Historia Do Direito Portugues

Author : Mario Julio de Almeida Costa
Publisher :
ISBN 13 : 9789724009483
Total Pages : 497 pages
Book Rating : 4.0/5 (94 download)

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Download or read book História do direito português written by Mario Julio de Almeida Costa and published by . This book was released on 1989 with total page 497 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nota Prévia Este livro destina-se, sobretudo, a estudantes universitários. Pretende fornecer tópicos que constituam uma condensação de prelecções orais. Com vista ao aprofundamento que se queira fazer dos vários temas, proporciona-se bibliografia adequada. Sempre que, em face de aspectos controversos, se fica na síntese das posições básicas, nunca se elude a sua problematicidade e indicam-se pistas para ir mais adiante. Assim impõe o equilíbrio da exposição. Talvez fosse dispensável salientar que, mesmo dentro dos objectivos procurados, não se considera apresente obra um trabalho acabado- nem pelo que toca à concepção global do ensino da história do direito, nem, tão-pouco, relativamente à substância e à forma. O futuro dirá sobre a sua melhoria. Quando, em 1979, retomei esta disciplina, após um hiato de alongados anos, socorri-me de um texto policopiado, decorrente de reproduções sucessivas de alunos, que trazia a lembrança muito grata da docência da matéria em ligação estreita com o Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz. Logo efectuei acrescentos, supressões e modificações sensíveis, que depois prosseguiram. Tratou-se de uma remodelação necessária. E completamente nova, por exemplo, a análise posterior à segunda metade do século XVIII. Adverte-se, todavia, que, apesar das transformações realizadas, ainda poderão detectar-se vestígios do texto originário, em especial nos aspectos introdutórios e a respeito dos ciclos mais antigos. Continuam uma presença desejada do saudoso Mestre. Havia o propósito de Braga da Cruz dar à estampa, com a minha colaboração, umas lições que partissem do referido esboço policopiado que, em múltiplos pontos, aliás, não corresponde ao seu exacto ou último pensamento. Diversos motivos levaram à demora da execução dessa iniciativa, até quando a morte prematura do Mestre a tornaria impossível. Pela minha parte, verificou-se, entretanto, o desempenho de honrosas e absorventes funções públicas. Depois, as circunstâncias deslocaram-me para o estudo predominante do direito das obrigações. De qualquer modo, não se procedeu agora a simples revisão ou actualização de um projecto que as mudanças metodológicas e os próprios resultados da investigação ultrapassaram inexoravelmente. Publico uma obra autónoma. Daí que não parecesse certo, sem a palavra definitiva de Braga da Cruz, colocar o presente livro sob o signo e afiança de uma co-autoria que tanto me honrava. 11 de Junho de 1989 M. j. ALMEIDA COSTA Aditamento Apenas cabe acrescentar que, nesta terceira edição, como na anterior, se encontrará algum progresso, embora o livro conserve a sua estrutura básica. Também se puseram em dia as referências bibliográficas. Consequentemente, não se oferece, mais uma vez, uma simples reimpressão. 2 de Setembro de 1996 Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno