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Download Estudos De Direito Ambiental 2 full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Estudos De Direito Ambiental 2 ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 126 pages
Book Rating : 4.:/5 (21 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental 2 written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2014 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cristine Koehler Zanella
Publisher :
ISBN 13 : 9788584430031
Total Pages : 198 pages
Book Rating : 4.4/5 (3 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental e urbanismo written by Cristine Koehler Zanella and published by . This book was released on 2014 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 : 9788539202621
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (26 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014 written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2014 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.
Author : Rogerio Borba
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525294444
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade written by Rogerio Borba and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-31 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra intitulada "ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE" é um projeto interinstitucional que envolve docentes, discentes e demais pesquisadores das regiões Sul e Sudeste do país. Os artigos seguem linha de pesquisa em Direito Ambiental e Sustentabilidade, apresentando inovadoras e elaboradas argumentações jurídicas sobre a defesa e proteção do Meio Ambiente, visando desconstruir as clássicas abordagens acadêmicas do direito público. Em linhas gerais, os textos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. A publicação apresentada ao público possibilita acurada reflexão sobre tópicos avançados e desafiadores do Direito Ambiental e Sustentabilidade. Os textos são ainda enriquecidos com investigações legais e doutrinárias da experiência jurídica nacional, de forma a possibilitar um intercâmbio essencial à busca de soluções para as imperfeições do sistema processual brasileiro. A pesquisa somente foi possível pelo empenho de graduandos, graduados, mestres e mestrandos, doutorandos e doutores em Direito, que dedicaram seus esforços para testificar os institutos de Direito Ambiental em vigor e não se acovardaram em questionar o ordenamento jurídico brasileiro em busca de melhorias para a gestão ambiental do Direito pátrio.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788585392390
Total Pages : 372 pages
Book Rating : 4.3/5 (923 download)
Download or read book Segunda Jornada de Direito Ambiental written by and published by . This book was released on 2013 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 166 pages
Book Rating : 4.:/5 (948 download)
Download or read book Estudos de direito ambiental written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 1994 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525052750
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher : Editora Peirópolis LTDA
ISBN 13 : 8575962698
Total Pages : 408 pages
Book Rating : 4.5/5 (759 download)
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher : Editora Lumen Juris
ISBN 13 : 8537502901
Total Pages : 11 pages
Book Rating : 4.5/5 (375 download)
Download or read book Direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Author : Fernando Joaquim Ferreira Maia
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525252660
Total Pages : 234 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Fernando Joaquim Ferreira Maia and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-30 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é um estudo sobre a racionalidade ambiental e fruto do "Curso de Direito ambiental, racionalidade e territorialidade", ministrado entre março e agosto de 2020 pelos professores Fernando Maia e Talden Farias. Tratou da relação entre o direito, a racionalidade ambiental e o território, observando as teses de Enrique Leff. Buscou-se entender se o pensamento de Enrique Leff, mesmo diante dos seus limites, pode oferecer bases para uma metodologia da investigação no direito ambiental. As análises buscaram focar a teoria geral e o método no direito ambiental na racionalidade, a relação entre o direito ambiental, os direitos humanos e a economia, os territórios e as identidades no direito ambiental. A partir dessa base, foram produzidos ensaios e resumos direcionados às problemáticas que envolvem a tensão entre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o meio ambiente cultural, a tributação ambiental, o direito dos resíduos sólidos e a relação entre o direito ambiental, a agricultura familiar e a soberania alimentar, o direito das águas, o direito econômico ambiental, as comunidades e povos tradicionais, a decolonialidade e os impactos da Covid-19 sobre as temáticas emergentes de direito ambiental. A linha metodológica assumiu uma direção multidisciplinar de investigação, em certa medida, do pensamento de Enrique Leff no direito ambiental.
Author : Octavio Augusto Machado de Sá
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525208467
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro written by Octavio Augusto Machado de Sá and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-10 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Author : Rômulo Sampaio
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535257241
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-12-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : Marcelo Eduardo Freres Stipp
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6526612253
Total Pages : 79 pages
Book Rating : 4.5/5 (266 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Marcelo Eduardo Freres Stipp and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-11-29 with total page 79 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Bem-vindo ao livro de atividades Direito Ambiental - Caderno de Atividades . Este recurso foi cuidadosamente desenvolvido para proporcionar aos professores uma ferramenta dinâmica e envolvente, ampliando as possibilidades de ensino e aprendizado no contexto do Direito Ambiental. Nosso objetivo é oferecer uma abordagem prática e diversificada que não apenas transmita conhecimentos teóricos, mas também estimule a reflexão, a participação ativa dos alunos e a aplicação prática dos conceitos abordados. Ensinar Direito Ambiental pode ser desafiador, considerando a complexidade das questões envolvidas e a necessidade de manter os alunos envolvidos. Este livro de atividades foi elaborado para facilitar o trabalho dos professores, fornecendo uma variedade de atividades, desde estudos de caso, simulações, jogos, até análises de legislação e debates, permitindo que escolha a abordagem mais adequada ao seu público-alvo. A diversificação de métodos de ensino é uma característica essencial deste livro. Abordamos a importância de aulas invertidas, simulações e jogos educativos, projetos de pesquisa e atividades criativas. Essa variedade busca não apenas cumprir o currículo, mas também preparar os alunos para enfrentar desafios reais e atuais no campo do Direito Ambiental. Ao adquirir este caderno de atividades, você não apenas facilitará a sua prática docente, mas também enriquecerá a experiência de aprendizado dos seus alunos. As atividades propostas visam não apenas cumprir o currículo, mas também preparar os alunos para enfrentar desafios reais e atuais no campo do Direito Ambiental. Ao investir neste livro, você estará proporcionando uma abordagem inovadora e eficaz para o ensino deste importante ramo do Direito.
Author : Wander Garcia
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555154683
Total Pages : 396 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Manual Completo de Direito Ambiental written by Wander Garcia and published by Editora Foco. This book was released on 2022-06-21 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Por que você está diante de um Manual de Direito Ambiental perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a você verificação fácil do início de cada ponto, e das palavras, expressões e informações-chave, facilitando ao máximo a leitura, a compreensão e a fixação das matérias. Não bastasse, você terá, no final de cada capítulo do livro, um QUADRO SINÓTICO com o resumo deste, proporcionando uma revisão rápida da matéria, com o intuito de solidificar o conhecimento de cada capítulo que terminar de ser lido, e também para possibilitar uma passagem de olhos na matéria estudada pouco antes de se submeter a uma prova. Mas não paramos aí. No final de cada capítulo você encontrará um número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria. Cada questão é comentada item por item quando necessário, e foram escolhidas dentre os principais concursos da área Jurídica, além de concursos de Tribunais, da área Fiscal, e do Exame de Ordem. Em resumo, os profissionais, estudantes universitários, examinandos de concursos públicos, exame de ordem e demais interessados têm em mãos um verdadeiro MANUAL COMPLETO de DIREITO AMBIENTAL, que certamente será decisivo nas pesquisas e estudos com vista ao enfrentamento dos desafios profissionais, bem como das provas, concursos e exames. Boa leitura e sucesso!
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : Createspace Independent Publishing Platform
ISBN 13 : 9781519437778
Total Pages : 420 pages
Book Rating : 4.4/5 (377 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-06-17 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente - APP e a Unidade de Conservação - UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Author : Centro de Estudos Judiciários (Brazil. Conselho da Justiça Federal)
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 244 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book III Seminário Internacional de Direito Ambiental written by Centro de Estudos Judiciários (Brazil. Conselho da Justiça Federal) and published by . This book was released on 2002 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Diogenes Romano
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 :
Total Pages : 116 pages
Book Rating : 4.3/5 (41 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Diogenes Romano and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-09-22 with total page 116 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Embarque em uma jornada intelectual de descoberta no mundo do Direito Ambiental com este livro cativante. Esta explora profundamente como a justiça desempenha um papel essencial na abordagem dos desafios ambientais que nosso planeta enfrenta atualmente. Este trabalho envolvente analisa questões cruciais relacionadas ao meio ambiente, oferecendo insights perspicazes sobre como as leis e os tribunais podem moldar o futuro de nosso planeta. Seja você um estudante de direito, um ativista ambiental ou alguém preocupado com o futuro do nosso planeta, este livro oferece uma visão clara e esclarecedora das complexidades do Direito Ambiental na era das mudanças globais. Com análises detalhadas, estudos de caso convincentes e uma abordagem acessível, esta obra é um recurso valioso para qualquer pessoa interessada em compreender as interseções entre a justiça, o direito e o meio ambiente. Explore como a legislação ambiental pode fazer a diferença em um mundo em constante transformação e como a Justiça desempenha um papel crucial na proteção do nosso planeta para as gerações futuras. Adquira este livro hoje e aprofunde seu entendimento sobre o papel vital da Justiça nas questões ambientais globais.
