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Direito Penal Na Pos Modernidade
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Book Synopsis Direito penal na pós-modernidade by :
Download or read book Direito penal na pós-modernidade written by and published by . This book was released on 2013 with total page 158 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis DIREITO PENAL NA POS-MODERNIDADE by : RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
Download or read book DIREITO PENAL NA POS-MODERNIDADE written by RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA and published by . This book was released on with total page 502 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer- muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo superior tribunal de justiça, são sistematicamente descumpridas ou inobservadas por instâncias inferiores do judiciário. Em formato de habeas corpus, os tribunais superiores passaram a ser instâncias recursais de ações que descumprem suas súmulas ou suas correntes jurisprudenciais pacificadas por órgãos de segundo grau dos estados.
Book Synopsis DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE by : Renata Furtado de Barros (Organizadora)
Download or read book DESAFIOS DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE written by Renata Furtado de Barros (Organizadora) and published by Lulu.com. This book was released on with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis História do direito penal entre medievo e modernidade by : Arno Dal Ri (Junior.)
Download or read book História do direito penal entre medievo e modernidade written by Arno Dal Ri (Junior.) and published by . This book was released on 2011 with total page 411 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future by : Seven Publicações
Download or read book Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo Penal Fundamental by : Pablo Farias Souza Cruz
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Download or read book Moderno direito penal written by and published by . This book was released on 2019 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis O direito penal e suas faces by : Edson Vieira
Download or read book O direito penal e suas faces written by Edson Vieira and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No começo de 2011 formou-se um grupo de pesquisas na Faculdade de Direito do Sul de Minas com o propósito de promover uma discussão crítica que pudesse nos ajudar a melhor compreender o direito penal brasileiro, seus vícios e suas possibilidades. Se por um lado é fácil identificar a existência de uma crise na pratica penal, por outro lado notamos a falta de uma obra que buscasse analisar as principais vertentes justificadoras penais, passando do minimalismo penal pelo maximalismo penal até que por um processo de filtragem pudéssemos efetivamente denunciar as mazelas e enaltecer os pontos positivos de vários modelos de políticas criminais, notadamente a partir do Estado moderno e do iluminismo penal. Assim, das perspectivas ligadas à defesa de uma ordem social essencialmente criada a partir moral liberal individual burguesa em um estado ainda pouco afeito à re-pública e que convive com os conflitos ideológicos ao modelo absenteista de Estado, construímos uma série de axiomas validadores das mais diversas correntes penais sem que questionemos a coisa pela raiz. Esquecemos das principais (e talvez únicas) questões: A quem punir? Como punir? O quanto punir? E por que punir? O grupo, percebendo essa lacuna resolve sistematizar dois grandes blocos penais, o que de nada adiantaria sem uma filtragem hermenêutica adequada ao momento atual de nosso país. A constituição de 1988 nos dá um claro perfil da opção do modelo sancionatório brasileiro, modelo destinado a preservar garantias dos indivíduos e ao mesmo tempo de promover seguranças, dentre elas a pública. Assim decidimos elaborar esta inovadora obra, em três volumes assim dispostos: no primeiro trataremos das vertentes mínimas o direito penal, buscando analisar seus principais expoentes. O segundo volume tratará da feição maximalista do direito penal suas promessas e suas contradições. Finalmente no último volume será trabalhado um modelo adequado ao Brasil, um país de modernidade tardia e que por opção democrática assume (ou tenta assumir) um projeto civilizatório fundado em um paradigma social, plural e democrático. Este é o desafio a que nos propusemos. Ao final de um ano de exaustivas pesquisas é dado o primeiro passo com a publicação deste volume.
Download or read book A look at development written by and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2850 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal moderno by : José Carlos Gobbis Pagliuca
Download or read book Direito penal moderno written by José Carlos Gobbis Pagliuca and published by . This book was released on 2000 with total page 447 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O trabalho tem por fim trazer ao leitor informações diretas e objetivas acerca do Direito Penal, precisamente sobre os crimes do Código Penal Brasileiro, noticiando as origens, desenvolvimento e atualidades da aplicação jurídico-penal. Narra todas as elementares e circunstâncias que compõem os tipos, analisando-os isoladamente. Além disso, possibilita a identificação das fontes remotas, viabilizando ao interessado, acesso a tais recursos, de acordo com a imperiosidade particular do estudo sistemático da matéria. Em razão disso, recomenda-se a leitura aos estudantes de Direito, das carreiras jurídicas e afins, profissionais dessas áreas e até mesmo pessoas leigas que, de uma forma ou de outra, precisem conhecer sobre o assunto.
