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Manual Elementar De Direito Previdenciario
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Book Synopsis Manual elementar de direito previdenciário by : Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
Download or read book Manual elementar de direito previdenciário written by Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati and published by . This book was released on 1978 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito previdenciário by : Carlos Alberto Pereira de Castro
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2010 with total page 988 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui Leis e Medidas Provisórias, destacando-se a Lei Complementar n. 128, que efetivou dezenas de alterações nas regras do custeio da Seguridade Social e em matéria de benefícios; a Lei n. 11.170/2008, que prorrogou a licença-maternidade; a Lei n. 11.788/2008, que alterou o tratamento jurídico ao estágio de estudantes; a MP n. 447/2008, que alterou o prazo de recolhimentos das contribuições previdenciárias e a MP n. 449/2008, que tratou do parcelamento e remissão de débitos tributários.
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 by : Hermes Arrais
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Book Synopsis Manual Prático Do Direito Previdenciário by : Maraize Braga Da Silva Andrade
Download or read book Manual Prático Do Direito Previdenciário written by Maraize Braga Da Silva Andrade and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-01-17 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro Manual Prático do Direito Previdenciário surgiu com o objetivo de auxiliar jovens estudantes de Direito ou novos advogados, que desejam ingressar na área previdenciária e ainda não possui nenhuma base teórica do Regime Geral de Previdência Social. O livro Manual Prático de Direito Previdenciário é um alicerce para o estudo desse futuro previdenciarista, com base legal, para aprofundar esse acadêmico ou advogado(a) no mundo previdenciário.
Book Synopsis Curso elementar de direito previdenciário by : João Antônio G. Pereira Leite
Download or read book Curso elementar de direito previdenciário written by João Antônio G. Pereira Leite and published by . This book was released on 1977 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito previdenciário (19a. ed.). by : Carlos Alberto Pereira de Castro
Download or read book Manual de direito previdenciário (19a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2016 with total page 1508 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito previdenciário by : Erico Sanches Ferreira dos Santos
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Erico Sanches Ferreira dos Santos and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-07-12 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.
Book Synopsis Manual de direito previdenciário by : Odonel Urbano Gonçales
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Odonel Urbano Gonçales and published by . This book was released on 1993 with total page 197 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito previdenciário by : Marco André Ramos Vieira
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Marco André Ramos Vieira and published by . This book was released on 2006 with total page 578 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, 'Manual de Direito Previdenciário', o autor Marco André Ramos Vieira trará de forma simples, porém, objetiva, os diversos temas inerentes ao ramo do Direito Previdenciário. Este que, por sua vez, é centrado e justifica sua existência na finalidade da cobertura de determinados eventos (doença, morte, invalidez e idade avançada), bem como na proteção a determinadas situações (maternidade, desemprego involuntário, reclusão e amparo à família). Este Manual é indispensável para o acadêmico de Direito, assim como para os operadores que, por ventura, desejem realizar consultas ou até mesmo fazer uma reciclagem da matéria. O leitor encontrará, no final de cada capítulo estudado, questões com gabarito, que têm por finalidade fixar o conteúdo estudado. Atualizado até a EC n° 52/2006.
Book Synopsis Manual de direito previdenciário - 5a edição de 2018 by : Andre Studart Leitão
Download or read book Manual de direito previdenciário - 5a edição de 2018 written by Andre Studart Leitão and published by . This book was released on 2018-04-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados.
Book Synopsis Manual de direito previdenciário (20a. ed.). by : Carlos Alberto Pereira de Castro
Download or read book Manual de direito previdenciário (20a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2017 with total page 1458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência by : Tamires Cristina Feijó de Freitas
Download or read book Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-11-04 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Book Synopsis Manual de direito previdenciário by : José Jayme de Souza Santoro
Download or read book Manual de direito previdenciário written by José Jayme de Souza Santoro and published by . This book was released on 2005 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário (8a. Ed.). by : Kerlly Huback Bragança
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (8a. Ed.). written by Kerlly Huback Bragança and published by . This book was released on 2000 with total page 666 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário (16a. Ed.). by : Carlos Alberto Pereira de Castro
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (16a. Ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 1409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito previdenciário (2a. ed.). by : André Studart Leitão
Download or read book Manual de direito previdenciário (2a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2014 with total page 840 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário (15a. Ed.). by : Carlos Alberto Pereira de Castro
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (15a. Ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 1378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: