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Manual De Direito Autoral
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Book Synopsis Manual de direito autoral by : Carlos Rogel Vide
Download or read book Manual de direito autoral written by Carlos Rogel Vide and published by . This book was released on 2005 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Discorre sobre o direito de autor e propriedade intelectual. Analisa o objeto e o conteúdo da propriedade intelectual, e os sujeitos do direito do autor. Examina os chamados direitos morais do autor e os direitos de exploração. Aponta os limites do direito de autor. Estuda a transmissão dos direitos de exploração e o contrato de edição. Aborda os contratos de representação teatral e execução musical e os contratos relacionados às obras audiovisuais. Trata ainda dos direitos de autor nos programas de computador e na Internet.
Book Synopsis Manual de direito autoral by : O. Afonso
Download or read book Manual de direito autoral written by O. Afonso and published by . This book was released on 1989 with total page 25 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os caminhos da historia autoral; O que e direito autoral? O objeto do direito de autor; Autoria e titularidade; A cessao de direitos de autor; Limitacao dos direitos autorais; Os direitos conexos; Sancoes a violacao dos diretios autorais.
Book Synopsis Direito autorais para todos by : Fernanda Freitas
Download or read book Direito autorais para todos written by Fernanda Freitas and published by Litteris Editora. This book was released on 2024-02-22 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”
Book Synopsis Manual de direito de autor by : Alberto de Sá e Mello
Download or read book Manual de direito de autor written by Alberto de Sá e Mello and published by . This book was released on 2014 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito da propriedade intelectual by : Carla Eugenia Caldas Barros
Download or read book Manual de direito da propriedade intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Book Synopsis Manual de direito de autor e direitos conexos by : Alberto de Sá e [VNV] Mello
Download or read book Manual de direito de autor e direitos conexos written by Alberto de Sá e [VNV] Mello and published by . This book was released on 2019 with total page 539 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de propriedade intelectual by : Liliana Minardi Paesani
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Liliana Minardi Paesani and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito autoral by : Larissa Andréa Carasso Kac
Download or read book Direito autoral written by Larissa Andréa Carasso Kac and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.
Book Synopsis Direito Autoral na Sociedade Digital by : Alexandre Pires Vieira
Download or read book Direito Autoral na Sociedade Digital written by Alexandre Pires Vieira and published by Montecristo Editora. This book was released on 2018-07-15 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Objetivo deste livro é refletir sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas nos Direitos Autorais e propor soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise é feita com a ótica do usuário de bens culturais. Esta obra também se propõe a narrar o surgimento e evolução da legislação sobre Direitos Autorais e sua usurpação pela Industria Cultural, debatendo a legitimidade da violação destes direitos por compartilhamento de conteúdo na Internet. A Leitura de do livro "Direito Autoral na Sociedade Digital", de Alexandre Pires Vieira destina-se não apenas a estudiosos e profissionais do Direito, mas fundamentalmente aos que atuam na Indústria do Conteúdo Intelectual e precisam responder à questão formulada por Kevin Kelly "O que as pessoas estão dispostas a comprar quando as cópias se tornam gratuitas?" 2° Edição revisada e atualizada. Marco Civil da Internet - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD- GDPR) – Sociedade da Informação
Book Synopsis O direito autoral da obra literária by : Gabriel de Freitas Melro Magadan
Download or read book O direito autoral da obra literária written by Gabriel de Freitas Melro Magadan and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito autoral by : Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil)
Download or read book Direito autoral written by Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil) and published by . This book was released on 1988 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Reflexões sobre Direito Autoral by :
Download or read book Reflexões sobre Direito Autoral written by and published by Fundacao Biblioteca Nacional. This book was released on 1997 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflexoes sobre direito autoral; Reprografia, um permanente desafio.
Book Synopsis O direito autoral na prática by : Plínio Cabral
Download or read book O direito autoral na prática written by Plínio Cabral and published by . This book was released on 1996* with total page 27 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Direito Autoral e Direito Antitruste by : Simone Nunes
Download or read book Direito Autoral e Direito Antitruste written by Simone Nunes and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-12 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste incentiva e amplia a livre concorrência. Ao se falar da relação entre o direito autoral e o direito antitruste o que se está abordando é a relação entre os princípios constitucionais do reconhecimento ao autor de um direito “exclusivo” sobre suas criações (artigo 5o, inciso XXVII) de um lado e, de outro, do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, que vise a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (artigo 173, §4o). Esses princípios constitucionais, não raramente, entram em “conflito”, até que o intérprete indique qual deles prevalecerá no caso concreto. É o que ocorre com as normas de direito autoral e de direito antitruste.
Author : Publisher : ISBN 13 :9788598112817 Total Pages :216 pages Book Rating :4.1/5 (128 download)
Download or read book written by and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models by : Axel Metzger
Download or read book Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models written by Axel Metzger and published by Springer. This book was released on 2015-11-30 with total page 505 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book discusses the main legal questions raised by free and open source software (FOSS) licenses and other alternative license models, such as Creative Commons. The legal questions raised by FOSS and other alternative licenses have been the subject of an intense international debate among legal scholars and practising lawyers in the last years. Courts in different jurisdictions have confirmed that the core features of FOSS licenses are compliant with the respective applicable laws and thus enforceable in the respective jurisdictions. What is still missing so far is an in-depth comparative analysis of the legal issues raised by FOSS, Creative Commons and other alternative license on a worldwide scale. This book presents a general report on FOSS licenses and alternative license models to establish common ground and enable comparison between jurisdictions. The general report is followed by 24 national reports covering the world's most important IT-markets. General and national reports use the same structure to facilitate the comparison. The book shows that despite the differences in their origins, all FOSS projects use detailed licenses for the organisation of their communities. It also shows the differences in the proofing of these licenses by courts in some jurisdictions and the tailor-made provisions established by some legislators to solve the legal issues raised by the license model.
