Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Dos Recursos No Processo Civil
Download Dos Recursos No Processo Civil full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Dos Recursos No Processo Civil ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Recursos no Novo Código de Processo Civil - 3.a Edição by : António Santos Abrantes Geraldes
Download or read book Recursos no Novo Código de Processo Civil - 3.a Edição written by António Santos Abrantes Geraldes and published by Leya. This book was released on 2016-02-04 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em “Recursos em Processo Civil”. Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de “dupla conforme”, possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa. Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.
Book Synopsis Direito Processual Civil: Teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos by : Antônio Pereira Gaio Júnior
Download or read book Direito Processual Civil: Teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora del Rey. This book was released on 2008 with total page 426 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Recursos no processo civil written by and published by . This book was released on 19?? with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Recursos em processo civil by : Armindo Ribeiro Mendes
Download or read book Recursos em processo civil written by Armindo Ribeiro Mendes and published by . This book was released on 1992 with total page 353 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro by : Bruno Augusto Sampaio Fuga
Download or read book Recursos em espécie no Código de Processo Civil: estudos avançados sobre o sistema recursal civil brasileiro written by Bruno Augusto Sampaio Fuga and published by Editora Thoth. This book was released on 2019-02-01 with total page 26 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os autores são professores de Direito Processual Civil e membros ativos da Comissão de Processo Civil da Subseção de Londrina da OAB. Ambos participaram da elaboração do livro oficial sobre o CPC/2015 da OAB de Londrina e são autores de outras obras relacionadas ao tema. O livro nasceu de uma ideia central de apresentar estudo sobre todos os recursos em espécie previstos no repertório do art. 994 do CPC. O primeiro capítulo, único fora deste rol, trata de uma visão geral sobre todos os recursos e, em especial, sobre pontos essenciais a serem levados em conta na análise dos recursos, comumente, nesta obra, denominados “elementos essenciais dos recursos”.
Book Synopsis Recursos no processo civil by : Gilson Delgado Miranda
Download or read book Recursos no processo civil written by Gilson Delgado Miranda and published by . This book was released on 2009 with total page 221 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas importantes para a compreensão do sistema recursal vigente. Os autores discorrem sobre os princípios fundamentais dos recursos, requisitos de admissibilidade e efeitos dos recursos, juízos de admissibilidade e de mérito, recursos adesivos. Os demais capítulos enfocam as diversas modalidades recursais, tratando sobre os temas relevantes com relação à apelação, ao agravo (de instrumento e retido), a outras espécies de agravo previstas no Código de Processo Civil, aos embargos infringentes, aos embargos de declaração, bem como aos recursos da competência dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (recurso extraordinário, recurso especial, recurso ordinário e embargos de divergência).
Book Synopsis Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado - 3o Edição by : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Download or read book Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado - 3o Edição written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2022-09-29 with total page 795 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.
Book Synopsis Recursos em Processo Civil - 7a Edição by : António Santos Abrantes Geraldes
Download or read book Recursos em Processo Civil - 7a Edição written by António Santos Abrantes Geraldes and published by Leya. This book was released on 2023-06-01 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Depois de 10 anos de serviço no Supremo Tribunal de Justiça e de 12 anos nos Tribunais da Relação de Coimbra e de Lisboa, lidando quotidianamente com a matéria dos recursos em matéria cível, subsistem diversos aspetos que suscitam dúvidas que, não tendo sido ainda resolvidas por via legislativa, confrontam os profissionais do foro com a necessidade de obter respostas fiáveis. Nesta nova edição dos Recursos em Processo Civil, em anotação aos artigos 627o a 702o do Código de Processo Civil, com ilustração jurisprudencial e doutrinal atualizada, são enunciados os elementos que permitem aos juristas fazer as opções que se revelem mais ajustadas em função de cada concreta situação nesta área de intersecção entre o Direito e a Justiça. A par dessas anotações, foram autonomizadas as respeitantes a outras normas que regulam a matéria de recursos nos processos especiais previstos no Código, em diplomas avulsos e, ainda, no Código de Processo do Trabalho.
Book Synopsis Manual dos recursos em processo civil by : Fernando Amâncio Ferreira
Download or read book Manual dos recursos em processo civil written by Fernando Amâncio Ferreira and published by . This book was released on 2004 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dos recursos no processo civil by : Antônio Macedo de Campos
Download or read book Dos recursos no processo civil written by Antônio Macedo de Campos and published by . This book was released on 1980 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dos recursos no processo civil by : A.M. de CAMPOS
Download or read book Dos recursos no processo civil written by A.M. de CAMPOS and published by . This book was released on 1981 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL by : GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Download or read book APELAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL written by GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-05-23 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho examina a admissibilidade e os efeitos do recurso de apelação cível, à luz da teoria da sentença e dos recursos. Assuntos polêmicos foram abordados com ênfase na doutrina e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Book Synopsis Dos recursos no direito processual civil by : José Milton da Silva
Download or read book Dos recursos no direito processual civil written by José Milton da Silva and published by . This book was released on 1985 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Dos recursos em processo civil by : Helder Martins Leitão
Download or read book Dos recursos em processo civil written by Helder Martins Leitão and published by . This book was released on 2005 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Os Efeitos dos Recursos by : Martha Rosinha
Download or read book Os Efeitos dos Recursos written by Martha Rosinha and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama mais vasto possível, com análise dos “efeitos” obstativo,translativo, expansivo, regressivo, diferido e substitutivo. Faz-se ainda uma abordagem geral do sistema recursal, analisando as raízes históricas dos recursos.
Book Synopsis Dos recursos (em processo civil) by : José João Baptista
Download or read book Dos recursos (em processo civil) written by José João Baptista and published by . This book was released on 2004 with total page 152 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de Processo Civil by : Nehemias Domingos de Melo
Download or read book Lições de Processo Civil written by Nehemias Domingos de Melo and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-02 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento dos processos nos tribunais e dos recursos. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria, ao analisar acertadamente os institutos que tratam do conteúdo da disciplina. Destacam-se na coleção alguns traços distintivos com relação a obras similares disponíveis no mercado, como, por exemplo: nas citações de artigos de Lei, especialmente do Código Civil, o leitor encontrará em notas de rodapé o texto do artigo mencionado. Dessa forma, o aluno não necessitará ter ao lado o Código Civil e ficar folheando-o em busca dos artigos mencionados. Outro aspecto que releva comentar é que o Autor não utiliza notas de rodapés com referência doutrinárias ou jurisprudências. Quer dizer, seus conceitos são diretos, objetivos e claros, sem repetições. Lições de Processo Civil vai contribuir para a formação de futuros operadores do direito, bem como pode ser útil àqueles que vão prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também aos candidatos que vão prestar concursos para juízes, promotores, defensores e outros cargos destinados a advogados. A coleção completa é composta dos seguintes volumes: Vol. 1 • Teoria Geral do Processo e Procedimento Comum; Vol. 2 • Processo de Execução e Procedimentos Especiais; Vol. 3 • Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos. APLICAÇÃO O livro destina-se especialmente aos alunos da graduação em direito, mas também pode ser adotado pelos cursinhos preparatórios para concursos públicos, bem como os preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
