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Download Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Comentado 2a Ed full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Comentado 2a Ed ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788530966386
Total Pages : 984 pages
Book Rating : 4.9/5 (663 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente comentado (2a. ed.). written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2015 with total page 984 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788530969745
Total Pages : 1008 pages
Book Rating : 4.9/5 (697 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente comentado written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2017 with total page 1008 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 3a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o cyberbullying, além de jurisprudência atualizada em várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. NÃo se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos; não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases; não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios; não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos; finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios. Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. REalizou pesquisa de campo, conversando e entrevistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude. O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A Expectativa é de que a obra contribua no sentido de mudar efetivamente para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do presente ao futuro, sem o conformismo do passado. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788530959005
Total Pages : 946 pages
Book Rating : 4.9/5 (59 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente comentado written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2014 with total page 946 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Tarcísio José Martins Costa
Publisher :
ISBN 13 : 9788573087147
Total Pages : 489 pages
Book Rating : 4.0/5 (871 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente comentado written by Tarcísio José Martins Costa and published by . This book was released on 2004 with total page 489 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Nazir David Milano Filho
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 429 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente comentado e interpretado written by Nazir David Milano Filho and published by . This book was released on 1996 with total page 429 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : LUCIANO ALVES ROSSATTO
Publisher :
ISBN 13 : 9786555590807
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.5/5 (98 download)
Download or read book Estatuto da criança e do adolescente written by LUCIANO ALVES ROSSATTO and published by . This book was released on 2020-11-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alterações normativas trazidas ao Direito da Criança e do Adolescente.Os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretaçãoe aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas.Esta obra foi estruturada para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criançae do Adolescente. Contém quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias auma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática,mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente
Author : José de Farias Tavares
Publisher :
ISBN 13 : 9788530914141
Total Pages : 419 pages
Book Rating : 4.9/5 (141 download)
Download or read book Comentários ao Estatuto da criança e do adolescente written by José de Farias Tavares and published by . This book was released on 2002 with total page 419 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estes comentários consistem num trabalho de interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, seguindo a ordem de idéias da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Trata-se aqui de análise, ponto por ponto, do direito posto, acompanhando-se o texto da lei, explicada de forma simples e direta, abstraindo-se de especulações filosóficas ou sócio-políticas. Procura-se neste estudo, a mens legis, com a finalidade de pronta e eficaz aplicação na prática do cotidiano forense e das salas de aula, bem como das entidades assistências e administrativas, pretendendo ser instrumento útil aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do adolescente.
Author : LUCIANO ALVES ROSSATO
Publisher :
ISBN 13 : 9788547207946
Total Pages : 695 pages
Book Rating : 4.2/5 (79 download)
Download or read book ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE written by LUCIANO ALVES ROSSATO and published by . This book was released on with total page 695 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tratando de temas novos e polêmicos em destaque - Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher -, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade. Atualizado conforme o novo CPC e estruturado para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criança e do Adolescente, este livro contém, ainda, quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias a uma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática, mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente.
Author : G K HALL
Publisher : Macmillan Reference USA
ISBN 13 : 9780783817644
Total Pages : 1086 pages
Book Rating : 4.8/5 (176 download)
Download or read book Bibliographic Guide to Latin American Studies 1996 written by G K HALL and published by Macmillan Reference USA. This book was released on 1997-07 with total page 1086 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jacob Dolinger
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9041192506
Total Pages : 225 pages
Book Rating : 4.0/5 (411 download)
Download or read book Private International Law in Brazil written by Jacob Dolinger and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2017-10-20 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to the law applied to cases involving cross border issues in Brazil. It offers every lawyer dealing with questions of conflict of laws much-needed access to these conflict rules, presented clearly and concisely by a local expert. Beginning with a general introduction, the monograph goes on to discuss the choice of law technique, sources of private international law, and the relevant connection with other laws. Then follows clear description and analysis of the rules of choice of law on natural and legal persons, contractual and non-contractual obligations, movable and immovable property, intangible property rights, company law, family law (marriage, cohabitation, registered partnerships, matrimonial property, maintenance, child law), and succession law (including testamentary dispositions). The presentation concludes with an overview of relevant civil procedure, examining lex fori and issues of national and international jurisdiction, acceptability and enforcement of foreign judgements, and international arbitration. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers handling cases in Brazil. Academics and researchers, as well as judges, notaries public, marriage registrars, youth welfare officers, teachers, students, and local and public authorities will welcome this very useful guide, and will appreciate its value in the study of private international law from a comparative perspective.
Author : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 338 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1995 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Library of Congress. Library of Congress Office, Rio de Janeiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 74 pages
Book Rating : 4.0/5 ( download)
Download or read book Accessions list, Brazil and Uruguay written by Library of Congress. Library of Congress Office, Rio de Janeiro and published by . This book was released on 1992 with total page 74 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Astrid Ley
Publisher : transcript Verlag
ISBN 13 : 3839449421
Total Pages : 281 pages
Book Rating : 4.8/5 (394 download)
Download or read book Housing and Human Settlements in a World of Change written by Astrid Ley and published by transcript Verlag. This book was released on 2020-10-31 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The challenge of housing is increasingly recognised in international policy discussions in connection to the processes of migration, climate change, and economic globalisation. This book addresses the challenges of housing and emerging solutions along the lines of three major dynamics: migration, climate change, and neo-liberalism. It explores the outcomes of neo-liberal »enabling« ideas, responses to extreme climate events with different housing approaches, and how the dynamics of migration reshape the urban housing provision in a changing world. The aim is to contextualise the theoretical discourses by reflecting on the case study context of the eleven papers published in this book. With forewords by Raquel Rolnik (University Sao Paulo) and Mohammed El Sioufi (UN-Habitat).
Author : Library of Congress. Library of Congress Office, Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 596 pages
Book Rating : 4.:/5 (41 download)
Download or read book Accessions List, Brazil and Uruguay written by Library of Congress. Library of Congress Office, Brazil and published by . This book was released on 1990 with total page 596 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Richard Pierre Claude
Publisher : University of Pennsylvania Press
ISBN 13 : 9780812236798
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.2/5 (367 download)
Download or read book Science in the Service of Human Rights written by Richard Pierre Claude and published by University of Pennsylvania Press. This book was released on 2002 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 5 Health and Medical Ethics
Author : Antonio Gidi
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 822 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book La tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos written by Antonio Gidi and published by . This book was released on 2003 with total page 822 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Spencer Foundation
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 080580725X
Total Pages : 234 pages
Book Rating : 4.8/5 (58 download)
Download or read book Education for Democratic Citizenship written by Spencer Foundation and published by Routledge. This book was released on 1991 with total page 234 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First Published in 1991. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
