Manual De Processo Penal E Execucao Penal

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Manual de processo penal e execução penal

Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788520333587
Total Pages : 1087 pages
Book Rating : 4.3/5 (335 download)

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Book Synopsis Manual de processo penal e execução penal by : Guilherme de Souza Nucci

Download or read book Manual de processo penal e execução penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2008 with total page 1087 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra alia uma visão crítica a uma linguagem didática tendo como pontos diferenciais- abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos, capítulos que se encerram com sínteses. Outro fator é o estudo conjunto com a execução penal. A presente obra vem com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o CPP em relação ao Tribunal do Júri, à prova, à suspensão do processo, a emendatio libelli, a mutatio libelli e aos procedimentos. Essas modificações, se por um lado se mostram contraditórias ou inócuas ou até de futuro incerto, tiveram uma utilidade- a de trazer o foco para o processo penal, há muito esquecido e afastado da Constituição Federal.

Manual De Processo Penal, 3a Edição

Author : André Nicolitt
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535260714
Total Pages : 1318 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

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Book Synopsis Manual De Processo Penal, 3a Edição by : André Nicolitt

Download or read book Manual De Processo Penal, 3a Edição written by André Nicolitt and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 1318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Manual de Processo Penal E Execução Penal (11a. Ed.).

Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788530954604
Total Pages : 1081 pages
Book Rating : 4.9/5 (546 download)

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Book Synopsis Manual de Processo Penal E Execução Penal (11a. Ed.). by : Guilherme de Souza Nucci

Download or read book Manual de Processo Penal E Execução Penal (11a. Ed.). written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2000 with total page 1081 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

MANUAL DE PROCESSO PENAL, 3a ED.

Author : André Luiz Nicolitt
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 9788535260731
Total Pages : 664 pages
Book Rating : 4.2/5 (67 download)

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Book Synopsis MANUAL DE PROCESSO PENAL, 3a ED. by : André Luiz Nicolitt

Download or read book MANUAL DE PROCESSO PENAL, 3a ED. written by André Luiz Nicolitt and published by Elsevier. This book was released on 2012-12-06 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o processo penal cautelar, a sentença, a coisa julgada, nulidades e recursos. Esta terceira edição traz as mais recentes mudanças do Código de Processo Penal, entre as quais destaca-se o novo processo penal cautelar e as alterações na Lei de Execução Penal.

Manual de processo penal

Author : Amauri Renó do Prado
Publisher :
ISBN 13 : 9788574531533
Total Pages : 405 pages
Book Rating : 4.5/5 (315 download)

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Book Synopsis Manual de processo penal by : Amauri Renó do Prado

Download or read book Manual de processo penal written by Amauri Renó do Prado and published by . This book was released on 2000 with total page 405 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de processo e execução penal

Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788520326961
Total Pages : 990 pages
Book Rating : 4.3/5 (269 download)

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Book Synopsis Manual de processo e execução penal by : Guilherme de Souza Nucci

Download or read book Manual de processo e execução penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2005 with total page 990 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro é fonte de pesquisa para os estudantes de Direito que buscam uma abordagem diferenciada do Processo Penal. Preocupado em fornecer um texto didático aos consulentes, o autor buscou fazer algumas inovações, a saber; todos os enfoques e capítulos oferecem uma análise sob a perspectiva constitucional do processo penal; lembretes estão inseridos em todos os pontos do estudo que mereçam remissão aos princípios constitucionais; apresentação de questões para debate; afastamento de excessiva menção à jurisprudência; citações pontuais de acórdãos e término dos capítulos com sínteses. No meio acadêmico este trabalho incitará o debate e o pensamento crítico; aos profissionais servirá de ferramenta para consultas rápidas.

Execução Penal

Author : Julio Fabbrini Mirabete
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555157461
Total Pages : 754 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)

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Book Synopsis Execução Penal by : Julio Fabbrini Mirabete

Download or read book Execução Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2023-03-22 with total page 754 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado. A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro. O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra. Renato N. Fabbrini

Manual de execução penal

Author : Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788522435180
Total Pages : 375 pages
Book Rating : 4.4/5 (351 download)

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Book Synopsis Manual de execução penal by : Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Download or read book Manual de execução penal written by Sidio Rosa de Mesquita Júnior and published by . This book was released on 2003 with total page 375 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda o estudo do direito penal executivo positivo, mencionando os aspectos constitucionais, bem como os preceitos constantes da legislação infraconstitucional (código penal, código de processo penal, lei de execuções penais e legislação extravagante que regula a matéria), além dos fundamentos teóricos relativos à execução da pena. Apresenta fontes e autonomia do direito penal executivo, histórico do direito penal, fundamentos, objetivos, limites e competência do juiz da execução penal, tratamento penitenciário, deveres, direitos e disciplina, organização penitenciária, juízo da execução, estabelecimentos penais e pessoal penitenciário, execução das penas em espécie e da medida de segurança, incidentes da execução e procedimento judicial.

Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena

Author : Bruno Barcellos de Almeida
Publisher : Editora Mizuno
ISBN 13 : 655526389X
Total Pages : 299 pages
Book Rating : 4.5/5 (552 download)

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Book Synopsis Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena by : Bruno Barcellos de Almeida

Download or read book Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena written by Bruno Barcellos de Almeida and published by Editora Mizuno. This book was released on 2022-08-11 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos decisão, explicitando-se seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor. Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos pelos tribunais do Brasil. Desejamos uma excelente leitura. Tópicos abordados: >Jurisprudência mais recente do STF e do STJ >Didática dialogada, com respostas a mais de 275 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena >Modelos práticos de redação de sentença criminal >Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura >Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura >Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento DISCIPLINAS: >/”Processo Civil >Penal >Processo Penal >Execução Penal >Legislação Penal Especial DIFERENCIAL: >O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade Administrativa Teoria Geral do Direito Jurisprudencial >Constitucional >Administrativo >Eleitoral >Civil

Manual da execução penal

Author : Haroldo Caetano da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788574681122
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.6/5 (811 download)

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Book Synopsis Manual da execução penal by : Haroldo Caetano da Silva

Download or read book Manual da execução penal written by Haroldo Caetano da Silva and published by . This book was released on 2001 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas

Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9786559645039
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (45 download)

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Book Synopsis Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas by : Guilherme de Souza Nucci

Download or read book Processo Penal e Execução Penal - Esquemas & Sistemas written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2022-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro traz, ainda, comentários de questões de concursos para a consolidação do aprendizado. Além disso, o texto é rico em esquemas e quadros sinóticos para otimizar a compreensão dos temas e dá acesso à Sala de Aula Virtual Guilherme Nucci. Por que ler Processo Penal e Execução Penal?Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área. Assim, este livro é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concursandos e operadores do Direito. ?

Manual do processo penal

Author : Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

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Book Synopsis Manual do processo penal by : Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães

Download or read book Manual do processo penal written by Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de Magalhães and published by . This book was released on 1905 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

O Devido Processo de Execução Pena

Author : Iure Simiquel Brito
Publisher : Paco Editorial
ISBN 13 : 8546207038
Total Pages : 116 pages
Book Rating : 4.5/5 (462 download)

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Book Synopsis O Devido Processo de Execução Pena by : Iure Simiquel Brito

Download or read book O Devido Processo de Execução Pena written by Iure Simiquel Brito and published by Paco Editorial. This book was released on 2017-11-24 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contraste entre o abstrato e o real, o que decerto se tornará evidente com a leitura do livro.

Direito processual penal e execução penal

Author : Aniello Aufiero
Publisher :
ISBN 13 : 9788599122112
Total Pages : 695 pages
Book Rating : 4.1/5 (221 download)

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Book Synopsis Direito processual penal e execução penal by : Aniello Aufiero

Download or read book Direito processual penal e execução penal written by Aniello Aufiero and published by . This book was released on 2010 with total page 695 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Com as recentes decisoes do STF e STJ"--Cover.

Manual de Processo Penal (10a. Ed.).

Author : Vicente Greco Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502190849
Total Pages : 498 pages
Book Rating : 4.1/5 (98 download)

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Book Synopsis Manual de Processo Penal (10a. Ed.). by : Vicente Greco Filho

Download or read book Manual de Processo Penal (10a. Ed.). written by Vicente Greco Filho and published by . This book was released on 2000 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO

Author : GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Publisher :
ISBN 13 : 9788520343418
Total Pages : 1296 pages
Book Rating : 4.3/5 (434 download)

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Book Synopsis CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO by : GUILHERME DE SOUZA NUCCI

Download or read book CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO written by GUILHERME DE SOUZA NUCCI and published by . This book was released on with total page 1296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra oferece um estudo integrado com Direito Penal e Execução Penal e apresentações esquemáticas da matéria. Está atualizada com a Lei 12.403/2011 (mudanças nas regras da prisão processual e liberdade provisória), jurisprudência e súmulas do STF e STJ.

Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas & Sistemas

Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9786559647668
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (476 download)

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Book Synopsis Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas & Sistemas by : Guilherme de Souza Nucci

Download or read book Processo Penal e Execucao Penal-Esquemas & Sistemas written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2024-03 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais e textos explicativos com o essencial da doutrina e a legislação pertinente. Um volume contempla a disciplina de Direito Penal; o outro, o Direito Processual Penal e Execução Penal. A reconhecida didática do Professor Guilherme de Souza Nucci se traduz em uma abordagem clara e direta, ilustrada por esquemas e quadros sinóticos que otimizam a compreensão dos temas. Para melhor assimilação da matéria, integra os textos legais de forma prática e objetiva e traz comentários de questões de concursos para que o leitor possa consolidar o aprendizado. A experiência auferida no magistério, em cursos de graduação e de pós-graduação, e na preparação para concursos públicos permitiu ao autor construir um sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 40 títulos. ?