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Author : Alexandre Macedo Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788588681385
Total Pages : 203 pages
Book Rating : 4.6/5 (813 download)
Download or read book Fundamentos de direito tributário written by Alexandre Macedo Tavares and published by . This book was released on 2005 with total page 203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sergio André Rocha
Publisher :
ISBN 13 : 9786559322794
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.3/5 (227 download)
Download or read book Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro written by Sergio André Rocha and published by . This book was released on 2023-03-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 362 pages
Book Rating : 4.:/5 (851 download)
Download or read book Fundamentos do direito tributário written by and published by . This book was released on 2012 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo de Barros Carvalho
Publisher :
ISBN 13 : 9788502106796
Total Pages : 356 pages
Book Rating : 4.1/5 (67 download)
Download or read book Direito tributário written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2012 with total page 356 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura apresentar construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do Estado-Administração ao exigir tributos. Deve trazer o exame sobre a diferença entre evento e fato, com todas as consequências que se irradiam para o fenômeno jurídico tributário, abordando temas como vigência, eficácia, erro, lançamento e extinção tributária.
Author : Alexandre Macedo Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788502136830
Total Pages : 381 pages
Book Rating : 4.1/5 (368 download)
Download or read book Fundamentos de Direito Tributário (4a. Ed.). written by Alexandre Macedo Tavares and published by . This book was released on 2000 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sérgio André Rocha
Publisher :
ISBN 13 : 9786559325115
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.3/5 (251 download)
Download or read book Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3a edição written by Sérgio André Rocha and published by . This book was released on 2024-08-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha
Author : Vittorio Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522437566
Total Pages : 519 pages
Book Rating : 4.4/5 (375 download)
Download or read book Direito tributario written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2004 with total page 519 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, o autor serviu-se de sua larga experiência profissional e de magistério para compilar um verdadeiro curso básico de Direito Tributário, de fácil entendimento, com Doutrina e Jurisprudência atualizada do STF e do STJ.
Author : Vittorio Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522428625
Total Pages : 363 pages
Book Rating : 4.4/5 (286 download)
Download or read book Direito tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2001 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, o Autor serviu-se de sua larga experiência profissional e de magistério para compilar um verdadeiro curso básico de Direito Tributário, de fácil entendimento, com Doutrina e Jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Sumário - Fenomenologia da Tributação, Interpretação do Direito Tributário, Crimes Contra a Ordem Tributária, ICMS - Análise da LC no 87/96, Doutrina, Prática e Jurisprudência.
Author : Vittório Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522424924
Total Pages : 359 pages
Book Rating : 4.4/5 (249 download)
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 2000 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vittório Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522447459
Total Pages : 415 pages
Book Rating : 4.4/5 (474 download)
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 2007 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor deste livro, desde a 1a edição (1985), tem adotado critério segundo o qual um forte contendo doutrinário, para ser bem compreendido, deve ser completado com exemplos práticos e fundamentados na jurisprudência do STF, a quem cabe decidir como deve ser interpretada a Constituição. A definição de tributo e sua classificação em cinco espécies, com a inclusão das contribuições sociais (RE 146733 e 138284), assim como a natureza jurídica da 'isenção' (dispensa legal do pagamento de determinado tributo - ADI 286, ERE 104963 e 107852), a distinção entre isenção e alíquota zero, com direito de crédito presumido na compra de insumo isento (RE 353657), a competência material que a CF atribui, separadamente, a Lei Complementar e a Lei Ordinária (RE 377457), coincidem com entendimentos mantidos pelo autor ao longo do tempo, e representam aspectos que, somados aos conceitos de incidência, nao-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero, representam guia seguro para enfrentar as complexidades do Direito Tributário.
Author : Vittório Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522410897
Total Pages : 409 pages
Book Rating : 4.4/5 (18 download)
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 1994 with total page 409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : VITTORIO CASSONE
Publisher :
ISBN 13 : 9788522431458
Total Pages : 376 pages
Book Rating : 4.4/5 (314 download)
Download or read book DIREITO TRIBUTARIO written by VITTORIO CASSONE and published by . This book was released on with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda, entre outros temas, a fenomenologia da tributação, a interpretação do Direito Tributário, os crimes contra a ordem tributária, o ICMS, com a análise da LC no 87/96, bem como traz doutrina, prática e jurisprudência.
Author : Vittório Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522414239
Total Pages : 389 pages
Book Rating : 4.4/5 (142 download)
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 1996 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vittorio Cassone
Publisher :
ISBN 13 : 9788522410156
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.4/5 (11 download)
Download or read book Direito tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 1993 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wanderley José Federighi
Publisher :
ISBN 13 : 9788522449316
Total Pages : 263 pages
Book Rating : 4.4/5 (493 download)
Download or read book Direito tributário written by Wanderley José Federighi and published by . This book was released on 2008 with total page 263 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - Sistema Tributário Nacional; Os tributos; Sistema Normativo Tributário; Vigência e interpretação da legislação tributária; Limitações constitucionais à tributação; Obrigação tributária; Sujeitos da relação jurídica tributária; Crédito tributário; Dívida ativa; Processo administrativo e processo judicial tributário.
Author : Wanderley José Federighi
Publisher :
ISBN 13 : 9788522424153
Total Pages : 138 pages
Book Rating : 4.4/5 (241 download)
Download or read book Direito tributário written by Wanderley José Federighi and published by . This book was released on 2000 with total page 138 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro examina toda a matéria integrante do currículo obrigatório da parte geral do Direito Tributário, tanto nas faculdades de Direito como nos concursos públicos. Aborda os temas, mesmo os mais tormentosos, de maneira clara, acessível e prática. Sumário - Sistema Tributário Nacional; Os tributos; Sistema Normativo Tributário; Vigência e interpretação da legislação tributária; Limitações constitucionais à tributação; Obrigação tributária; Sujeitos da relação jurídica tributária; Crédito tributário; Dívida ativa; Processo administrativo e processo judicial tributário.
Author : Alexandre Macedo Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788502076006
Total Pages : 384 pages
Book Rating : 4.0/5 (76 download)
Download or read book Fundamentos de direito tributário written by Alexandre Macedo Tavares and published by . This book was released on 2009 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fiel à premissa de que o Direito Tributário constitui um ramo estrutural e dogmaticamente autônomo da Ciência Jurídica, esta obra visa examinar as principais categorias informadoras do Sistema Tributário Nacional, rigidamente plasmado na Constituição Federal de 1988.
