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Manual Dos Direitos Do Trabalhador
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Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : A.Martins
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by A.Martins and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2017-03-19 with total page 16 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas. Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado. Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas. Estrutura da obra: Capítulo I - O contrato de trabalho: noção, elementos e formação - Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho - O contrato de trabalho - Sujeitos: o trabalhador e o empregador - A retribuição; A formação do contrato de trabalho - O período experimental Capítulo II - As modalidades do contrato de trabalho - O contrato de trabalho a termo - O contrato de trabalho a tempo parcial Capítulo III - O tempo de trabalho - O trabalho suplementar - A isenção do horário de trabalho - O trabalho noturno; Os Feriados - As férias do trabalhador - As faltas ao trabalho Capítulo IV - A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar - A caducidade do contrato de trabalho - A revogação do contrato de trabalho - O despedimento - A ilicitude do despedimento - Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador - Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador - Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador Público alvo: Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
Book Synopsis Manual dos direitos do trabalhador by : José Serra
Download or read book Manual dos direitos do trabalhador written by José Serra and published by . This book was released on 1997 with total page 127 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito do trabalho by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2021-07-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.A 14a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para a Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova regulamentação de licitações e contratos administrativos; a Lei n. 14.128/2021, que dispõe sobre a compensação financeira para trabalhadores da saúde em razão da Covid; e a Lei n. 14.020/2020, que estabelece o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista.Data de fechamento da edição: 27-4-2021."
Book Synopsis Manual prático de direito do trabalho by : Carlos Barroso
Download or read book Manual prático de direito do trabalho written by Carlos Barroso and published by . This book was released on 2007 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 7a Edição by : Hélder;Quintas Quintas
Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 7a Edição written by Hélder;Quintas Quintas and published by Leya. This book was released on 2020-03-03 with total page 764 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente edic?o, foram acolhidas as modificac?es legislativas introduzidas, designadamente, pelos seguintes diplomas: - Lei n? 14/2018, de 19 de marco, que alterou o regime juridico aplicavel a transmiss?o de empresa ou estabelecimento e reforcou os direitos dos trabalhadores; - Lei n? 73/2017, de 16 de agosto, que reforcou o quadro legislativo para a prevenc?o da pratica de assedio, procedendo a decima segunda alterac?o ao Codigo do Trabalho, aprovado em anexo a Lei n? 7/2009, de 12 de fevereiro, a sexta alterac?o a Lei Geral do Trabalho em Func?es Publicas, aprovada em anexo a Lei n? 35/2014, de 20 de junho, e a quinta alterac?o ao Codigo de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n? 480/99, de 9 de novembro; - Lei n? 93/2017, de 23 de agosto, que estabeleceu o regime juridico da prevenc?o, da proibic?o e do combate a discriminac?o, em raz?o da origem racial e etnica, cor, nacionalidade, ascendencia e territorio de origem; - Portaria n? 170/2017, de 25 de Maio, que procedeu a primeira alterac?o a Portaria n? 280/2013, de 26 de agosto, relativa a tramitac?o eletronica dos processos judiciais.
