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Direito Economico E Direito Administrativo
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Book Synopsis Curso de direito administrativo econômico by : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
Download or read book Curso de direito administrativo econômico written by JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO and published by . This book was released on 2006 with total page 838 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este 'Curso de Direito Administrativo Econômico' pretende servir como manual para a docência e a discência de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econômico. Demonstra inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes. Se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econômico de maneira profunda mas concisa.
Book Synopsis Direito econômico e direito administrativo by : Ricardo Antônio Lucas Camargo
Download or read book Direito econômico e direito administrativo written by Ricardo Antônio Lucas Camargo and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir da polêmica acerca de constituir ou não o direito econômico ramificação do Direito Administrativo, a obra mostra, pelo estudo de temas comuns a ambos, que, embora se trate de ramos distintos do direito, não há, necessariamente, entre eles, relação de exclusão, mas sim de complementariedade e, mediante este enfoque, são examinados, à luz da doutrina e jurisprudência, temas como a privatização da economia, o neoliberalismo em face da dicotomia público/privado, exemplos históricos - o Convênio de Taubaté e a Madeira-Mamoré - de atuação do estado no domínio econômico em que os interesses deste e do empresariado privado não se mostraram antagônicos, a operacionalização do dispositivo constitucional que integra o mercado interno no patrimônio público nacional, os aspectos jurídicos da política econômica de transportes, os balizamentos da aplicação da súmula 473/STF em se tratando da política econômica pública e as conseqüências da definição do planejamento como função.
Book Synopsis Curso de direito administrativo econômico by : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
Download or read book Curso de direito administrativo econômico written by JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO and published by . This book was released on 2006 with total page 814 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este 'Curso de Direito Administrativo Econômico' pretende servir como manual para a docência e a discência de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econômico. Demonstra inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes. Se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econômico de maneira profunda mas concisa.
Book Synopsis Curso de direito administrativo econômico by : JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
Download or read book Curso de direito administrativo econômico written by JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO and published by . This book was released on 2006 with total page 886 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este 'Curso de Direito Administrativo Econômico' pretende servir como manual para a docência e a discência de Direito Administrativo e Direito Administrativo Econômico. Demonstra inúmeros aspectos da intervenção pública, financeira, monetária, regulatória, planificadora, ordenadora, e outros modos constantes. Se procurou englobar os principais aspectos do direito administrativo econômico de maneira profunda mas concisa.
Book Synopsis O Direito Administrativo Social e Econômico by : Maria Tereza Fonseca Dias
Download or read book O Direito Administrativo Social e Econômico written by Maria Tereza Fonseca Dias and published by Almedina Brasil. This book was released on 2021-02-01 with total page 335 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em suas vertentes da análise econômica do direito e das relações entre direito e economia no Brasil; c) o direito comparado nas matérias de discricionariedade administrativa, consórcios públicos e improbidade administrativa; d) o direito administrativo contemporâneo e seus variados temas. A parceria entre o IDP e a UFMG mostra a proximidade dos temas que têm sido discutidos simultaneamente no âmbito das duas instituições acadêmicas e seus reflexos na aplicação cotidiana do direito. Vivemos tempos difíceis, que somente o diálogo aberto e franco pode nos levar a patamares mais dignos em termos de sociabilidade e exercício da autoridade estatal, por intermédio do direito administrativo.
Book Synopsis Curso de direito administrativo econômico by :
Download or read book Curso de direito administrativo econômico written by and published by . This book was released on 2006 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito econômico by : Rosemiro Pereira Leal
Download or read book Direito econômico written by Rosemiro Pereira Leal and published by Editora del Rey. This book was released on 2005 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Economico by : Fabiano Del Masso
Download or read book Direito Economico written by Fabiano Del Masso and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Equilíbrio econômico-financeiro contratual by : Renata Faria Silva Lima
Download or read book Equilíbrio econômico-financeiro contratual written by Renata Faria Silva Lima and published by Editora del Rey. This book was released on 2007 with total page 441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Econômico Processual by : Paulo Márcio Reis Santos
Download or read book Direito Econômico Processual written by Paulo Márcio Reis Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-06-23 with total page 242 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No regime de economia de mercado, a livre concorrência é um importante princípio para a materialização dos objetivos da República Federativa do Brasil, com destaque para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. As raízes legais do direito da concorrência estão nos Estados Unidos e na Europa. Como as primeiras legislações norte-americanas combatiam os trustes, a disciplina é comumente conceituada como direito antitruste, apesar da inexistência dessa organização empresarial no Brasil. A evolução do direito da concorrência no País ocorreu após a Constituição de 1988, principalmente com a Lei n° 8.884/94, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica em autarquia e normatizou a prevenção e repressão ao abuso do poder econômico. Em novembro de 2011 foi sancionada a Lei n° 12.529, que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Book Synopsis Direito administrativo da economia by : Marcos Juruena Villela Souto
Download or read book Direito administrativo da economia written by Marcos Juruena Villela Souto and published by . This book was released on 2011 with total page 571 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito administrativo econômico by : Carlos Ari Sundfeld
Download or read book Direito administrativo econômico written by Carlos Ari Sundfeld and published by . This book was released on 2002 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Administrativo Econômico trata das relações entre Estado e economia. Nos últimos anos, sua transformação tem sido extraordinária, sob o signo da privatização e das agências reguladoras. Em virtude disso, antigas noções vêm sendo revistas, como as de serviço público, concessão, autorização e empresa estatal. Novos temas se põem para os administrativistas - a defesa da concorrência e do consumidor; o regime das telecomunicações, da energia elétrica e do petróleo; a integração regional etc.
Book Synopsis Direito administrativo da economia by : Marcos Juruena Villela Souto
Download or read book Direito administrativo da economia written by Marcos Juruena Villela Souto and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstra que a intervenção do Estado na economia e o planejamento governamental devem seguir os limites impostos pela Constituição. Analisa o fomento público, as empresas estatais, a repressão ao abuso do poder econômico e os principais planos monetários brasileiros.
Book Synopsis Direito económico by : António Carlos dos Santos
Download or read book Direito económico written by António Carlos dos Santos and published by . This book was released on 2004 with total page 573 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Enquadramento geral. A administração econômica. O Estado como produtor de bens e serviços. O Estado como regulador da economia. O planeamento e as medidas de estímulo ou fomento. O acesso à atividade econômica. A regulação da concorrência e dos preços. A regulação do sistema monetário e financeiro. A regulação do ambiente e a atividade econômica. A regulação da qualidade. A regulação da informação.
Book Synopsis Direito Economico by : João Bosco Leopoldino da Fonseca
Download or read book Direito Economico written by João Bosco Leopoldino da Fonseca and published by . This book was released on 1995 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do Direito Econômico. Nela são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de constituição econômica. Cuida-se também da formalização de um contexto material da chamada ordem econômica, dado pelas diversas constituições brasileiras, enfatizandose seu aspecto liberal, neoliberal, intervencionista e o caminho de retorno a uma economia de mercado alicerçada em novos parâmetros ideológicos. Contemplam-se também os modernos direcionamentos da ordem econômica mundial e das ordens econômicas regionais, em que se destacam a União Europeia, o Nafta, a Aladi e o Mercosul. Por fim, busca-se tratar da situação das economias de mercado perante fenômenos de crise, sob seus mais variados aspectos. Sendo assim, a exposição de conceitos já firmados, a evolução dialética do relacionamento entre Economia e Direito, acompanhando a evolução constitucional, levam à percepção de que o Direito Econômico apresenta um cenário sempre aberto e inacabado, mas em constante evolução.
Book Synopsis Direito econômico by : Fernando Herren Aguillar
Download or read book Direito econômico written by Fernando Herren Aguillar and published by . This book was released on 2016 with total page 583 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Administrativo Econômico Geral by : Rolf Stober
Download or read book Direito Administrativo Econômico Geral written by Rolf Stober and published by . This book was released on 2000 with total page 583 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
