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Author : Vicente Bagnoli
Publisher :
ISBN 13 : 9788520373026
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.3/5 (73 download)
Download or read book Direito econômico e concorrencial written by Vicente Bagnoli and published by . This book was released on 2017 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Mario Gomes Schapiro
Publisher :
ISBN 13 : 9788502205314
Total Pages : 465 pages
Book Rating : 4.2/5 (53 download)
Download or read book Direito econômico concorrencial written by Mario Gomes Schapiro and published by . This book was released on 2013 with total page 465 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Felipe Monteiro Seixas
Publisher : Editora CRV
ISBN 13 : 6525167272
Total Pages : 201 pages
Book Rating : 4.5/5 (251 download)
Download or read book Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório written by Luiz Felipe Monteiro Seixas and published by Editora CRV. This book was released on 2024-08-14 with total page 201 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
Author : Isabel Vaz
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 681 pages
Book Rating : 4.:/5 (948 download)
Download or read book Direito econômico da concorrência written by Isabel Vaz and published by . This book was released on 1993 with total page 681 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Egon Bockmann Moreira
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577002918
Total Pages : 3 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)
Download or read book Direito concorrencial e regulação econômica written by Egon Bockmann Moreira and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Egon Bockmann Moreira: Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, onde é coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico (NUPEDE). É Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo CEDIPRE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Consultor em Curitiba (PR), é um dos diretores da Revista de Direito Público da Economia (RDPE). Paulo Todescan Lessa Mattos: Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Econômico e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Pesquisador permanente do Centro brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Foi Fulbright Visiting Scholar na Yale Law School (2003).
Author : Paulo Márcio Reis Santos
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 858822819X
Total Pages : 242 pages
Book Rating : 4.5/5 (882 download)
Download or read book Direito Econômico Processual written by Paulo Márcio Reis Santos and published by Clube de Autores. This book was released on 2013-06-23 with total page 242 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No regime de economia de mercado, a livre concorrência é um importante princípio para a materialização dos objetivos da República Federativa do Brasil, com destaque para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. As raízes legais do direito da concorrência estão nos Estados Unidos e na Europa. Como as primeiras legislações norte-americanas combatiam os trustes, a disciplina é comumente conceituada como direito antitruste, apesar da inexistência dessa organização empresarial no Brasil. A evolução do direito da concorrência no País ocorreu após a Constituição de 1988, principalmente com a Lei n° 8.884/94, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica em autarquia e normatizou a prevenção e repressão ao abuso do poder econômico. Em novembro de 2011 foi sancionada a Lei n° 12.529, que estruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Author : Paulo Leonardo Casagrande
Publisher :
ISBN 13 : 9788502620056
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)
Download or read book Direito concorrencial - 1a edição de 2016 written by Paulo Leonardo Casagrande and published by . This book was released on 2016-04-17 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.
Author : FERNANDO HERREN AGUILLAR
Publisher :
ISBN 13 : 9788502620056
Total Pages : 512 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)
Download or read book DIREITO CONCORRENCIAL written by FERNANDO HERREN AGUILLAR and published by . This book was released on with total page 512 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.
Author : Calixto SALOMAO FILHO
Publisher :
ISBN 13 : 9786559640812
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (48 download)
Download or read book Direito Concorrencial written by Calixto SALOMAO FILHO and published by . This book was released on 2021-04-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 2a edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.?
Author : Gesner Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520348604
Total Pages : 495 pages
Book Rating : 4.3/5 (486 download)
Download or read book Direito e economia da concorrência written by Gesner Oliveira and published by . This book was released on 2013 with total page 495 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rosemiro Pereira Leal
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573087803
Total Pages : 231 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Direito econômico written by Rosemiro Pereira Leal and published by Editora del Rey. This book was released on 2005 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : EDUARDO MOLAN GABAN
Publisher :
ISBN 13 : 9788536225432
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.2/5 (254 download)
Download or read book Estudos de direito econômico e economia da concorrência written by EDUARDO MOLAN GABAN and published by . This book was released on 2009 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, profissionais da área do direito e da economia transcorreram sobre temas relevantes ao cenário nacional e internacional, sendo estes de base econômica ou jurídica, envolvendo enfoques distintos, tais como o direito antitruste, o direito internacional, o direito administrativo e a arbitragem. Em 'Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência', o leitor encontrará estudos econômicos direcionados à análise antitruste e estudos jurídicos dedicados as áreas do direito que o homenageado dedicou toda a sua carreira acadêmica e profissional.