Book Synopsis Manual de direito do trabalho by : Octávio Bueno Magano
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Octávio Bueno Magano and published by . This book was released on 1985 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual dos direitos do trabalhador em caso de desemprego by : José Serra
Download or read book Manual dos direitos do trabalhador em caso de desemprego written by José Serra and published by . This book was released on 1997 with total page 29 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho by : Hélder;Quintas Quintas
Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho written by Hélder;Quintas Quintas and published by Leya. This book was released on 2017-06-16 with total page 815 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição acolheu as alterações ao Código do Trabalho introduzidas pelas Leis nos 28/2015, de 14 de abril, 120/2015, de 01 de setembro, 8/2016, de 01 de abril e 28/2016, de 23 de agosto. Tivemos ainda em consideração o Decreto-Lei no 210/2015, de 25 de setembro (que alterou a Lei no 70/2013, de 30 de agosto, a qual aprovou os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho); a Lei no 133/2015, de 07 de setembro (que criou um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes) e o Decreto-Lei no 59/2015, de 21 de abril (que instituiu o novo regime do Fundo de Garantia Salarial). Ao nível processual, importava dar nota da Lei no 40-A/2016, de 22 de dezembro que alterou a Lei no 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais) e do Decreto-Lei no 86/2016, de 27 de dezembro, o qual estabeleceu o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho - 15a edição 2024 by : Sergio Pinto Martins
Download or read book Manual de Direito do Trabalho - 15a edição 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-02-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II - Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III - Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV - Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V - Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve. A 15a edição desta obra foi devidamente atualizada, com destaque para: a Lei n. 14.690/2023, que acrescenta o § 4o ao art. 362 da CLT; a Lei n. 14.663/2023, que estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo; a Lei n. 14.647/2023, que altera o art. 442 da CLT, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem; a Lei n. 14.611/2023, que altera o art. 461 da CLT, dispondo sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; a Lei n. 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte; e a Lei n. 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz. Seguramente é possível afirmar que, além de atender à grade do curso de Direito, este Manual atende também aos cursos de Administração de Empresas, Contabilidade e Economia e a outros cursos não jurídicos, por sua capacidade de sintetizar e esclarecer os assuntos do Direito Trabalhista. Data de fechamento da edição: 6-12-2023.
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 11a Edição by : Paula Quintas
Download or read book Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho - 11a Edição written by Paula Quintas and published by Leya. This book was released on 2023-06-26 with total page 636 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente edição, procuramos, essencialmente, incorporar as alterações introduzidas pela Lei no 13/2023, de 03 de abril, entretanto retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio. Aproveitamos ainda para melhorar a exposição de certos regimes, renovar a jurisprudência e adaptar as minutas ao novo quadro legal.
Book Synopsis Manual De Direito Do Trabalho by : Jean Claude Javillier
Download or read book Manual De Direito Do Trabalho written by Jean Claude Javillier and published by . This book was released on 1988 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual prático de direito do trabalho by : Armando Antunes Curado
Download or read book Manual prático de direito do trabalho written by Armando Antunes Curado and published by . This book was released on 2007 with total page 724 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito do trabalho: Direito coletivo do trabalho by : Octávio Bueno Magano
Download or read book Manual de direito do trabalho: Direito coletivo do trabalho written by Octávio Bueno Magano and published by . This book was released on 1990 with total page 228 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito do trabalho by : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2009 with total page 759 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem como objetivo apresentar uma análise sobre direito do trabalho, referente aos aspectos de maior relevância envolvidos na sua disciplina. Procura-se abordar a essência do ramo de direito, em seus fundamentos, institutos regras e princípios, apresentando as noções e conceitos para a compreensão do leitor.
Book Synopsis Manual de direito do trabalho by : Marcelo Segal
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Marcelo Segal and published by . This book was released on 2001 with total page 139 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito do trabalho by : Paulo Vicente
Download or read book Manual de direito do trabalho written by Paulo Vicente and published by . This book was released on 2011 with total page 551 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Capítulo 1. Noções Gerais de Direito do Trabalho; Capítulo 2. Contrato de Trabalho; Capítulo 3. Empregado; Capítulo 4. A Terceirização (Prestação de Serviços); Capítulo 5. Contratos Especiais de Trabalho; Capítulo 6. O Empregador; Capítulo 7. Admissão do empregado; Capítulo 8. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Capítulo 9. Jornada de trabalho; Capítulo 10. Férias; Capítulo 11. Remuneração e salário; Capítulo 12. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Capítulo 13. Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT); Capítulo 14. Segurança e saúde no trabalho; Capítulo 15. Fiscalização do trabalho; Capítulo 16. Normas especiais de proteção do trabalho; Capítulo 17. Estabilidade; Capítulo 18. Extinção do contrato de trabalho; Capítulo 19. Aviso prévio; Capítulo 20. Greve; Capítulo 21. Organização sindical no Brasil; Capítulo 22.Organização da justiça do trabalho; Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho; Bibliografia.