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Download Manual De Execucao Penal full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Manual De Execucao Penal ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Haroldo Caetano da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788574681122
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.6/5 (811 download)
Download or read book Manual da execução penal written by Haroldo Caetano da Silva and published by . This book was released on 2001 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788520333587
Total Pages : 1087 pages
Book Rating : 4.3/5 (335 download)
Download or read book Manual de processo penal e execução penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2008 with total page 1087 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra alia uma visão crítica a uma linguagem didática tendo como pontos diferenciais- abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos, capítulos que se encerram com sínteses. Outro fator é o estudo conjunto com a execução penal. A presente obra vem com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o CPP em relação ao Tribunal do Júri, à prova, à suspensão do processo, a emendatio libelli, a mutatio libelli e aos procedimentos. Essas modificações, se por um lado se mostram contraditórias ou inócuas ou até de futuro incerto, tiveram uma utilidade- a de trazer o foco para o processo penal, há muito esquecido e afastado da Constituição Federal.
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788520326961
Total Pages : 990 pages
Book Rating : 4.3/5 (269 download)
Download or read book Manual de processo e execução penal written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2005 with total page 990 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro é fonte de pesquisa para os estudantes de Direito que buscam uma abordagem diferenciada do Processo Penal. Preocupado em fornecer um texto didático aos consulentes, o autor buscou fazer algumas inovações, a saber; todos os enfoques e capítulos oferecem uma análise sob a perspectiva constitucional do processo penal; lembretes estão inseridos em todos os pontos do estudo que mereçam remissão aos princípios constitucionais; apresentação de questões para debate; afastamento de excessiva menção à jurisprudência; citações pontuais de acórdãos e término dos capítulos com sínteses. No meio acadêmico este trabalho incitará o debate e o pensamento crítico; aos profissionais servirá de ferramenta para consultas rápidas.
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788530954604
Total Pages : 1081 pages
Book Rating : 4.9/5 (546 download)
Download or read book Manual de Processo Penal E Execução Penal (11a. Ed.). written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2000 with total page 1081 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Amauri Renó do Prado
Publisher :
ISBN 13 : 9788574531533
Total Pages : 405 pages
Book Rating : 4.5/5 (315 download)
Download or read book Manual de processo penal written by Amauri Renó do Prado and published by . This book was released on 2000 with total page 405 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788522431298
Total Pages : 356 pages
Book Rating : 4.4/5 (312 download)
Download or read book Manual de execução penal written by Sidio Rosa de Mesquita Júnior and published by . This book was released on 2002 with total page 356 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Antônio Bogo Chies
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 120 pages
Book Rating : 4.:/5 (644 download)
Download or read book Manual de execução penal written by Luiz Antônio Bogo Chies and published by . This book was released on 1997 with total page 120 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788522422401
Total Pages : 326 pages
Book Rating : 4.4/5 (224 download)
Download or read book Manual de Execução Penal written by Sidio Rosa de Mesquita Júnior and published by . This book was released on 1999 with total page 326 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maxuel Pereira Dias
Publisher : Paulus Editora
ISBN 13 : 6555625465
Total Pages : 117 pages
Book Rating : 4.5/5 (556 download)
Download or read book Justiça restaurativa na execução penal written by Maxuel Pereira Dias and published by Paulus Editora. This book was released on 2022-04-05 with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, concebido na forma de manual, trata da aplicabilidade de ferramentas de justiça restaurativa no sistema prisional, com a metodologia dos círculos de construção de paz, idealizados para propiciar experiências que possam representar, ao mesmo tempo, proteção contra os aspectos negativos do sistema prisional e apoio para a construção de planos de um futuro melhor. Foi elaborado a partir da vivência com o projeto Além da Punição e apresenta uma nova forma de compreender os objetivos da justiça criminal e da própria execução penal. Apesar do foco específico da obra, seu conteúdo é relevante a todos que se interessem pela construção de uma cultura de paz, nos mais variados ambientes.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 71 pages
Book Rating : 4.:/5 (733 download)
Download or read book Manual prático de rotinas das varas criminais de execução penal written by and published by . This book was released on 2009 with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : P. A. Fidalgo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 48 pages
Book Rating : 4.:/5 (71 download)
Download or read book Manual do mutirão na execução penal written by P. A. Fidalgo and published by . This book was released on 1993 with total page 48 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Assistência jurídica; As atividades do advogado; Os benefícios em geral; A execução penal.
