Author : António Menezes Cordeiro
Publisher :
ISBN 13 : 9789724034478
Total Pages : 186 pages
Book Rating : 4.0/5 (344 download)
Book Synopsis Introdução ao direito da prestação de contas by : António Menezes Cordeiro
Download or read book Introdução ao direito da prestação de contas written by António Menezes Cordeiro and published by . This book was released on 2008 with total page 186 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: ADVERTÊNCIAS O presente escrito reúne diversas intervenções académicas, particularmente no âmbito do ensino do Direito comercial e do Direito das sociedades- sistematizadas e complementadas. As nossas obras Manual de Direito comercial, 2.a ed. (2007) e Manual de Direito das sociedades, I - Parte geral, 2.a ed. (2007) e II - Das sociedades em especial, 2.a ed. (2007), são citadas apenas pelo título, em forma abreviada. O sistema de citações segue o usado nessas obras. Apesar do cuidado posto na sua revisão, o Autor não assume a responsabilidade pela exactidão dos elementos legislativos- os práticos do Direito são vivamente convidados a, em cada caso, se certificarem das precisas leis em vigor. Serpa, Fevereiro de 2008. ÍNDICE Introdução CAPITULO I - A evolução da prestação de contas 1.o Das origens à codificação 2.o A experiência anglo-saxónica e a dualidade de modelos 3.o As regras internacionais da prestação de contas 4.o As regras europeias da prestação de contas CAPÍTULO II - A experiência portuguesa 5.o A evolução até ao Código Veiga Beirão 6.o O papel da fiscalização das sociedades 7.o O papel das falências 8.o O papel da fiscalização tributária CAPÍTULO III - O Direito vigente da prestação de contas 9.o As funções das contas e a sua descomercialização 10.o Normas sobre a prestação de contas 11.o Os princípios da prestação de contas 12.o Os princípios con ilisticos 13.o Regras fiscais CAPITULO IV - A prestação de contas no Direito das sociedades 14.o Escopo e enquadramento dogmático 15.o A fiscalização e o dever de prestar contas 16.o A defesa do capital e a constituição financeira 17.o A aquisição de acções próprias 18.o A amortização de quotas 19.o Aspectos mobiliários CAPÍTULO V - Perspectivas dogmáticas da prestação de contas 20.o O estado das questões 21.o Vectores programáticos índice de jurisprudência índice onomástico índice bibliográfico índice ideográfico
