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Download or read book Schnewelin, Luise written by and published by . This book was released on 1876 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Lígia Leindecker Futterleib
Publisher :
ISBN 13 : 9788582125724
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (257 download)
Download or read book Fundamentos do direito constitucional written by Lígia Leindecker Futterleib and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que propomos nesta obra é uma “releitura contextualizada” de nossa Lei Maior. Com base em atuais correntes do direito constitucional e no pensamento pós-positivista, esta obra apresenta dois focos especiais: os princípios constitucionais e os direitos fundamentais. Com o estudo deste livro, você terá subsídios para compreender a Constituição como regulação jurídica do poder, além de perceber o mundo jurídico como um sistema aberto de regras e princípios.
Author : Joaquim Falcão
Publisher : Editora FGV
ISBN 13 : 8522513538
Total Pages : 157 pages
Book Rating : 4.5/5 (225 download)
Download or read book Fundamentos de direito constitucional vol. 1 written by Joaquim Falcão and published by Editora FGV. This book was released on 2013-08-20 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangera assuntos relevantes, como: Interpretação o constitucional, princípios constitucionais, ponderação, proporcionalidade, razoabilidade; Direitos fundamentais (I), regime constitucional dos direitos fundamentais, a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, colisão de direitos fundamentais, a internacionalização dos direitos fundamentais e os tratados internacionais; Direitos fundamentais (II), os direitos fundamentais sociais e sua eficácia jurídica, proteção ao mínimo existencial, reserva do possível e principio da proibição do retrocesso.
Author : Charles Geppert
Publisher : Independently Published
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (517 download)
Download or read book Direito Constitucional written by Charles Geppert and published by Independently Published. This book was released on 2023-07-10 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra abrangente oferece uma visão aprofundada sobre os fundamentos, princípios e desafios do direito constitucional no Brasil. Descubra as bases que regem nossa organização estatal e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, com proteção dos direitos fundamentais. Neste livro, você encontrará uma análise criteriosa dos temas centrais do direito constitucional, desde a estrutura do Estado até a proteção dos direitos sociais, ambientais e trabalhistas. Com uma abordagem clara e acessível, examinamos os impactos da tecnologia, mudanças sociais e transformações políticas no contexto constitucional. Explore como a Constituição Federal estabelece os alicerces para uma sociedade equitativa e inclusiva, garantindo a proteção dos direitos fundamentais. Conheça os mecanismos de controle e responsabilização do poder público, as formas de participação popular e o papel dos operadores do direito na efetivação das normas constitucionais. Com uma linguagem objetiva, esta obra atende estudantes de direito, profissionais da área jurídica e cidadãos conscientes que buscam compreender melhor seus direitos e deveres na sociedade. Desvende os aspectos fundamentais do direito constitucional brasileiro e mergulhe em discussões atuais sobre justiça social, proteção ambiental, participação popular e garantia dos direitos individuais e coletivos. Esteja preparado(a) para enfrentar os desafios futuros, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentável e democrática. Não perca a oportunidade de adquirir este livro indispensável sobre direito constitucional. Aprofunde seu conhecimento, fortaleça sua consciência jurídica e faça a diferença em sua vida e na sociedade como um todo. Adquira agora mesmo!
Author : Paulo Márcio Cruz
Publisher :
ISBN 13 : 9788573949186
Total Pages : 303 pages
Book Rating : 4.9/5 (491 download)
Download or read book Fundamentos do direito constitucional written by Paulo Márcio Cruz and published by . This book was released on 2001 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Revela o direito constitucional em todas suas dimensões, especialmente como disciplina central do direito público.
Author : Gisela María Bester
Publisher :
ISBN 13 : 9788520420669
Total Pages : 639 pages
Book Rating : 4.4/5 (26 download)
Download or read book Direito constitucional written by Gisela María Bester and published by . This book was released on 2005 with total page 639 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional; por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a Teoria da Constituição. É um trabalho aberto para, além de construir alguns conceitos, destruir outros tantos preconceitos que dificultam a correta compreensão do fenômeno jurídico em suas diversas facetas, especialmente quando a realidade de algumas reformas e interpretações constitucionais andam em franco descompasso com a teoria constitucional e com os princípios e valores eleitos pelo constituinte originário brasileiro.
