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Author :
Publisher : Rafael de Oliveira Alves
ISBN 13 : 8591265823
Total Pages : 144 pages
Book Rating : 4.5/5 (912 download)
Download or read book Fundamentos do Direito Urbanístico written by and published by Rafael de Oliveira Alves. This book was released on with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : úlia Maria Plenamente Silva
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525238234
Total Pages : 182 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro written by úlia Maria Plenamente Silva and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-04-29 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
Author : Adir Ubaldo Rech
Publisher : Educs
ISBN 13 : 9788570615794
Total Pages : 286 pages
Book Rating : 4.6/5 (157 download)
Download or read book Direito urbanístico written by Adir Ubaldo Rech and published by Educs. This book was released on 2010-01-01 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sendo o direito urbanístico uma construção epistêmica, é necessária uma abordagem da problemática da ocupação sem normas e, ao mesmo tempo, que se forneça fundamentos jurídicos de aplicação prática de como e o que fazer na elaboração do Plano Diretor da área urbana e rural. É o que se propõe a desenvolver neste livro.
Author : José Afonso da Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 421 pages
Book Rating : 4.:/5 (253 download)
Download or read book Direito urbanístico brasíleiro written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 1995 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : Editora Manole Ltda
ISBN 13 : 9788520417812
Total Pages : 132 pages
Book Rating : 4.4/5 (178 download)
Download or read book Elementos de Direito Urbanistico written by and published by Editora Manole Ltda. This book was released on with total page 132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Terence Dornelles Trennepohl
Publisher :
ISBN 13 : 9788598471969
Total Pages : 293 pages
Book Rating : 4.4/5 (719 download)
Download or read book Fundamentos de direito ambiental written by Terence Dornelles Trennepohl and published by . This book was released on 2007 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pedro de Milanelo Piovezane
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 80 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Elementos de direito urbanístico written by Pedro de Milanelo Piovezane and published by . This book was released on 1981 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Manuel Veiga de Faria
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (814 download)
Download or read book Elementos de direito urbanístico written by Manuel Veiga de Faria and published by . This book was released on 1977 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ricardo Pereira Lira
Publisher :
ISBN 13 : 9788571470576
Total Pages : 391 pages
Book Rating : 4.4/5 (75 download)
Download or read book Elementos de direito urbanístico written by Ricardo Pereira Lira and published by . This book was released on 1997 with total page 391 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Normas urbanísticas written by and published by . This book was released on 1990 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ana Maria Isar dos Santos Gomes
Publisher : Sociedade Mineira de Cultura – Editora PUC Minas
ISBN 13 : 6588547420
Total Pages : 411 pages
Book Rating : 4.5/5 (885 download)
Download or read book Direito Urbanístico written by Ana Maria Isar dos Santos Gomes and published by Sociedade Mineira de Cultura – Editora PUC Minas. This book was released on 2022-12-14 with total page 411 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é resultado de reflexões que acompanharam Ana Maria Isar durante cerca de 20 anos de advocacia pública na área do Direito Urbanístico. Durante esses anos, deparou-se com indagações e dúvidas acerca do papel do Direito na conformação da política urbana nacional. O início de sua função pública coincidiu com a promulgação do Estatuto da Cidade (EC) – Lei no 10.257/2001 –, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição da República (CR). O EC representou um avanço na conquista do direito à cidade e foi celebrado por juristas, urbanistas, geógrafos e planejadores urbanos como uma legislação capaz de tornar nossas cidades menos desiguais. Contudo, a realidade mostrou que esse avanço legislativo não foi acompanhado por uma melhoria na qualidade de vida do morador urbano. As "jornadas de junho" – ciclo de protestos nas principais metrópoles brasileiras no ano de 2013 e início de uma série de eventos imprevisíveis que culminaram com a crise política de 2015 – foram, em grande medida, a expressão da insatisfação da população com o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelo País. Essa constatação levou a autora ao seguinte questionamento: a doutrina em Direito Urbanístico vem conseguindo construir uma interpretação das normas jurídicas que aproxime a Constituição normativa da realidade material das nossas cidades? Para responder a essa indagação, Ana Maria Isar trabalhou com a hipótese de que o Direito Urbanístico vem encontrando dificuldade em construir uma hermenêutica capaz de conectar a ordem jurídico-urbana nacional com a realidade das nossas cidades e que essa dificuldade pode ser vista, em grande parte, como resultado de dois fatores. O primeiro deles é a sua estreita ligação com um Direito Administrativo que se manteve, desde o seu surgimento, à parte dos problemas nacionais. O segundo é o fato de que, a despeito da promulgação da Constituição de 1988, a corrente doutrinária hegemônica continua a interpretar as normas de Direito Urbanístico a partir da ideologia fundada na ética liberal-individualista, o que impede que construa sua interpretação a partir do sistema principiológico constituído pela nova ordem jurídico-constitucional, fundado na ética da solidariedade e da alteridade.
