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O Direito Ambiental Urbanistico Brasileiro
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Book Synopsis O Direito Ambiental Urbanístico Brasileiro by : Anina di Fernando Santana
Download or read book O Direito Ambiental Urbanístico Brasileiro written by Anina di Fernando Santana and published by Editora Baraúna. This book was released on 2018-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Book Synopsis O direito ambiental urbanístico Brasileiro by : Anina Di Fernando Santana
Download or read book O direito ambiental urbanístico Brasileiro written by Anina Di Fernando Santana and published by . This book was released on 2013 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico by : Clovis Beznos
Download or read book DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico written by Clovis Beznos and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua consolidação. Sem ingressar nesta discussão, até porque todos nós sabemos que o Direito é apenas um só, mas comporta divisão entre ramos para sua melhor compreensão, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico procurou demonstrar que estes ramos do conhecimento jurídico guardam entre si interfaces, que fornecem aos ramos do Direito Administrativo Urbanístico e Ambiental o caráter multidisciplinar, no sentido de congregar em seus diplomas legais várias disciplinas do Direito. É com este propósito que o livro foi produzido para sensibilizar o leitor para esta abordagem jurídica.
Book Synopsis Direito urbanístico by : Betânia de Moraes Alfonsin
Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO by : Alana Tiosso
Download or read book COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO written by Alana Tiosso and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-23 with total page 178 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra se insere em uma coletânea voltada à discussão do Direito Ambiental e Urbanístico e dedica-se à estudantes, advogados e gestores públicos interessados no debate sobre o planejamento urbano a partir de um viés socioambiental. Assim sendo, neste volume os leitores irão encontrar diversos artigos destinados à investigação de temas correlatos ao Direito à Cidade Sustentável e seus componentes, tais como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Diante disso, partindo da análise sobre o processo de degradação ambiental em curso e da existência de disparidades sociais no âmbito citadino, os autores versam sobre as demandas contemporâneas na aplicação do Direito Ambiental e Urbanístico, dispondo ao leitor estudos acadêmicos sobre as ferramentas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a garantia do Direito à Cidade Sustentável nos moldes emanados pelo Estatuto das Cidades.
Book Synopsis Elementos de Direito Ambiental by : José Antônio Tietzmann E Silva
Download or read book Elementos de Direito Ambiental written by José Antônio Tietzmann E Silva and published by . This book was released on 2020-11-12 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro "Elementos de Direito Ambiental" não é e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma visão concisa e, ao mesmo tempo, panorâmica, trazendo também a lume as críticas pontuais que se fazem necessárias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cenário internacional, com as principais conferências onusianas, e até os elementos específicos do Direito brasileiro, onde se abordam a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de proteção ambiental, destaque é dado ao licenciamento, que contempla não apenas a normativa nacional, como também o recente quadro adotado no Estado de Goiás, que pretende dar maior eficiência a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente é, igualmente, um dos temas que é colocado em evidência, com abordagem específica da Opinião Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactará na postura dos Estados na ordem internacional, quanto à proteção do meio ambiente.A proteção florestal também se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos últimos anos em relação ao avanço do desmate no País, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situação que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a proteção do patrimônio cultural e elementos de Direito Urbanístico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gestão e o planejamento urbano, integram a proteção do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcançado seu objetivo, que se alinha à educação e à conscientização ambiental.Boa leitura!
Book Synopsis Direito urbano-ambiental brasileiro by : Toshio Mukai
Download or read book Direito urbano-ambiental brasileiro written by Toshio Mukai and published by Dialetica. This book was released on 2002-01-01 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito urbanístico e política urbana no Brasil by :
Download or read book Direito urbanístico e política urbana no Brasil written by and published by Del Rey Books. This book was released on 2001 with total page 646 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresenta e discute aspectos fundamentais da gestão urbano-ambiental no Brasil, enfatizando a relação entre o direito e o processo político-institucional.
