Perfis do Direito Civil

Download Perfis do Direito Civil PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788571470385
Total Pages : 359 pages
Book Rating : 4.4/5 (73 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Perfis do Direito Civil by : Pietro Perlingieri

Download or read book Perfis do Direito Civil written by Pietro Perlingieri and published by . This book was released on 1997 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de raciocinar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, em que se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte, fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.

Les solidarités entre générations

Download Les solidarités entre générations PDF Online Free

Author :
Publisher : Primento
ISBN 13 : 2802741578
Total Pages : 740 pages
Book Rating : 4.8/5 (27 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Les solidarités entre générations by :

Download or read book Les solidarités entre générations written by and published by Primento. This book was released on 2013-03-06 with total page 740 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: L’ampleur des enjeux humains, économiques et sociaux posés par la question des solidarités entre générations a conduit l’International society of Family Law (ISFL) à choisir ce thème pour son XVe congrès mondial. Plus de 200 intervenants, venus de 50 pays, ont abordé ces questions sous l’angle juridique, mais aussi philosophique, économique et anthropologique. Cet ouvrage présente une partie de ces communications organisées autour de deux grands thèmes : l’enfant au cœur des solidarités familiales et la prise en charge des aînés par la famille. Des phénomènes tels que l’allongement de la durée de la vie, l’urbanisation des populations, la difficulté d’entrée sur le marché du travail ou encore l’éclatement des modèles familiaux traditionnels marquent notre monde contemporain et impliquent la disparition d’anciennes solidarités et l’apparition de nouvelles solidarités redessinant les relations entre générations, posant alors le problème du sort des personnes les plus fragiles : les enfants, les malades, les handicapés et, surtout, les personnes âgées. – Quel est alors le rôle de la famille et des collectivités dans la protection de ces personnes ? – Quels rapports entre solidarités publiques et solidarités privées ? – Quels sont les droits et libertés reconnus aux personnes que l’âge, la maladie ou le handicap, placent en situation de dépendances ? Telles sont les questions au cœur de cet ouvrage. The importance of the human, economic and social issues caused by the question of generations’ solidarities led the International Society of Family Law to choose this theme for its XVIth World Congress (Lyon, July 19-23rd 2011). More than 200 speakers from 50 countries studied these questions from the legal angle, but also philosophic, economic and anthropological. This work collects a part of these papers about two great issues: the child, as the center of family solidarities; and the support for elders by family. Phenomena such as increasing life expectancy, population urbanization, labor-market entry barriers, decline of traditional family patterns, mark in depth our contemporary world and involve old solidarity disappearance and new solidarity emergence, reshaping relations between generations while bringing up the problem of the fate of the most vulnerable: children, the sick, disabled, and especially elderly people. – What then is the role of families and communities in protecting these people? – What is the relationship between public and private solidarity? – What are the rights and freedoms of people placed by age, illness or disability in a dependence situation? These are the issues addressed by the authors of this book.

Direito urbanístico

Download Direito urbanístico PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito urbanístico by : Betânia de Moraes Alfonsin

Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Relações de Consumo no Brasil

Download Relações de Consumo no Brasil PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes

Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.

PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

Download PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO PDF Online Free

Author :
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 0359437125
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.3/5 (594 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO by : Felipe Frank

Download or read book PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-16 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.

Routledge Handbook of Brazilian Politics

Download Routledge Handbook of Brazilian Politics PDF Online Free

Author :
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1134848285
Total Pages : 788 pages
Book Rating : 4.1/5 (348 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Routledge Handbook of Brazilian Politics by : Barry Ames

Download or read book Routledge Handbook of Brazilian Politics written by Barry Ames and published by Routledge. This book was released on 2018-10-25 with total page 788 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: With contributions from leading international scholars, this Handbook offers the most rigorous and up-to-date analyses of virtually every aspect of Brazilian politics, including inequality, environmental politics, foreign policy, economic policy making, social policy, and human rights. The Handbook is divided into three major sections: Part 1 focuses on mass behavior, while Part 2 moves to representation, and Part 3 treats political economy and policy. The Handbook proffers five chapters on mass politics, focusing on corruption, participation, gender, race, and religion; three chapters on civil society, assessing social movements, grass-roots participation, and lobbying; seven chapters focusing on money and campaigns, federalism, retrospective voting, partisanship, ideology, the political right, and negative partisanship; five chapters on coalitional presidentialism, participatory institutions, judicial politics, and the political character of the bureaucracy, and eight chapters on inequality, the environment, foreign policy, economic and industrial policy, social programs, and human rights. This Handbook is an essential resource for students, researchers, and all those looking to understand contemporary Brazilian politics.

Law and Christianity in Latin America

Download Law and Christianity in Latin America PDF Online Free

Author :
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1000347877
Total Pages : 414 pages
Book Rating : 4.0/5 (3 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Law and Christianity in Latin America by : M.C. Mirow

Download or read book Law and Christianity in Latin America written by M.C. Mirow and published by Routledge. This book was released on 2021-03-08 with total page 414 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume examines the lives of more than thirty-five key personalities in Latin American law with a focus on how their Christian faith was a factor in molding the evolution of law in their countries and the region. The book is a significant contribution to our ability to understand the work and perspectives of jurists and their effect on legal development in Latin America. The individuals selected for study exhibit wide-ranging areas of expertise from private law and codification, through national public law and constitutional law, to international developments that left their mark on the region and the world. The chapters discuss the jurists within their historical, intellectual, and political context. The editors selected jurists after extensive consultation with legal historians in various countries of the region looking at the jurist’s particular merits, contributions to law in general, religious perspective, and importance within the specific country and period under consideration. Giving the work a diversity of international and methodological perspectives, the chapters have been written by distinguished legal scholars and historians from Latin America and around the world. The collection will appeal to scholars, lawyers, and students interested in the interplay between law and religion. Political, social, legal, and religious historians among other readers will find, for the first time in English, authoritative treatments of the region’s essential legal thinkers and authors. Students and other who may not read Spanish will appreciate these clear, accessible, and engaging English studies of the region’s great jurists.

The Takeover of Social Policy by Financialization

Download The Takeover of Social Policy by Financialization PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 1137491078
Total Pages : 233 pages
Book Rating : 4.1/5 (374 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Takeover of Social Policy by Financialization by : Lena Lavinas

Download or read book The Takeover of Social Policy by Financialization written by Lena Lavinas and published by Springer. This book was released on 2017-03-25 with total page 233 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book critically addresses the model of social inclusion that prevailed in Brazil under the rule of the Workers Party from the early 2000s until 2015. It examines how the emergence of a mass consumer society proved insufficient, not only to overcome underdevelopment, but also to consolidate the comprehensive social protection system inherited from Brazil’s 1988 Constitution. By juxtaposing different theoretical frameworks, this book scrutinizes how the current finance-dominated capitalism has reshaped the role of social policy, away from rights-based decommodified benefits and towards further commodification. This constitutes the Brazilian paradox: how a center-left government has promoted and boosted financialization through a market incorporation strategy using credit as a lever for expanding financial inclusion. In so doing, it has pushed the subjection of social policy further into the logic of financial markets.

Legal standards on freedom of expression

Download Legal standards on freedom of expression PDF Online Free

Author :
Publisher : UNESCO Publishing
ISBN 13 : 9231003011
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.2/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Legal standards on freedom of expression by : Singh, Avani

Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Inteligência artificial nas relações de consumo

Download Inteligência artificial nas relações de consumo PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352851
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Inteligência artificial nas relações de consumo by : Amada Celli Cascaes

Download or read book Inteligência artificial nas relações de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.

Activism!

Download Activism! PDF Online Free

Author :
Publisher : Reaktion Books
ISBN 13 : 9781861891228
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.8/5 (912 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Activism! by : Tim Jordan

Download or read book Activism! written by Tim Jordan and published by Reaktion Books. This book was released on 2002 with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: From Europe to the USA, from Australia to South America, from the hard left to the extreme right, Tim Jordan introduces us to the partisan citizens who want to change the world.

Antitrust Law in Brazil

Download Antitrust Law in Brazil PDF Online Free

Author :
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9041142940
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.0/5 (411 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Antitrust Law in Brazil by : Eduardo Molan Gaban

Download or read book Antitrust Law in Brazil written by Eduardo Molan Gaban and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2011-12-05 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.

Principles for Building Resilience

Download Principles for Building Resilience PDF Online Free

Author :
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 110708265X
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.1/5 (7 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Principles for Building Resilience by : Reinette Biggs

Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.

A Abolicao (esboco Historico) 1831-1888

Download A Abolicao (esboco Historico) 1831-1888 PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 362 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A Abolicao (esboco Historico) 1831-1888 by : Osório Duque Estrada

Download or read book A Abolicao (esboco Historico) 1831-1888 written by Osório Duque Estrada and published by . This book was released on 1918 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: História o abolicionismo sem muito método e sem interpretação dos fatos, que se contenta em enumerar.

Who's who in Brazilian Economic Life

Download Who's who in Brazilian Economic Life PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Who's who in Brazilian Economic Life by :

Download or read book Who's who in Brazilian Economic Life written by and published by . This book was released on 1966 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Occupational Safety and Hygiene

Download Occupational Safety and Hygiene PDF Online Free

Author :
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1138000477
Total Pages : 648 pages
Book Rating : 4.1/5 (38 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Occupational Safety and Hygiene by : Pedro Arezes

Download or read book Occupational Safety and Hygiene written by Pedro Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2013-04-04 with total page 648 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene – SHO2013 (Guimarães, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environments - Construction safety - Human factors The papers included in the book are mainly based on research carried out at universities and other research institutions, but they are also based on practical studies developed by Occupational Health & Safety (OHS) practitioners within their companies. As a result, this book will be useful to get acquainted with the state-of-the-art of the research within the aforementioned domains, as well as with some practical tools and approaches that are currently used by OHS professionals worldwide.

The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints

Download The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 710 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints by : Library of Congress

Download or read book The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints written by Library of Congress and published by . This book was released on 1968 with total page 710 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: