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ISBN 13 : 9789724002576
Total Pages : 534 pages
Book Rating : 4.0/5 (25 download)
Download or read book O novo código de processo penal written by and published by . This book was released on 1995 with total page 534 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
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ISBN 13 :
Total Pages : 534 pages
Book Rating : 4.:/5 (891 download)
Download or read book O Novo Código de processo penal written by and published by . This book was released on 1988 with total page 534 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge de Figueiredo Dias
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ISBN 13 :
Total Pages : 23 pages
Book Rating : 4.:/5 (477 download)
Download or read book O novo código de processo penal written by Jorge de Figueiredo Dias and published by . This book was released on 1987 with total page 23 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Afonso Comidando
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ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.:/5 (134 download)
Download or read book Direito processual penal written by Afonso Comidando and published by . This book was released on 2021 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Senado Federal
Publisher : Senado Federal
ISBN 13 : 8552800829
Total Pages : 201 pages
Book Rating : 4.5/5 (528 download)
Download or read book Código de Processo Penal written by Senado Federal and published by Senado Federal. This book was released on with total page 201 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do Decreto-Lei n° 3.689/1941. O leitor pode encontrar mais informações sobre Direito Penal em outra obra do Senado Federal, a Coletânea básica penal; Além do CPP, ela reúne os dispositivos constitucionais relacionados ao tema, o Código Penal, a Lei de Contravenções Penais, entre outras normas.
Author : David Valente Borges de Pinho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 38 pages
Book Rating : 4.:/5 (226 download)
Download or read book O novo Código de processo penal written by David Valente Borges de Pinho and published by . This book was released on 1988* with total page 38 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Leonardo Barreto Moreira Alves
Publisher : Editora Juspodivm
ISBN 13 : 9788577615629
Total Pages : 661 pages
Book Rating : 4.6/5 (156 download)
Download or read book O projeto do novo Código de processo penal written by Leonardo Barreto Moreira Alves and published by Editora Juspodivm. This book was released on 2012-01-01 with total page 661 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra visa analisar o Projeto de Lei do Senado Federal no 156/2009, que recebeu o no 8.045/2010 na Câmara dos Deputados, o qual pretende implementar no país um Novo Código de Processo Penal. Alguns dos temas abordados - O Processo Penal Constitucional - Alguns aspectos de especial relevo; O Sistema acusatório brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988 e o PL 156; A Investigação Criminal no Projeto do Novo Código de Processo Penal; A Reforma do Código de Processo Penal. Supressão da Ação Penal Privada e seus efeitos no ordenamento jurídico; Da competência; Dos Atos Processuais; Prova Testemunhal; O Procedimento Comum; Das Questões e dos Processos Incidentes; Dos Recursos em Geral; Das Medidas Cautelares Pessoais; Da Cooperação Jurídica Internacional; dentre outros.
Author : Brasil. Leis, decretos, etc. Codigo de processo penal
Publisher :
ISBN 13 : 9788502041462
Total Pages : 1042 pages
Book Rating : 4.0/5 (414 download)
Download or read book Código de processo penal written by Brasil. Leis, decretos, etc. Codigo de processo penal and published by . This book was released on 2003 with total page 1042 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Delio Magalhães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 288 pages
Book Rating : 4.:/5 (46 download)
Download or read book A polícia judiciária e o novo Código de processo penal written by Delio Magalhães and published by . This book was released on 1945 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
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ISBN 13 :
Total Pages : 385 pages
Book Rating : 4.:/5 (41 download)
Download or read book Código de processo penal written by and published by . This book was released on 1946 with total page 385 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Portugal
Publisher :
ISBN 13 : 9789724023892
Total Pages : 1045 pages
Book Rating : 4.0/5 (238 download)
Download or read book Código de Processo Penal written by Portugal and published by . This book was released on 2004 with total page 1045 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Flávio Gomes
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520333907
Total Pages : 1308 pages
Book Rating : 4.3/5 (339 download)
Download or read book Código penal, Código de processo penal, Legislação penal e processual penal, Constituição Federal written by Luiz Flávio Gomes and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2009-01-01 with total page 1308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Andrey Borges de Mendonça
Publisher :
ISBN 13 : 9786556142197
Total Pages : 1479 pages
Book Rating : 4.1/5 (421 download)
Download or read book Código de processo penal comentado written by Andrey Borges de Mendonça and published by . This book was released on 2020 with total page 1479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : RT CODIGOS
Publisher :
ISBN 13 : 9788520331774
Total Pages : 767 pages
Book Rating : 4.3/5 (317 download)
Download or read book Código de processo penal, legislação processual penal, Constituição federal written by RT CODIGOS and published by . This book was released on 2008 with total page 767 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados. Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Conteúdo - Índice geral - Código de Processo Penal; Constituição Federal; Índice sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das disposições constitucionais transitórias; Lei de Introdução ao Código Civil; Elaboração das leis; Código de Processo Penal; Índice sistemático do Código de Processo Penal; Lei de Introdução ao Código de Processo Penal; Exposição de motivos do Código Processual Penal; Código de Processo Penal; Legislação processual penal; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR; Índices; Índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal, da legislação processual penal e das súmulas correlatas; Índice temático da legislação processual penal; Índice cronológico da legislação processual penal.
Author : Luiz Flávio Gomes
Publisher :
ISBN 13 : 9788520346020
Total Pages : 1486 pages
Book Rating : 4.3/5 (46 download)
Download or read book Código penal, Código de processo penal, Constituição Federal, Legislação penal e processual penal written by Luiz Flávio Gomes and published by . This book was released on 2013 with total page 1486 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra - constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos; sistemáticos da CF e de cada código; alfabéticos-remissivos da CF e de cada código, estes integrados com leis e súmulas; cronológico; projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro. Destaques - constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; CP atualizado pelas leis 12.650/2012 e 12.653/2012; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) - lei 12.594/2012; coleta de perfil genético para identificação criminal - lei 12.654/2012; Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP) lei 12.681/2012; altera a lei 9.613/1998 (lavagem de dinheiro) - lei 12.683/2012; processo e o julgamento de organizações criminosas - lei 12.694/2012; sistema de acompanhamento de execução das penas - lei 12.714/2012; milícia privada - lei 12.720/2012; altera o art. 387 do CPP (Detração) - lei 12.736/2012 e altera o CP (delitos informáticos) - lei 12.737/2012.
Author : Portugal
Publisher :
ISBN 13 : 9789725100776
Total Pages : 590 pages
Book Rating : 4.1/5 (7 download)
Download or read book Código processo penal: aprovado pelo Decreto-lei no 78/87, de 17 de Fevereiro written by Portugal and published by . This book was released on 1987 with total page 590 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alberto Zacharias Toron
Publisher :
ISBN 13 : 9788554947385
Total Pages : 1600 pages
Book Rating : 4.9/5 (473 download)
Download or read book Código De Processo Penal Comentado written by Alberto Zacharias Toron and published by . This book was released on 2013-08-23 with total page 1600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sob a liderança do renomado Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho, antigo Procurador de Justiça do Ministério Público paulista e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, prestigiados profissionais do direito reuniram-se para dar vida a este Código de Processo Penal comentado. Advogados, membros do Ministério Público, da Magistratura e professores de Direito reuniram-se para, com suas diferentes experiências, apresentar ao leitor, de estudantes a profissionais, uma obra atualizada interpretando as disposições do quase octogenário CPP. Nesta, mais que julgados modelares e recentes, o leitor encontrará doutrina apta a permitir aplicação prática, assim como novas e fecundas abordagens para um processo penal que oscila entre a proteção do investigado/acusado e a busca da efetividade. Obra indispensável!!!
