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Osoe Fundamentos Actuaes Do Direito Constitucional
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Book Synopsis Fundamentos de direito constitucional vol. 1 by : Joaquim Falcão
Download or read book Fundamentos de direito constitucional vol. 1 written by Joaquim Falcão and published by Editora FGV. This book was released on 2013-08-20 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Book Synopsis Direito Constitucional by : Charles Geppert
Download or read book Direito Constitucional written by Charles Geppert and published by Independently Published. This book was released on 2023-07-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Book Synopsis Fundamentos do direito constitucional by : Lígia Leindecker Futterleib
Download or read book Fundamentos do direito constitucional written by Lígia Leindecker Futterleib and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o mundo jurídico como um sistema aberto de regras e princípios.
Download or read book Schnewelin, Luise written by and published by . This book was released on 1876 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Os fundamentos actuaes do direito constitucional by : Pontes de Miranda
Download or read book Os fundamentos actuaes do direito constitucional written by Pontes de Miranda and published by . This book was released on 1932 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito constitucional by : Gisela María Bester
Download or read book Direito constitucional written by Gisela María Bester and published by . This book was released on 2005 with total page 639 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional; por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a Teoria da Constituição. É um trabalho aberto para, além de construir alguns conceitos, destruir outros tantos preconceitos que dificultam a correta compreensão do fenômeno jurídico em suas diversas facetas, especialmente quando a realidade de algumas reformas e interpretações constitucionais andam em franco descompasso com a teoria constitucional e com os princípios e valores eleitos pelo constituinte originário brasileiro.
Book Synopsis Direito constitucional by : Érico Hack
Download or read book Direito constitucional written by Érico Hack and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos e deveres de cada cidadão.
Book Synopsis Fundamentos do direito constitucional by : Paulo Márcio Cruz
Download or read book Fundamentos do direito constitucional written by Paulo Márcio Cruz and published by . This book was released on 2003 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Interpretação e aplicação da constituição by : Luís Roberto Barroso
Download or read book Interpretação e aplicação da constituição written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2009 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A exposição do tema é dividida em três partes - a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e o papel do intérprete na aplicação do texto constitucional, expondo os erros e acertos desta tarefa e apontando novos direcionamentos para uma eficiente atuação.
Book Synopsis Fundamentos de direito constitucional by : Sérgio Sérvulo da Cunha
Download or read book Fundamentos de direito constitucional written by Sérgio Sérvulo da Cunha and published by . This book was released on 2004 with total page 475 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um convite à reflexão sobre boa parte dos fatos que modelam o nosso dia-a-dia. Mediante proposta inovadora, o autor não receia afirmar que a Constituição continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX, o que ele intitula 'interpretação regressiva', a exemplo do que ocorre ao conceituar-se Estado. O autor se vale de profunda análise histórica, doutrinária e também do direito comparado, de forma que, além do tratamento elementar de temas como a essência, condições e finalidades do instituto, buscou também discorrer sobre - a tipologia constitucional, no que diz respeito à determinação dos fins do governo, às constituições liberais, sociais, dirigentes e empresariais; e a fisiologia constitucional, sob o contexto dos direitos fundamentais, das funções de governo e do agenciamento das funções de governo. O livro inclui lista de abreviações e índices alfabéticos remissivo e onomástico.
Book Synopsis Global Intellectual Property Protection and New Constitutionalism by : Jonathan Griffiths
Download or read book Global Intellectual Property Protection and New Constitutionalism written by Jonathan Griffiths and published by Oxford University Press. This book was released on 2022-02-14 with total page 401 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The constitutionalization of intellectual property law is often framed as a benign and progressive integration of intellectual property with fundamental rights. Yet this is not a full or even an adequate picture of the ongoing constitutionalization processes affecting IP. This collection of essays, written by international experts and covering a range of different areas of intellectual property law, takes a broader approach to the process. Drawing on constitutional theory, and particularly on ideas of "new constitutionalism", the chapters engage with the complex array of contemporary legal constraints on intellectual property law-making. Such constraints arising in international intellectual property law, human rights law (including human rights protection for right-holders), investment treaties, and forms of private ordering. This collection aims to illuminate the complex role of this constitutional framework, by analysing the overlaps, complementarities, and conflicts between such forms of protection and seeking to establish the effects that this assemblage of global and regional norms has on legal reform projects and interpretations of IP law. Some chapters take a broad theoretical perspective on these processes. Others focus on specific situations in which the relationship between intellectual property law and broader constitutional norms is significant. These contexts range from Art 17 of the EU's Digital Single Market Directive, to the implementation of harmonized trade secrets protection, from the role of Canada's Charter of Rights to the impact of the social model of property in Brazil.
Book Synopsis Contemporary Political Science by : Unesco
Download or read book Contemporary Political Science written by Unesco and published by . This book was released on 1950 with total page 748 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudios en homenaje al Doctor Héctor Fix-Zamudio en sus treinta años como investigador de las ciencias jurídicas by : Héctor Fix-Zamudio
Download or read book Estudios en homenaje al Doctor Héctor Fix-Zamudio en sus treinta años como investigador de las ciencias jurídicas written by Héctor Fix-Zamudio and published by . This book was released on 1988 with total page 908 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Die Rechtswissenschaft im letzten Jahrhundert by : Mario Rotondi
Download or read book Die Rechtswissenschaft im letzten Jahrhundert written by Mario Rotondi and published by . This book was released on 1976 with total page 800 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Studi in memoria di Ludovico Barassi by : Vincenzo Carullo
Download or read book Studi in memoria di Ludovico Barassi written by Vincenzo Carullo and published by . This book was released on 1966 with total page 1096 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Composite work on labour legislation in memory of ludovico barassi (with a list of his works) - includes collective bargaining, the place of the workers families in the social protection system, social security, work at home, weekly minimum wage in Belgium, trade unions, collective agreements in Netherlands, Greece, etc. References. Festschrift barassi l.
Book Synopsis Fenomenologia hoje by : Ricardo Timm de Souza
Download or read book Fenomenologia hoje written by Ricardo Timm de Souza and published by EDIPUCRS. This book was released on 2008 with total page 692 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Religion and Law in Brazil by : Thiago Magalhães Pires
Download or read book Religion and Law in Brazil written by Thiago Magalhães Pires and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2023-09-25 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this convenient resource provides systematic information on how Brazil deals with the role religion plays or can play in society, the legal status of religious communities and institutions, and the legal interaction among religion, culture, education, and media. After a general introduction describing the social and historical background, the book goes on to explain the legal framework in which religion is approached. Coverage proceeds from the principle of religious freedom through the rights and contractual obligations of religious communities; international, transnational, and regional law effects; and the legal parameters affecting the influence of religion in politics and public life. Also covered are legal positions on religion in such specific fields as church financing, labour and employment, and matrimonial and family law. A clear and comprehensive overview of relevant legislation and legal doctrine make the book an invaluable reference source and very useful guide. Succinct and practical, this book will prove to be of great value to practitioners in the myriad instances where a law-related religious interest arises in Brazil. Academics and researchers will appreciate its value as a thorough but concise treatment of the legal aspects of diversity and multiculturalism in which religion plays such an important part.
