download)
Book Synopsis Estudos em Direito Contemporâneo e os Desafios da Pós-modernidade by : Kelly Cardoso da Silva; Fabrizio Cândia dos Santos (orgs.)
Download or read book Estudos em Direito Contemporâneo e os Desafios da Pós-modernidade written by Kelly Cardoso da Silva; Fabrizio Cândia dos Santos (orgs.) and published by Paco Editorial. This book was released on 2018-01-02 with total page 9 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra contém diversos artigos relacionados aos mais variados temas, que vão da cátedra e da formação jurídicas aos princípios da bioética e do biodireito; da cobrança tributária no âmbito do Mercosul ao Estado de vigilância nas sociedades disciplinares; do preconceito e do direito da diferença aos contratos eletrônicos. Pretende-se, por meio de abordagens atuais, demonstrar que a ciência jurídica está apta a enfrentar os desa¬fios da modernidade, a despeito do imaginário que lhe atribui um caráter conservador.