Book Synopsis Direito penal moderno by : José Carlos Gobbis Pagliuca
Download or read book Direito penal moderno written by José Carlos Gobbis Pagliuca and published by . This book was released on 2002 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O trabalho tem por fim trazer ao leitor informações diretas e objetivas acerca do Direito Penal, precisamente sobre os institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, noticiando suas origens, desenvolvimento e atualidades da aplicação jurídico-penal. Narra todos os artigos legais, analisando-os isoladamente. Além disso, possibilita a imediata identificação das fontes remotas, viabilizando ao interessado, acesso a tais recursos, de acordo com a imperiosidade particular do estudo sistemático da matéria.
Book Synopsis Razão e sensibilidade by : Ricardo de Brito A. P. Freitas
Download or read book Razão e sensibilidade written by Ricardo de Brito A. P. Freitas and published by . This book was released on 2001 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Visa a contribuir para a formação doutrinária de todos os que se dedicam ao estudo do Direito Penal. Valendo-se dos métodos histórico e analítico, o autor desenvolve uma ampla reflexão em torno do problema do conteúdo político da ideologia penal liberal a partir de sua inserção no contexto histórico que assinala o início de sua vigência de modo a evidenciar a sua importância no processo de reinvenção de um direito penal fundado em bases mais adequadas às necessidades de liberdade e justiça humanas.
Book Synopsis Secularization in the UN Reform by : Jahyr Jesus Brito
Download or read book Secularization in the UN Reform written by Jahyr Jesus Brito and published by Angela Ramon Mercado MEI. This book was released on 2017-10-02 with total page 122 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Interdependence in the contemporary world is an undeniable fact, and globalization is but one side of this multifaceted and extremely complex process. The outset of the integration of individuals dates back to the origin of human existence on Earth, as human beings and civilizations have always sought expansion for a number of reasons. Specifically, after World War II, there was a considerable change in several societies across the planet. Technological development caused changes that had never been experienced before.
Book Synopsis Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society by : Melro, Ana
Download or read book Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society written by Melro, Ana and published by IGI Global. This book was released on 2019-03-15 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: National constitutions allow citizens to exercise full citizenship rights, leading to a growing importance in understanding these laws. This knowledge, more widespread thanks to the ever-growing use of digital networks, allows for more enlightened national citizens in every corner of the world. Constitutional Knowledge and Its Impact on Citizenship Exercise in a Networked Society is a pivotal reference source that analyzes how constitutional awareness occurs in various countries and how citizenship participation is encouraged through the use of digital tools. While highlighting topics such as mobile security, transparency accountability, and constitutional awareness, this publication is ideally designed for professionals, students, academicians, and policymakers seeking current research on citizens' lack of awareness of their rights.
Book Synopsis Afro-Latin American Studies by : Alejandro de la Fuente
Download or read book Afro-Latin American Studies written by Alejandro de la Fuente and published by Cambridge University Press. This book was released on 2018-04-26 with total page 663 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Alejandro de la Fuente and George Reid Andrews offer the first systematic, book-length survey of humanities and social science scholarship on the exciting field of Afro-Latin American studies. Organized by topic, these essays synthesize and present the current state of knowledge on a broad variety of topics, including Afro-Latin American music, religions, literature, art history, political thought, social movements, legal history, environmental history, and ideologies of racial inclusion. This volume connects the region's long history of slavery to the major political, social, cultural, and economic developments of the last two centuries. Written by leading scholars in each of those topics, the volume provides an introduction to the field of Afro-Latin American studies that is not available from any other source and reflects the disciplinary and thematic richness of this emerging field.
Book Synopsis Criminal Law-Making by : José Becerra
Download or read book Criminal Law-Making written by José Becerra and published by Springer Nature. This book was released on 2021-05-29 with total page 233 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book intends to contribute to the consolidation of the new approach to lawmaking that has taken place in the last 20 years in legal philosophy and legal theory, spreading to other legal fields, especially criminal law. This new legislation science focusing on criminal problems has triggered a growing interest in the field, a dynamic which has led to a long-needed convergence of disciplines such as administrative law, criminal law, criminology, political science, sociology and, of course, legal philosophy to contribute to a more rational decision-making process for the construct of criminal laws. With the intention to continue on with the building of a solid “Criminal Legislation Science”, this work presents scholars, lawmakers and students various emblematic approaches to enrich the discussion about different and promising tools and theoretical frameworks.
Book Synopsis International Law for Humankind by : Antônio Augusto Cançado Trindade
Download or read book International Law for Humankind written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2013-06-17 with total page 753 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.