Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Manual De Direito Eleitoral 2a Ed full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Manual De Direito Eleitoral 2a Ed ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Alexandre Issa Kimura
Publisher :
ISBN 13 : 9788530943271
Total Pages : 265 pages
Book Rating : 4.9/5 (432 download)
Download or read book Manual de Direito Eleitoral (2a. Ed.). written by Alexandre Issa Kimura and published by . This book was released on 2000 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge Miranda
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724097552
Total Pages : 328 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito Eleitoral - 2a Edição written by Jorge Miranda and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em Portugal são eleitos por sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico o Presidente da República, os Deputados à Assembleia da República, às Assembleias Legislativas Regionais e ao Parlamento Europeu, os membros das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia e os Vereadores das Câmaras Municipais. Tudo através da liberdade política inerente à democracia representativa e liberal e garantido pelos princípios e regras do Estado de Direito democrático, tal como constam da Constituição. É uma análise sistemática deste Direito eleitoral de raiz democrática, sem deixar de ter em devida conta os elementos históricos e comparativos, que se visa no livro, que agora se apresenta em 2.a edição revista e ampliada.
Author : Pedro Lenza
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628717
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (287 download)
Download or read book Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2 ed. 2024 written by Pedro Lenza and published by . This book was released on 2024-05-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresentamos a 2a edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aqueles que precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser atualizada com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País e com projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais. Esta edição está atualizada com as Resoluções TSE 2024, trazendo informações sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais, sobre a propaganda eleitoral, sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, entre outros temas. Esperamos que esta obra auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos, bem como os alunos de graduação e demais profissionais da área. Data de fechamento da edição: 12-4-2024.
Author : Alexandre Issa Kimura
Publisher :
ISBN 13 : 9788574535944
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.5/5 (359 download)
Download or read book Manual de direito eleitoral written by Alexandre Issa Kimura and published by . This book was released on 2006 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra contém a essência do Direito Eleitoral. Os temas apresentados foram expostos de forma objetiva e didática, com a preocupação de conciliar a teoria com a prática jurídica. Com base em atualizada jurisprudência e em posicionamentos teóricos, a obra é sistematizada em 12 capítulos. No início, a abrangência e o significado da disciplina 'Direito Eleitoral', os direitos políticos, os sistemas eleitorais e os partidos políticos. Em seguida, a organização do eleitorado e da Justiça Eleitoral, bem como o Ministério Público Eleitoral. A partir desses temas, integra-se com as fases do processo eleitoral e a tutela de sua regularidade. Os capítulos finais foram dedicados à análise das ações perante a Justiça Eleitoral, os Recursos Eleitorais e os aspectos gerais dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. As principais questões do cotidiano eleitoral e seus reflexos na ordem jurídica são abordados e, por isso, tem-se um Manual de Direito Eleitoral com intensa aplicabilidade prática sem perder o enfoque científico-doutrinário.
Author : DELOSMAR MENDONÇA JR.
Publisher :
ISBN 13 : 9788598471587
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.4/5 (715 download)
Download or read book Manual de direito eleitoral written by DELOSMAR MENDONÇA JR. and published by . This book was released on 2006 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Consolidada a democracia como regime político que atende às aspirações da humanidade, vem a intrigante questão da legitimidade para o exercício do poder. As diversas manifestações do Estado Democrático de Direito abrigam a soberania popular, a democracia representativa mediante o sufrágio e o desenvolvimento dos direitos políticos. Tudo diante da ordem jurídica. O Direito Eleitoral passa a ter relevo diante do quadro sócio-cultural brasileiro. Há um 'ramo' ou subsistema normativo para o regulamento eleitoral e um organismo judiciário específico - a Justiça Eleitoral. Isso porque, para que as eleições sejam fonte de legitimidade, deve haver a observância do procedimento eleitoral, garantindo igualdade entre os candidatos e liberdade para a formação da vontade do eleitor. Este livro tem cunho didático. A jurisprudência do TSE, tendo como fonte a revista virtual daquele Tribunal Superior, é um dos assuntos abordados.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 478 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)
Download or read book Documentação e direito comparado written by and published by . This book was released on 2000 with total page 478 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1032 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1983 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Author : Cristina Leston-Bandeira
Publisher : Psychology Press
ISBN 13 : 9780714657288
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.6/5 (572 download)
Download or read book From Legislation to Legitimation written by Cristina Leston-Bandeira and published by Psychology Press. This book was released on 2004 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book is unique as the only book on the Portuguese parliament in English. The Portuguese parliament is a valuable case study to understand the different stages of development of a newly democratic parliament. From Legislation to Legitimation shows that, as democracy developed, the role of the Portuguese parliament changed considerably. Whereas in the first years of democracy the Assembleia da Republica was centred on its legislative role, during the second decade its legitimation role expanded, making scrutiny parliament's main function.
Author : University of Texas. Library. Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 802 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 802 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Kristin Reed
Publisher : Univ of California Press
ISBN 13 : 0520258223
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.5/5 (22 download)
Download or read book Crude Existence written by Kristin Reed and published by Univ of California Press. This book was released on 2009-11-15 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: After decades of civil war and instability, the African country of Angola is experiencing a spectacular economic boom thanks to its most valuable natural resource: oil. Focusing on the everyday realities of people living in the extraction zones, Reed explores the exclusion, degradation, and violence that are the fruits of petrocapitalism in Angola.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 712 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints written by and published by . This book was released on 1974 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Charles M. Fombad
Publisher : Oxford University Press
ISBN 13 : 0192585037
Total Pages : 673 pages
Book Rating : 4.1/5 (925 download)
Download or read book Decentralization and Constitutionalism in Africa written by Charles M. Fombad and published by Oxford University Press. This book was released on 2019-09-10 with total page 673 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This collection of essays assesses the efforts of African governments to constitutionalise decentralisation, be it in the form of federalism, local government or traditional authorities. Since the end of the Cold War jurisdictions across Africa have witnessed an ostensible return to multi-party democracy within the paradigm of constitutionalism and the rule of law. Linked to the democratisation process, many countries took steps to decentralize power by departing from the heavily centralized systems inherited from colonial regimes. The centralization of power, typically characterized by the personalization and concentration of power in the hands of leaders and privileged elites in capital cities, mostly resulted in repressive regimes and fragile states. As decentralisation is a response to these challenges, this volume analyses the dynamic relationship between the efforts to implement decentralization and presence or absence of constitutionalism. This volume examines a variety of forms and degrees of decentralization found across Africa. It advances a new understanding of trends and patterns and facilitates the exchange of ideas among African governments and scholars about the critical role that decentralisation may play in democratization of and constitutionalism in Africa.
Author : Library of Congress
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 664 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book The Library of Congress Author Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1953 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : University of Texas at Austin. Library. Latin American Collection
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 772 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Catalog of the Latin American Collection written by University of Texas at Austin. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 772 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Library of Congress
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 712 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book The National Union Catalog, Pre-1956 Imprints written by Library of Congress and published by . This book was released on 1970 with total page 712 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 472 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Bibliographic Guide to Law written by and published by . This book was released on 1991 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
