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Direito Tributario Teoria Geral Do Tributo
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Book Synopsis Direito tributário : teoria geral do tributo by : José Juan Ferreiro Lapatza
Download or read book Direito tributário : teoria geral do tributo written by José Juan Ferreiro Lapatza and published by . This book was released on 2007 with total page 467 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo', do Professor José Juan Ferreiro Lapatza, é um texto traduzido do espanhol. A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o substrato das duas construções sistêmicas, aquilo que existe de comum a esses conjuntos e que, portanto, pode aplicar-se a qualquer deles, indistintamente. Esta é a finalidade precípua do livro.
Book Synopsis Teoria geral do tributo da interpretação e da exoneração tributária by : Sacha Calmon Navarro Coelho
Download or read book Teoria geral do tributo da interpretação e da exoneração tributária written by Sacha Calmon Navarro Coelho and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística Brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
Book Synopsis Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária - 2a Edição by : Joaquim Freitas da Rocha
Download or read book Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária - 2a Edição written by Joaquim Freitas da Rocha and published by Leya. This book was released on 2024-09-11 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam as relações jurídicas tributárias, constituindo um instrumento essencial para quem queira compreender os diferentes tributos (ex. IRC, IRS ou IVA, contribuições, taxas de saneamento, propina ou moderadoras), independentemente das especificidades que os caraterizam – daí a designação "teoria geral". Ao mesmo tempo, procurou-se imprimir natureza interdisciplinar à obra, apelando a conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito e visando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (ex. "personalidade", "obrigação", "juros", "prescrição" ou "fiança"). Mantendo estes propósitos, nesta 2.a edição, os autores procuraram atualizar o texto, nele integrando novidades legislativas e jurisprudenciais, bem como novas investigações e reflexões.
Book Synopsis Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015 by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
Download or read book المسرح الفلسطيني في فلسطين ٤٨ written by and published by . This book was released on 1998 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Teoria geral do direito tributario by : Alfredo Augusto Becker
Download or read book Teoria geral do direito tributario written by Alfredo Augusto Becker and published by . This book was released on 1998 with total page 686 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Teoria geral do direito tributário by : Alfredo Augusto Becker
Download or read book Teoria geral do direito tributário written by Alfredo Augusto Becker and published by . This book was released on 1963 with total page 621 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A edição deste livro é um acontecimento histórico de enorme significação para a dogmática do Direito Tributário. A contribuição de Alfredo Augusto Becker, revolucionando as estruturas do raciocínio jurídico, promoveu alteração profunda nos rumos de nossa doutrina, ensejando um regresso vigoroso à 'Teoria Geral e à Filosofia do Direito'. Ninguém mais, depois de ler esta obra magistral, poderá alimentar a pretensão de conhecer as leis tributárias, brasileiras ou estrangeiras, sem o labor reflexivo de pensar, atiladamente, sobre o que significa atividade impositiva do Estado, no campo dos tributos, bem como no grande fato comunicacional em que está inserida. Realçando o caráter científico com que a disciplina pode ser explorada, a construção do jurista e poeta gaúcho outorgou ao estudo do Direito Tributário uma dignidade inusitada, magnitude que se nota, desde logo, por uma linguagem ao mesmo tempo sobranceira, precisa e sutil, entusiasmando o leitor e incitando-o a uma atitude de quem conduz a pesquisa às últimas conseqüências, o que representa, em outras palavras, levar o Direito a sério. Esta parece ser a mensagem decisiva que este livro transmite ao publico interessado, no Brasil e fora dele.
Book Synopsis Direito tributario by : EUSEBIO GONZALEZ
Download or read book Direito tributario written by EUSEBIO GONZALEZ and published by . This book was released on 2010 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alguns dos temas abordados- Conceito e conteúdo do Direito Tributário; Os princípios constitucionais tributários- legalidade e segurança jurídica; Os princípios tributários constitucionalizados; A teoria tradicional das fontes do Direito Tributário- especial análise do decreto-lei, dos decretos legislativos e dos regulamentos autonômicos; A eficácia das leis tributárias ao longo do tempo; A interpretação das normas tributárias; A potestade tributária normativa; Conceito de tributo; Elementos constitutivos do tributo; Os sujeitos da potestade de imposição- sujeito ativo; sujeito passivo da potestade de imposição e o sujeito passivo da prestação tributária; contribuinte; O substituto do contribuinte e o responsável; Capacidade, domicílio e representação - A capacidade na ordem tributária; A dívida tributária; A extinção da dívida tributária; Garantias do crédito tributário; O ilícito tributário; Delitos contra a Fazenda Pública.
Book Synopsis DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária by : Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
Download or read book DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária written by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca and published by Arraes Editores. This book was released on 2022-02-02 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequencialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-tributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. Fruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a promoção da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
Book Synopsis Lições de direito tributário by : Renato Lopes Becho
Download or read book Lições de direito tributário written by Renato Lopes Becho and published by . This book was released on 2011 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos de direito tributário by : Sergio André Rocha
Download or read book Estudos de direito tributário written by Sergio André Rocha and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito tributário by : Sérgio Pinto Martins
Download or read book Manual de direito tributário written by Sérgio Pinto Martins and published by . This book was released on 2003 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata da Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.
Book Synopsis Lições de direito tributário - 3a edição de 2015 by : Renato Lopes Becho
Download or read book Lições de direito tributário - 3a edição de 2015 written by Renato Lopes Becho and published by . This book was released on 2015-03-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as es do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019 by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2019-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Book Synopsis Direito Tributário by : Vittorio Cassone
Download or read book Direito Tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2018-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5o, 194, 195, 212, § 5o, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15a edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos: PARTE GERAL – conceitos gerais 1. Introdução ao Direito Tributário 2. Fontes do Direito Tributário 3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições) 4. Princípios constitucionais tributários 5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero 6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador 7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 8. Responsabilidade tributária 9. Crédito tributário PARTE ESPECIAL – trata dos impostos 10. II (com ênfase na parte prática alfandegária) 11. IE 12. IR 13. IPI 14. IOF 15. ITR 16. ITBI 17. ICMS 18. IPTU 19. ITIV 20. ISS 21. IPVA
Book Synopsis Curso de especialização em direito tributário by : Eurico Marcos Diniz de Santi
Download or read book Curso de especialização em direito tributário written by Eurico Marcos Diniz de Santi and published by . This book was released on 2005 with total page 1185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne estudos cobrindo a teoria geral do direito tributário, a análise dos tributos em espécie, o processo administrativo e o processo judicial tributário, procurando adequá-los à realidade social e jurídica do país.
Download or read book O fato imponível written by Dino Jarach and published by . This book was released on 2004 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A finalidade deste livro é oferecer um ensaio sobre a teoria geral do direito tributário substantivo, analisando sua posição em relação ao direito administrativo e ao financeiro, no quadro geral dos ramos do direito e demonstrando sua autonomia estrutural; e estudar a natureza da relação jurídica impositiva e da atividade administrativa de determinação, chegando a construir a dogmática do fato imponível, isto é, do pressuposto da obrigação impositiva. Ao fato imponível se vincula toda a problemática jurídica das relações entre direito civil e direito tributário, todas as questões referentes às manobras de evasão fiscal, às isenções tributárias e aos sujeitos ativo e passivo dos impostos. Trata-se de obra essencial para os que se dedicam à matéria.