Book Synopsis Direito ambiental by : Terence Dorneles Trennepohl
Download or read book Direito ambiental written by Terence Dorneles Trennepohl and published by . This book was released on 2009 with total page 313 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Fundamentos de direito ambiental by : Terence Dornelles Trennepohl
Download or read book Fundamentos de direito ambiental written by Terence Dornelles Trennepohl and published by . This book was released on 2007 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito, Terra e Ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço by : Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Download or read book Direito, Terra e Ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço written by Tatiana Cotta Gonçalves Pereira and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2021-12-08 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço” traz reflexões sobre Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, abordando questões jurídicas que perpassam, na atualidade, conflitos agrários, urbanos e socioambientais. Os artigos que integram este livro refletem sobre a teoria e a aplicação das normas de tais áreas, evidenciando as disputas sobre terra no Brasil e recusando a neutralidade com que o Direito, muitas vezes, é (supostamente) lido e aplicado. É no âmbito do espaço social que essas normas, mais do que todas as outras, se efetivam, porque o espaço é da própria essência dessas disciplinas, constituindo-se como categoria chave, e que, muitas vezes, é traduzida juridicamente em sua dimensão proprietária.
Book Synopsis Direito Ambiental E Urbanístico by : Jair Teixeira dos Reis
Download or read book Direito Ambiental E Urbanístico written by Jair Teixeira dos Reis and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008 with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro traz 110 questões com gabaritos comentados sobre direito ambiental e urbanístico. O tema, apesar de só ter sido considerado relevante a partir da Constituição Federal de 1988, tem espaço cada vez maior nos editais, em especial nos concursos para Magistratura Federal.
Book Synopsis CIDADE SUSTENTAVEL by : ADIVANDRO RECH
Download or read book CIDADE SUSTENTAVEL written by ADIVANDRO RECH and published by . This book was released on with total page 526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito tem aprofundado a doutrina de novos direitos, mas não tem conseguido criar instrumentos jurídicos efetivos de concretização de políticas públicas, que possam assegurar esses direitos. A necessidade de aperfeiçoar e criar novos instrumentos jurídicos, no Estatuto da Cidade, nos Planos Diretores, especialmente que possam avançar na construção de cidades sustentáveis, quer no aspecto ambiental, quer no social e econômico, é sem dúvida o grande desafio contemporâneo. Este livro se propõe a discutir e apontar caminhos, na busca de fundamentos para a construção de um projeto de cidade sustentável.
Book Synopsis Direito ambiental brasileiro by : Paulo Affonso Leme Machado
Download or read book Direito ambiental brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2005 with total page 1092 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Coletânea de direito ambiental e urbanístico by : Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira
Download or read book Coletânea de direito ambiental e urbanístico written by Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira and published by . This book was released on 2022-03-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As reflexões científicas, constantes dos artigos que compõem essa obra, são produto de pesquisas desenvolvidas por egressos da pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico oferecida pela Faculdade de Direito da UFMT, sob orientação do respectivo corpo docente. Na primeira parte são enfrentados temas da atualidade relacionados às mudanças climáticas, como energia fotovoltaica e mercado de carbono, incluindo questões ainda pouco debatidas, como a ecoinovação e o marketing verde, além de abordagens relevantes à discussão sobre a efetividade do Direito Ambiental incluindo a aplicabilidade do Código Florestal, a tutela de áreas úmidas e a responsabilização por danos causados ao meio ambiente. Na segunda parte são analisados os aspectos da intervenção urbanística e da poluição visual, juntamente com temas sempre atuais como o licenciamento ambiental municipal, a proteção e áreas verdes e a questão dos resíduos sólidos. Com esta iniciativa oferecemos uma contribuição à doutrina jus-ambiental e urbanística, ampliando a produção científica com novos temas e aprofundando os estudos jurídicos em áreas especialmente relevante para o Direito brasileiro.
Download or read book O novo em direito ambiental written by and published by . This book was released on 1998 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis POLÍTICA EM FOCO: O melhor embate é o debate – Vol. 4 by : Cleber Bianchessi
Download or read book POLÍTICA EM FOCO: O melhor embate é o debate – Vol. 4 written by Cleber Bianchessi and published by Editora BAGAI. This book was released on 2024-08-29 with total page 111 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Política não é uma escolha visto que gostando ou não de nossos governantes, somos todos atingidos de alguma maneira por suas decisões. Portanto, tratar de Política é fundamental e deveria fazer parte do cotidiano de todo cidadão. A coletânea mantém a linha editorial dos volumes anteriores e com diálogos contemporâneas de embates dentro do contexto político brasileiro. Os capítulos são um convite a leitura, reflexão e ao diálogo crítico em direção do conhecimento político e científico. A coletânea é um convite a leitura e ao diálogo crítico em direção do conhecimento científico onde o Debate torna-se o melhor Embate.