Author : José Antônio Tietzmann E Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 222 pages
Book Rating : 4.5/5 (634 download)
Download or read book Elementos de Direito Ambiental written by José Antônio Tietzmann E Silva and published by . This book was released on 2020-11-12 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro "Elementos de Direito Ambiental" não é e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma visão concisa e, ao mesmo tempo, panorâmica, trazendo também a lume as críticas pontuais que se fazem necessárias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cenário internacional, com as principais conferências onusianas, e até os elementos específicos do Direito brasileiro, onde se abordam a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de proteção ambiental, destaque é dado ao licenciamento, que contempla não apenas a normativa nacional, como também o recente quadro adotado no Estado de Goiás, que pretende dar maior eficiência a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente é, igualmente, um dos temas que é colocado em evidência, com abordagem específica da Opinião Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactará na postura dos Estados na ordem internacional, quanto à proteção do meio ambiente.A proteção florestal também se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos últimos anos em relação ao avanço do desmate no País, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situação que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a proteção do patrimônio cultural e elementos de Direito Urbanístico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gestão e o planejamento urbano, integram a proteção do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcançado seu objetivo, que se alinha à educação e à conscientização ambiental.Boa leitura!
Author : Daniela Campos Libório
Publisher :
ISBN 13 : 9788545007371
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (73 download)
Download or read book Direito Urbanístico written by Daniela Campos Libório and published by . This book was released on 2019-12-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP. Propõe-se a discutir elementos estruturantes e diferenciadores do direito urbanístico, avançando nos contornos de seu regime jurídico assim como na hermenêutica aplicável ao ramo. Ao traçar comparações de fontes do direito com diversos institutos jurídicos, abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica necessário ao aperfeiçoamento da efetividade de seus institutos. De igual forma, os artigos que analisam o direito à cidade o fazem a partir da perspectiva do direito urbanístico, traçando suas necessárias diferenciações e conexões, posto que tais limites, por serem muito recentes, ainda não estão consolidados para os operadores do direito em geral.
Author : Nelson Saule Júnior
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 346 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro written by Nelson Saule Júnior and published by . This book was released on 1997 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Afonso da Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 421 pages
Book Rating : 4.:/5 (253 download)
Download or read book Direito urbanístico brasíleiro written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 1995 with total page 421 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : EDESIO FERNANDES
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577003402
Total Pages : 252 pages
Book Rating : 4.0/5 (34 download)
Download or read book Coletânea de legislação urbanística – Normas internacionais, constitucionais e legislação ordinária written by EDESIO FERNANDES and published by Editora Forum. This book was released on with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coletânea de legislação de Direito Urbanístico pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a nova ordem jurídico-urbanística brasileira inaugurada pela Constituição Federal de 1988, consolidada pelo Estatuto da Cidade de 2001 e grandemente enriquecida nos últimos anos. Com o cuidado de introduzir teoricamente a obra e resgatar a história, o objeto e os princípios do Direito Urbanístico Brasileiro, os juristas e urbanistas organizadores da coletânea selecionaram as normas constitucionais e as normas federais pertinentes, bem como os mais importantes tratados internacionais firmados pelo Brasil relacionados ao tema. Trabalho pioneiro do gênero, a presente coletânea de legislação urbanística reúne o elenco normativo indispensável para agentes públicos e operadores jurídicos responsáveis pela implementação da política urbana preconizada pela Constituição Federal e pela interpretação das questões relacionadas à gestão urbano-ambiental das cidades brasileiras.
