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Introducao Ao Direito Fiscal Das Empresas 3a Edicao
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Book Synopsis Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 3a Edição by : José Casalta Nabais
Download or read book Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 3a Edição written by José Casalta Nabais and published by Leya. This book was released on 2020-03-01 with total page 299 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta nova edic?o continua a oferecer-se uma panoramica de todo o direito processual do trabalho. Naturalmente, desenvolveu-se e atualizou-se o texto de conformidade com as recentes revis?es dos Codigos de Processo, Civil e do Trabalho. A explanac?o do direito positivo vigente na otica dos seus utilizadores e o objetivo central da obra. N?o se esquecem, contudo, as ideias que se v?o mantendo, bem como o relance do que se passa nos ordenamentos mais proximos, para alem de se produzir alguma prospetiva critica tendente a carecida e anunciada revis?o inovadora do processo laboral. Omite-se o anterior subtitulo, crendo-se que o livro deixou de ser uma sintese, embora continue a dar a maior relevancia as dispares quest?es que surgem no epico do quotidiano forense e a maior informac?o aos que a procuram.
Book Synopsis Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.a Edição by : José Casalta Nabais
Download or read book Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.a Edição written by José Casalta Nabais and published by Leya. This book was released on 2015-05-19 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como se pode ver pela sua leitura, este livro contém uma pequena introdução ao direito fiscal das empresas, em que são recortados alguns dos aspectos gerais e mais importantes do quadro geral em que se desenvolve a complexa realidade da actual tributação das empresas. Nela encontramos quer o quadro constitucional e legal mais relevante que a suporta, quer o contexto de internacionalização, integração e globalização económicas em que se desenvolve, quer, ainda, a necessidade imperiosa de uma tributação mais simples e coerente das empresas.
Book Synopsis Introdução ao direito fiscal das empresas by : José Casalta Nabais
Download or read book Introdução ao direito fiscal das empresas written by José Casalta Nabais and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Fiscal - 11a Edição by : José Casalta Nabais
Download or read book Direito Fiscal - 11a Edição written by José Casalta Nabais and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Constitui objectivo deste livro fornecer aos alunos do 1o ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o "direito económico fiscal", novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal. Após uma introdução a fixar o conceito de imposto e a delimitar o âmbito do direito fiscal, entra-se na correspondente teoria geral. Nela se trata da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal, em que se percorre a relação fiscal, a actividade administrativa fiscal e as garantias dos contribuintes. Em sede do sistema fiscal, além da sua evolução e estrutura, descreve-se a dinâmica dos impostos que integram a tributação do rendimento, do património e do consumo.
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 3.a Edição by : Glória Teixeira
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 3.a Edição written by Glória Teixeira and published by Leya. This book was released on 2015-07-02 with total page 675 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A edição de 2015 do Manual de Direito Fiscal aparece com um novo rosto e incorpora os desenvolvimentos mais recentes de âmbito nacional, europeu e internacional. O Manual de Direito Fiscal aparece norteado pelos princípios de direito fiscal, referenciados também nos manuais europeus e internacionais, e nesta edição junta-se o princípio constitucional fiscal da não retroatividade pelo impacto que tem vindo a ter nos sistemas fiscais europeus e na vida dos contribuintes. Para além dos temas tradicionais da fiscalidade, incluem-se temas de grande relevância atual, nomeadamente o comércio eletrónico (e.g. cloud computing e o jogo online), a definição e tratamento fiscal dos intangíveis, o exercício de atividades empresariais por entidades públicas e respetivo enquadramento fiscal bem como o tratamento fiscal preferencial concedido em sede de Estatuto dos Benefícios Fiscais ao património cultural. Por último, não poderia esta 3a edição deixar de incluir um capítulo dedicado às políticas fiscais do Séc. XXI, e da sua indispensabilidade para um maior progresso humano, social e económico, à luz das reformas fiscais recentemente publicadas.
Book Synopsis Introdução ao estudo do direito fiscal by : Armindo Monteiro
Download or read book Introdução ao estudo do direito fiscal written by Armindo Monteiro and published by . This book was released on 1951 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Fiscal - 3a Edição by : Jónatas E. M. Machado
Download or read book Manual de Direito Fiscal - 3a Edição written by Jónatas E. M. Machado and published by Leya. This book was released on 2020-03-01 with total page 755 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende transmitir uma vis?o abrangente do direito fiscal enquanto tematica juridica e interdisciplinar, de relevo central para a edificac?o de uma ordem constitucional livre, democratica, justa e solidaria. Ela adota uma perspetiva multinivel - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensavel a compreens?o da estrutura e inserc?o do sistema fiscal no seu todo e a analise dos impostos em especial. Uma atenc?o particular e concedida a apresentac?o dos valores, principios e regras materiais do direito fiscal, aos metodos relativos a sua interpretac?o e aplicac?o e as garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoc?o do crescimento economico e da correspondente necessidade de preservac?o da base tributaria, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupc?o.
Book Synopsis Introdução ao direito fiscal by : Teodoro Andrade Waty
Download or read book Introdução ao direito fiscal written by Teodoro Andrade Waty and published by . This book was released on 2002 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis ICTR 2021 4th International Conference on Tourism Research by : Prof Cândida Silva
Download or read book ICTR 2021 4th International Conference on Tourism Research written by Prof Cândida Silva and published by Academic Conferences International. This book was released on 2021-05-20 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conference Proceedings of 4th International Conference on Tourism Research
Book Synopsis Introdução ao estudo da realidade tributária by : Vitor António Duarte Faveiro
Download or read book Introdução ao estudo da realidade tributária written by Vitor António Duarte Faveiro and published by . This book was released on 1984 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito fiscal constitucional by : Filipe de Vasconcelos Fernandes
Download or read book Direito fiscal constitucional written by Filipe de Vasconcelos Fernandes and published by . This book was released on 2020 with total page 388 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Library of Congress Catalog by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1970 with total page 642 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.
Download or read book 2011 written by and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2013-03-01 with total page 2983 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 626 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Current books written by and published by . This book was released on 1976 with total page 816 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constitutional Law in Portugal by : Jorge Bacelar Gouveia
Download or read book Constitutional Law in Portugal written by Jorge Bacelar Gouveia and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2018-06-11 with total page 83 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this very useful analysis of constitutional law in Portugal provides essential information on the country’s sources of constitutional law, its form of government, and its administrative structure. Lawyers who handle transnational matters will appreciate the clarifications of particular terminology and its application. Throughout the book, the treatment emphasizes the specific points at which constitutional law affects the interpretation of legal rules and procedure. Thorough coverage by a local expert fully describes the political system, the historical background, the role of treaties, legislation, jurisprudence, and administrative regulations. The discussion of the form and structure of government outlines its legal status, the jurisdiction and workings of the central state organs, the subdivisions of the state, its decentralized authorities, and concepts of citizenship. Special issues include the legal position of aliens, foreign relations, taxing and spending powers, emergency laws, the power of the military, and the constitutional relationship between church and state. Details are presented in such a way that readers who are unfamiliar with specific terms and concepts in varying contexts will fully grasp their meaning and significance. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable time-saving tool for both practising and academic jurists. Lawyers representing parties with interests in Portugal will welcome this guide, and academics and researchers will appreciate its value in the study of comparative constitutional law.
Book Synopsis Controlled Foreign Company Legislation by : Organisation for Economic Co-operation and Development
Download or read book Controlled Foreign Company Legislation written by Organisation for Economic Co-operation and Development and published by OECD. This book was released on 1996 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A descriptive report providing factual information on controlled foreign company legislation as of June 1995 in the 14 OECD member countries that operated such regimes.
