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Direito Das Obrigacoes Volume Ii 9a Edicao
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Book Synopsis Direito das Obrigações - Volume II - 9.a Edição by : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Download or read book Direito das Obrigações - Volume II - 9.a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2015-03-30 with total page 483 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.
Book Synopsis Direito das Obrigações - Vol II - Transmissão e Extinção das Obrigações; Não Cumprimento e Garantias de Crédito - 13a Edição by : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Download or read book Direito das Obrigações - Vol II - Transmissão e Extinção das Obrigações; Não Cumprimento e Garantias de Crédito - 13a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 370 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.
Book Synopsis Direito das Obrigações - Vol. II by : Rute Teixeira Pedro
Download or read book Direito das Obrigações - Vol. II written by Rute Teixeira Pedro and published by Leya. This book was released on 2023-05-11 with total page 590 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra constitui o segundo volume de direito das obrigações. Abrange toda a responsabilidade civil pelo risco, as modalidades de obrigações, o cumprimento e o não cumprimento, bem como a transmissão das obrigações. O texto está atualizado com referência à principal doutrina nacional e internacional, em particular a alemã, tendo-se ainda dado especial atenção aos desenvolvimentos jurisprudenciais.
Book Synopsis Direito das Obrigações Vol. III - 14a Edição by : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Download or read book Direito das Obrigações Vol. III - 14a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-05-31 with total page 620 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este terceiro volume abrange a matéria dos Contratos em Especial, analisando de forma detalhada e completa o regime de todos os contratos regulados no Código Civil.
Author :Nuno Manuel Pinto Oliveira Publisher :Kluwer Law International B.V. ISBN 13 :9403523301 Total Pages :256 pages Book Rating :4.4/5 (35 download)
Book Synopsis Tort Law in Portugal by : Nuno Manuel Pinto Oliveira
Download or read book Tort Law in Portugal written by Nuno Manuel Pinto Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2020-07-21 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Portugal. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers Portugal. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Book Synopsis Direito civil. Volume 2 by : Flávio Tartuce
Download or read book Direito civil. Volume 2 written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2000 with total page 654 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito das Obrigações - 12a Edição by : Mário Júlio de Almeida Costa
Download or read book Direito das Obrigações - 12a Edição written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by Leya. This book was released on 2023-08-04 with total page 1146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10.a edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.a edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.a Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Nota Prévia à 10.a edição Apostila para a 12a edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais Capítulo V - Fontes das obrigações Secção I - Contratos Secção II - Negócios unilaterais Secção III - Gestão de negócios Secção IV - Enriquecimento sem causa Secção V - Responsabilidade civil Capítulo VI - Sujeitos das obrigações Capítulo VII - Objecto das obrigações Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial Capítulo X - Garantias especiais das obrigações Capítulo XI - Cumprimento das obrigações Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Book Synopsis Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição by : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Download or read book Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-06-13 with total page 538 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.
Book Synopsis Direito das Obrigações - Vol. I - 2a Edição by : Jorge Ribeiro de Faria
Download or read book Direito das Obrigações - Vol. I - 2a Edição written by Jorge Ribeiro de Faria and published by Leya. This book was released on 2020-09-01 with total page 622 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito das obrigações consiste numa área central do Direito de enorme relevo dogmático e prático. Esta obra consiste na atualização e ampliação do volume I de direito das obrigações do Prof. Doutor Ribeiro de Faria. Teve-se em conta a doutrina e jurisprudências mais recentes e desenvolveram-se diversos os pontos da matéria, em particular no contrato-promessa e na responsabilidade civil. O volume I aborda o conceito, função e estrutura das obrigações. Incide depois, de forma muito detalhada, sobre as fontes: contratos, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil extracontratual por factos ilícitos.
Download or read book Direito civil written by and published by . This book was released on 1985 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration by : M. Elvira Méndez-Pinedo
Download or read book Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration written by M. Elvira Méndez-Pinedo and published by ADJURIS – International Academic Publisher. This book was released on 2019-08-15 with total page 294 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume contains the scientific papers presented at the 2nd International Conference “Contemporary Challenges in Administrative Law from an Interdisciplinary Perspective” that was held on 17 May 2019 at Bucharest University of Economic Studies, Romania. The scientific studies included in this volume are grouped into two chapters: Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration at European and International Level and Practical Aspects Regarding the Role of Administrative Law in the Modernization of Public Administration at National Level. This volume is aimed at practitioners, researchers, students and PhD candidates in juridical and administrative sciences, who are interested in recent developments and prospects for development in the field of administrative law and public administration at international and national level.
Book Synopsis Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações -12a edição 2024 by : Paulo Lôbo
Download or read book Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações -12a edição 2024 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2024-02-22 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Obrigações, estruturado em 20 capítulos, apresenta um estudo completo das Obrigações no direito civil, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral. Data de fechamento da edição: 06-11-2023.
Book Synopsis The Recovery of Non-Pecuniary Loss in European Contract Law by : Vernon V. Palmer
Download or read book The Recovery of Non-Pecuniary Loss in European Contract Law written by Vernon V. Palmer and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-07-02 with total page 535 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A pioneering work capturing the recent rise of moral damages in modern European contract law.
Book Synopsis Non-Contractual Liability Arising out of Damage Caused to Another by : Christian von Bar
Download or read book Non-Contractual Liability Arising out of Damage Caused to Another written by Christian von Bar and published by Walter de Gruyter. This book was released on 2009-08-17 with total page 1441 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Non-contractual liability arising out of damage caused to another" is one of the three main non-contractual obligations dealt with in the DCFR. The law of non-contractual liability arising out of damage caused to another (in the Common Law known as tort law or the law of torts, but in most other jurisdictions referred to as the law of delict) is the area of law which determines whether one who has suffered a damage can on that account demand reparation (in money or in kind) from another with whom there may be no other legal connection than the causation of damage itself. Besides determining the scope and extent of responsibility for dangers of one's own or another's creation, this field of law serves to protect fundamental rights in the private law domain, that is to say horizontally between citizens inter se. Based on pan-European comparative research which annotates the work, this volume presents model rules on liability. Explanatory comments and illustrations amplify the policy decisions involved. During the drafting process, comparative material from over 25 different EU jurisdictions has been taken into account. The work therefore is not only a presentation of a future model for European rules to come but provides also a fairly detailed indication of the present legal situation in the Member States.
Book Synopsis Joint Operating Agreements by : Eduardo G. Pereira
Download or read book Joint Operating Agreements written by Eduardo G. Pereira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2015-07-23 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Historically oil and gas upstream activities were developed in common law jurisdictions. In the same manner the first model form of Joint Operating Agreements (JOAs) was developed in 1956 by the American Association of Professional Landmen. This historical model form provided the industry with guidance for future generations of JOAs. Although the JOAs were initially used in common law jurisdictions (US, Canada, UK, etc.) later on it was used in civil law jurisdictions throughout South America, Africa, Europe and Asia. There is no JOA model available in the industry to address all of the requirements from a large variety of civil law perspectives. The Norwegian and Greenlandic authorities offer their own JOA models, which are suitable within these jurisdictions. The AIPN JOA model form 2012 issued a short guidance note for civil law issues. Although this initiative was very much welcomed by the industry, it was not possible to provide extensive guidance on every detail and provide advice on exactly what your JOA provisions should look like at the very end. Therefore, the main issue for the petroleum industry is the fact that large upstream investments could be done based on a contract that might not be enforceable in a civil law jurisdiction. This book analyses the main issues that a JOA might face within seventeen civil jurisdictions with large oil and gas reserves or at least large potential (including but not limited to Angola, Argentina, Brazil, China, France, Holland, Indonesia, Kazakhstan, Mexico, Mozambique, Norway, Russia, Uzbekistan, Venezuela, etc.). It is a unique and valuable publication for practitioners, legal counsel, businessmen, and academics involved in the upstream industry around the world.
Book Synopsis Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações - Vol. II by : Caio Mário da Silva Pereira
Download or read book Instituições de Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações - Vol. II written by Caio Mário da Silva Pereira and published by . This book was released on 2023-03-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A teoria geral de Direito das Obrigações é alicerce para todas as disciplinas jurídicas, tais como o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor, daí a importância de um sistema e de uma estrutura bem consolidados na disciplina do Direito das Obrigações. A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvolvida no Código Civil brasileiro de 2002 – se mostrou fundamental em virtude das exigências econômicas e sociais e se reflete em vários temas, por exemplo, a propriedade empresarial e o controle dos instrumentos de produção, os valores mobiliários a estimular a circulação de riqueza, a proteção à aparência ou à forma externa de modo a proteger a boa-fé objetiva, a padronização e a massificação dos contratos, a uniformização internacional das práticas e técnicas negociais e a repartição social dos riscos relativos à empresa. O trabalho levado a cabo por Caio Mário da Silva Pereira, inclusive na elaboração do Anteprojeto do Código de Obrigações ainda na década de 1960, é retrato fiel da evolução do Direito das Obrigações para todos os que buscam compreender e aprofundar seus estudos no sistema jurídico brasileiro. O volume II está na sua 34.a edição, o que evidencia sua vitalidade e tendência à perpetuidade. Guilherme Calmon Nogueira da Gama é Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Titular de Direito Civil da UERJ e da UNESA (RJ), além de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2.a Região. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Book Synopsis Direito das obrigações by : Luís Manuel Teles de Meneses Leitão
Download or read book Direito das obrigações written by Luís Manuel Teles de Meneses Leitão and published by . This book was released on 2000 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
