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Licoes De Direito Da Uniao Europeia
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Book Synopsis Lições de direito da União Europeia by : José Luis Caramelo Gomes
Download or read book Lições de direito da União Europeia written by José Luis Caramelo Gomes and published by . This book was released on 2009 with total page 301 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro foi elaborado a partir de materiais preparados para suporte das aulas de Direito Comunitário I e II, Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto. O livro aborda a visão que o autor tem sobre a construção européia e, se dedica também aos aspectos da proteção dos direitos subjetivos dos particulares contra os abusos estatais.
Book Synopsis Estudos de Direito da União Europeia by : Sofia Oliveira Pais
Download or read book Estudos de Direito da União Europeia written by Sofia Oliveira Pais and published by Leya. This book was released on 2023-04-10 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro reúne vários estudos dedicados ao processo de integração europeia após 1 de Dezembro de 2009, data da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. O primeiro estudo apresenta o quadro institucional da União, tendo em especial atenção as alterações introduzidas pelo Tratado Reformador. O funcionamento da União Europeia com vinte e sete Estados-Membros, dada a saída do Reino Unido em 31 de janeiro de 2020, é ainda objeto de reflexão. O segundo estudo versa sobre o princípio do primado do direito da União Europeia e sobre as teorias do pluralismo constitucional. O terceiro, o quarto e o quinto estudos abordam as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no âmbito do reenvio prejudicial e no plano do contencioso da legalidade. Os últimos dois estudos fazem uma reflexão sobre a proteção dos direitos fundamentais na União, atendendo ao novo estatuto da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e à sua relação com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Carta Social Europeia.
Book Synopsis Os Desafios Contemporâneos à Ação Externa da União Europeia - Lições de Direito Internacional Público II by : Ana Maria Guerra Martins
Download or read book Os Desafios Contemporâneos à Ação Externa da União Europeia - Lições de Direito Internacional Público II written by Ana Maria Guerra Martins and published by Leya. This book was released on 2023-07-31 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A saída do Reino Unido da União Europeia, a luta contra o terrorismo, os ataques ao ciberespaço, as ameaças híbridas e a crise migratória sem precedentes são alguns dos desafios que a União Europeia atualmente enfrenta. Da resposta que lhes vier a dar, no plano internacional, dependerá o futuro dela própria e dos seus cidadãos. O livro obedece à seguinte sistematização: - Parte I - Enquadramento geral da ação externa da União Europeia - Parte II - Os direitos da União Europeia como sujeito de direito internacional - Parte III - A União Europeia, a Segurança e a Defesa - Parte IV - Os desafios atuais à ação externa da União Europeia
Book Synopsis Direito da União Europeia - 3a Edição by : Fausto de Quadros
Download or read book Direito da União Europeia - 3a Edição written by Fausto de Quadros and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 758 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual continua a ser uma obra de referência para o estudo e a investigação em Direito da União Europeia devido ao grande espectro das matérias de que se ocupa. Acresce a isso que ele foi escrito depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o que faz com que ele continue a estar plenamente atualizado. O facto de estar a ser objeto de sucessivas reimpressões mostra o grande acolhimento que o livro continua a ter junto de todos aqueles que se interessam pelo sistema jurídico da União Europeia, a começar pela comunidade académica mas também pela generalidade dos teóricos e práticos do Direito, incluindo a Administração Pública e os Tribunais.
