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Author : Denilson Victor Machado Teixeira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (131 download)
Download or read book Manual de direito da seguridade social written by Denilson Victor Machado Teixeira and published by . This book was released on 2015 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Hermes Arrais
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628991
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (289 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Author : Erico Sanches Ferreira dos Santos
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6589818541
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (898 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Erico Sanches Ferreira dos Santos and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-07-12 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.
Author : Luis Gustavo Bregalda Neves
Publisher :
ISBN 13 : 9788502143234
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (432 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário: Direito da seguridade social - 1a edição de 2013 written by Luis Gustavo Bregalda Neves and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito previdenciário apresenta-se como uma das matérias mais dinâmicas e complexas do Direito brasileiro. Esta obra reúne os conceitos da disciplina de maneira clara e objetiva, almejando enriquecer o estudo dos graduandos e auxiliar no preparo daqueles que almejam a aprovação em certames públicos. Entre os principais temas, destacamos os capítulos que tratam da seguridade social, da legislação previdenciária, da previdência social, do financiamento da previdência social, da contribuição do segurado, da contribuição de empresa e do empregador doméstico, da responsabilidade solidária, do Regime Geral de Previdência Social, entre outros.
Author : Sérgio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522438754
Total Pages : 537 pages
Book Rating : 4.4/5 (387 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2004-01-01 with total page 537 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628670
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (286 download)
Download or read book Direito da Seguridade Social - 42a edição 2024 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2024-04-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Author : Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553622005
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (22 download)
Download or read book Direito da Seguridade Social written by Martins and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 40a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. livro está devidamente atualizado, com destaque para um novo item a respeito da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, e está de acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, além das Leis n. 14.288, 14.284, 14.199, 14.183, 14.176 e 14.119, todas de 2021, e da Lei Complementar n. 187/2021. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-2-2022.
Author : Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub
Publisher :
ISBN 13 : 9788574535081
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.5/5 (35 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário privado written by Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub and published by . This book was released on 2004 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Expõe as origens da Previdência Privada no Brasil, sua natureza jurídica, conceitos essenciais e inserção no campo da seguridade social. Examina, também, a influência norte-americana, tratamentos conceituais inovadores e vinculação da Previdência Privada a direitos fundamentais.
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626140
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (261 download)
Download or read book Direito da Seguridade Social - 41a edição 2023 written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 41a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.441/2022, que estabeleceu, entre outros temas, que determinados recursos poderão ser interpostos diretamente para o Conselho de Recursos da Previdência Social; a Lei n. 14.438/2022, que alterou o prazo limite para o empregador doméstico para arrecadar e a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo; a Lei n. 14.431/2022, que estabeleceu novos limites de descontos dos benefícios previdenciários; a Lei n. 14.360/2022, que estabeleceu que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgará, mensalmente, o resultado financeiro do RGPS; a Lei n. 14.331/2022, que estabeleceu divisor mínimo no cálculo do salário de benefício das aposentadorias para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-11-2022.
Author : Alfredo Ruprecht
Publisher :
ISBN 13 : 9788573221510
Total Pages : 296 pages
Book Rating : 4.2/5 (215 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Alfredo Ruprecht and published by . This book was released on 1996 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Andre Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788553172122
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (721 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário - 5a edição de 2018 written by Andre Studart Leitão and published by . This book was released on 2018-04-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos, com destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788560877454
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (774 download)
Download or read book Direito à seguridade social written by and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522410163
Total Pages : 207 pages
Book Rating : 4.4/5 (11 download)
Download or read book Direito da seguridade social written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 1993 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625488
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (254 download)
Download or read book Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 7a edição 2023 written by Gustavo Filipe Barbosa Garcia and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza Complementar. O livro está atualizado com os mais recentes diplomas legais sobre a matéria, procurando sempre apresentar as teses e orientações firmadas pela jurisprudência. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. Data de fechamento: 18/01/2023.
Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788547208691
Total Pages : 769 pages
Book Rating : 4.2/5 (86 download)
Download or read book Direito da seguridade social (36a. ed.). written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2016 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Andre Studart Leitao
Publisher :
ISBN 13 : 9786553620148
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (21 download)
Download or read book Direito Previdenciário - 6a edição 2022 written by Andre Studart Leitao and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta o direito da seguridade social sob uma perspectiva prática, com ênfase na análise dos principais benefícios da seguridade social e no estudo de questões processuais relevantes. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos. Existem destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados. O conteúdo da obra está totalmente atualizado à luz da jurisprudência das mais altas cortes do País (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais). São citados ainda os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), frequentemente invocados em decisões previdenciárias. O conteúdo está atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103, de 2019) e com as últimas alterações normativas ocorridas em 2022, a exemplo da Instrução Normativa do INSS n. 128, de 28 de março de 2022. Obra simples, didática e direta, além de abrangente, companheira inseparável para quem necessita aprender com eficiência. Data de fechamento da edição: 04/08/2022
Author : BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 655959937X
Total Pages : 112 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS written by BRUNO ALEXANDER DE PAULA CANHETTI and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-10-17 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que é família? O estado brasileiro realmente a incentiva e a tutela? Seu conceito jurídico é taxativo ou exemplificativo? A jurisprudência, que desde a ADPF nº. 132 e a ADI nº 4.277 se consolidou no respeito às diferenças e no atendimento ao princípio constitucional da pluralidade familiar, continua com o mesmo entendimento? Qual o atual panorama jurídico sobre as famílias simultâneas? A presente obra apresenta respostas a esses questionamentos, mediante um estudo minucioso, contemporâneo e de reflexo prático imediato sobre a compatibilização das famílias simultâneas com o atual ordenamento jurídico. Introduz o conceito de família, a proteção constitucional e principiológica da matéria, a natureza jurídica da monogamia, a aplicação da boa-fé nas famílias simultâneas, sua relação com os direitos humanos, o porquê da necessidade de sua proteção, a dificuldade envolvendo a conceituação da “separação de fato”, a posição dos Tribunais Superiores, da comunidade jurídica sobre o tema, o distinguishing e overruling sobre a última decisão do STF (RE 1.045.273) e, principalmente, soluciona juridicamente a problemática, com o conceito de família fundado exclusivamente na afetividade e boa-fé objetiva (inovação jurídica e em sintonia com o direito das famílias constitucional e contemporâneo). Para tanto, desenvolve o princípio do in dubio pro família, ferramenta chave para o sistema jurídico moderno se compatibilizar com a normativa constitucional e atender o mandamento de combate a preconceitos e discriminações infundadas. A obra, com suas reflexões, conteúdos doutrinário e jurisprudencial, portanto, é essencial para aqueles que trabalham no dia-a-dia com o direito das famílias e buscam desenvolver estudos doutrinários e acadêmicos sobre o tema. Como demonstrado, seu conteúdo apresenta a comunidade jurídica, de maneira aprofundada, o que há de mais moderno sobre o assunto.
