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Author : Fábio Maria de Mattia
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 144 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Estudos de direito de autor written by Fábio Maria de Mattia and published by . This book was released on 1975 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo Lycurgo Leite
Publisher :
ISBN 13 : 9788537506066
Total Pages : 252 pages
Book Rating : 4.5/5 (6 download)
Download or read book Plágio e outros estudos em direito de autor written by Eduardo Lycurgo Leite and published by . This book was released on 2009 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcos Wachowicz
Publisher :
ISBN 13 : 9788578400347
Total Pages : 288 pages
Book Rating : 4.4/5 (3 download)
Download or read book Estudos de direito de autor written by Marcos Wachowicz and published by . This book was released on 2010 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Elisangela Dias Menezes
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573089245
Total Pages : 265 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Curso de direito autoral written by Elisangela Dias Menezes and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito de autor perante o sistema jurídico; O sistema autoral; Direitos conexos aos de autor; A tutela dos direitos autorais; Gestão dos direitos nas diversas artes; Os contratos autorais; O direito de autor como área autônoma do direito.
Author : Larissa Andréa Carasso Kac
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584937021
Total Pages : 322 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)
Download or read book Direito autoral written by Larissa Andréa Carasso Kac and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.
Author : Antônio Chaves
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book A nova lei brasileira de direito de autor written by Antônio Chaves and published by . This book was released on 1975 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Nathália Sant´ana Policarpo
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 8591944704
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.5/5 (919 download)
Download or read book Uso Justo No Direito Autoral written by Nathália Sant´ana Policarpo and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-07-02 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso de material protegido por direitos autorais sob certas circunstâncias, como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa. Assim, o objetivo do “uso justo” é permitir a reprodução da obra para fins educacionais, partilhando o acesso aos recursos educacionais e científicos, permitindo a abertura de novas possibilidades de ensino e pesquisa. A controvérsia instala-se o uso justo da obra entra em conflito com o direito do autor. O que fazer nesse caso? Poderia o Poder Judiciário afastar o direito autoral? O presente estudo tem como objetivo traçar um panorama da mudança de pensamento da proteção do autor para a proteção da sociedade, que num determinado momento necessita de um olhar especial, tendo em vista o bem maior de um agrupamento de pessoas, e demonstrar que, em determinados casos, o uso justo da obra justifica o afastamento da proteção autoral.
Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publisher : Leya
ISBN 13 : 1012325873
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.0/5 (123 download)
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2022-12-05 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.o 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.o 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.a Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023
Author : José Carlos Costa Netto
Publisher :
ISBN 13 : 9788530963989
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.9/5 (639 download)
Download or read book Estudos e pareceres de direito autoral written by José Carlos Costa Netto and published by . This book was released on 2015 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Bruno Jorge Hammes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 208 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Curso de direito autoral written by Bruno Jorge Hammes and published by . This book was released on 1984 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Tsukasa Aso
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 981168782X
Total Pages : 562 pages
Book Rating : 4.8/5 (116 download)
Download or read book History of Design and Design Law written by Tsukasa Aso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-04-22 with total page 562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For the first time, this book provides an up-to-date history of product design and product design law covering 17 countries — Japan, Korea, China, Singapore, the United Kingdom, Germany, France, Italy, the Nordic countries (Denmark, Finland, Iceland, Norway and Sweden), Russia, the United States, Brazil and Australia — selected for their innovative or influential approach to design or design protection. Each country is the subject of two chapters — one on the history of design and the other on the history of design law — authored by experts in design and intellectual property (IP) law. This unique interdisciplinary approach explains why and how various national design protection systems (that can include design, copyright, trade mark, competition and civil laws) developed, making it an ideal book for students, researchers and lawyers. The book also serves as an international survey of different national policy and legal responses to historical developments and specific design and legal issues allowing readers to consider their advantages and disadvantages — and so is also recommended for policy and law makers, as well as organizations that administer IP rights. Topics include the subject matter of design protection; procedural and substantive requirements; design registration; infringement; and the overlap of design rights and other IP rights. The chapters on design history provide further context to the historical development of these legal concepts by considering major design movements, key designers and iconic designs and the current state of design. The chapters highlight the connected and often complementary relationship between the two histories, not only for each country, but at the regional and international level, often as a result of government policies, trade, colonialism, immigration and globalisation. Design and design practice continue to become more global and evolve with developments in technology. At the same time, design laws are not internationally harmonized and continue to develop at the national level, with a number of significant changes occurring in recent years. This timely book shows how the lessons of the past continue to inform the future direction of design and the legal systems developed to protect it.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 658 pages
Book Rating : 4.:/5 (45 download)
Download or read book Copyright Bulletin written by and published by . This book was released on 1988 with total page 658 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fernanda Freitas
Publisher : Litteris Editora
ISBN 13 : 6555730404
Total Pages : 129 pages
Book Rating : 4.5/5 (557 download)
Download or read book Direito autorais para todos written by Fernanda Freitas and published by Litteris Editora. This book was released on 2024-02-22 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”
Author : Pedro João Fialho da Costa Cordeiro
Publisher :
ISBN 13 : 9789724023670
Total Pages : 519 pages
Book Rating : 4.0/5 (236 download)
Download or read book Direito de autor e radiodifusão written by Pedro João Fialho da Costa Cordeiro and published by . This book was released on 2004 with total page 519 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Parte I O início - a radiodifusão tradicional Parte Ii A regulamentação internacional Parte III A radiodifusão por satélite Parte IV A radiodifusão por cabo Parte V A radiodifusão digital Parte VI A radiodifusão no direito português Parte VII Aplicação prática das conclusões obtidas ao longo da investigação Parte VIII Conclusões
Author : Inter-American Bar Association
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 884 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)
Download or read book Proceedings of the ... Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 884 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo Carlos Bianca Bittar
Publisher :
ISBN 13 : 9788521802990
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.8/5 (29 download)
Download or read book Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais written by Eduardo Carlos Bianca Bittar and published by . This book was released on 2002 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra, dedicada a Carlos Alberto Bittar, consagra a inteligência de um mestre profundamente envolvido com o direito civil. Na vanguarda dos fatos, com um poder inigualável de visualização futura das relações humanas no exercício da cidadania, inteiramente voltado para a defesa do cidadão e da pessoa humana, Bittar, em todos os momentos de sua obra, encarnou o próprio direito. Neste trabalho, que reúne juristas de inegável qualidade intelectual, o pensamento de Carlos Alberto Bittar permanece vivo, forte, atual, presente nas lições daqueles que com ele conviveram e com ele aprenderam.
Author : Marcos Wachowicz
Publisher :
ISBN 13 : 9788578400484
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (4 download)
Download or read book Por que mudar a lei de direito autoral? written by Marcos Wachowicz and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