Book Synopsis Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa - 2a Edição by : Ana Maria Guerra Martins
Download or read book Manual de Direito da União Europeia - Após o Tratado de Lisboa - 2a Edição written by Ana Maria Guerra Martins and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 614 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte: Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade Parte II - A Constituição Política da União Europeia Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia
Author :Rui Manuel Moura Ramos Publisher :Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press ISBN 13 :9892611748 Total Pages :378 pages Book Rating :4.8/5 (926 download)
Book Synopsis Estudos de direito internacional privado da União Europeia by : Rui Manuel Moura Ramos
Download or read book Estudos de direito internacional privado da União Europeia written by Rui Manuel Moura Ramos and published by Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press. This book was released on 2016-08-05 with total page 378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), e no desenvolvimento do Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça então criado, as instituições da União Europeia aprovaram um conjunto de actos de direito da União em matéria de direito internacional privado (conflitos de leis e conflitos de jurisdições). Pode assim falar-se, a este propósito, de um direito internacional privado da União Europeia, cujas regras, nas matérias a que se dirigem, afastam a aplicação das normas homólogas de criação estadual. O presente trabalho, para além de inserir aquela criação normativa da União no contexto que a justificou, analisa alguns dos mais relevantes daqueles diplomas (em matéria de obrigações contratuais, obrigações extracontratuais, obrigações alimentares, divórcio e separação, sucessões por morte, e competência judicial e reconhecimento de sentenças em matéria civil e comercial), incluindo ainda um estudo sobre as orientações da jurisprudência do Tribunal de Justiça com relevo para esta área do direito. After the entry into force of the Amsterdam Treaty (1999), and developing the Area of Freedom, Security and Justice created at that time, the European Union institutions approved a set of Union law acts on private international law (conflict of laws and conflicts of jurisdiction). One may therefore speak of a european private international law, whose dispositions, in the matters covered by them, replace the application of the corresponding rules created by the Member States. The present work, besides placing that normative creation of the Union in the respective context, examines some of the most relevant among those acts (on contractual obligations, extracontractual obligations, maintenance obligations, divorce and legal separation, succession and jurisdiction and recognition of decisions in civil and commercial matters), and includes also an essay on the jurisprudential trends of the European Court of Justice with relevance to this field of the law.
Book Synopsis Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law by : Ana Maria Guerra Martins
Download or read book Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law written by Ana Maria Guerra Martins and published by Leya. This book was released on 2019-08-01 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, intitulada Estudos de Direito Internacional e da União Europeia / Essays on International and European Union Law, reúne um conjunto de textos, em língua portuguesa e inglesa, publicados em obras coletivas, revistas jurídicas e enciclopédias, nos últimos três anos, em Portugal e no estrangeiro. Incluem-se igualmente alguns estudos ainda inéditos, mas em vias de publicação num futuro próximo. O livro obedece à seguinte sistematização: Parte I - Questões constitucionais e institucionais da União Europeia Parte II - A pessoa humana no direito da União Europeia Parte III - O migrante, o refugiado e o trabalhador no direito internacional Parte IV - A Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Book Synopsis Estudos de direito da União Europeia by : Rui Manuel Moura Ramos
Download or read book Estudos de direito da União Europeia written by Rui Manuel Moura Ramos and published by . This book was released on 2013 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito da União Europeia by : Ana Maria Guerra Martins
Download or read book Manual de direito da União Europeia written by Ana Maria Guerra Martins and published by . This book was released on 2018 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Comunitário - Encadernação Especial - O Sistema Institucional, A Ordem Jurídica, O Ordenamento Económico da União Europeia - 2a Ed. Brasileira - Rev. e Actualizada by : João Mota de Campos
Download or read book Manual de Direito Comunitário - Encadernação Especial - O Sistema Institucional, A Ordem Jurídica, O Ordenamento Económico da União Europeia - 2a Ed. Brasileira - Rev. e Actualizada written by João Mota de Campos and published by Jurua Editora. This book was released on 2008 with total page 544 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia by : Mariana A. Comello Oliveira
Download or read book Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia written by Mariana A. Comello Oliveira and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-01-26 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!
Book Synopsis A União Europeia by : Orlando de Carvalho
Download or read book A União Europeia written by Orlando de Carvalho and published by . This book was released on 1994 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos de direito internacional e da União Europeia by : Ana Maria Guerra Martins
Download or read book Estudos de direito internacional e da União Europeia written by Ana Maria Guerra Martins and published by . This book was released on 2019 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Introdução ao contencioso da União Europeia by : Maria José Rangel de Mesquita
Download or read book Introdução ao contencioso da União Europeia written by Maria José Rangel de Mesquita and published by . This book was released on 2017 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Direito da União Europeia written by and published by . This book was released on 2024 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos de direito público by : Ana Maria Guerra Martins
Download or read book Estudos de direito público written by Ana Maria Guerra Martins and published by . This book was released on 2003 with total page 439 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro reúne-se um conjunto de artigos já publicados, ou em vias de publicação, em Portugal e no estrangeiro, com o objectivo de os tornar mais acessíveis. Procura-se, desta forma, contribuir para o debate, que tem vindo a ser travado na sociedade civil portuguesa sobre as áreas temáticas versadas - o Direito da União Europeia, o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional.
Book Synopsis O Conselho da União Europeia by : João Pedro Simões Dias
Download or read book O Conselho da União Europeia written by João Pedro Simões Dias and published by . This book was released on 2001 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
