Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Lei Da Politica Ambiental Do Distrito Federal
Download Lei Da Politica Ambiental Do Distrito Federal full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Lei Da Politica Ambiental Do Distrito Federal ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author :Distrito Federal (Brasil) Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia Publisher : ISBN 13 : Total Pages :33 pages Book Rating :4.:/5 (65 download)
Book Synopsis Lei da política ambiental do Distrito Federal by : Distrito Federal (Brasil) Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Download or read book Lei da política ambiental do Distrito Federal written by Distrito Federal (Brasil) Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia and published by . This book was released on 1992 with total page 33 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lei da politica ambiental do Distrito Federal by :
Download or read book Lei da politica ambiental do Distrito Federal written by and published by . This book was released on 1992 with total page 42 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lei da Politica Ambiental do Distrito Federal by : Distrito Federal (Brasil).
Download or read book Lei da Politica Ambiental do Distrito Federal written by Distrito Federal (Brasil). and published by . This book was released on 1990 with total page 37 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Coletânea básica da legislação ambiental do Distrito Federal by : Distrito Federal (Brazil)
Download or read book Coletânea básica da legislação ambiental do Distrito Federal written by Distrito Federal (Brazil) and published by . This book was released on 1994 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Legislações Ambientais by : Diego Da Rocha Fernandes
Download or read book Legislações Ambientais written by Diego Da Rocha Fernandes and published by Independently Published. This book was released on 2021-12 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Legislações Ambientais: seleção de leis nacionais para a proteção, uso e controle do meio ambiente, uma publicação exclusiva da Amazon Prime em sua 1a Edição de 2022, com recurso de áudio habilitado (ebook-Alexa), a incluir novas atualizações legais que repercutem nas temáticas de licenciamento ambiental, auditoria, controle e gestão do meio ambiente. Livro que procura aproximar o estudante concursando das principais leis nacionais do Direito Ambiental mais cobradas em provas de concurso público, especialmente aos órgãos e entes: IBAMA, ICMBio, ANA, MMA e Polícias Ambientais nos Estados; e de uso em repartições do gênero, isto é, "a letra da lei" - básico a todo agente público! Além de ajudar o graduando em Direito a se preparar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou engenheiro florestal ou analista ambiental nas atribuições de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental - fonte dos atos administrativos. Esta compilação de leis nacionais de interesse ao planejamento e execução ambiental é fruto de anos de pesquisa e coleta dos basilares pontos legislativos da disciplina que se tornou frequente em provas de ingresso nos mais variados cargos, empregos e funções na Administração Pública de todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e entes federativos do Brasil (União; Estados-membros, Distrito Federal e Municípios): o Direito Ambiental. Destacadamente, tem-se nesta obra a legislação do setor ambiental nacional e federal: Lei n° 7.735/1989 (criação do IBAMA); Decreto n° 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA); Lei n° 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA); Lei n° 9.605/1998 e Decreto n° 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar n° 140/2011 (competências ambientais); Lei n° 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente); Lei n° 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública); Lei n° 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa); Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC); Decreto n° 4.340/2002; Decreto n° 10.239/2020 (CNAL); entre outras normas. Cumprem-se, com tal legislação nacional, os princípios constitucionais do Desenvolvimento Sustentável, do Poluidor-pagador, da Prevenção do Dano Ambiental, da Ubiquidade, da Solidariedade Intergeracional Ambiental e da Legalidade (arts. 21, XXIII, d; 37, caput; 225, CF/1988). A lembrar de que a proteção e o controle executório dos recursos naturais de repercussão regional, federal ou de área de segurança nacional (a exemplo de plataforma continental ou zona de fronteira), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é papel primordial das autarquias federais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Book Synopsis Legislação ambiental brasileira by : Simone Wolff
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Simone Wolff and published by . This book was released on 2000 with total page 92 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental brasileira a convencao sobre diversidade biologica; Anexo: Inventario juridico-ambiental federal, estadual e do Distrito Federal orientado a conservacao e a utilizacao sustentavel da diversidade biologica e do patrimonio genetico; Constituicao da Republica Federativa do Brasil; Extratos; Instrumentos federais infraconstitucionais; Leis; Decretos; Portarias, Resolucoes CONAMA; Outros; Instrumentos infraconstitucionais - Estados e Distrito Federal; Extratos das constituicoes estaduais; Legislacao estadual; Extratos da Lei Organica do Distrito Federal; Legislacao do Distrito Federal; Proposicoes legislativas; Federais; Estaduais; Legislacao ambiental brasileira e a convencao sobre diversidade biologica.
Author :Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca Publisher : ISBN 13 : Total Pages :546 pages Book Rating :4.A/5 ( download)
Book Synopsis Alerta bibliográfico by : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1990 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Anais Do Primeiro ECO-URBS written by and published by . This book was released on 1993 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) by : Fernanda de Souza Braga
Download or read book A Ditadura Militar e a Governança da Água no Brasil (The Military Dictatorship and Water Governance in Brazil) written by Fernanda de Souza Braga and published by CRC Press. This book was released on 2020-03-11 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In recent decades there has been an exponential increase in large hydroelectric plants in Brazil, especially in the Amazon region. These large hydraulic structures impact the environment and the lives of people living in the places where they settle and require a special type of water governance. The dictatorial regime (1964-1985) created a "standard" for the construction of these great structures, through an institutional and legal framework, which benefited the Brazilian business elite but also, through the creation of a popular imagination, which shows itself lasting progress on the country's progress and development. The suspension of security, the fragility of institutional environmental structures, the disrespect for indigenous reserves, the lack of clarity about the concept of "affected population" and the non-payment of fair compensation were identified as one of the main challenges for a democratic water governance in the country. In the late 1970s, the Dam-Affected Movement (MAB) began its organization and is also studied in this research. The study is an important and insightful academic contribution to the understanding of the main bottlenecks of effective water governance in Brazil.
Book Synopsis Resource and Environmental Monitoring by :
Download or read book Resource and Environmental Monitoring written by and published by . This book was released on 1994 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Proceedings, International Symposium on Assessment and Monitoring of Forests in Tropical Dry Regions with Special Reference to Gallery Forests by :
Download or read book Proceedings, International Symposium on Assessment and Monitoring of Forests in Tropical Dry Regions with Special Reference to Gallery Forests written by and published by . This book was released on 1997 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis IUCN Environmental Policy and Law Paper by :
Download or read book IUCN Environmental Policy and Law Paper written by and published by . This book was released on 1972 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Hirdan Katarina de Medeiros Costa Publisher :Letra Capital Editora LTDA ISBN 13 :658992578X Total Pages :129 pages Book Rating :4.5/5 (899 download)
Book Synopsis Natural Gas Legal Framework in Brazil by : Hirdan Katarina de Medeiros Costa
Download or read book Natural Gas Legal Framework in Brazil written by Hirdan Katarina de Medeiros Costa and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2022-05-30 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the ability to bring together a single work of scientific articles from the best minds of the Institute of Environment and Energy of the University of São Paulo to analyze the legal, regulatory, and technical architecture of the natural gas exploration chain in Brazil. The theme is current and relevant, considering that global conflicts are relevant to the energy issue and access to means of energy generation.Also, with the change of the Brazilian regulatory framework for the gas market, to promote its deconcentration and facilitate the entry of new entrants, knowledge of the current rules is of paramount importance for scholars on the subject. The deconcentration of the market will result in increased competitiveness and investment by the private sector in the gas sector, resulting in a reduction in fuel prices. Hope the readers enjoy it!
Book Synopsis Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 by : G K HALL
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 written by G K HALL and published by Macmillan Reference USA. This book was released on 1997-07 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Chico Vigilante - Anotações de um Brasileiro by :
Download or read book Chico Vigilante - Anotações de um Brasileiro written by and published by Editora 247 S.A.. This book was released on with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl.1 by :
Download or read book Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl.1 written by and published by unipampa. This book was released on with total page 1282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl. 4. by :
Download or read book Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl. 4. written by and published by unipampa. This book was released on with total page 1521 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: