Direito Eleitoral

Author : MARCOS RAMAYANA
Publisher :
ISBN 13 : 9788576269038
Total Pages : 1243 pages
Book Rating : 4.2/5 (69 download)

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Download or read book DIREITO ELEITORAL written by MARCOS RAMAYANA and published by . This book was released on with total page 1243 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 15a edição da obra "Direito Eleitoral", revista, atualizada e ampliada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei. Nesta edição, além de atualizações indispensáveis, como a Lei no 13.165, de 29 de setembro de 2015, (minirreforma eleitoral), o autor também traz comentários às Leis nos 13.105, de 16 de março de 2015 (novo CPC), 13.107, de 24 de março de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Além disso, aborda questões da Emenda Constitucional no 91, de 18 de fevereiro de 2016, e a análise das resoluções eleitorais. O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado. Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito e universitários, quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo. Diferenciais da obra: - Atualizada pela Emenda Constitucional no 91/2016, com comentários às Leis nos 13.105, de 16 de março de 2015 (novo Código de Processo Civil), 13.107, de 24 de março de 2015, 13.146, de 06 de julho de 2015, e 13.165, de 29 de setembro de 2015 (minirreforma eleitoral). - Apresenta as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos. - Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com o resumo do conteúdo. - É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral. - Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de funcionamento. - Apresenta específicos comentários aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral.