Direito constitucional tributário volume 1

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Publisher : Editora FGV
ISBN 13 : 8522517320
Total Pages : 142 pages
Book Rating : 4.5/5 (225 download)

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Book Synopsis Direito constitucional tributário volume 1 by : Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org

Download or read book Direito constitucional tributário volume 1 written by Joaquim Falcao, Sergio Guerra, Rafael Almeida Org and published by Editora FGV. This book was released on 2015-09-02 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes

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Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584930930
Total Pages : 560 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)

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Book Synopsis Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes by : Antônio de Moura Borges

Download or read book Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes written by Antônio de Moura Borges and published by Almedina Brasil. This book was released on 2019-05-13 with total page 560 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a coordenação dos professores Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira e Antônio de Moura Borges. A Constituição traz extensa disciplina em matéria tributária. Assim, inúmeras questões tributárias tem relevância constitucional. Constata-se a importância desses estudos pelo grande número de casos tributários levados ao STF e também pela sua grande repercussão econômica. A importância da publicação vai além do tratamento acadêmico dos temas, derivando da singularidade na abordagem, pois trata-se de trabalho elaborado a partir de visões práticas. A obra é de interesse de profissionais que trabalham com temas de Direito Tributário: advogados, procuradores e juízes, e de outros profissionais que lidam com esse ramo do Direito. Destina-se também a cursos de pós-graduação, lato ou stricto sensu, bem assim a cursos de graduação, quando houver a opção de profundar em temas importantes de Direito Tributário Constitucional.

Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário

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Publisher : Gramma
ISBN 13 : 8559681264
Total Pages : 332 pages
Book Rating : 4.5/5 (596 download)

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Book Synopsis Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário by : Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Download or read book Escritos de Direito Constitucional e de Direito Tributário written by Carlos Alexandre de Azevedo Campos and published by Gramma. This book was released on 2017-12-29 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a relevância institucional contemporânea do STF, o ativismo judicial tem sido considerado um tema da moda. Tendo pesquisado bastante sobre o assunto, escrevi alguns artigos sobre a matéria, que agora compõem a primeira parte desta coletânea. A segunda parte é dedicada a textos sobre questões tributárias, algumas ainda pendentes de solução definitiva pelo STF, como no caso do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Abordo também a problemática da guerra fiscal do ICMS, questão tormentosa de nosso federalismo fiscal. O texto mais longo envolve minha visão sobre a interpretação tributária, em especial a interpretação constitucional tributária realizada pelo STF. Por fim, faço uma homenagem aos três principais professores de Financeiro e Tributário da UERJ, problematizando o tema da anualidade tributária.

Direito tributário constitucional

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ISBN 13 : 9788586300554
Total Pages : 260 pages
Book Rating : 4.3/5 (5 download)

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Book Synopsis Direito tributário constitucional by : Elizabeth Nazar Carrazza

Download or read book Direito tributário constitucional written by Elizabeth Nazar Carrazza and published by . This book was released on 1999 with total page 260 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Constitucional Tributário

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Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556278165
Total Pages : 548 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)

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Book Synopsis Direito Constitucional Tributário by : Marcos Aurélio Pereira Valadão

Download or read book Direito Constitucional Tributário written by Marcos Aurélio Pereira Valadão and published by Almedina Brasil. This book was released on 2023-04-01 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.

Curso de direito constitucional tributário

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ISBN 13 : 9788520308325
Total Pages : 432 pages
Book Rating : 4.3/5 (83 download)

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Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza

Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 1991 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Temas de direito constitucional tributário brasileiro

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Publisher : Gramma
ISBN 13 : 8559681876
Total Pages : 210 pages
Book Rating : 4.5/5 (596 download)

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Book Synopsis Temas de direito constitucional tributário brasileiro by : Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Download or read book Temas de direito constitucional tributário brasileiro written by Gustavo da Gama Vital de Oliveira and published by Gramma. This book was released on 2017-12-06 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Valores e princípios constitucionais tributários

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ISBN 13 : 9788571474789
Total Pages : 5 pages
Book Rating : 4.4/5 (747 download)

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Book Synopsis Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Valores e princípios constitucionais tributários by : Ricardo Lobo Torres

Download or read book Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Valores e princípios constitucionais tributários written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 1999 with total page 5 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este 2o volume, dedicado ao tema 'Valores e Princípios Constitucionais Tributários', compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade contributiva (art. 145 § 1o), legalidade (art. 150, I), irretroatividade (art. 150, III, a), anterioridade (art. 150,III, b), generalidade, universalidade e progressividade do imposto de renda (art. 153, § 2o, I), seletividade e não-acumulatividade do IPI e do ICMS (art. 153, § 3o, I e 155, § 2o, I e III) e progressividade do ISS (art. 156, § 1o), além de outros, não menos relevantes e efetivos, implícitos no texto básico; tipicidade, non olet, proibição de analogia, custo/benefício, etc.

Direito tributário e constituição

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ISBN 13 : 9788597003161
Total Pages : 1172 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)

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Book Synopsis Direito tributário e constituição by : Edvaldo Brito

Download or read book Direito tributário e constituição written by Edvaldo Brito and published by . This book was released on 2016 with total page 1172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro oferece ao leitor estudos que abrangem o sistema de proteção ao contribuinte de tributos e de contribuições além de pareceres que elucidam problemas que a prática desrespeitosa do Fisco provoca na aplicabilidade das normas de legislação tributária, sobretudo as subalternas (portarias, regulamentos, avisos etc.), ofensivas da Constituição e do Código Tributário Nacional. O Estado Democrático de Direito brasileiro é constituído pelos princípios republicano e federativo e tem como objetivo dualista realizar o desenvolvimento econômico para promover o bem-estar social. A argamassa que sustenta o seu alicerce alimenta-se de elementos que devem construir uma sociedade livre, justa e solidária, na qual a pobreza deve ser erradicada e, reduzidas as desigualdades sociais e regionais. Esse repertório exige uma participação do administrado-contribuinte, ao modelo dos cânones de Adam Smith: certeza, justiça e comodidade, no cumprimento das suas prestações pecuniárias compulsórias: o tributo e a contribuição. O fundamento de tudo está nos princípios - pautas de valores sociais - que a Constituição da República Federativa do Brasil impõe para monitorar a gestão dessas prestações, alguns dos quais esquecidos, como o princípio da dignidade da pessoa humana e o da cidadania, que têm profundo teor balizador da exigibilidade de tributos e de contribuições sociais e econômicas.

Introdução ao direito constitucional tributário

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ISBN 13 : 9788582127476
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (274 download)

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Book Synopsis Introdução ao direito constitucional tributário by : Roque Sérgio D Silva

Download or read book Introdução ao direito constitucional tributário written by Roque Sérgio D Silva and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação das pessoas jurídicas, as características nas quais recai a incidência sobre o lucro real ou presumido, a distribuição de lucros e o modo pelo qual os elementos contábeis poderão traduzir essa dinâmica. Este livro inclui, em suas páginas, os seguintes temas: sistema constitucional tributário; conceito de princípio jurídico; classificação e espécies tributárias; planejamento tributário; imposto de renda e proventos de qualquer natureza; infrações tributárias; contabilidade tributária.

Direito constitucional tributario fatos geradores confrontantes

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ISBN 13 :
Total Pages : 42 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)

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Book Synopsis Direito constitucional tributario fatos geradores confrontantes by : Jose Nabantino Ramos

Download or read book Direito constitucional tributario fatos geradores confrontantes written by Jose Nabantino Ramos and published by . This book was released on 1975 with total page 42 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de direito tributário constitucional

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ISBN 13 : 9788521801023
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.8/5 (1 download)

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Book Synopsis Curso de direito tributário constitucional by : José Cretella Júnior

Download or read book Curso de direito tributário constitucional written by José Cretella Júnior and published by . This book was released on 1993 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal

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ISBN 13 : 9788571477384
Total Pages : 668 pages
Book Rating : 4.4/5 (773 download)

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Book Synopsis Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal by : Ricardo Lobo Torres

Download or read book Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: Constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 1999 with total page 668 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta alguns aspectos das limitações constitucionais ao poder de tributar. Discute o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu fundamento ético e jurídico. Dedica ainda a obra alguns capítulos ao tema da isonomia que aparece, na Constituição de 1988, sob a forma de proibição de desigualdade, isto é, arbitrariedade, excesso ou desproporção que tornam odiosos os privilégios e as discriminações fiscais.

Curso de direito constitucional tributário

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ISBN 13 : 9788574206875
Total Pages : 1016 pages
Book Rating : 4.2/5 (68 download)

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Book Synopsis Curso de direito constitucional tributário by : Roque Antonio Carrazza

Download or read book Curso de direito constitucional tributário written by Roque Antonio Carrazza and published by . This book was released on 2005 with total page 1016 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Princípios constitucionais tributários; Competência tributária.

Revista Internacional de DIREITO TRIBUTARIO

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Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 9788573089035
Total Pages : 716 pages
Book Rating : 4.0/5 (89 download)

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Book Synopsis Revista Internacional de DIREITO TRIBUTARIO by :

Download or read book Revista Internacional de DIREITO TRIBUTARIO written by and published by Editora del Rey. This book was released on with total page 716 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Tributário na Constituição e no STF

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ISBN 13 : 9788530951689
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (516 download)

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Book Synopsis Direito Tributário na Constituição e no STF by : Marcelo Alexandrino

Download or read book Direito Tributário na Constituição e no STF written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2014-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobretudo, de extensa análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal relativos ao assunto, rigorosamente atualizados. Não obstante esse método de exposição, enfatizamos que a obra não se assemelha, nem na estrutura, nem no conteúdo, a um ementário de jurisprudência. Pelo contrário, nossa preocupação maior foi tratar o Direito Tributário Constitucional de forma completa, sistemática e didática, em texto fluente e utilizando linguagem objetiva. Acreditamos que o livro atenda às necessidades dos estudantes em geral, inclusive daqueles que estão se preparando para concursos públicos que exijam conhecimentos jurídicos aprofundados, e seja útil para o profissional do direito, mormente para o que se dedica ao direito público. Os Autores

Direito tributário

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Total Pages : 127 pages
Book Rating : 4.:/5 (811 download)

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Book Synopsis Direito tributário by : Adauto Quirino Silva

Download or read book Direito tributário written by Adauto Quirino Silva and published by . This book was released on 1980 with total page 127 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: