Direito previdenciário em resumo

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Publisher : Alteridade Editora
ISBN 13 : 6589533199
Total Pages : 323 pages
Book Rating : 4.5/5 (895 download)

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Book Synopsis Direito previdenciário em resumo by : Daniel Machado da Rocha

Download or read book Direito previdenciário em resumo written by Daniel Machado da Rocha and published by Alteridade Editora. This book was released on 2021-08-30 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários – transfigurados pela EC 103/2019 – é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao iniciante nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)

Resumo de direito previdenciário

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ISBN 13 : 9788576261605
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.2/5 (616 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário by : Kerlly Huback Bragança

Download or read book Resumo de direito previdenciário written by Kerlly Huback Bragança and published by . This book was released on 2006 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além do enfoque doutrinário que permeia esse ramo jurídico, este 'Resumo de Direito Previdenciário' aborda as normas contidas nas Leis n° 8.212 e 8213/91, respectivamente, as leis de custeio e benefício da previdência social, no Regulamento da Previdência Social (Decreto n° 3.048/99) e na Constituição Federal. A obra traz, também, ao final de cada item ou capítulo, questões de provas, e a sua resolução, como forma de exercitar o aprendizado adquirido.

Resumo de direito previdenciário

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ISBN 13 : 9788576260899
Total Pages : 224 pages
Book Rating : 4.2/5 (68 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário by : Fabio Zambitte Ibrahim

Download or read book Resumo de direito previdenciário written by Fabio Zambitte Ibrahim and published by . This book was released on 2004 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Resumo de direito previdenciário de servidores públicos

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ISBN 13 : 9788536189697
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.1/5 (896 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário de servidores públicos by : Dânae Dal Bianco

Download or read book Resumo de direito previdenciário de servidores públicos written by Dânae Dal Bianco and published by . This book was released on 2016 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Resumo de direito previdenciário (2a. ed.).

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ISBN 13 : 9788535273502
Total Pages : 194 pages
Book Rating : 4.2/5 (735 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário (2a. ed.). by : Eduardo Tanaka

Download or read book Resumo de direito previdenciário (2a. ed.). written by Eduardo Tanaka and published by . This book was released on 2013 with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito previdenciário

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ISBN 13 : 9788572833776
Total Pages : 159 pages
Book Rating : 4.8/5 (337 download)

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Book Synopsis Direito previdenciário by : Valéria Maria Sant'anna

Download or read book Direito previdenciário written by Valéria Maria Sant'anna and published by . This book was released on 2003 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os resumos para Concurso de Juiz do Trabalho apresentados neste livro se baseiam na matéria elencada especificamente para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, válido para todo o Brasil, de acordo com a Resolução Administrativa no 73, de 1991, do Tribunal Superior do Trabalho.

Direito previdenciário

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ISBN 13 :
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)

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Book Synopsis Direito previdenciário by : Miguel Horvath Júnior

Download or read book Direito previdenciário written by Miguel Horvath Júnior and published by . This book was released on 2004 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de Direito Previdenciário 5a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 8584230874
Total Pages : 422 pages
Book Rating : 4.5/5 (842 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário 5a Edição by : Sebastião Faustino

Download or read book Curso de Direito Previdenciário 5a Edição written by Sebastião Faustino and published by Leya. This book was released on 2016-07-01 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Curso de Direito Previdenciario abrange o conceito, a evoluc?o historico-legislativa e os principios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciarios, as contribuic?es e os creditos, os beneficiarios, os beneficios, os servicos, convenios e acordos, o processo administrativo previdenciario e a responsabilidade por infrac?es e crimes previdenciarios. Enfim, contem o esclarecimento rapido das quest?es mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdencia Social e do Direito Previdenciario. Esta edic?o traz, ainda, as teorias e a natureza juridica da filiac?o e da inscric?o, bem como o regime de previdencia dos militares, alem das recentes alterac?es dos beneficios previdenciarios, especialmente da pens?o por morte e da formula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciario. Ao final, contem a catalogac?o das sumulas previdenciarias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da Uni?o; os dispositivos constitucionais relativos a Seguridade Social, as leis basicas da previdencia social, seguindo-se uma tendencia das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; alem de um resumo teorico do conteudo do Direito Previdenciario.

Manual de Direito Previdenciário

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ISBN 13 : 9786559649310
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (493 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário by : Carlos Alberto Pereira de Castro

Download or read book Manual de Direito Previdenciário written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2024-02-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Best-seller em Direito Previdenciário, este Manual trata, de forma didática e aprofundada, do Regime Geral e dos Regimes Próprios da Previdência Social. Com quadros-resumo dos benefícios previdenciários e informações abrangentes e detalhadas sobre as ações previdenciárias, este livro é um instrumento essencial para os profissionais que atuam na área. “É com grande honra que apresento esta obra, verdadeira referência na matéria, de autoria dos magistrados e professores João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro, que se destacam tanto na carreira que abraçaram quanto no âmbito acadêmico. A prova insofismável disso é ter chegado o livro à sua 27a edição, marco que raramente é atingido por obras jurídicas, e que identifica a sua relevância no cenário doutrinário nacional e, por que não, internacional. Fica patente que, nessa construção, os autores mesclam sua vasta experiência na magistratura, de mais de 25 anos de toga, com suas pesquisas acadêmicas, também datadas de décadas, e sempre laureadas por todas as instituições de ensino que lhes receberam como pesquisadores. Dessa forma, a obra é um valioso contributo para o Direito Previdenciário Brasileiro, ao servir àqueles que iniciam seus estudos, mas também colaborando com a atuação dos profissionais cujo foco são os Direitos Fundamentais Sociais e, ainda, os estudiosos dos cursos de pós-graduação – lato e stricto sensu. Estão de parabéns os autores, pelo êxito do livro, nesta quadra em que nos brindam com esta nova edição, revista, atualizada e ampliada.” LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal ?

Previdência social de A a Z

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ISBN 13 : 9788561544416
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Previdência social de A a Z by : Rubens Lisboa Neves

Download or read book Previdência social de A a Z written by Rubens Lisboa Neves and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo, abordando os principais temas do Direito Previdenciário. Nele encontramos a parte doutrinária e prática, explicações objetivas e citações doutrinárias, modelos de petições do dia-a-dia jurídico, pois este livro reúne um brilhante referencial na aplicação legal nos tribunais, além de inúmeros temas relevantes na Área Previdenciária, tais como: Considerações Gerais da Previdência Social; Seguridade Social e Previdência Social na Constituição da República; Regime Geral de Previdência Social; Beneficiários: Segurados e Dependentes; Aposentadoria por Invalidez; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Idade; Auxílio-Doença; Salário-Família; Salário-Maternidade; Auxílio-Acidente; Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Previdência Complementar; Crimes contra a Seguridade Social; Justificação Administrativa; Processo Administrativo Previdenciário; Processo Judicial Previdenciário; Novas Regras de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Prescrição e Decadência; Desaposentação; Brasil e EUA assinam Acordo de Previdência Social; Aposentadoria da Pessoa com Deficiência; Resumo das Regras das Leis ns. 13.135/2015 e 13.134/2015 relativas ao Ministério da Previdência Social; Súmulas Previdenciárias Anotadas; Cálculos Previdenciários; Recursos no Novo Código de Processo Civil; Legislação Previdenciária Comentada e Anotada. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.

Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024

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ISBN 13 : 9786553628991
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (289 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 by : Hermes Arrais

Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.

A Previdência Social E a Revisão Constitucional

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ISBN 13 :
Total Pages : 446 pages
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Book Synopsis A Previdência Social E a Revisão Constitucional by :

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Library of Congress Catalogs

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ISBN 13 :
Total Pages : 642 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

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Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress

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Subject Catalog

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ISBN 13 :
Total Pages : 630 pages
Book Rating : 4.0/5 ( download)

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Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress

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Catalog

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ISBN 13 :
Total Pages : 802 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

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Book Synopsis Catalog by : University of Texas. Library. Latin American Collection

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A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito

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Publisher : Assembleia de Deus Oficial
ISBN 13 :
Total Pages : 321 pages
Book Rating : 4./5 ( download)

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Book Synopsis A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito by : Erivaldo de Jesus

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National Union Catalog

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ISBN 13 :
Total Pages : 616 pages
Book Rating : 4.:/5 (89 download)

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Book Synopsis National Union Catalog by :

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1973 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.