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Direito Processual Penal 25a Ed
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Book Synopsis Direito processual penal (25a. ed.). by : Paulo Rangel
Download or read book Direito processual penal (25a. ed.). written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2017 with total page 1202 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Processual Penal (12a Ed.). by : Aury Lopes Jr.
Download or read book Direito Processual Penal (12a Ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2000 with total page 1149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Processual Penal (7a. Ed.). by : Flávio Cardoso de Oliveira
Download or read book Direito Processual Penal (7a. Ed.). written by Flávio Cardoso de Oliveira and published by . This book was released on 2000 with total page 307 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Processual Penal - 5a Edição by : Maria João Antunes
Download or read book Direito Processual Penal - 5a Edição written by Maria João Antunes and published by Leya. This book was released on 2023-03-06 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O texto versa sobre matérias que introduzem o direito processual penal, a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões. Acompanha as alterações que têm vindo a ser introduzidas ao Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente as mais recentes (as introduzidas pelas Leis nos 13/2022, de 1 de agosto, e 2/2023, de 16 de janeiro), convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Book Synopsis Direito processual penal (24a. ed.). by : Paulo Rangel
Download or read book Direito processual penal (24a. ed.). written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2016 with total page 1203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual penal by : Jorge de Figueiredo Dias
Download or read book Direito processual penal written by Jorge de Figueiredo Dias and published by . This book was released on 1974 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Processual Penal by : Paulo Rangel
Download or read book Direito Processual Penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2012-01-01 with total page 1119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal by : Klaus Tiedemann
Download or read book Introdução ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal written by Klaus Tiedemann and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 259 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual penal (13a. ed.). by : Aury Lopes Jr.
Download or read book Direito processual penal (13a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2016 with total page 1161 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual penal by : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Download or read book Direito processual penal written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 296 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Nesse segundo tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Procedimentos, Prisão Cautelar e Liberdade Provisória, Nulidades e Recursos. Há no livro, a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas.
Book Synopsis Direito processual penal esquematizado (5a. ed.). by : Alexandre Cebrian Araújo Reis
Download or read book Direito processual penal esquematizado (5a. ed.). written by Alexandre Cebrian Araújo Reis and published by . This book was released on 2016 with total page 769 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual penal (11a. ed.). by : Aury Lopes Jr.
Download or read book Direito processual penal (11a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2014 with total page 1403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual penal (10a. ed.). by : Aury Lopes Jr.
Download or read book Direito processual penal (10a. ed.). written by Aury Lopes Jr. and published by . This book was released on 2013 with total page 1395 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de Direito Processual Penal by : Paulo de Sousa Mendes
Download or read book Lições de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Book Synopsis Direito processual penal by : Gerson Silveira Arraes
Download or read book Direito processual penal written by Gerson Silveira Arraes and published by . This book was released on 1982 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal by : Rafhael Lima Ribeiro
Download or read book Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-09-14 with total page 109 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Penal materializa a maior violência legitimada pelo ordenamento jurídico: a pena criminal. Por essa razão, só é possível a atribuição dessa sanção máxima àquele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia didático-conceitual, nesse contexto é que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e matéria de realização e barreira do poder punitivo. Não é despiciendo dizer que esses dois ramos jurídicos, muita vez apartados pela didática acadêmica, pelas especializações e departamentalizações, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realização de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifestação do e barreira ao potestas puniendi.
Book Synopsis Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal by : Rafhael Lima Ribeiro
Download or read book Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-04-24 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito. Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal