Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Download Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Lei Nd 8069 1990 full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Lei Nd 8069 1990 ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788586557149
Total Pages : 381 pages
Book Rating : 4.5/5 (571 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brasil and published by . This book was released on 1999 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : LUCIANO ALVES ROSSATO
Publisher :
ISBN 13 : 9788547207946
Total Pages : 695 pages
Book Rating : 4.2/5 (79 download)
Download or read book ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE written by LUCIANO ALVES ROSSATO and published by . This book was released on with total page 695 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tratando de temas novos e polêmicos em destaque - Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher -, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade. Atualizado conforme o novo CPC e estruturado para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criança e do Adolescente, este livro contém, ainda, quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias a uma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática, mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 120 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by and published by . This book was released on 1994 with total page 120 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : EDITORA SARAIVA
Publisher :
ISBN 13 : 9788502058491
Total Pages : 295 pages
Book Rating : 4.0/5 (584 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by EDITORA SARAIVA and published by . This book was released on 2007 with total page 295 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990) representou indiscutível avanço na legislação sobre menores. Nesta edição, é ele apresentado com toda as normas mais relevantes ao tema, tais como a Convenção sobre os direitos da criança, o trabalho infantil, os crimes vinculados à infância e adolescência, dispositivos constitucionais, educação, saúde, bolsa família, dentre outras. Auxiliam a consulta o índice cronológico da legislação especial, bem como o sistemático e alfabético-remissivo do estatuto.
Author : Paulo Lúcio Nogueira
Publisher :
ISBN 13 : 9788502008212
Total Pages : 359 pages
Book Rating : 4.0/5 (82 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente comentado written by Paulo Lúcio Nogueira and published by . This book was released on 1991 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 142 pages
Book Rating : 4.:/5 (685 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brasil and published by . This book was released on 2004 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by and published by . This book was released on 1991 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 : 9788573653441
Total Pages : 177 pages
Book Rating : 4.6/5 (534 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brazil and published by . This book was released on 2010 with total page 177 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788522421190
Total Pages : 207 pages
Book Rating : 4.4/5 (211 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by and published by . This book was released on 1999 with total page 207 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 75 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brasil and published by . This book was released on 1994 with total page 75 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : São Paulo Secretaria de Participação e Parceria
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 211 pages
Book Rating : 4.:/5 (839 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by São Paulo Secretaria de Participação e Parceria and published by . This book was released on 2009 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 432 pages
Book Rating : 4.:/5 (47 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brazil and published by . This book was released on 1992 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Barbosa Riezo
Publisher :
ISBN 13 : 9789590001499
Total Pages : 455 pages
Book Rating : 4.0/5 (14 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente interpretado written by Barbosa Riezo and published by . This book was released on 1998 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil. Leis, Decretos, Etc
Publisher :
ISBN 13 : 9788573655315
Total Pages : 177 pages
Book Rating : 4.6/5 (553 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brasil. Leis, Decretos, Etc and published by . This book was released on 2008 with total page 177 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788574940359
Total Pages : 288 pages
Book Rating : 4.9/5 (43 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by Brasil and published by . This book was released on 2002 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Roberto João Elias
Publisher :
ISBN 13 : 9788502014107
Total Pages : 235 pages
Book Rating : 4.0/5 (141 download)
Download or read book Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente written by Roberto João Elias and published by . This book was released on 1994 with total page 235 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adriane de Sousa
Publisher : Leya
ISBN 13 : 8584232451
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.5/5 (842 download)
Download or read book Estatuto da Criança e do Adolescente : lei no 8.069/1990. 2. ed. rev. e atual written by Adriane de Sousa and published by Leya. This book was released on 2019-03-11 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua experiência de dez anos em preparação para concursos, a obra apresenta esquemas, quadros comparativos, legislação, jurisprudência e exercícios gabaritados, para proporcionar ao leitor mais clareza e objetividade no estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente.