Author : Fabiano Del Masso
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 9788535224580
Total Pages : 220 pages
Book Rating : 4.2/5 (245 download)
Download or read book Direito Economico written by Fabiano Del Masso and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9898835877
Total Pages : 398 pages
Book Rating : 4.8/5 (988 download)
Download or read book Temas Atuais de Direito da Concorrência. Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios written by Coordenadores Sofia Oliveira Pais E Vicente Bagnoli and published by Leya. This book was released on 2020-04-22 with total page 398 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em setembro de 2017, professores das Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto e da Universidade Presbiteriana Mackenzie reuniram-se em São Paulo para debater e trocar experiências na Conferência Internacional "Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios". Os textos que se publicam, na primeira parte da presente obra, correspondem, com as devidas atualizações, às comunicações apresentadas nessa conferência. Além das várias intervenções sobre a problemática da proteção de dados pessoais no contexto do direito da concorrência, com destaque para os textos "Concorrência, proteção de dados pessoais e plataformas digitais", "Big data compliance: a interface entre proteção de dados, consumidor e concorrência", "Big data: conceito, privacidade e antitruste - Notas introdutórias", "Direito da concorrência e proteção de dados nos contextos português e europeu", são igualmente aqui incluídos os estudos "Auxílios, obrigação de restituição e princípio da segurança jurídica", "Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais", "Individualização da conduta anticoncorrencial para o exercício do contraditório", "A livre concorrência como princípio da teoria jurídica do mercado" e "Educação, concorrência e desenvolvimento: a mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência". A presente publicação, entretanto, vai além, e na sua segunda parte, intitulada "Estudos recentes de Direito da Concorrência", são apresentadas várias dissertações de mestrado, defendidas na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que aprofundam o debate sobre temas atuais de direito da concorrência, como a "Responsabilidade da sociedade-mãe por violação do direito da concorrência", "Distribution agreements: Ban on internet sales - towards a more economic based approach", "Diferentes perspetivas sobre o caso Google Shopping: Será necessário atualizar o direito eu
Author : Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Publisher :
ISBN 13 : 9786555181555
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (815 download)
Download or read book Direito econômico e concorrência written by Suzy Elizabeth Cavalcante Koury and published by . This book was released on 2021-04-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, como O Poder Econômico de Mercado; sobre aspectos muito pouco analisados no âmbito jurídico, como os Monopólios, Oligopólios, Monopsônios e Oligopsônios; a trajetória das normas antitruste, iniciando pelo Sherman Antitrust Act (de 1890), pelo Clayton Antitrust Act (de 1914) e chegando à Teoria dos Jogos e o Equilíbrio de Nash. Analisa, também, o importantíssimo conceito de Mercado Relevante, tema fulcral para o Direito da Concorrência. Trata, ainda, do Processo Administrativo de Concentração, essencial para pleitear perante o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras temáticas”. Fernando Facury Scaf
Author : Calixto Salomão Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788574208039
Total Pages : 400 pages
Book Rating : 4.2/5 (8 download)
Download or read book Direito concorrencial : as estruturas written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um livro sobre Direito Concorrencial deve cumprir um dúplice objetivo. De um lado, compilar criticamente a ainda incipiente evolução doutrinária, legal e jurisprudencial da matéria, fornecendo material útil para a aplicação prática do Direito. De outro, sistematizar, tornando o Direito Concorrencial uma estrutura coerente e orgânica. Parte deste trabalho é, também, indicar problemas e sugerir soluções. Nesse ponto, o auxílio do Direito Comparado é fundamental, em face da insuficiência da doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a matéria. Ambos os aspectos estão presentes neste livro. O próprio título demonstra a preocupação em sistematizar o objeto da análise - as concentrações e cooperações entre empresas. Com a ajuda do estudo da doutrina e casuística estrangeiras - especialmente a americana e europeia - e de uma profunda análise dos fundamentos econômicos do Direito Concorrencial, criam-se as condições para a análise crítica que se faz a seguir da doutrina e jurisprudência brasileiras. O interesse da obra é destacado ainda pela atualidade de tópicos como as relações entre Direito Concorrencial e privatizações ou concessões de serviço público e a aplicação desse ramo do Direito às áreas como telecomunicações e energia elétrica.
Author : António Carlos dos Santos
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 620 pages
Book Rating : 4.3/5 ( download)
Download or read book Direito económico written by António Carlos dos Santos and published by . This book was released on 1995 with total page 620 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