Author : Sérgio Sérvulo da Cunha
Publisher :
ISBN 13 : 9788502046771
Total Pages : 475 pages
Book Rating : 4.0/5 (467 download)
Download or read book Fundamentos de direito constitucional written by Sérgio Sérvulo da Cunha and published by . This book was released on 2004 with total page 475 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um convite à reflexão sobre boa parte dos fatos que modelam o nosso dia-a-dia. Mediante proposta inovadora, o autor não receia afirmar que a Constituição continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX, o que ele intitula 'interpretação regressiva', a exemplo do que ocorre ao conceituar-se Estado. O autor se vale de profunda análise histórica, doutrinária e também do direito comparado, de forma que, além do tratamento elementar de temas como a essência, condições e finalidades do instituto, buscou também discorrer sobre - a tipologia constitucional, no que diz respeito à determinação dos fins do governo, às constituições liberais, sociais, dirigentes e empresariais; e a fisiologia constitucional, sob o contexto dos direitos fundamentais, das funções de governo e do agenciamento das funções de governo. O livro inclui lista de abreviações e índices alfabéticos remissivo e onomástico.
Author : Sérgio Sérvulo da Cunha
Publisher :
ISBN 13 : 9788502142015
Total Pages : 625 pages
Book Rating : 4.1/5 (42 download)
Download or read book Fundamentos de Direito Constitucional written by Sérgio Sérvulo da Cunha and published by . This book was released on 2000 with total page 625 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vera Karam de Chueiri
Publisher :
ISBN 13 : 9788544237991
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (379 download)
Download or read book Fundamentos de direito constitucional written by Vera Karam de Chueiri and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pontes de Miranda
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 431 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Os fundamentos actuaes do direito constitucional written by Pontes de Miranda and published by . This book was released on 1932 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Bruce Ackerman
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088796
Total Pages : 497 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Nós, o povo soberano. Fundamentos do direito constitucional written by Bruce Ackerman and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 497 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Érico Hack
Publisher :
ISBN 13 : 9788565704670
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (46 download)
Download or read book Direito constitucional written by Érico Hack and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos e deveres de cada cidadão.
Author : MICHEL TEMER
Publisher :
ISBN 13 : 9788539201143
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.2/5 (11 download)
Download or read book ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL written by MICHEL TEMER and published by . This book was released on 1992 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mais do que uma exposição que busca ser didática, este livro procura apresentar um completo panorama do Direito Constitucional e da Constituição de 1988. O autor expõe os fundamentos e as linhas consideradas essenciais em que se assenta o Direito Constitucional, oferecendo elementos para a compreensão da matéria.
Author : Luís Roberto Barroso
Publisher :
ISBN 13 : 9788502075313
Total Pages : 432 pages
Book Rating : 4.0/5 (753 download)
Download or read book Interpretação e aplicação da constituição written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 2009 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A exposição do tema é dividida em três partes - a determinação da norma aplicável, em que se estuda o conflito de normas no tempo e no espaço; a interpretação constitucional, que apresenta os métodos, conceitos e princípios de hermenêutica constitucional; e o papel do intérprete na aplicação do texto constitucional, expondo os erros e acertos desta tarefa e apontando novos direcionamentos para uma eficiente atuação.
Author : Francisco C. de Miranda
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 428 pages
Book Rating : 4.:/5 (16 download)
Download or read book ˜Osœ fundamentos actuaes do direito constitucional written by Francisco C. de Miranda and published by . This book was released on 1932 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Roberto Barroso
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 300 pages
Book Rating : 4.:/5 (96 download)
Download or read book Interpretação e aplicação da Constituição written by Luís Roberto Barroso and published by . This book was released on 1998 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Francisco Gérson Marques de Lima
Publisher :
ISBN 13 : 9788574203225
Total Pages : 293 pages
Book Rating : 4.2/5 (32 download)
Download or read book Fundamentos constitucionais do processo written by Francisco Gérson Marques de Lima and published by . This book was released on 2002 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra estuda os Fundamentos Constitucionais do Processo, vistos sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, oferecendo um material substancioso, mas exposto de forma didática e simples, além de colocar em debate assuntos aos quais a doutrina pouco tem dado atenção. Esse estudo da jurisdição constitucional desenvolve-se nos seguintes tópicos - jurisdição constitucional e justiça constitucional; corte constitucional; direitos e garantias fundamentais; o processo como instrumento de cidadania; processo constitucional; constrole de constitucionalidade das leis; processos e procedimentos constitucionais em espécie; garantias e princípios constitucionais com ênfase no processo judicial, entre outros.
