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Legislacao Do Ambiente 3a Edicao
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Book Synopsis Legislação do Ambiente 3.a Edição by : Incm
Download or read book Legislação do Ambiente 3.a Edição written by Incm and published by Leya. This book was released on 2018-05-22 with total page 761 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa sociedade cada vez mais preocupada com a sustentabilidade do meio ambiente e a sua preservac?o para as gerac?es futuras, e necessario dotar as empresas e os cidad?os de conhecimentos da legislac?o a cumprir para assegurar um futuro mais verde, atraves a sensibilizac?o para boas praticas ambientais, como por exemplo a: - Otimizac?o dos recursos hidricos; - Reduc?o das emiss?es poluentes; - Controlo da poluic?o sonora; - Funcionamento do mercado de residuos, etc Esta 3? edic?o, totalmente revista e atualizada, contem a legislac?o de maior aplicabilidade nas areas da agua, ar, residuos e ruido. Contem ainda jurisprudencia sobre a tematica ambiental.
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O primeiro volume apresenta os Fundamentos Constitucionais e Normas Básicas da área e inclui a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais, a Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Genebra, 1989), a Política de Educação para o Consumo Sustentável, a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Book Synopsis Occupational Safety and Hygiene by : Pedro Arezes
Download or read book Occupational Safety and Hygiene written by Pedro Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2013-04-04 with total page 646 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene presents selected papers from the International Symposium on Occupational Safety and Hygiene SHO2013 (Guimar, Portugal, 14-15 February 2013), which was organized by the Portuguese Society for Occupational Safety and Hygiene (SPOSHO). The contributions from 15 different countries focus on:- Occupational safety- Ris
Book Synopsis Direito ambiental (3a. ed.). by : Maria Luiza Machado Granziera
Download or read book Direito ambiental (3a. ed.). written by Maria Luiza Machado Granziera and published by . This book was released on 2014 with total page 845 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Biodiversidade written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O terceiro volume reúne a Legislação referente a Biodiversidade e inclui a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Código Florestal 2012, a Lei de Proteção à Fauna, a Lei de Biossegurança, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Arouca, a Lei da Aquicultura e Pesca, a Lei da Biodiversidade e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres by : Câmara dos Deputados
Download or read book Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2020-06-12 with total page 748 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O quarto volume reúne a Legislação referente ao Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres e inclui a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Estatuto da Cidade, a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Estatuto da Metrópole, a Lei dos Agrotóxicos, a Lei de Saneamento Básico, a Lei de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Segurança de Barragens, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.
Book Synopsis ADMINISTRAÇÃO Coletânea de escritos científicos by : MARCELLO PIRES FONSECA
Download or read book ADMINISTRAÇÃO Coletânea de escritos científicos written by MARCELLO PIRES FONSECA and published by Lulu.com. This book was released on 2017-08-28 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Encontram-se atualmente na literatura sobre gestão de pessoas alguns trabalhos, desenvolvidos por diferentes autores, que buscam retratar problemas e desconfortos presentes no cotidiano das pessoas que podem reduzir sua produtividade e gerar conflitos e aborrecimentos. Por conseguinte, este trabalho busca abordar as consequências que os ruídos acima do normal, ou seja, 50 dB, acarretam ao ser humano. Observam-se na cidade de Manaus, em áreas residenciais, muitas edificações que se destinam ao lazer, diversão, alimentação e outros. Conquanto seja da natureza humana e pertinente ao cidadão o direito ao lazer, tais usos deverão respeitar a vizinhança, garantindo níveis de pressão sonora confortáveis, que expressem a normalidade dessas comunidades.
Book Synopsis Legislação do Ambiente - 2a Edição Revista e Atualizada by : Incm
Download or read book Legislação do Ambiente - 2a Edição Revista e Atualizada written by Incm and published by Leya. This book was released on 2017-01-09 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Promover o bem-estar e a qualidade de vida e a efetivação dos direitos ambientais é uma das tarefas fundamentais do Estado, previstas na Constituição da República Portuguesa. Em consonância, e numa sociedade cada vez mais sensibilizada com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável, é essencial que cidadãos e empresas tomem conhecimento da legislação em vigor, de modo a consolidarem as boas práticas a favor do ambiente. Nesta 2.a edição, totalmente revista e atualizada, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda leva até aos leitores os diplomas mais relevantes na área do direito ambiental. Água, Ar, Resíduos e Ruído são temas transversais nesta edição, onde se destacam a Lei de Bases do Ambiente, a Lei da Água, o Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais, o Regulamento Geral do Ruído, a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais e, entre outros, o Sistema da Indústria Responsável. Nesta obra o leitor tem ainda acesso a recentes referências jurisprudenciais sobre este tema.
Book Synopsis Licenciamento ambiental - 3a edição de 2019 by : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Download or read book Licenciamento ambiental - 3a edição de 2019 written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2018-07-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, o LICENCIAMENTO AMBIENTAL é um mecanismo jurídico e técnico vinculado a viabilizar no plano normativo atividades que utilizam recursos ambientais consideradas efetivas e potencialmente poluidoras, capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Trata-se de um dos mais importantes mecanismos destinados a dar efetividade ao desenvolvimento sustentável. Este livro esclarece, no campo jurídico e técnico (com amparo em experiências de outros países), a correta interpretação dos critérios destinados a assegurar no Brasil o desenvolvimento econômico vinculado à defesa do meio ambiente.
Book Synopsis Direito Ambiental Econômico (3a. Ed.). by : Cristiane Derani
Download or read book Direito Ambiental Econômico (3a. Ed.). written by Cristiane Derani and published by . This book was released on 2000 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais - Volume 2 by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais - Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-17 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade.Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da proteção legal da flora. O trabalho traz também estudo completo da Área de Preservação Permanente e da Unidade de Conservação. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ambientais ligadas ao uso dos Agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a proteção legal das águas e a proteção legal da fauna. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 2 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental.De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Author :Americo Luis Martins Da Silva Publisher :Createspace Independent Publishing Platform ISBN 13 :9781519437778 Total Pages :420 pages Book Rating :4.4/5 (377 download)
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-06-17 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente - APP e a Unidade de Conservação - UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Book Synopsis Políticas Setoriais e Meio Ambiente by : Câmara dos Deputados
Download or read book Políticas Setoriais e Meio Ambiente written by Câmara dos Deputados and published by Edições Câmara. This book was released on 2015-05-04 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa publicação analisa a legislação ambiental brasileira sob o enfoque das políticas socioeconômicas setoriais. O objetivo é identificar as leis ambientais aplicáveis a cada setor, sua interação com a legislação específica do tema abordado e , na mediada do possível, o grau de internalização de critérios de sustentabilidade nos diversos setores. Todos os autores são consultores legislativos da Câmara dos Deputados e lidam cotidianamente com a legislação mencionada nos respectivos capítulos.
Book Synopsis Direito ambiental (3a. ed.). by : Carla Pinheiro
Download or read book Direito ambiental (3a. ed.). written by Carla Pinheiro and published by . This book was released on 2000 with total page 133 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Ambiental Esquematizado (3a. Ed.). by : Frederico Augusto Di Trindade Amado
Download or read book Direito Ambiental Esquematizado (3a. Ed.). written by Frederico Augusto Di Trindade Amado and published by . This book was released on 2000 with total page 858 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Ambiental (3a. Ed.). by : Antônio F. G. Beltrão
Download or read book Direito Ambiental (3a. Ed.). written by Antônio F. G. Beltrão and published by . This book was released on 2000 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
