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Mediacao De Conflitos Ambientais
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Book Synopsis Mediação de conflitos socioambientais by : Suzi Huff Theodoro
Download or read book Mediação de conflitos socioambientais written by Suzi Huff Theodoro and published by Editora Garamond. This book was released on 2005 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DECISÃO CONSENSUADA EM CONFLITOS AMBIENTAIS by : CÁSSIO ALBERTO AREND
Download or read book DECISÃO CONSENSUADA EM CONFLITOS AMBIENTAIS written by CÁSSIO ALBERTO AREND and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-11-01 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os conflitos ambientais que envolvam recursos hídricos carecem de uma nova perspectiva de resolução para além da decisão judicial tradicional. Nessa linha, o reconhecimento da decisão consensuada como decisão jurídica é de extrema importância para a solução de conflitos de maneira participativa, democrática e que redesenha a governança ambiental. Seja por meio da mediação, conciliação ou até mesmo negociação, a decisão consensuada busca que a construção da decisão tenha um cariz comunitário sem descuidar-se da integridade jurídica e do respeito aos direitos fundamentais, especialmente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ainda, traz a discussão acerca da compreensão dos recursos hídricos enquanto bem comum ambiental e da sua gestão comunitária por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Nesse sentido, a decisão consensuada ambiental, seja extrajudicial ou judicial, estabelece um accountability permanente e enseja uma governança sustentável, democrática e participativa dos recursos hídricos no Brasil.
Book Synopsis Solução de conflitos ambientais no direito internacional by : Carina Costa de Oliveira
Download or read book Solução de conflitos ambientais no direito internacional written by Carina Costa de Oliveira and published by . This book was released on 2010 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A difícil sustentabilidade by : Marcel Bursztyn
Download or read book A difícil sustentabilidade written by Marcel Bursztyn and published by Editora Garamond. This book was released on 2018-03-20 with total page 314 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos tempos, tem se registrado uma evolução nos mecanismos de negociação dos conflitos socioambientais entre os diferentes atores sociais envolvidos.A negociação é um processo político e, neste sentido, requer práticas amadurecidas. O modo de negociar evolui com a prática e permite uma interação entre as partes se bem empreendido, o processo pode trazer fórmulas de enfrentamento mais legítimas para situações de conflito.Neste livro – que enfoca as disputas em torno da questão hidro-energética –, diferentes aspectos foram tratados por especialistas de diversas áreas, buscando, por um lado, uma abordagem teórico-conceitual ampla dos conflitos ambientais (particularmente daqueles que envolvem a área energética) e, por outro lado, a difusão de experiências relevantes de negociações, com seus avanços e fracassos.
Book Synopsis A Mediação Na Solução Das Questões Ambientais No  by : Daury Cesar Fabriz
Download or read book A Mediação Na Solução Das Questões Ambientais No  written by Daury Cesar Fabriz and published by . This book was released on with total page 257 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A mediação na solução das questões ambientais no âmbito do Ministério Público tem como desígnio indicar elementos interpretativos que contribuam para uma adequada interpretação, aplicação e compreensão do direito ambiental contemporâneo, por meio da hermenêutica filosófica gadameriana. A obra pretende atingir inúmeros públicos como os membros e servidores do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas Brasileiros, como também, os profissionais, alunos e professores do Direito, da Sociologia, da Antropologia, da Filosofia, e, ainda, a sociedade civil de diversas áreas, como as organizações não governamentais – ONGs, dentre outras, que atentem, de alguma forma, para a promoção do meio ambiente, na busca permanente na defesa dos direitos fundamentais na perspectiva da concretude da Justiça Ambiental. Em tempos de crise ambiental, deflagrada pelo notório avanço desmedido do homem sobre os bens ambientais, conjugado com a inefetividade da aplicação da lei ambiental, mediante o método cartesiano, proposto pela hermenêutica positivista do século XX, a obra pretende contribuir e incentivar a prática cada vez mais necessária e eficaz dos métodos autocompositivos de conflitos, sendo defendia a possibilidade de utilização da mediação da defesa dos direitos ambientais. Sendo o Estado Socioambiental regido pelos princípios da solidariedade e da democracia participativa, primordiais para o deslinde das questões ambientais, a mediação, em virtude de suas características, acaba por permitir, no âmbito dos procedimentos ambientais, a maior e mais efetiva participação da sociedade (por meio da ação comunicativa), desvelando a promoção da cidadania ambiental na defesa e preservação dos bens ambientais, passando o Ministério Público brasileiro a ser um importante indutor (agente de transformação social) na efetiva defesa e preservação do direito fundamental ambiental. Nessa esteira, a obra acaba por se apresentar relevante para vários setores da sociedade, âmbito público e privado, por permitir a todos, indistintamente, a possibilidade de envidar esforços efetivos na compreensão e construção da realização da Justiça ambiental.
Book Synopsis Mediação transdisciplinar de conflitos ambientais em unidades de conservação by : Alfredo dos Reis
Download or read book Mediação transdisciplinar de conflitos ambientais em unidades de conservação written by Alfredo dos Reis and published by . This book was released on 2002 with total page 586 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Negociação e acordo ambiental by : Rodrigo Nuñez Viégas
Download or read book Negociação e acordo ambiental written by Rodrigo Nuñez Viégas and published by . This book was released on 2014 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis ACORDOS AMBIENTAIS E OS LIMITES DO INEGOCIÁVEL by : Rafael Martins Costa Moreira
Download or read book ACORDOS AMBIENTAIS E OS LIMITES DO INEGOCIÁVEL written by Rafael Martins Costa Moreira and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-08-18 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. O livro aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas. Com base em estudo de casos e do direito comparado, o autor apresenta as possibilidades e os limites dos acordos em direito ambiental, a evolução dos mecanismos colaborativos, a esfera do inegociável e o espaço do controle judicial. Assim, os dissensos relacionados a crises ambientais e climáticas encontram um caminho institucional para resolução proporcional, proba, racional e intertemporal.
Book Synopsis Mediação ambiental, da lei à prática by : Cátia Marques Cebola
Download or read book Mediação ambiental, da lei à prática written by Cátia Marques Cebola and published by . This book was released on 2020 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental by : Vanessa de Castro Rosa
Download or read book A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and published by Paco Editorial. This book was released on 2016-04-19 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
Book Synopsis Formas de matar, de morrer e de resistir by : Andréa Zhouri
Download or read book Formas de matar, de morrer e de resistir written by Andréa Zhouri and published by . This book was released on 2014 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Arbitragem ambiental by : Flavia Witkowski Frangetto
Download or read book Arbitragem ambiental written by Flavia Witkowski Frangetto and published by . This book was released on 2006 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Por que (não) fazer uso da arbitragem ambiental para a solução de controvérsias envolvendo o meio ambiente? Esta obra esclarece as capacidades desta via alternativa servir como mecanismo legítimo de solução de controvérsias ambientais, e avalia as condições para a sua utilização na tutela do bem ambiental. Lendo-a, o usuário de recurso ambiental - seja para sua própria sobrevivência, seja para o exercício de sua atividade -, identificará elementos para a avaliação, caso a caso, da arbitragem como mecanismo adequado a dirimir potenciais conflitos, aumentar o patamar de qualidade ambiental e contribuir para a pacificação dos interesses envolvidos.
Book Synopsis Conflitos ambientais no Brasil by : Henri Acselrad
Download or read book Conflitos ambientais no Brasil written by Henri Acselrad and published by Relume Dumará. This book was released on 2014-01-07 with total page 419 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma das maiores preocupações do novo século está na exploração dos recursos ambientais. Se por um lado há consenso quanto à necessidade urgente de preservação destes recursos, por outro há um número cada vez maior de conflitos sociais relacionados aos modos de exploração e preservação dos mesmos recursos. O Brasil tem apresentado, especialmente nas últimas décadas, vários exemplos destes conflitos, que transcendem as questões de direito de uso e propriedade e têm como base questões sociais profundas.
Book Synopsis Políticas de resolução de conflitos socioambientais no Brasil by : Agripa Faria Alexandre
Download or read book Políticas de resolução de conflitos socioambientais no Brasil written by Agripa Faria Alexandre and published by . This book was released on 2004 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Injustiça ambiental e saúde no Brasil by :
Download or read book Injustiça ambiental e saúde no Brasil written by and published by SciELO - Editora FIOCRUZ. This book was released on 2013-01-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O meticuloso e mundialmente pioneiro trabalho dos pesquisadores que deu origem a esta coletânea revela um fenômeno estrutural: estão aumentando o número e a gravidade dos conflitos ambientais em todo o mundo, principalmente no 'sul global' exportador de commodities. Isso ocorre em razão da explosão dos monocultivos com seus agrotóxicos, da extração de recursos naturais, do transporte de materiais e da produção de rejeitos. Assim, sofrem as populações pobres, indígenas, quilombolas e tantas outras, que perdem seu sustento e sua saúde, e, por isso, mobilizam-se e protestam. Até mesmo a esquerda política mostra-se cada vez menos empenhada em reconhecer a ecologia popular e o movimento global por justiça ambiental. Enquanto isso, o comércio injusto e insustentável continua a gerar inúmeros problemas ambientais, de saúde e violação dos direitos fundamentais. Os inventários e os mapas de conflitos ambientais, como os abordados nesta obra, ajudam, com vigor científico e moral, a dar visibilidade a essa realidade indignante. Mais que isso, mostram a forma como instituições e pesquisadores engajados podem, ao se aliar aos movimentos por justiça e contra o racismo ambiental, contribuir para a construção de um mundo mais solidário, justo e sustentável." Joan Martínez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de Quito/Equador
Book Synopsis Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl. 4. by :
Download or read book Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl. 4. written by and published by unipampa. This book was released on with total page 1521 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO by : Alana Tiosso
Download or read book COLETÂNEA TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO written by Alana Tiosso and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-04-22 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais.