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Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520439043
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.4/5 (39 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2014 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520423486
Total Pages : 324 pages
Book Rating : 4.4/5 (234 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2005-01-01 with total page 324 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Newton Silveira apresenta e discute os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, utilizando-se da nova terminologia do Código Civil de 2002, mormente no que concerne ao direito empresarial. Acrescenta, também, um questionamento sobre os transgênicos, assunto que há algum tempo está no centro das discussões sobre a tecnologia, e seu respectivo respaldo da legislação vigente. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive as convenções internacionais, com destaque à Lei n.10.973, de 2004, que dispõe sobre os incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Author : Liliana Minardi Paesani
Publisher :
ISBN 13 : 9788522473496
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (734 download)
Download or read book Manual de propriedade intelectual written by Liliana Minardi Paesani and published by . This book was released on 2012 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520431696
Total Pages : 373 pages
Book Rating : 4.4/5 (316 download)
Download or read book Propriedade Intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2011-01-01 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra pretende discutir os diversos segmentos pertencentes ao campo da Propriedade Intelectual, como propriedade industrial, direitos autorais, cultivares e programas de computador, destacando-se o nome comercial (empresarial), a atividade intelectual e os sinais distintivos da empresa. Além disso, traz a legislação essencial sobre a matéria, inclusive artigos pertinentes do Código Civil de 2002, a Instrução Normativa DNRC n. 104/2007, que dispõe sobre o nome empresarial e sua proteção, e a Resolução INPI n. 195/2008, que promulga o Código de Conduta e Ética Profissional do Agente da Propriedade Industrial.
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520457528
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (575 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Julai Mazive
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.:/5 (939 download)
Download or read book Direito do autor e propriedade industrial written by José Julai Mazive and published by . This book was released on 1992 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial written by Newton Silveira and published by . This book was released on 1996 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tutela das criacoes industriais; Comparacao entre a propriedade industrial e os direitos autorais; Direitos sobre bens imateriais; Marcas e outros sinais distintivos; A nova lei de propriedade industrial; Adendo legislativo.
Author : A. K. (Org.). ARRABAL
Publisher :
ISBN 13 : 9788598871059
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.8/5 (71 download)
Download or read book Propriedade intelectual written by A. K. (Org.). ARRABAL and published by . This book was released on 2005 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade Industrial: Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 Título I das patentes; Título II dos desenhos industriais; Título III das marcas; Título IV das indicações geográficas; Título V dos crimes contra a propriedade industrial; Título VI da transferência de tecnologia e da franquia; Título VII das disposições gerais; Cultivares: Lei n. 9456, de abril de 1997 Título I das disposições preliminares; Título II da propriedade de intelectual; Título do serviço nacional de poteção de cultivares; Título IV das disposições gerais; Programa de computadores: Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Direito Autoral: Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Título I disposições preliminares; Título II das obras intelectuais; Título III dos direitos do autor; Título IV da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas; Título V dos direitos conexos; Título VI das associações de titulares de direito de autor e dos que lhes são conexos; Título VII das sanções às violações dos direitos autorais; Título VIII disposições finais e transitórias; Poítica Nacional do Livro: Lei n. 10.753 de 31 de outubro de 2003 Lei de Inovação: Lei n. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 Decretos Cultivares: Decreto n. 2.366, de 5 de novembro de 1997 Patentes Sigilosas; depósito no exterior e servidor/inventor: Decreto n. 2.553, de 16 de abril de 1998; Registro de Software: Decreto n. 2.556, de 20 de abril de 1998; Licença Compulsória: Decreto n. 3.201, de 6 de outubro de 1999; Fonogrmas: Decreto n. 4.533, de 19 de dezembro de 2002.
Author : Newton Silveira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 345 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book A propriedade intelectual e as novas leis autorais written by Newton Silveira and published by . This book was released on 1998 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cinelli Francine Natali Moreira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 15 pages
Book Rating : 4.:/5 (116 download)
Download or read book Da dupla proteçô da marca pela propriedade industrial e pelo direito de autor written by Cinelli Francine Natali Moreira and published by . This book was released on 2010 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marta Carolina Giménez Pereira
Publisher : Editora Deviant
ISBN 13 : 8553240371
Total Pages : 258 pages
Book Rating : 4.5/5 (532 download)
Download or read book Temas Atuais de Propriedade Intelectual written by Marta Carolina Giménez Pereira and published by Editora Deviant. This book was released on 2019-05-22 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual nos remonta muitas vezes a uma definição pouco clara, na qual ainda se debate sobre sua gênese, na qual não se vê claramente onde está situada, tampouco se vislumbra um entendimento transparente, o que apenas fomenta um debate prolífico no compasso do avanço dos novos tempos. No que existe uma opinião unânime é no fato de que os eventos que acompanharam o nascimento dos Acordos ADPIC ou TRIPS no final do século passado e o que foi desenvolvido em torno da proteção da criação do intelecto, do ponto de vista do direito, justificaram , merecidamente, a presença e o respeito da propriedade intelectual pela doutrina como um ramo do direito autônomo. É que os direitos de propriedade intelectual sempre acompanharam a criação do intelecto humano e a proteção que ele merece. Sendo assim, o objetivo que me ocupa aqui é o de acentuar a pertinência de abordar essa disciplina, enfocando-a como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. O conceito de propriedade industrial, como ramo dependente da lei da propriedade intelectual, adquiriu notória importância dentro da globalização econômica nos últimos tempos e seus institutos se vinculam diretamente ao vertiginoso desenvolvimento de que goza em nossos tempos a tecnologia. Estes possuem um caráter especial e técnico, por isso estamos diante de um dos ramos mais dinâmicos do direito do atual século XXI. CAPÍTULOS: 1) Mediación e internet: la solución de conflictos de derechos de autor en el entorno digital 2) O embate doutrinário e intelectual sobre o direito de autor entre Almeida Garrett e Alexandre Herculano em Portugal no século XIX 3) Os paradigmas da competitividade do mercado farmacêutico brasileiro pós lei dos genéricos e seus reflexos no setor de pesquisa e desenvolvimento 4) Reflexiones sobre la libertad de prescripción médica y los aspectos de propiedad intelectual 5) Análise do desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação da indústria farmacêutica nacional a luz dos incentivos conferido pelo governo no século XXI 6) O direito patentário e o caso do glifosato (Monsanto): o julgamento Dewayne Johnson vs. Monsanto Company 7) A proteção da marca de alto renome e notoriamente conhecida no entretenimento: a dificuldade de concessão para as pessoas naturais famosas 8) Topografia de circuitos integrados: uma abordagem à luz da propriedade intelectual 9) Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus 10) A indicação de procedência do cacau do sul da Bahia e suas perspectivas 11) Saúde pública brasileira: um elo possível entre pacientes e patentes 12) Rembrandt e o direito privado
Author : Tsukasa Aso
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 981168782X
Total Pages : 562 pages
Book Rating : 4.8/5 (116 download)
Download or read book History of Design and Design Law written by Tsukasa Aso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-04-22 with total page 562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For the first time, this book provides an up-to-date history of product design and product design law covering 17 countries — Japan, Korea, China, Singapore, the United Kingdom, Germany, France, Italy, the Nordic countries (Denmark, Finland, Iceland, Norway and Sweden), Russia, the United States, Brazil and Australia — selected for their innovative or influential approach to design or design protection. Each country is the subject of two chapters — one on the history of design and the other on the history of design law — authored by experts in design and intellectual property (IP) law. This unique interdisciplinary approach explains why and how various national design protection systems (that can include design, copyright, trade mark, competition and civil laws) developed, making it an ideal book for students, researchers and lawyers. The book also serves as an international survey of different national policy and legal responses to historical developments and specific design and legal issues allowing readers to consider their advantages and disadvantages — and so is also recommended for policy and law makers, as well as organizations that administer IP rights. Topics include the subject matter of design protection; procedural and substantive requirements; design registration; infringement; and the overlap of design rights and other IP rights. The chapters on design history provide further context to the historical development of these legal concepts by considering major design movements, key designers and iconic designs and the current state of design. The chapters highlight the connected and often complementary relationship between the two histories, not only for each country, but at the regional and international level, often as a result of government policies, trade, colonialism, immigration and globalisation. Design and design practice continue to become more global and evolve with developments in technology. At the same time, design laws are not internationally harmonized and continue to develop at the national level, with a number of significant changes occurring in recent years. This timely book shows how the lessons of the past continue to inform the future direction of design and the legal systems developed to protect it.
Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publisher : Leya
ISBN 13 : 0211325872
Total Pages : 507 pages
Book Rating : 4.2/5 (113 download)
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2015 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2019-03-01 with total page 507 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos Pedro Pidwell Direito da Sociedade da Informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Ana Clara Azevedo de Amorim II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.o/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia João Paulo Remédio Marques Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.o 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República José de Oliveira Ascensão
Author : João Paulo F. Remédio Marques
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894009115
Total Pages : 416 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito Processual Civil da Propriedade Industrial written by João Paulo F. Remédio Marques and published by Leya. This book was released on 2022-11-21 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um regime unitário supranacional. Todavia, coexistem com estes múltiplos regimes jurídicos nacionais cujos processos de concessão, manutenção e invalidação convivem com os procedimentos e processos supranacionais de concessão e extinção, junto, designadamente, do Instituto Europeu de Patentes e do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia. Fornecendo uma visão abrangente das conexões entre os procedimentos administrativos de concessão e registo e os processos judiciais de oposição à concessão, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial - incluindo, sobretudo, a referencia às áreas legiferantes processuais, que, pese embora alvo de tentativas de harmonização na União Europeia, no Acordo TRIPS e no Instituto Europeu de Patentes, concorrem, se sobrepõem e por vezes, entram em conflito -, este livro ajuda o leitor a navegar por uma parte do sistema português e europeu de concessão, bem como a compreender a tutela jurisdicional efetiva contra atos recusa ou concessão de direitos de propriedade industrial por parte das entidades administrativas (portuguesas e supranacionais) competentes, de ameaça de infração, consumação da infração, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial.
Author : Carla Eugenia Caldas Barros
Publisher :
ISBN 13 : 9788599921043
Total Pages : 700 pages
Book Rating : 4.9/5 (21 download)
Download or read book Manual de direito da propriedade intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publisher : Leya
ISBN 13 : 218325002X
Total Pages : 481 pages
Book Rating : 4.1/5 (832 download)
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2015-06-01 with total page 481 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor O plágio na academia e seu sentido jurídico - José Augusto Fontoura Costa Copyright of Academic Works in the U.S. — Tito Rendas Propriedade Industrial Tribunal Unificado de Patentes: competencia judicial y reconocimento de resoluciones — Pedro Miguel Asensio A utilização descritiva da marca — Maria Miguel Carvalho Direito da Sociedade da Informação Descompilação e direitos do utente de programas de computador — Alexandre Dias Pereira A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem — David Silva Ramalho II ESTUDOS BREVES Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjetivos de Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas — Alberto Ribeiro de Almeida III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS Direito de Autor Anotação do Decreto-Lei n.o 143/2014, de 26 de setembro, que aprovou o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas — José De Oliveira Ascensão A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas —Nuno Sousa e Silva Direito da Sociedade da Informação O direito a ser esquecido pelos motores de busca: o Acórdão Costeja — Sofia Casimiro IV NOTÍCIAS 20th World Congress on Medical Law — Alexandre Dias Pereira I Congresso de Propriedade Intelectual — Patrícia Akester Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2015 APDI
Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publisher : Leya
ISBN 13 : 0411325876
Total Pages : 454 pages
Book Rating : 4.4/5 (113 download)
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 1 - 2017 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2018-02-01 with total page 454 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINARIOS DIREITO DE AUTOR Direito Pessoal (dito "Moral") de Autor nos ordenamentos juridicos portugues e espanhol Alberto de Sa e Mello A copia para uso privado e a compensac?o equitativa da diretiva 2001/29/CE a lei n? 49/2015, de 5 de junho David Coimbra de Paula Liberdade de Panorama: Um atentado "sem limites" ao Direito de Autor em Portugal MURILLO COSTA SANCHES Algumas quest?es (controversas) e outras tantas sugest?es a proposito do regime nacional dos direitos conexos Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O novo regime juridico da marca da Uni?o Europeia Maria Miguel Carvalho DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAC?O El "Derecho al olvido": de la STJCE de 13 de mayo de 2014 al Reglamento general de proteccion de datos (Reglamento UE 2016/679 del Parlamento europeo y del Consejo de 27 de abril de 2016) Felisa Maria Corvo Lopez Bases de dados de bioinformatica: A (im)possivel protecc?o pelo Direito de Autor e pelo Direito 'Sui Generis' do fabricante Pedro Rebelo Tavares II - LEGISLAC?O E JURISPRUDENCIA COMENTADAS Acord?o do Supremo Tribunal de Justica, de 14 de dezembro de 2016 Bis in idem: em torno da competencia dos tribunais arbitrais necessarios para apreciar a quest?o da invalidade da patente com efeitos inter partes - Anotac?o ao acord?o do STJ, de 14 de Dezembro de 2016 (Proc. n? 1248/14.6YRLSB.S1) Jo?o Paulo Remedio Marques A quest?o da competencia do tribunal arbitral necessario para apreciar a invalidade da patente com eficacia inter partes. Anotac?o ao acord?o do Supremo Tribunal de Justica de 14 de Dezembro de 2016 Luis Couto Goncalves
