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Direito Do Urbanismo E Do Ambiente 2a Edicao
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Book Synopsis Direito do Urbanismo e do Ambiente - 2a Edição by : Ricardo Alexandre Azevedo Condesso
Download or read book Direito do Urbanismo e do Ambiente - 2a Edição written by Ricardo Alexandre Azevedo Condesso and published by Leya. This book was released on 2023-06-01 with total page 1006 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mantêm-se os temas anteriores, abordados em relação com problemáticas sociais e económicas atuais e desenvolvem-se novos temas. Património cultural e sua ligação ao turismo. Acesso livre dos cidadãos a documentos detidos por entidades públicas como meio de controlo da legitimidade funcional das decisões de todos os poderes públicos. Regionalização administrativa de todo o país, enquanto via privilegiada para se atingir a atenuação das assimetrias entre todas as regiões, com progressiva perequação territorial, em ordem à realização de uma situada coesão económica e social e acesso igual de todos os cidadãos ao bem-estar, concomitante com a realização do desenvolvimento equilibrado e ambientalmente compatível. Antecede-o um prólogo, destacando o muito que falta avançar no caminho da realização de uma demosoberania. Realidades e mitos em que se insere a criação das políticas e do direito atual.
Book Synopsis Direito Urbanístico e Ambiental - 2a edição by : ADILSON ABREU DALLARI
Download or read book Direito Urbanístico e Ambiental - 2a edição written by ADILSON ABREU DALLARI and published by Editora Forum. This book was released on with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os assutos tratados neste livro dizem respeito ao Direito Urbanístico e Ambiental substantivo, ou ao Direito Urbanístico e Ambiental propriamente dito, que não se confunde com as ações judiciais sobre essa matéria. Procurou-se evidenciar a necessária integração entre as questões urbanísticas e ambientais, que se mesclam por completo na proteção da qualidade do meio ambiente urbano.
Book Synopsis Direito do Ambiente - Ambiente e Território. Urbanismo e Reabilitação Urbana - 3a Edição by : Fernando dos Reis Condesso
Download or read book Direito do Ambiente - Ambiente e Território. Urbanismo e Reabilitação Urbana - 3a Edição written by Fernando dos Reis Condesso and published by Leya. This book was released on 2019-11-01 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O urbanismo, ordenamento territorial e ambiente colocam delicadas e em geral confusas quest?es aos poderes publicos e cidad?os. No ambito da habitac?o, deparamos com uma imensid?o de situac?es de lotes e edificac?es antigas, umas falsamente ilegais, outras de genese n?o conformada com a legislac?o ent?o vigente, cujas exigencias de regularizac?o exigem uma soluc?o de aplicac?o geral no pais e n?o apenas reformulac?es dependentes de vis?es casuisticas de cada governo local, com excec?o de casos que impliquem aspetos de seguranca ou salubridade. O planeamento territorial e imprescindivel para um correto urbanismo e defesa do ambiente, por parte dos autarcas e cidad?os, revelando-se uma via privilegiada contra as assimetrias locais e acesso igual de todos os residentes ao bem-estar.
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais - Volume 2 by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais - Volume 2 written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-17 with total page 680 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade.Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da proteção legal da flora. O trabalho traz também estudo completo da Área de Preservação Permanente e da Unidade de Conservação. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ambientais ligadas ao uso dos Agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a proteção legal das águas e a proteção legal da fauna. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 2 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada.Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental.De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Author :Americo Luis Martins Da Silva Publisher :Createspace Independent Publishing Platform ISBN 13 :9781519437778 Total Pages :420 pages Book Rating :4.4/5 (377 download)
Book Synopsis Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-06-17 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a terceira parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu terceiro volume, a obra abrange as peculiaridades de atividades extremamente perigosas para a preservação do meio ambiente: mineração e petróleo; Organismos Geneticamente Modificados - OGM; energia nuclear, etc. Abrange as peculiaridades da proteção das Populações Indígenas ou Tradicionais, da biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados - OGM e da proteção de cultivares. O trabalho traz também estudo completo do Direito Penal Ambiental. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ao Direito Administrativo Ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 3 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na segunda parte do presente estudo foram analisadas a Proteção Legal da Flora, a Área de Preservação Permanente - APP e a Unidade de Conservação - UC, os Agrotóxicos, seus componentes e produtos afins, a Proteção Legal das Águas e a Proteção Legal da Fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Book Synopsis Uma nova introdução ao direito by : Paulo de Bessa Antunes
Download or read book Uma nova introdução ao direito written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2021 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "A 2a edição foi lançada em 1992, curiosamente o ano da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro. Desde então, o direito foi se tornando mais verde, com a elaboração de diferentes normas voltadas para a proteção ambiental. Profissional e academicamente, dediquei-me ao direito ambiental, tendo lançado Direito Ambiental pela editora Lumen Juris. Entretanto, o 'esverdeamento' do direito que se refletiu na criação da disciplina Direito Ambiental em diversos cursos universitários, não repercutiu, como se esperaria, no conteúdo das diferentes disciplinas, o que, de certa forma, é uma contradição com a ideia de transversalidade do próprio Direito Ambiental que se justifica mais como uma 'preocupação' a ser observada por todo o direito do que por uma disciplina isolada que tende a ser mais uma matéria curricular. Dentro da perspectiva acima mencionada, entendo que nada melhor do que, desde os primórdios do bacharelado, levar o estudante de direito - em sua ampla maioria jovens - a pensar o conjunto do direito desde uma perspectiva ambiental clara e marcada em todas as suas principais dimensões. Uma nova introdução ao direito (perspectiva ambiental do direito) é, portanto, um livro de Introdução ao Estudo do Direito - IED que busca abordar os temas tradicionais da matéria, sob uma perspectiva moderna que se fundamenta no tripé básico que dá sustentação ao direito ambiental, ou seja, a (1) perspectiva democrática e humana, a (2) perspectiva ecológica e a (3) perspectiva econômica."--Prefácio à 3a edição, page 1.
Book Synopsis Direito do urbanismo e do ambiente by : -cão Cátia Marques Cebola
Download or read book Direito do urbanismo e do ambiente written by -cão Cátia Marques Cebola and published by . This book was released on 2010 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Tutela constitucional do meio ambiente - 2a edição de 2010 by : Luís Paulo Sirvinskas
Download or read book Tutela constitucional do meio ambiente - 2a edição de 2010 written by Luís Paulo Sirvinskas and published by . This book was released on 2010 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretação, com a finalidade de harmonizar as normas ambientais constitucionais com o ordenamento jurídico infraconstitucional, dando-se eficácia e efetividade ao conjunto normativo de proteção de todas as formas de vida existentes no planeta. Buscou-se ainda saber se as normas estão sendo corretamente interpretadas e efetivamente aplicadas.O trabalho é introduzido com as Noções básicas da tutela do meio ambiente, onde constam breves considerações sobre o direito ambiental, meio ambiente, dano e responsabilidade ambiental. Após, inicia-se a análise das Normas constitucionais ambientais, não se atendo exclusivamente ao capítulo do Meio Ambiente, mas explorando as mais variadas normas dispersas no corpo da Constituição que direta ou indiretamente se relacionam com o tema. Por derradeiro, passa-se ao exame da Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais, realizando estudo profundo e inovador, colocando o princípio da dignidade da pessoa humana no centro da interpretação de qualquer norma ambiental.O título, em suma, além de realizar o estudo das normas ambientais constitucionais, sistematiza uma metodologia de interpretação e aplicação de tais normas, com o fim de dirimir as principais controvérsias sobre sua aplicabilidade, sendo, portanto, instrumento valioso aos operadores do direito que militam na área ambiental.
Download or read book 10 anos da ECO-92 written by and published by . This book was released on 2002 with total page 870 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis IUCN Environmental Policy and Law Paper by :
Download or read book IUCN Environmental Policy and Law Paper written by and published by . This book was released on 1972 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Building Cities written by Eduardo Rojas and published by Heritage Capital Corporation. This book was released on 2010 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume provides a synthesis of the lessons learned and challenges confronted in implementing neighbourhood improvement programs in the Latin American and Caribbean (LAC) region. It provides a wide panorama of the most complex problems that the cities of the LAC region currently face and shows possibilities for solutions.
Download or read book 5 anos após a Eco-92 written by and published by . This book was released on 1997 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis International Relations by : Rainer Baumann
Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Book Synopsis Medellín: environment urbanism society by : Michel Hermelin Arbaux
Download or read book Medellín: environment urbanism society written by Michel Hermelin Arbaux and published by Universidad EAFIT. This book was released on 2012-01-01 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: In recent times what has become known as "the case of Medellín " has generated a growing interest in the international community. These urban transformation that Medellín has experimented have become a focus of attention and reference for experts in many fields, around the world. The book ́Medellin: Environment, Urbanism and Society ́, that now published the Center for Urban and Environmental Studies, Urbam, of EAFIT University is a testimony of the value given by our culture to the accomplishments of the city, to the idea of the public sphere and the growing relationship between the technical sphere and the political sphere, understood in the broad sense as a form of disciplinary knowledge and construction of civil society. This book brings together a knowledge of the city from multiple perspectives; knowledge that is, without any doubt, impressive for its extension and profoundity, as well as for its capacity to combine objective data with conceptual reflections about the scope and impact of the different perspectives concerning the theme of urban transformation and the different actors that have participated in such processes. The book weaves a broad net over the city, its history and development, adopting a multidisciplinary vision. I think that this will be the first step in creating a speech that might finally liberate itself from the strict disciplinary boundaries, building a trans-disciplinary perspective that can amplify the urban dimension of the city. This is the beginning of a profound and complex reflection that is, at the same time, a project of knowledge and an instrument of action and participation.
Book Synopsis The Atlantic Forest by : Marcia C. M. Marques
Download or read book The Atlantic Forest written by Marcia C. M. Marques and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-13 with total page 527 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