Author : Bruno Barcellos de Almeida
Publisher : Editora Mizuno
ISBN 13 : 655526389X
Total Pages : 299 pages
Book Rating : 4.5/5 (552 download)
Download or read book Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena written by Bruno Barcellos de Almeida and published by Editora Mizuno. This book was released on 2022-08-11 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos decisão, explicitando-se seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor. Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos pelos tribunais do Brasil. Desejamos uma excelente leitura. Tópicos abordados: >Jurisprudência mais recente do STF e do STJ >Didática dialogada, com respostas a mais de 275 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena >Modelos práticos de redação de sentença criminal >Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura >Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura >Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento DISCIPLINAS: >/”Processo Civil >Penal >Processo Penal >Execução Penal >Legislação Penal Especial DIFERENCIAL: >O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade Administrativa Teoria Geral do Direito Jurisprudencial >Constitucional >Administrativo >Eleitoral >Civil
Author : Julio Fabbrini Mirabete
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555157461
Total Pages : 754 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Execução Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and published by Editora Foco. This book was released on 2023-03-22 with total page 754 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado. A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro. O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra. Renato N. Fabbrini
Author : José Lisboa da Gama Malcher
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 309 pages
Book Rating : 4.:/5 (254 download)
Download or read book Recursos, execução penal, direito processual internacional ... written by José Lisboa da Gama Malcher and published by . This book was released on 1980 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : João Marcos Buch
Publisher : Giostri Editora
ISBN 13 : 6559273741
Total Pages : 83 pages
Book Rating : 4.5/5 (592 download)
Download or read book EXECUÇÃO PENAL APLICADA: anotações para redução de danos - 2ª Edição - revista e ampliada written by João Marcos Buch and published by Giostri Editora. This book was released on 2023-04-03 with total page 83 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Muito se escreveu sobre a Execução Penal e, aqui, o autor não busca apresentar mais um manual ou um compêndio de modelos a serem adotados na prática jurídica. Sua proposta é apresentar anotações à Execução Penal, com vistas à Redução de Danos, a partir de demandas do mundo real. O livro é composto de pesquisa em torno de um tema central: a execução da pena na era do superencarceramento. Portanto, João Marcos Buch não oferece ao leitor apenas uma compilação adaptada de algumas das suas principais decisões. Trata-se de uma reflexão pautada pela criminologia da reação social (interacionista) e também pela criminologia crítica (materialista), que se constituem como a base das políticas criminais minimalistas.
Author : Iure Simiquel Brito
Publisher : Paco Editorial
ISBN 13 : 854620702X
Total Pages : 15 pages
Book Rating : 4.5/5 (462 download)
Download or read book O Devido Processo de Execução Pena written by Iure Simiquel Brito and published by Paco Editorial. This book was released on 2017-01-31 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um “abismo” sem precedentes entre o que se encontra nos livros ou artigos dogmáticos sobre o tema, sem deixar de observá-los obviamente e a vida prática deste processo, o de execução penal. Ressalta-se que a ideia não é denunciar um determinado órgão, mas de apresentar um contraste entre o abstrato e o real, o que decerto se tornará evidente com a leitura do livro.
Author : Julio Fabbrini MIRABETE
Publisher :
ISBN 13 : 9788597026719
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (267 download)
Download or read book Execução Penal written by Julio Fabbrini MIRABETE and published by . This book was released on 2021-10-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente edição foi revista, atualizada e reformulada, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, entre os quais a Lei no 13.964, de 24.12.2019 – “Pacote Anticrime”, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. A partir desta edição, outras referências a normas e julgados importantes estão disponibilizados de forma on-line em material suplementar. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal.?
